POCHMANN, Marcio. O emprego no desenvolvimento da nação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2008, 240 p. Resenha: CASTRO, Ramón Peña. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 659-664, nov.2008/fev.2009.

No próprio título do livro, Pochmann deixa claro o horizonte intelectual em que situa a questão do emprego: a nação-Estado, entendida como materialidade humana historicamente diferenciada, tanto no plano territorial como, sobretudo, no social. Neste aspecto se associa à sólida tradição acadêmica desenvolvimentista.

Desenvolvimentista, no bom sentido do termo, entendido como desenvolvimento, a um só tempo, social, nacional e regional. Como é sabido, para essa tradição (personificada por Celso Furtado e outros reconhecidos economistas, críticos do pensamento único), a questão do emprego, enquanto forma naturalizada do trabalho de mercado, somente pode ser entendida e explicada cientificamente no contexto histórico do desenvolvimento do capitalismo brasileiro e de sua forma de inserção mundial.

Contexto, esse, muito mais amplo e esclarecedor do que o estreito e dogmático marco conceitual do chamado mercado de trabalho.

Em correspondência com sua opção teórico-metodológica, Marcio Pochmann estrutura O emprego no desenvolvimento da nação em uma Apresentação e sete capítulos. Na Apresentação, sintetiza seu objetivo: analisar a evolução, quantitativa e qualitativa, do emprego, em função das modalidades de desenvolvimento do brasileiro e da sua inserção internacional, descrevendo, a seguir, o conteúdo dos sete capítulos que compõem o texto. Os três primeiros capítulos versam sobre determinantes fundamentais do emprego, relativos ao desenvolvimento econômico nacional e regional. Os seguintes, quatro capítulos, abordam a dinâmica setorial do emprego rural, do emprego público e da ‘informalidade’, cuja dimensão e diversidade se mostram diretamente proporcionais ao volume do desemprego e à deterioração qualitativa dos empregos, realmente existentes.

O percurso temático do livro pode ser explicado como a tentativa de transformar em tese demonstrada a contundente afirmação contida na hipótese de partida, segundo a qual “a crise do emprego não é irreversível nem inevitável” (p. 10).

Visando essa demonstração, Pochmann desenvolve um panorama amplo e problemático de temas, debates e demonstrações, solidamente documentados ao longo dos sete capítulos.

É obvio que não se pode numa resenha resumir todos os variados aspectos do problema do emprego que são abordados no livro de Pochmann. Cabe, porém, referir sucintamente os pontos especialmente relevantes e sugestivos.

Em função disso, começamos por mencionar a sua distinção entre variáveis ‘endógenas e exógenas’. Com a primeira denominação o autor se refere às dinâmicas do salário, custo do trabalho e qualificação, entre outras. Com a segunda, da evolução e natureza dos investimentos, a modalidade de inserção internacional e inovação tecnológica. Ambos tipos de variáveis se entrecruzam, sem dúvida, para determinar o emprego e o funcionamento do mercado de trabalho, conforme a vontade discricionária dos empregadores.

Pochmann sintetiza a origem e natureza concentradora e dependente do atual modelo de acumulação do capital, resultante da ‘construção interrompida’ (p. 19-28, 110-122), para seguidamente expor, de forma amplamente documentada, a dinâmica do emprego. Com isso deixa patente a deterioração, qualitativa e quantitativa, dos empregos existentes, o desemprego massivo e estrutural e a dramática ampliação das desigualdades sociais. Fenômenos nada novos na história brasileira, mas que ficam emblematicamente ilustrados pela forte redução atual da participação do trabalho no total de renda nacional: de 36% (2003) contra 50% (no final da década de 1970, p. 27); pelo elevado e persistente desemprego, acelerado a partir da década de 1990 para atingir na presente década um patamar “três a quatro vezes mais alto que as taxas registradas na década anterior”.

O autor demonstra que, de fato, hoje nenhum trabalhador está imunizado contra o desemprego.

Os dados mencionados pelo autor provam, por exemplo, que o aumento dos níveis de escolaridade média e superior da população economicamente ativa (PEA) coincide com elevadas e persistentes taxas de desemprego entre os mais escolarizados. Daí, o que ele denomina “anomalia do desemprego intelectual” e o desperdício e perda de potencial, exemplificados pela importante “fuga de cérebros”. Trata-se de fenômenos novos, produzidos pelo atual modelo de acumulação concentradora de capital financeiro e de “inserção passiva e subordinada na economia mundial” (p. 36-46).

Completa o quadro de desestruturação do mercado de trabalho a desaceleração e queda do assalariamento, a partir dos anos 90, quando apenas 60% dos novos ocupados foram contratados como assalariados, aumentando, paralelamente, as formas de contratação precária, sem garantias legais, nem proteção social, assim como também a chamada ocupação ‘autônoma’.

Esta falsa autonomia ocupacional passou a responder por 21% do rendimento total do trabalho (no período 1990-2003), ficando o emprego ‘por conta alheia’ com menos de 70% (destes somente 52% correspondiam ao emprego formal).

Esses dados dão uma vaga idéia do significado real do grau de esfacelamento da condição salarial, politicamente protegida, que o discurso oficial pretende naturalizar com eufemismos tão triviais como flexibilização, terceirização e informalidade.

A terceirização – eufemismo que esconde uma série de formas destinadas a reduzir custos, aumentando simultaneamente a exploração do trabalho – respondeu, no período 1995- 2003, por 33,8% dos postos de trabalho gerados pelo setor privado formal. Em 2005, o segmento terceirizado registrou 4,1 milhões de empregos formais, quase l6% do emprego. Em termos oficiais, o segmento terceirizado envolve cinco categorias: “serviços não especializados prestados por empresas especializadas; atividades de limpeza e conservação, prestadas por empresas; alocação temporária de mão-de-obra; serviços de segurança e vigilância e ocupação em empresa individual” (p. 31).

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados por Pochmann (p. 29), indicam que a chamada economia informal era constituída por 10,3 milhões de ‘empreendimentos’ (dos quais 9,3 milhões ‘por conta própria’), absorvendo mais de 27% do total de ocupados, com destaque para a construção civil, onde o trabalho informal representa mais de 40% do total de ocupados. Segundo a mesma fonte (IBGE), mais de 70% dos ocupados na chamada economia informal pertencem à categoria ‘conta própria’ e seu rendimento equivale a 55% da média da PEA.

O texto resenhado deixa claro que a informalidade é o refúgio compulsório do desemprego e da precariedade generalizada do emprego realmente existente. Mais ainda, ela é, com toda evidência, produto e componente programado para assegurar a racionalidade funcional do atual modelo de acumulação capitalista, comandado pela oligarquia financeira universalizada.

Nesta ordem de idéias, acreditamos que este pequeno texto pode ser lido e digerido com proveito. Assim, uma primeira lição a tirar dele é a da comprovação de que o desemprego e o emprego fluidicamente precário ou informalizado são perfeitamente funcionais ao capitalismo moderno. Tal abordagem contribui, sem dúvida, para desmistificar a falsa naturalidade do mercado, como a principal instituição da modernidade capitalista. Instituição essa que tem, na falsa igualdade contratual do mercado de trabalho, a prova mais patente da sua impostura, cuja desproteção ou desorganização é diretamente proporcional ao poder discricionário dos empregadores, hoje potenciado pela crescente privatização do Estado.

Importa, igualmente, atentar para o fato de que o texto resenhado permite uma leitura saudável do maltratado conceito de Política, ao deixar claro que a política de emprego (como qualquer outra relativa à Educação, à Saúde ou à Ecologia, por exemplo) tem tudo a ver com a ordem socioeconômica e que, por isso mesmo, a Política não pode ser rebaixada a pura tecnologia de gestão ou administração de fatores (como ocorre com a ‘coisificadora’ nomenclatura de Recursos Humanos). Uma visão que apresenta a Política existente como uma ordem sobrenatural e predeterminada de relações, sob denominação técnica de governança, anglicismo pós-moderno, falaciosamente identificado com a democracia.

Outro aspecto destacável do texto de Pochmann é que nele dialogam continuamente o rigor conceitual com as urgências da reflexão política comprometida, o que nos autoriza a concluir que o autor e seu texto caminham, com passo tranqüilo e sem dissimulada retórica, na contramão da ordem dominante e do seu discurso ‘politicamente correto’. Discurso que nos últimos tempos transformou as ciências econômicas e sociais, difundidas em muitos espaços da academia e da mídia de mercado, em versões teológicas secularizadas, elevadas a princípios de realidade das relações sociais.

A incipiente crise mundial que apenas se iniciou com a queda das bolsas e a falência de alguns bancos, muito representativos do capitalismo homicida que nos domina, permite temer uma intensificação maior da ofensiva do capital contra o trabalho, iniciada nos anos 70.

A crítica desta realidade exige, em primeiro lugar, o conhecimento das suas causas e a identificação dos seus mecanismos e agentes. A história ensina – dizem os sábios – mas não tem tido discípulos aplicados. O desafio continua sendo o de sempre: a crítica de uma realidade exige a construção de outra realidade (que os filósofos chamam práxis: atividade teórica e prática a um só tempo).

Para terminar, uma reflexão politicamente comprometida, cuja pertinência parece neste momento crítico do mundo mais do que correta: “O Brasil – escreve Pochmann – precisa combinar urgentemente regime democrático com crescimento econômico sustentado. Isso seria, de fato, um êxito inovador para qualquer brasileiro nascido a partir dos anos 1960” (p. 8).

Ramón Peña Castro – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fiocruz, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [email protected]

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