VIDIGAL, Armando Amorim Ferreira. Amazônia Azul, o mar que nos pertence. Rio de Janeiro: Editora Record, 2006. 305 p. Resenha de: VIEIRA, André Luis A. Recursos ilimitados, captação e uso complexos. Marinha do Brasil/Proleitura, 2016/2017.

O autor, na presente obra, tenta reunir o máximo de informações sobre o mar, para proporcionar ao leitor uma visão geral de como o Brasil o administra. Percebe-se que o objetivo principal do livro é fazer com que o leitor pense no mar não só como uma porção d’água, cujas paisagens aguçam a imaginação romântica dos casais, mas como um recurso que pode ser aproveitado, sustentavelmente explorado e, acima de tudo, respeitado.

O livro traz esclarecimentos sobre a importância da “Amazônia Azul” e seu relevante teor estratégico para o Brasil. Ao longo de seus capítulos, aborda aspectos sociais, políticos e técnicos e, por fim, apresenta uma visão bastante apurada sobre a necessidade de melhor uso da área marítima que, quando internacionalmente contar com os seus novos limites aceitos, pode pôr o Brasil em evidência positiva no cenário mundial.

O autor, nos primeiros capítulos do livro, faz questão de abordar conteúdo social e político, não obstante apresente informações técnicas. A beleza da obra reflete-se na capacidade que seus argumentos possuem em chamar a atenção para um amadurecimento da mentalidade marítima do leitor. Isto fica patente no primeiro capítulo, uma vez que retorna à antiguidade marítima e mostra como as civilizações desenvolveram-se com o uso do mar. Além disso, faz um apelo forçado, com vistas a criar reflexões sobre aquela mentalidade, que hoje é micro, mas que deveria ser macro. No segundo capítulo, apresenta aspectos políticos, no que se refere à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estão em pauta e são de relevante interesse dos países costeiros.

Apresenta também as divisões geopolíticas da Amazônia Azul e importantes complementos e definições acerca dos parâmetros usados para tal. O Almirante Vidigal apresentou, de forma sucinta, alguns dos mecanismos usados para persuadir a aprovação do pleito de aumento da área marítima sob jurisdição brasileira, dentre eles, pode-se citar o Levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC). A leitura atenta desses capítulos traz à tona a percepção de que o mar é nosso e devemos lutar por ele.

O conhecimento, o uso e a exploração do mar, abordados nos três capítulos seguintes, resumem seu complexo funcionamento, e seu obrigatório entendimento pelos países que dele dependem. Além disso, abordam também a importância das comunicações marítimas, vias pelas quais passam todas as riquezas não só do Brasil, como também de todo o mundo, os meios utilizados para transporte e as vertentes pouco exploradas economicamente, como turismo e lazer.

Ressalta-se o potencial econômico à disposição do Brasil em forma de recursos para a produção de energia, de sal, de água potável e de minerais, seguidos por uma infinita quantidade de alimentos e fármacos.

Toda essa riqueza precisa ser protegida, e isso fica claro nos argumentos apresentados nos capítulos 6, 7 e 8. A ação do homem, tanto local quanto global, põe em risco tudo o que a natureza criou e o mar não é exceção. O autor mostra como a degradação dos ecossistemas é agravada com tais ações. Em contrapartida, discorre sobre a evolução dos instrumentos utilizados para minimizar os efeitos nocivos causados pelo progresso e pela falta de respeito com o meio ambiente, como por exemplo a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil por Danos Causados pela Poluição de Óleo (CLC/69), além de outras Convenções, Tratados e Planos. Em certa parte, a obra sintetiza rapidamente a paulatina evolução da navegação, com o consequente aumento da segurança dos navegadores, e a Marinha como órgão gerenciador dos estabelecidos nas legislações diversas.

Especificamente, o capítulo 8 trata da defesa contra posições antagônicas aos interesses brasileiros na “Amazônia Azul”, evidencia o papel do poder naval do país, seus desafios e a manutenção da garantia dos direitos adquiridos. Este capítulo também contextualiza a Marinha como ator principal nos propósitos voltados para as atividades militares e para a diplomacia naval.

Em sua derradeira parte, são apresentadas propostas consistentes, baseadas no contido nos capítulos anteriores, de gerenciamento do citado ambiente marinho. Além disso, o autor deixa clara uma discordância, em certo grau, com as responsabilidades atribuídas à Marinha pelas Leis Complementares 97/1999 e 117/2004 e, com efeito, sugere uma reorganização dessas responsabilidades, por conta, entre outras, da situação orçamentária. A ideia central dessa passagem é a promoção de uma mobilização de todos os setores da sociedade, com vistas a consolidar o uso da “Amazônia Azul” de forma legal, integrada e garantida.

O futuro do país depende, em parte, de uma sólida e consistente gestão dos recursos marinhos. Ao escrever este livro, o autor tinha sempre essa afirmação implícita em sua mente. Seu posicionamento acerca do assunto denuncia sua paixão pelo mar e sua preocupação com os desdobramentos decorrentes das ações hoje adotadas. Talvez, essas páginas, consigam cumprir o objetivo tácito do Almirante Vidigal: aumentar o entendimento da sociedade no que se refere à importância do mar.

André Luis A. Vieira – 1º. Tenente da Marinha do Brasil

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