O regresso dos mortos: os doadores da Misericórdia do Porto e a expansão oceânica (século XVI-XVII) – SÁ (Tempo)
SÁ, Isabel dos Guimarães. O regresso dos mortos: os doadores da Misericórdia do Porto e a expansão oceânica (século XVI-XVII). Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, 2018. 331 pp. Resenha de: FRANCO, Renato. O imenso mundo de Portugal. Tempo, v.25 n.3, set./dez. 2019.
Em 1581, Diogo Ferreira elaborou seu testamento em Sevilha. Não foi o maior doador da Santa Casa de Misericórdia do Porto, mas seu legado surgiu em boa hora, possibilitando à irmandade consolidar-se como uma gestora de ações de caridade, tal como vinha acontecendo em outras regiões do império português, desde fins do século XV, com a criação da primeira Misericórdia, em Lisboa. Nascido no Porto, Diogo fez fortuna em São Francisco de Quito, no Peru, e morreu em Sevilha, onde fez questão de um enterro pomposo, cujo funeral deveria ser acompanhado por ordens religiosas e confrarias, e a memória celebrada por meio de missas e esmolas; em sua cidade natal, até pelo menos 1818, era em seu nome que a Misericórdia ainda financiava o casamento de três órfãs donzelas e auxiliava pobres envergonhados.
A história é extraordinária não apenas pelo que revela, mas também pelo que omite e reinventa: autodeclarado filho legítimo em seu testamento, Diogo parece ter sido criado junto da prole legítima de Pantaleão Ferreira e Ana de Mesquita, membros da elite local, e, provavelmente, era fruto de um relacionamento fortuito do pai. Apesar de conhecerem a história por inteiro, as principais beneficiárias – as meias-irmãs e a Misericórdia do Porto – fizeram vistas grossas à fraude de Diogo, interessadas no quinhão que lhes caberia em troca da discrição sobre a origem pouco honrosa do negociante. Por sua vez, um provável filho ilegítimo de Diogo não se contentara com o que fora estabelecido no testamento do pai; sentindo-se injustiçado, publicamente – quebrando a promessa de silêncio que havia feito a Diogo – exigiu mais dinheiro, além de vestes do rico e aristocrático guarda-roupas do defunto (ver cap. 6).
Essa é uma das muitas trajetórias levantadas por Isabel dos Guimarães Sá em seu mais recente livro, O regresso dos mortos – os doadores da Misericórdia do Porto e a expansão oceânica (século XVI-XVII), publicado em 2018 pela Imprensa de Ciências Sociais (Lisboa). O livro, dividido em 10 capítulos, é organizado de tal maneira que os três primeiros elaboram uma espécie de síntese sobre o ordenamento jurídico português sobre heranças e testamentos, a cidade do Porto e sua Santa Casa de Misericórdia nos séculos XVI e XVII e o perfil social dos doadores. Nesses capítulos, a autora traça um panorama que ajuda a explicar como a “economia da salvação” movimentou instituições, bens materiais e pessoas, espalhados por diferentes lugares do império, de modo a fazer cumprir as últimas vontades dos testadores (ver cap. 4).
As histórias contidas na obra são elaboradas sobretudo com base em fontes primárias sob guarda da secular Santa Casa de Misericórdia do Porto. Além de livros de receita e despesa, correspondência interna e deliberações da mesa da irmandade, o fundo mais explorado é dos testamentos e inventários, fontes fartamente utilizadas pela historiografia e que se prestam a diferentes tipos de análise – seriadas, mas também qualitativas -, dada a riqueza de informações que contém. Apesar de ser uma confraria composta exclusivamente por homens, os doadores da Misericórdia também poderiam ser mulheres; doadores de ambos os sexos ofereciam à irmandade quantias oficializadas por meio de escrituras públicas realizadas em vida, ou por meio de testamentos. Trata-se de um universo de 257 doadores de distintos estratos sociais – 139 homens, 92 mulheres, 27 casais – que compõe cerca de 20,6% do total de legatários da Misericórdia para o período. Esse corte, portanto, diz respeito tão somente aos doadores que estiveram ligados aos negócios coloniais, quantificando, de forma inédita, os impactos da expansão para o enriquecimento da Misericórdia do Porto.
No entanto, as contribuições desse livro não estão apenas na natureza das fontes ou mesmo na história da Santa Casa. Um mérito a se destacar é a forma como, a partir de escolhas aparentemente triviais, a autora produz uma narrativa original sobre uma média localidade portuguesa que foi convulsionada por novos padrões de riqueza advindos da expansão oceânica. O cenário é a cidade do Porto, entre os séculos XVI e XVII, e a instituição em foco é a Santa Casa de Misericórdia, mas o que se revela são trajetórias de pessoas espalhadas pelo império que, por meio das fortunas produzidas nos espaços coloniais, forjaram novas formas de experimentar o mundo, relativizando, recriando e produzindo outras sensibilidades a partir de um ecúmeno mais vasto e heterogêneo. Nessa direção, a perspectiva do livro é globalista, afinada com os trabalhos de Sanjay Subrahmanyam (2012) e de Serge Gruzinski (2014) que, ao conectarem experiências, têm reivindicado a “modernidade” da expansão ibérica. No entanto, tal como demonstra Isabel dos Guimarães Sá, aquele mundo posto em contato não recriou apenas sensibilidades, mas experimentou, de modo inédito, uma circulação de bens que alterou os padrões de posse e de consumo material. Esse é um aspecto caro ao livro, tratado com minúcia e erudição por uma das mais consistentes historiadoras de sua geração.
Em boa medida, compreende-se melhor o livro pela trajetória profissional da autora: profunda conhecedora da história das Santas Casas de Misericórdia – e, de modo particular, a irmandade do Porto -, sua perspectiva jamais foi a de uma historiadora regional. A despeito da onda globalista que oportunamente tem proposto experimentações metodológicas ante a banalidade, o exotismo e o fôlego curto de muitos estudos de caso, os trabalhos de Isabel dos Guimarães Sá sempre se caracterizaram pela análise conectada, pela leitura sincrônica dos processos históricos, pelo dimensionamento do espaço geográfico para além das fronteiras nacionais. Foi essa capacidade de relacionar fontes e bibliografias de ponta, aliada ao grande talento analítico, que rendeu, desde os anos 1990, pesquisas incontornáveis sobre o abandono de recém-nascidos, a pobreza, as instituições de assistência e a cultura material no império, tendo sempre como pano de fundo a história das Santas Casas ao longo da época moderna (ver Sá, 1995, 1997).
Desde o século XVI, as Misericórdias foram instituições de grande popularidade, exaltadas por memorialistas como um paradigma do espírito caritativo dos portugueses, mas até boa parte do século XX permaneceram um assunto secundário, frequentemente circunscrito à historiografia laudatória das próprias instituições. Isabel faz parte da geração que, nos anos 1980, em Portugal, começou a redimensionar o papel das Santas Casas, inserindo-as em uma perspectiva ampliada, de modo a examiná-las como um laboratório relevante para compreensão dos mecanismos de exercício do poder local e de sedimentação da identidade portuguesa pelos quatro cantos do império.
Nos anos 1990, a vigorosa historiografia que florescia nas universidades portuguesas reivindicou a chancela intelectual de ninguém menos que Charles Boxer (2002) e Russell-Wood (1981) que, ainda nos anos 1960, chamaram atenção para a faceta imperial e eminentemente política das Misericórdias, ponto de apoio relevante para a construção da soberania portuguesa, tanto no continente quanto nas conquistas ultramarinas. Dos trabalhos surgidos a partir da renovação historiográfica dos anos 1980-1990, a obra Quando o rico se faz pobre: misericórdias, caridade e poder no império português, 1500-1800 (Sá, 1997) foi seguramente a que mais se valeu da dimensão imperial das Misericórdias, beneficiando-se de trabalhos monográficos de fôlego para construir uma imagem mais verossímil do quadro geral intuído por Boxer, ou mesmo Russell-Wood.
Por isso, é a partir das Santas Casas que as histórias de Diogo Ferreira e de tantos outros personagens podem ser compreendidas. Embora as trajetórias sejam dadas a conhecer em seus pormenores, saltam aos olhos os mecanismos postos em ação pela rede de Misericórdias que, valendo-se de estruturas institucionais consideravelmente homogêneas, orquestravam um repertório comum de auxílio de modo a fazer cumprir o ideal de caridade que orientava seus estatutos. As Santas Casas eram estabelecimentos independentes entre si, atuando de forma solidária, mas autônoma, por meio do repasse de verbas. Era por meio dessa rede de confrarias que, sobretudo na iminência da morte, muitos doadores partilhavam seus bens, dividindo-os entre parentes, amigos e instituições, e distribuindo legados para execução de missas e obras pias. As Misericórdias, atuando como “procuradoras dos defuntos”, tratavam de gerir as fortunas dos testadores espalhados pelo mundo português, promovendo uma verdadeira circulação de bens materiais e imateriais.
De fato, não resta dúvida de que a história dos legados das Misericórdias não pode ser analisada apenas em escala local: no norte de Portugal, a expansão oceânica provocara não somente um alargamento na amplitude geográfica dos doadores, mas também alterara material e esteticamente a vida dos habitantes. Da Índia ou da América, poderiam vir avultados legados e/ou produtos exóticos que funcionavam como um atestado de sucesso da empreitada realizada por famílias aristocráticas e populares. Independentemente da origem social, a preocupação em vincar uma memória benevolente entre os vivos e em salvaguardar a salvação além-túmulo movimentou uma soma fabulosa de riquezas, em sua esmagadora maioria produzida nas áreas coloniais e transferida para a cidade do Porto, conforme aponta o estudo em tela.
Essas muitas histórias fragmentadas criavam uma unidade impressionista do império, conectando diferentes atores – individuais e institucionais – com base em apropriações partilhadas do catolicismo e colocando em cena aquilo que, para certa historiografia, situa a expansão ibérica na ponta de lança da globalização. Os testamentos e inventários de portugueses dispersos pelo mundo – em um primeiro momento na Ásia e, a partir de meados do século XVII, também na América – revelam a engenhosa engrenagem de movimentação de fortunas que abriu espaço para fraudes genealógicas, novos arranjos sociais, relativização de valores e alargamento dos sentidos de pertencimento ao mundo, cuja fronteira agora era dada pelos circuitos mercantis que se espalhavam pelo globo. Essa verdadeira revolução foi viabilizada pelo comércio e, tal como demonstra Isabel, tem nas Misericórdias um formidável ângulo de análise. Não apenas porque eram estabelecimentos disseminados geograficamente, mas porque poderiam se valer de um conjunto de privilégios e isenções que lhes garantia legitimidade para cobrar dívidas de poderosos, transferir bens apoiando-se em uma ampla rede, fazendo cumprir, do modo mais seguro possível, as últimas vontades dos testadores.
Como pontuado, as muitas histórias desse livro ganham outra dimensão se conectadas e postas em perspectiva, dando a ver o quadro mais amplo de reflexões proposto pela autora ao fazer emergir in acto o repertório de estratégias que redimensionou a percepção de mundo dos portugueses (e – por que não? – dos habitantes do globo). Trata-se de uma obra repleta de tramas familiares e disputas espalhadas em uma variedade impressionante de referências que cruzavam parentescos, falseavam dados que poderiam confundir o pesquisador menos experimentado. Para facilitar a compreensão, o emaranhado de informações é organizado por meio de cronologias construídas para cada personagem analisado. Todo esse cuidado é acompanhado ainda do reconhecimento dos limites de certas interpretações, construídas a partir de fontes fragmentárias e incompletas. Ao longo dos capítulos, outro quadro da expansão é dado a ver de forma inovadora e brilhante. É o talento de Isabel, mais uma vez, mostrando que o jogo de escalas é uma perspectiva primordial de análise.
AGRADECIMENTO:
O autor agradece a leitura e as sugestões de Maria Fernanda Bicalho.
REFERÊNCIAS
BOXER, Charles. Conselheiros municipais e irmãos de caridade. In: BOXER, Charles.O império marítimo português, 1415-1825. [1969]. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 286-308. [ Links ]
GRUZINSKI, Serge. As quatro partes do mundo: história de uma mundialização. [2004]. Belo Horizonte: Ed. UFMG; São Paulo: Edusp, 2014. [ Links ]
RUSSELL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e filantropos: a Santa Casa da Misericórdia da Bahia, 1550-1755. [1968]. Brasília: Ed. UnB, 1981. [ Links ]
SÁ, Isabel dos Guimarães . A circulação de crianças na Europa do Sul: o caso dos expostos do Porto no século XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian: JNICT, 1995. [ Links ]
SÁ, Isabel dos Guimarães . Quando o rico se faz pobre: misericórdias, caridade e poder no império português, 1500-1800. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1997. [ Links ]
SUBRAHMANYAM, Sanjai. Impérios em concorrência: histórias conectadas nos séculos XVI e XVII. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, 2012. [ Links ]