Africanidades Transatlânticas Cultura, história e memórias afro-brasileiras a partir do Espírito Santo

O presente número da Revista do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo é uma edição especial que tem por objetivo lançar o projeto de pesquisa “Africanidades Transatlânticas: cultura, história e memórias afro-brasileiras a partir do Espírito Santo”, a ser desenvolvido entre agosto de 2018 e dezembro de 2019. Este é um projeto institucional envolvendo parcerias entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o própro Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Ele está sob a minha coordenação e tem como principal equipe o antropólogo Sandro José da Silva e o historiador Flávio Gomes.

O projeto consiste em realizar pesquisas nas áreas de Antropologia e História sobre as particularidades dos povos africanos e seus descendentes no Estado do Espírito Santo, considerando os processos de organização social e invenções culturais por parte de agrupamentos negros e quilombolas nos meios rurais e urbanos. Trata-se de uma iniciativa interinstitucional e multidisciplinar, pois além das áreas de conhecimento mencionadas acima, contará com um conjunto de bolsistas e pesquisadores colaboradores com formação em outras áreas que dialogam entre si, a saber: Artes, Ciências Sociais, Comunicação, Educação, Sociologia e Política.

Na área de Antropologia, o projeto se propõe a pesquisar temas relacionados à saúde, à educação, ao trabalho e às práticas culturais que demarcam os territórios negros e quilombolas, consistindo em uma análise da situação social do acesso dos afrodescendentes a esses bens no período pós-abolição para compor um balanço avaliativo das desigualdades raciais em nosso Estado. A partir da pesquisa de campo, o projeto descreverá as trajetórias sociais de mestres de saberes e de lideranças quilombolas, levantando, além de seus saberes e experiências organizativas, suas proposições de políticas públicas para suas comunidades e para a salvaguarda de seus bens culturais. A partir do presente, a pesquisa adentrará nas memórias sociais, procurando desvelar os processos de transmissão cultural e os sentidos das celebrações festivas que persistem, resistem e são recriadas por longos períodos de tempo.

No que se refere à área de história, a proposta consiste em debater as bases históricas e demográficas sobre as dimensões africanas atlânticas e sua composição étnica na formação colonial e pós-colonial do Espírito Santo, do início da colonização até o século XIX. Acompanhando este processo de formação desde seu início, o projeto se propõe a questionar as faces africanas deste lado do Atlântico, se dispondo também buscar resposta para as indagações sobre paisagens sociais, evoluções demográficas, econômicas e étnicas africanas da constituição do Espírito Santo. O projeto consiste ainda em pesquisar as fontes que possibilitem entender o contexto da presença africana na formação do mesmo Estado, relacionando os dados encontrados pela pesquisa aqui desenvolvida com as margens africanas do tráfico negreiro.

Enquanto estiver estudando comunidades e culturas afro-brasileiras a partir do Estado do Espírito Santo, os pesquisadores se propõem estabelecer diálogos com as africanidades na diáspora e no próprio continente africano. A partir de indicações das práticas culturais das comunidades negras do presente, far-se-á um aprofundamento na história e nos acontecimentos de memórias – mesmo que sejam aqueles vividos por tabela (POLLAK, 1992) – desses africanos e de seus descendentes, escavando arquivos, documentos, textos, lembranças e acontecimentos e / ou eventos ritualísticos, que explicitem a presença de tais agrupamentos neste Estado entre os séculos XVI e XIX.

A pesquisa debaterá também a atuação política de lideranças e mestres na construção de memórias e identidades das comunidades e grupos culturais negros. Trata-se de uma atuação que, na perspectiva da teoria de Barth (1994), pode ocorrer em níveis locais, regional / estadual e nacional. Nestes dois últimos níveis articulam-se entre lideranças de diferentes comunidades e grupos do Espírito Santo, assim como com lideranças de comunidades e grupos de outros estados brasileiros, para estabelecerem relações com instituições do poder público com o objetivo de alcançar políticas públicas que assegurem direitos aos seus territórios e práticas culturais.

O projeto estabelecerá conexões com pesquisas mais recentes e que passaram a pensar políticas públicas destinadas à essas comunidades, desenvolvidas por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, tanto da UFES, quanto de outras Universidades, mas que realizaram pesquisas no Espírito Santo. Os resultados de tais pesquisas estão escritos e / ou publicados em teses, dissertações, livros e artigos. Neste sentido, o número da presente Revista apresenta alguns artigos que exemplificam, em parte, a proposta do projeto acerca das conexões com outros resultados e produtos de pesquisas.

Dentre os produtos desta proposta de pesquisa, destaco: um memorial (relatório descritivo) sobre as trajetórias de lideranças e mestres de culturas tradicionais em comunidades de matrizes africanas, especificamente quilombolas, jongueiros, caxambuzeiros, congueiros e congos (integrantes de grupos de Ticumbi); artigos a serem apresentados em eventos acadêmicos e publicados em anais e periódicos; exposição de fotografias e pinturas / desenhos de lideranças e mestres de saberes; e um vídeo-documentário. Tais produtos de pesquisa visam retomar as memórias de mestres e lideranças sobre o passa – do e, talvez, inscrevê-los enquanto personagens das memórias do futuro.

A proposta da pesquisa é fundamentar um conjunto de linhas básicas de áreas de estudos históricos sobre a ancestralidade africana em terras capixabas, visando subsidiar as formulações das políticas de fomento nas áreas de pesquisas ciências e desenvolvi – mento tecnológico nos campos da história, antropologia (cultura), artes e educação. Deste modo, além de os produtos da pesquisa (objetivados em publicações) serem destinados ao público em geral, pretende subsidiar o ensino-aprendizagem nas escolas e a implementação das Leis 10.639 / 2003 e 11.645 / 2008, e debater a importância de evidenciar personagens negras nas memórias e história afro-brasileiras no Espírito Santo.

A publicação deste número especial da Revista do Arquivo Público do Espírito Santo, reunindo diversos artigos que abordam a presença de africanos e de seus descendentes em território capixaba, bem como de suas práticas no campo da cultura, é uma iniciativa que visa proporcionar visibilidade e valorização desses agentes sociais e seus processos de transmissão cultural afro-brasileiro no Espírito Santo. Deste modo, neste número temos artigos da área de história que abordam a presença de africanos e de seus descendentes no século XIX; e temos, também, artigos de autores das áreas, antropologia, artes, educação e direito com temas relacionados à memória / museu e às práticas culturais (debatendo inclusive patrimônio cultural) de congos, jongos, ticumbis e religiosidades afro-brasileiras.

Para o momento, cabe-me dizer que estou confiante que essa iniciativa será a primeira de diversas outras do Arquivo Público, pois além dos pesquisa – dores colaboradores do projeto Africanidades Transatlânticas, muitos outros aguardavam esse lugar de divulgação e visibilização da história, das memórias e das culturas que são criadas e recriadas no Espírito Santo. Que a Revista do Arquivo Público possa ser, nos termos de Nora (1991), um dos “lugares de memória” das práticas culturais e também das comunidades produtoras dessas memórias e culturas. Neste sentido, o projeto Africanidades Transatlânticas pretende disponibilizar artigos a serem publica – dos nas edições futuras desta Revista. Tais produtos da pesquisa visam visibilizar as potencialidades das relações África e Brasil, mapeando lugares e identificando personagens de memórias africanas e afro -brasileiras, atividades produtivas e cosmologias que conectam Espírito Santo, Brasil e países africanos com os quais se mantém relações diplomáticas, comerciais, educacionais e culturais.

Referências

BARTH, Fredrik. Temáticas permanentes e emergentes na análise da etnicidade. In: VERMEULEN, Hans & GOVERS, Cora (Orgs). Antropologia da etnicidade: para além de ethnic groups and boundaries. Lisboa: Fim de Século, 2003 [1994].

BRASIL. Lei 10.639 / 2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.

BRASIL. Lei 11.645 / 2008, de 10 de Março de 2008. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.

NORA, Pierre. (1978) Entre Memória e História: a problemática dos lugares. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História e do Departamento de História da PUC-SP. São Paulo: n°. 10, p. 07-28, dez. 1993 [1991].

POLLAK, Michael. Memória e identidade social. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, p. 200-212. vol. 5, n. 10, 1992.

Osvaldo Martins de Oliveira – Organizador.


OLIVEIRA, Osvaldo Martins de. Apresentação. Revista do Arquivo Público do Estado do Espirito Santo, Espirito Santo, v.2, n.3, 2018. Acessar publicação original [DR]

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