Dimensões laico e religiosas no espaço Luso-Brasileiro nos séculos XIX e XX / Cadernos de História da Educação / 2014

O presente dossiê reúne cinco artigos, que resultam de investigações concluídas e, agora, apresentam os desdobramentos dos trabalhos expostos durante o IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, realizado na Universidade de Lisboa, em 2012. Na oportunidade os participantes da mesa coordenada, intitulada Dimensões Laico e Religiosas no Espaço Luso-Brasileiro nos Séculos XIX e XX, abordaram a questão da relação Estado e Igreja Católica, em Portugal e no Brasil, pela disputa da hegemonia sobre a escola, que vai do final do século XIX a meados do século XX. Este período pode ser apresentado como um processo histórico caracterizado por ciclos de hegemonia do Estado, sob a forma de Estado Liberal e Republicano, e por ciclos de convenção e procura de entendimento com a Igreja Católica.

Fruto dos debates promovidos à época e tendo em vista a perspectiva de estabelecer / constituir um espaço de reflexão sobre as relações entre Estado e Igreja nos dois “mundos”, europeu e americano, ou melhor, fazer aflorar informações e interpretações novas dos fenômenos históricos, em particular, daqueles relacionados às formas educativas, desenvolvidas nas suas inter-relações / implicações com o Estado, a sociedade e as instâncias religiosas.

Assim, o conjunto dos textos que compõem o dossiê promovem uma discussão sobre o panorama histórico-educativo das diferentes experiências educacionais vivenciadas no contexto luso-brasileiro, nos séculos XIX e XX, momento marcado por intensos embates entre a Igreja Católica e o Estado liberal que se consolidava na Europa e entrava no cenário político brasileiro, inspirador da educação moderna (pública, gratuita e laica) e pelos questionamentos da Igreja Católica sobre esses princípios. Em suma, busca-se a compreensão das aproximações / tensões entre essas duas instâncias na promoção da educação no interior da sociedade, bem como explicitar os interesses políticos, culturais, ideológicos, antropológicos e religiosos que permearam esses conflitos no campo educacional. Exatamente a relação entre Igreja, Estado e Educação no contexto Luso-Brasileiro que trata o presente dossiê, constituindo uma amostra variada das relações entre Igreja, Estado e Educação no referido contexto.

O artigo de José António Afonso, Simulação e Ofensiva – Movimentações Católicas e Reivindicação do Ensino da Religião no Curso Liceal (Portugal, década de 1890 ), abre o dossiê. Neste focaliza a Reforma do Ensino Secundário, de Jaime Moniz, em 1895, mas o centro da análise do artigo recai sobre os argumentos dos católicos em torno da necessidade de instituir a disciplina de Ensino Católico. Também abordando a realidade portuguesa, mas a partir da sua intersecção com a situação brasileira, Carlos Henrique de Carvalho e Luciana Beatriz de Oliveira Bar de Carvalho, no texto Intelectuais Católicos no Espaço Luso-Brasileiro: as Contribuições de Alceu de Amoroso Lima e António Durão (1930- 1950), examinam a participação desses intelectuais ligados ao pensamento católico, nos debates sobre a implantação das reformas educacionais promovidas pelo Estado no espaço Luso-Brasileiro, entre 1930 a 1950, tendo em conta os objetivos dos respectivos governos (português e brasileiro) para estabelece e consolidar um sistema nacional de ensino.

No caso do Brasil temos três trabalhos. O primeiro é de José Gonçalves Gondra e Maria de Lourdes da Silva, Educação da Inteligência, Educação da Vontade na Escrita da História da Educação Brasileira (1826-1929), que descreve os investimentos do polígrafo Afranio Peixoto, tendo em vista o papel doutrinário que ele concebe para a educação a qual, mesmo laica, se encontra eivada por uma espécie de liturgia científica. Aline de Morais Limeira em, Doutrina e Religião Christã: a Igreja Católica no Exercício do Magistério e na Seleção dos Mestres, procura analisar a ação e interferência da religião cristã e da Igreja Católica como força inscrita nas experiências do magistério, a partir dos processos de seleção, recrutamento e concessão de licença dos professores na Corte Imperial. Wenceslau Gonçalves Neto no artigo “Educação christã da mocidade”: Regulamentação da vida escolar em colégios católicos de Minas Gerais (1863-1911), aborda como se evidenciaram as preocupações disciplinares dos colégios católicos com a “educação christã da mocidade”, na segunda metade do século XIX e início do século XX, em Minas Gerais, envolvendo o atendimento tanto de órfãos pobres como de filhos de famílias abastadas, nos estatutos do Collegio de Macaúbas (Santa Luzia, 1863), do Episcopal Collegio do Bom Jesus (Congonhas do Campo, 1896), das Escolas Dom Bosco (Cachoeira do Campo, 1896) e do Colégio Marista Diocesano de Uberaba (1911).

Esse dossiê, intitulado Dimensões Laico e Religiosas no Espaço Luso-Brasileiro nos Séculos XIX e XX, traz um conjunto de artigos com importantes contribuições para o esclarecimento, com base em fundamentação histórica, dos problemas educacionais que ainda hoje estamos enfrentando no que tange às relações entre Igreja e Estado.

Carlos Henrique de Carvalho – Organizador


CARVALHO, Carlos Henrique de. Apresentação. Cadernos de História da Educação. Uberlândia, v. 13, n.1, jan. / jun., 2014. Acessar publicação original [DR]

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