Cultural Diplomacy and the Heritage of Empire: Negotiating PostColonial Returns | C. Scott
Com o final da Segunda Guerra Mundial a Europa estava arrasada. O que antes era considerado o continente mais poderoso do mundo, agora declinava em destruição, mortes e perda em diversos âmbitos, inclusive de status. O mundo pós-Segunda Guerra seria intensamente transformado e revelaria a bipolarização entre o Oriente (liderado pela União Soviética) e o Ocidente (com Estados Unidos e seus aliados), ambos na tentativa de dominar o centro das decisões políticas e econômicas mundial.
Nesse interim, surgiam instituições intergovernamentais importantes como: a Organização das Nações Unidas (ONU) que, desde então, tomou para si a responsabilidade de evitar que outros conflitos como as Grandes Guerras voltassem a ocorrer, trabalhando incansavelmente pela manutenção da paz entre Estados e Nações desde a sua fundação2 ; e, os Tribunais Militares Internacionais (TMI), cortes constituídas por um painel de juízes advindos de cada um dos países Aliados que saíram vitoriosos na guerra. Os Tribunais Militares Internacionais foram criados para julgar crimes de guerra, violações contra a paz, contra a humanidade, e conspirações ligadas a esses tipos de delito, tais como: o Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente (The International Military Tribunal for the Far East ou IMTFE, em inglês), também conhecido como Julgamento de Tóquio ou Tribunal de Crimes de Guerra de Tóquio3 , e o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, na Alemanha – este último, inclusive, serviria como base para a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda, que julga crimes contra os direitos humanos.
Esse panorama ilustra a complexidade e o tamanho das transformações vivenciadas naquele período. Mas, também, atenta para a alomorfia que ocorria no campo diplomático. O fim da Segunda Grande Guerra despertaria ondas de descolonização que alcançaram a diplomacia e contribuíram com transformações diplomáticas em Estados recém-independentes que se baseavam em ideais do internacionalismo europeu do século XIX e mantinham a cultura como elemento de grande importância para a identidade nacional; mas, que acabavam complicando suas relações com a comunidade internacional na medida em que preservavam a ideia de soberania cultural ao mesmo tempo em que mantinham coleções de objetos culturais, artísticos e históricos oriundos de saques do período colonial expostos em seus museus europeus. Então, era preciso tratar da devolução desse material como forma de reparação histórica.
Para contribuir nesse processo, com o pós-guerra, as Nações Unidas acabaram se transformando em um centro diplomático multilateral bastante útil em assessorar negociações sobre descolonização e integração internacional pacífica – apesar dos debates inflamados e das demandas complexas relativas a devolução de propriedade cultural pós-colonial, especialmente entre as décadas de 1960 e 1970. S
e por um lado haviam negociações diplomáticas entre Estados que tentavam reparar oficialmente a exploração; por outro lado, existiam negacionistas em diversos âmbitos – principalmente oriundos de governos mais autoritários – que dificultavam essas negociações e que, até, tentavam impedir a devolução de apropriações realizadas no passado.
Nessas circunstâncias, torna-se importante a realização, em 1970, da Convenção Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) realizada em Paris, relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais4. Pois com ela traçaram-se os limites legais pelos quais a justiça histórica poderia ser feita, amparada por leis e pela comunidade internacional. Por conta disso, Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) concedeu à UNESCO a responsabilidade de defender as negociações entre Estados Membros e a tornar público os esforços empenhados e os casos de êxito.
Um desses casos diz respeito a um acordo entre Holanda e Indonésia, em 1970, e coloca a Holanda em um papel singular quando o aponta como um dos raros Estados a executar voluntariamente a devolução de bens para sua ex-colônia. Foi assim que, por exemplo, o Museu Nacional das Culturas do Mundo (Nationaal Museum van Wereldculturen – NMVW), na Holanda, tornou-se pioneiro entre os museus europeus ao desenvolver estratégias e mecanismos de reparação para devolver bens saqueados para ex-colônias 5.
Apesar de a Holanda ter sido reverenciada pela atitude ética, sabe-se que essa ação foi gestada pelos entendimentos de devolução de propriedade cultural influenciados pelas Organização das Nações Unidas. Ocorre que não ficou claro o processo histórico que permitiu para que isso ocorresse, nem o motivo pelo qual a devolução foi tida como ação necessária. É partindo disso que se observa a importância do livro resenhado.
Se para este resenhista não foi suficiente a simplória explicação que aponta a ética de ideais de autoridades holandesas como motivo para a devolução dos frutos de saques realizados no passado em suas ex-colônias, para a autora do livro em análise, com expertise em questões de patrimônio, isso seria apenas a ponta do fio que a conduziria por uma investigação rumo ao real motivo dessa questão.
Assim, a obra Cultural Diplomacy and the Heritage of Empire: Negotiating PostColonial Returns6 , de Cynthia Scott (2020), editada em inglês pela Routledge de Londres e ainda sem tradução no Brasil, apresenta de forma contextualizada as negociações históricas e as visões concorrentes por traz da repatriação de coleções e artefatos artísticos, culturais e históricos obtidos na era colonial entre Holanda e Indonésia, e analisa no que isso implicaria para ajudar a esclarecer sobre as reais motivações das devoluções e sobre o papel cultural que a Holanda quer construir para o futuro.
O livro é dividido em cinco capítulos, além da introdução e conclusão, distribuídos pela ordem capitular que se apresenta a seguir: Introduction: the Netherlands and Indonesia: a rare success in the history of post-colonial returns (p.1); 1 Colonial redress or post-colonial cooperation?: competing visions of cultural diplomacy in 1949 (p.25); 2 Cultural diplomacy at a crossroads: the Dutch struggle with Sukarno’s Indonesia, 1950–65 (p.58); 3 Cultural relations as development aid: reconciliation with Suharto’s Indonesia, 1966–70 (p.84); 4 Returning cultural property: continuity and change in the cultural diplomacy of the Dutch center-left, 1970–79 (p.120); 5 Post-colonial cultural property return debates since the 1970s: the Dutch-Indonesian case as historical lens (p.153); Conclusion (p.193). O livro conta ainda com 57 ilustrações em preto e branco que complementam o texto.
Cynthia Scott é doutora em história pela Claremont Graduate University em Los Angeles, Califórnia. Tonou-se uma pesquisadora do patrimônio a partir do seu trabalho no Getty Information Institute, um antigo programa operacional do J. Paul Getty Trust, onde gerenciava vários projetos e ajudou a liderar esforços colaborativos entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – UNESCO), o Conselho da Europa (Council of Europe, em inglês; Conseil de l’Europe, em Francês), a Organização Internacional de Polícia Criminal, popularmente conhecida pelo seu acrónimo INTERPOL (International Criminal Police Organization, em inglês) o Conselho Internacional de Museus (em inglês, International Council of Museums – ICOM) que desenvolveram o Object ID – o padrão de documentação internacional para identificação de objetos culturais em caso de roubo7.
Nessa obra, a Dra. Cynthia Scott, oferece uma nova perspectiva na tentativa de esclarecer como as devoluções atípicas ocorreram no caso Holanda-Indonésia, ressaltando as mudanças culturais e diplomáticas que se originaram dessa questão, além do papel de influência da UNESCO e da AGNU. Como tal, o livro pode ser de interesse para acadêmicos, estudantes e profissionais envolvidos no estudo e prática da diplomacia e do direito da propriedade cultural, estudos sobre museus e patrimônio, história europeia moderna, estudos pós-coloniais e antropologia histórica, estudos pós-coloniais, estudos do direito e da diplomacia ligados a propriedade cultural, estudos culturais – especialmente associados a museus e patrimônio –, sociologia, história, geopolítica e economia.
A leitura vai abrindo caminhos que levam a pontos fundamentais e que demonstram como a presença constante dos funcionários púbicos holandeses e o bom relacionamento que eles mantinham com a Indonésia foi crucial para a limitação de demanda de retornos, principalmente desde 1950 e início de 1960, período que abrange a “Democracia Guiada”8 , durante o governo do presidente indonésio Sukarno (18 de agosto de 1945 – 12 de março de 1967), no qual rebeliões e instabilidades ameaçavam a sobrevivência da Indonésia.
Melhores relações entre Holanda e Indonésia só voltariam a acontecer com as mudanças políticas que levariam Hadji Mohamed Suharto ao poder da Indonésia. Esse fato talvez se esclareça quando se compreende que: Sukarno em seu regime (1945-1967) lutou contra as forças coloniais com meios militares e diplomáticos até a independência da Indonésia, quando ele foi tornado presidente. Mesmo existindo a ideia de que ele era um líder capaz de unificar diferenças sem derramamentos de sangue, pesou o fato de Sukarno proteger o Partido Comunista Indonésio (PKI), na década de 1960, o que acabou irritando militares e religiosos islamitas, além de travar uma série de políticas externas agressivas com ajuda da União Soviética e da China, sob a rubrica de anti-imperialismo , inclusive dificultando os trabalhos iniciais da diplomacia holandesa que apenas enviava seus artistas para desenvolver ações na Indonésia. Enquanto o governo de Suharto (1967 – 1998), embora tenha sido um regime marcado por progressos, ficou conhecido por altos índices de repressão política, autoritarismo e corrupção desenfreada. Mas, tornou-se popular por manter a estabilidade em uma Indonésia diversificada, conquistando apoio diplomático e político das potências ocidentais por se declarar anticomunista, ser respaldado pelo povo indonésio e ter a lealdade das forças armadas, além de oferecer melhores oportunidades de diálogo para com a ideia holandesa para tratar do patrimônio colonial, aceitando apoio cultural-científico e econômico que ajudaram no desenvolvimento indonésio. Sobre esse aspecto, Scott identifica o novo papel da Holanda: agora, como doador de ajuda internacional e responsável por definir relações culturais para os retornos; ajudando fundamentalmente a Indonésia, inclusive, com questões de desenvolvimento, economia e assistência técnica.
Com uma introdução muito bem construída historicamente, com escrita clara e coesa, Scott apresenta os contextos-chave abordados na obra. É mostrado como a boa reputação da Holanda foi construída e que já destacavam negociações bilaterais bem-sucedidas que trataram da devolução de propriedade cultural pós-colonial.
Cabe ressaltar a importância dada ao aspecto de aprendizado e do início de um colecionismo holandês quando Scott reverencia a notoriedade dada a presença e ao comando holandês nas Índias Orientais, marcando este período histórico como ponto de partida para questionamentos de devoluções posteriores.
Curioso é constatar, desde a introdução, que as autoridades holandesas travaram lutas para devolver propriedade cultural à Indonésia, na esperança de manter boas relações culturais com os novos estados independentes e ex-colônias, além de reafirmar um papel de continuidade da Holanda na vida cultural da Indonésia. O fato de os funcionários públicos da Holanda trabalharem a partir de uma visão histórica crítica só favoreceu os holandeses, como também favorece na escrita de Scott.
O primeiro capítulo demarca como os japoneses ocuparam as Índias Orientais Holandesas, durante a Segunda Guerra Mundial, e como as lutas por independência trouxeram à tona visões opostas sobre as contestações de reparação e reconciliação pós-colonial. Talvez, o processo que direciona para a formação de uma moral político-cultural tenha se misturado com ideias nacionalistas na Holanda que, pressionada por sistemas internacionais, acabou encontrando na diplomacia cultural uma forma de demonstrar sua boa vontade e manutenção de aliados.
As tensões vivenciadas na Indonésia durante o governo de Sukarno (1945 – 1967) são apresentadas no segundo capítulo, que ainda detalha como a Holanda passa a trabalhar a devolução de bens mediante disputas diplomáticas que interferiam na cooperação cultural e na descolonização de museus holandeses da era colonial. Nota-se aqui, de fato, a deterioração das relações externas com a Indonésia e a cooperação cultural passando a ser vista pelas autoridades indonésias como um termo abusivo. Pois restringia-se, na prática, ao envio de artistas para sustentar a comunidade holandesa na Indonésia.
As oportunidades para reestabelecer boas relações com a Indonésia é o foco do terceiro capítulo, que transcorre por conta da ascensão do presidente Suharto, entre 1966 e 1969. O cenário favorável permitiu que a Holanda redesenhasse a cooperação cultural como ajuda para o desenvolvimento – com ênfase para a economia e assistência técnica. Embora esse período estivesse marcado pelo intercâmbio de arquivos, e não pela devolução de propriedade cultural, esse tipo de intercâmbio era aceito – mesmo existindo reclamações preocupantes a respeito das devoluções de bens culturais
As mudanças no âmbito diplomático internacional e o ativismo anticolonial que advinha da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), são apresentadas no quarto capítulo. A década de 1970 aparece como época na qual retornam as devoluções de bens culturais para a Indonésia e as instituições e especialistas holandeses trilham novos rumos para a cooperação internacional.
Gestos responsivos dos funcionários holandeses são destaques nesse capítulo e acabam sustentando a narrativa para a devolução da propriedade cultural. Um bom exemplo disso é retratado por Scott, quando ela vai descrevendo o processo e apontando que ministros do trabalho assumiram os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, e como isso foi fundamental para trazer novas perspectivas para as relações internacionais.
Entretanto, a obra não se restringe a um estudo de restituição cultural. Pois vai além quando, no quinto capítulo, traça conexões entre a extensão da diplomacia cultural e a formação da identidade nacional pós-colonial. Scott deixa de lado as argumentações sobre universalismo versus nacionalismo para evidenciar o papel de funcionários das ex-potências coloniais nas transações da descolonização e na criação de entendimentos contemporâneos sobre o passado.
Engana-se quem acredita que o livro trate exclusivamente sobre o caso holandês-indonésio. Dado que são mostrados outros casos emblemáticos que analisam, por exemplo, as contribuições controversas levantadas com análises sobre os casos: dos Bronzes do Benim (uma coleção de mais de mil peças que foram retiradas dos palácios dos reinos de Benim desde o século XIII, e cuja boa parte delas encontram-se na Grã-Bretanha, EUA, Alemanha e outros países) e dos Mármores de Elgin (ou Mármores do Partenon), grande coleção de esculturas em mármore que foram levados da Grécia para a Grã-Bretanha pelo sétimo conde de Elgin, Thomas Bruce; além de casos que implicam acordos entre França e Holanda.
Por isso, talvez seja o quinto capítulo o que mais agradou a este resenhista, pelo fato de ele introduzir questões referentes a outros processos emblemáticos sobre devolução de propriedade cultural. Mas é igualmente louvável a forma cautelosa que Scott escolheu para tratar temas como corrupção, ditadura, enriquecimento ilícito diluindo comentários ao longo do livro.
A conclusão apresenta a fusão das informações obtidas pela lente histórica de como o caso holandês-indonésio inclui-se como precedente internacional para ilustrar as ramificações do trabalho da diplomacia cultural e dos processos de devolução de propriedade cultural, ressaltando as mudanças ocorridas e a complexidade das negociações.
Um ponto que merece ser enfatizado é que a influência acadêmica na AGNU e na UNESCO ajudaram a negligenciar prazos em negociações bilaterais por usarem visões simplistas para casos complexos. Talvez por também chegar a essa conclusão, Scott defenda a necessidade de se analisar com profundidade cada caso e as histórias diplomáticas das negociações que os cercam, e então chegar a reparações coerentes.
A apesar da datação histórica, o livro trata de questões ainda recorrentes sobre a devolução da propriedade cultural que causam discussões e conflitos entre Estados e Nações. A complexidade das relações entre sociedades faz ressaltar a importância do uso da diplomacia e, neste caso em particular, a diplomacia cultural foi o meio escolhido para reverter o panorama de lutas pela devolução de bens – fosse a partir dos projetos de cooperação cultural, de ajuda econômica, de assistência técnica ou, mesmo, de atitudes responsivas.
A abordagem séria orientada pela diplomacia cultural mostra que a Holanda foi capaz de sustentar seus objetivos mesmo diante de situações desfavoráveis, como períodos de relações estremecidas com a Indonésia.
Imensurável seria contabilizar os patrimônios que os impérios conseguiram conquistar a partir do avanço de suas colônias. Partes dessas relações complexas e conflituosas entre culturas foi historiografada e revela muito sobre o poder de impérios – pincipalmente aqueles comandados por potências europeias que, desde o século XIX, usavam ciência, tecnologia, ferrovias e armas para consolidar expansões. Isso é o que Daniel Heandrick chama de consolidação do domínio colonial europeu9 , as colônias acabavam virando uma espécie de “laboratório vivo”10 que servia, de muitas maneiras, às ideias de missão civilizadora das metrópoles demonstrando a imposição de uma cultura sobre a outra, bem como a existência do direito de governar pela força aqueles “que as metrópoles consideravam como atrasados”11. As divergências contra a “colonialidade”12 – relações de poder que existem em zonas que tiveram colonialismo direto – só melhorariam com a descolonização formal.
Embora seja indicado como uma referência para os estudos sobre devolução de propriedade cultural, esse livro de Scott é, antes, uma imagem crítica e justa de todo um processo complexo que muitas vezes, como aponta Hurkmans, apresenta a Holanda como laboratório injusto ético e social13.
Por isso é tão importante existirem obras como essa, que tratam sobre diplomacia e patrimônio, não apenas para fornecer novidades de interpretação, mas também para mostrar a expansão dos agentes diplomáticos e as abordagens que a cultura e o patrimônio podem desempenhar
Talvez o livro peque por não explorar conceituações que distingam “patrimônio na diplomacia” e “patrimônio como diplomacia” – conceitos esses que podem ser compreendidos na obra de Scott, mas que precisam de melhor detalhamento para o leitor dissociar pontos entre diplomacia cultural e diplomacia patrimonial. Só para esclarecer, a diplomacia patrimonial, usada na perspectiva de Winter, é aquela que aproxima e gera trocas e fluxos culturais; enquanto a diplomacia cultural se mantém como expressão do soft-power em ações unilaterais de autopromoção14.
Contudo, a leitura de Cultural Diplomacy and the Heritage of Empire: Negotiating PostColonial Returns é uma oportunidade para se descobrir novos conhecimentos e usos de estratégias diplomáticas que permitem repensar sobre patrimônio e herança colonial e do pós-guerra.
Notas
2 UN – United Nations. History of the United Nations. United Nations – Peace, dignity and equality on a healthy planet, 2021.
3 UN – United Nations. International Military Tribunal for the Far East. Special proclamation by the Supreme Commander tor the Allied Powers at Tokyo January 19, 1946; Charter dated January 19, 1946; amended charter dated April 26, 1946 Tribunal established January 19, 1946.
4 ONU – Organização das Nações Unidas. Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas Para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência De Propriedades Ilícitas Dos Bens Culturais. Paris, 12-14 de novembro de 1970. Representação da UNESCO no Brasil. UNESCO Brasília Office, BR/1972/PI/H/1. 1070.
5 HICKLEY, C. Países Baixos: museus confrontam o passado colonial do país. Correio da Unesco (The Unesco Courier), 2020.
6 SCOTT, C. Cultural Diplomacy and the Heritage of Empire: Negotiating Post-Colonial Returns. London: Routledge, 2020. 226 p. ISBN 9781351164245.
7 ICOM – International Council of Museums. Object ID. 2021.
8 AGUNG, I. A. A. G. Twenty Years Indonesian Foreign Policy 1945-1965. Haia: Mouton. 1973.
9 HEADRICK D. R. The tools of empire: technology and European imperialism in the nineteenth century. Oxford University Press, Oxford, 1981.
10 TILLEY, H. Africa as a living laboratory: empire, development, and the problem of scientific knowledge, 1870- 1950. University of Chicago Press, Chicago. 2011.
11 ADAS. M. Machines as the measure of men: science, technology, and ideologies of western dominance. Cornell University Press, Ithaca, 1990.
12 NDLOVU‐GATSHENI, S. J. Decoloniality as the future of Africa. History Compass, v. 13, n. 10, p. 485-496, 2015.
13 HURKMANS, B. A la conquista del mundo: apuntes sobre la diplomacia cultural holandesa. Boletín Elcano, n. 106, p. 7, 2008.
14 WINTER, T. Heritage diplomacy. Int. J. Heritage Stud, v. 21, n. 10, p. 997–1015, 2015.
Referências
ADAS. M. Machines as the measure of men: science, technology, and ideologies of western dominance. Cornell University Press, Ithaca, 1990.
AGUNG, I. A. A. G. Twenty Years Indonesian Foreign Policy 1945-1965. Haia: Mouton. 1973.
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HICKLEY, C. Países Baixos: museus confrontam o passado colonial do país. Correio da Unesco (The Unesco Courier), 2020. Disponível em: < https://pt.unesco.org/courier/2020- 4/paises-baixos-museus-confrontam-o-passado-colonial-do-pais >. Acesso em 12/06/2021.
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SCOTT, C. Cultural Diplomacy and the Heritage of Empire: Negotiating Post-Colonial Returns. London: Routledge, 2020. 226 p. ISBN 9781351164245.
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UN – United Nations. International Military Tribunal for the Far East. Special proclamation by the Supreme Commander tor the Allied Powers at Tokyo January 19, 1946; Charter dated January 19, 1946; amended charter dated April 26, 1946 Tribunal established January 19, 1946. Disponível em: < https://www.un.org/en/genocideprevention/documents/atrocitycrimes/Doc.3_1946%20Tokyo%20Charter.pdf >. Acesso em 12/06/2021.
WINTER, T. Heritage diplomacy. Int. J. Heritage Stud, v. 21, n. 10, p. 997–1015, 2015.
Resenhista
Ewerton Reubens Coelho-Costa – Doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Bolsista CAPES. E-mail: [email protected]
Referências desta Resenha
SCOTT, C. Cultural Diplomacy and the Heritage of Empire: Negotiating PostColonial Returns. London: Routledge, 2020. Resenha de: COELHO-COSTA, Ewerton Reubens. Entre bens culturais saqueados e negociações diplomáticas bem-sucedidas: considerações sobre Diplomacia Cultural, interculturalidade e os desequilíbrios do poder na herança patrimonial de impérios. Faces de Clio. Juiz de Fora, v. 7, n. 14, p. 277- 286, jul./dez. 2021. Acessar publicação original [DR]