Capital e Ideologia | Thomas Piketty

PIKETTY 2 Capital e Ideologia
Thomas Piketty | Foto: Instituto Mercado Popular

PIKETTY Capital e Ideologia Capital e Ideologia Em seu novo livro, Capital e ideologia, Piketty estende seu influente e igualmente monumental Capital no século XXI – ambas as obras têm por volta de mil páginas. A extensão se dá em duas frentes. Primeiro, o livro aborda diversos países como Índia, Japão, China, Rússia e, dentre outros, Brasil. O economista francês reage aos críticos que taxaram seu livro anterior de “western-centered”. Este é o resultado dos estudos por ele capitaneados no World Inequality Lab, que inclui pesquisadores de vários países. Segundo, o novo livro é menos técnico e mais acessível. Trata-se de uma obra plural, que combina dados econômicos com narrativa histórica e análise política. Ao final do texto, o autor propõe reformas bastante agressivas para reverter a recente escalada global da desigualdade. Ainda que instigante, motivado por um dos temas mais importantes da atualidade, o livro é demasiadamente amplo e ambicioso, o que o torna superficial, sobretudo nos trechos que descrevem narrativas históricas.

A principal mensagem de Capital e Ideologia é que a desigualdade decorre de arranjos políticos circunstanciais; ela não é consequência inexorável de fatores de produção ou características culturais. Sociedades desiguais se sustentam graças a ideologias construídas historicamente para fazer com que os mais pobres aceitem o papel que lhes é atribuído, ao menos até certo ponto. Esta conclusão contrasta com obras de demais autores que também defendem a distribuição de renda. Marx enfatizava o papel da “infraestrutura” na definição das relações entre classes, enquanto Engerman e Sokoloff (2002) identificam a dotação de fatores como determinante da desigualdade.

Logo de saída, Piketty investe forte contra seu principal alvo: o discurso meritocrático. A desconstrução se dá pela análise histórica do culto à meritocracia presente na obra de autores iluministas que inspiraram as revoluções burguesas do séculos XVIII. Segundo o livro, a Revolução Francesa transformou uma ordem ternária em “proprietarista” tão ou mais desigual. O direito de propriedade substituiu os privilégios da Idade Média; a ideologia que justificava a iniquidade transformou-se, mas a sociedade seguiu marcadamente injusta. O estado privatizou as vastas terras da Igreja e do rei, enriquecendo uma pequena classe proprietária. A maioria foi excluída deste processo, perdendo o acesso à terra que a servidão lhes garantia. Similar transformação teria ocorrido na Inglaterra, embora de forma mais suave, com uma sólida aliança entre nobreza, burguesia e clero anglicano que perdura até os dias de hoje.

A análise de Piketty baseia-se no conceito marxista de cercamento dos campos. A expulsão dos camponesas teria concentrado a propriedade de terras, formando uma classe destituída que se viu obrigada a trabalhar cada vez mais horas nas cidades em troca de salários baixos. Esta influente interpretação da história é contraposta por pesquisas que salientam incentivos positivos por trás do êxodo rural. Allen (2011) mostra que os salários reais eram relativamente elevados nas cidades que cresceram durante a Idade Moderna, como Londres. Muitos camponeses provavelmente escolheram sair do campo em busca de uma vida melhor. DeVries (2009) apresenta evidências de que os ingleses queriam trabalhar mais para comprar bens novos e caros, como chá e tabaco. Apesar de ignorar esta literatura, o livro tem o mérito de documentar o processo de concentração fundiária: o 1% mais rico da França detinha 55% das terras no princípio do século XX, contra 45% cem anos antes. Impostos permaneceram notadamente regressivos até 1914, com taxas sobre a herança em irrisórios 1%. O autor afirma que o longo século XIX foi a “era de ouro da sacralização da propriedade privada”, durante a qual houve uma “grande demarcação” entre as propriedades estatal e privada que propiciou o crescimento desta vis-à-vis àquela. A despeito do Iluminismo, a defesa dos direitos de propriedade sobrepunha-se ao humanismo, tanto é que, ao abolir escravidão, França e Reino Unido compensaram os antigos senhores com vultosas indenizações.

Muito mudou com as guerras do século XX, que obrigaram o estado a tributar os ricos e intervir na economia. A “grande demarcação” enfraqueceu-se com o surgimento de estatais e do estado de bem-estar social. Mas Piketty salienta que, fosse apenas pelas guerras, a socialdemocracia não teria surgido: fazia-se necessária uma nova ideologia para justificar a promoção da equidade em países capitalistas. A ameaça da Guerra Fria serviu para tanto, uma hipótese de Hobsbawm (1996) recentemente corroborada em pesquisa quantitativa (Sant’Anna e Weller, 2020). O esforço de guerra também contribuiu com o fortalecimento da solidariedade entre classes, fazendo com que as elites aceitassem pagar impostos progressivos. Em países derrotados, como Japão e Alemanha, o malogro das classes dominantes legitimou verdadeiros calotes da dívida pública no imediato pós-guerra – o autor recorre a estas expropriações em diversos trechos do livro para justificar medidas similares na atualidade, como se não fossem casos historicamente específicos, de difícil replicação nos dias de hoje. Todavia, Piketty afirma que a construção de sociedades igualitárias foi incompleta, pois a socialdemocracia fracassou em destituir a meritocracia de seu trono. A desigualdade voltou a subir a partir da década de 1980 graças ao fim do fantasma comunista, que permitiu o fortalecimento da velha sacralização da propriedade privada. Vivemos hoje em um mundo “neoproprietarista”, no qual o estado é incapaz de tributar uma elite cada vez mais rica e internacionalizada.

Piketty busca tornar esta narrativa, até aqui marcadamente eurocêntrica, em uma análise global ao incluir países de fora do Atlântico Norte. O autor o faz ao estudar as ideologias do imperialismo e da escravidão que, segundo ele, teriam legitimado a concentração de renda mundo afora antes do século XX. Em linha com a tradição marxista, o imperialismo é retratado como um instrumento de exploração econômica entre povos. Trata-se de uma visão bastante disseminada que contrasta com os resultados empíricos da literatura – a exemplo da discussão sobre o êxodo rural. Segundo O’Brien (1988), as transferências fiscais líquidas do Império Britânico para a metrópole eram negativas. Ferguson e Schularick (2006) estimam que a exportação de capital elevava as taxas de juros no Reino Unido e reduzia-as nas colônias. Crafts (2005) mostra que a industrialização britânica teria acontecido mesmo sem as exportações de tecido. Em termos estritamente materiais, o Reino Unido beneficiava-se pouco de seu império.

Além de ignorar a literatura, Piketty insiste em seu modelo marcadamente eurocêntrico ao abordar casos ao redor do mundo. O autor analisa a desigualdade na Índia com base no arquétipo europeu, o que certamente choca especialistas haja vista a complexa história daquele país. Nesta simplificação, a instruída elite brâmane é comparada com o clero da Europa medieval. Graças a uma aliança com castas imediatamente inferiores, as guerreiras e comerciais, os brâmanes subjugaram os mais pobres, mantendo a sociedade estável e bastante desigual através dos séculos. Os colonizadores teriam acentuado tal inequidade ao usarem o sistema de castas para dominar os nativos. Portugal foi o precursor desta empreitada – o termo em inglês “cast” é originário da língua portuguesa. Os britânicos aprofundaram a tipificação das castas, tornando o sistema mais rígido e opressor. Os burocratas enviados por Londres delegavam aos brâmanes a gestão do estado colonial, premiando-os de acordo com sua submissão aos interesses da metrópole. O capítulo sobre a Índia conclui que o imperialismo fez com que o domínio brâmane perdurasse após a independência de 1947, a despeito da abolição formal do regime de castas e de políticas de ação afirmativa pioneiras no mundo.

Piketty também aborda o Brasil, outro campeão mundial de desigualdade: assim como na Índia, aqui os 10% mais ricos abocanham mais do que 55% da renda nacional. O autor acertadamente ressalta o papel da escravidão no processo histórico de concentração de renda e de exclusão política da maioria. Além disso, ele salienta a influência da miscigenação na sociedade brasileira, o que faz o leitor lembrar do mito da democracia racial de Gilberto Freyre, sem incorrer no erro de negar a existência do racismo no país. Ainda que ressalte a especificidade da miscigenação, este estudo de caso é baseado em uma análise prévia e mais profunda do sul dos Estados Unidos e do Caribe francês. Piketty não descreve por completo as particularidades da escravidão brasileira, desconhecendo uma rica literatura sobre o tema. Diferentemente do que ocorria alhures, escravizados trabalhavam nos mais variados setores, inclusive e majoritariamente na economia doméstica. Este fato enfraquece o elo entre escravidão e imperialismo que o autor tem como pressuposto ao descrever a história mundial da desigualdade. Outra especificidade é a pulverização da propriedade de escravos: a média de cativos por senhores variava entre cinco e oito (Luna e Klein, 2010). A média subia no setor açucareiro do Nordeste, mas seguia muito abaixo do que se verificava nas Antilhas (Marcondes, 2005; Schwartz, 1985; Higman, 1976). A escravidão brasileira era sem dúvida nefasta, mas a sociedade ia além de grandes senhores e escravizados. Havia espaço para pequenos proprietários que, juntamente com multidões de pobres livres, compunham várias classes intermediárias.

O Brasil volta à cena na última parte do livro, que aborda a relação entre desigualdade e política na atualidade. O texto enfatiza que a divisão entre classes sociais define boa parte da política brasileira, com os mais pobres votando em peso no PT durante os anos em que este partido esteve no poder. Entretanto, o autor relativiza a importância do lulismo como motor da distribuição de renda, a despeito de conquistas como o Bolsa Família e quotas em universidades públicas. Lula e Dilma pouco fizeram para tornar a tributação menos regressiva, uma das tristes características fiscais do país. Ademais, suas administrações distribuíram subsídios a grandes grupos econômicos, contribuindo para a concentração de renda no topo da pirâmide. Ao contrário do que foi divulgado na época, a sociedade não se tornou mais equânime nos anos 2000. Quando se leva em conta o ganho de capital declarado em impostos de renda, vê-se que a proporção do quanto os mais ricos se apropriaram da renda nacional permaneceu estável. Este resultado foi apresentado pela primeira vez por Ferreira de Souza (2018) em pesquisa amplamente divulgada no Brasil, cuja metodologia inspira-se no trabalho do próprio Piketty, mas que não recebe destaque no livro.

A análise da relação entre política e desigualdade nos países ricos é igualmente reveladora. O caso emblemático é o estadunidense, cujos principais partidos transformaram-se radicalmente ao longo do tempo. Tradicionalmente, o Partido Republicano era forte no Norte e o Democrata, no Sul. Após a Guerra Civil, os democratas excluíram os negros recém libertos do sufrágio, garantindo aos brancos poder para que substituíssem a escravidão por um sistema de apartheid. Ao mesmo tempo, o Partido Democrata atraía o voto de imigrantes e seus descendentes no Norte, o que lhe dava força dentre os sindicatos que surgiram no século XX. Já os republicanos associavam-se majoritariamente aos eleitores rurais e aos ricos das cidades. Esta divisão perdurou até a década de 1960, quando democratas nortistas abraçaram a causa do direito civil. O partido rachou: ao conquistarem o direito ao voto, os negros tornaram-se democratas, enquanto os brancos sulistas migraram para o lado republicano. Uma nova reviravolta está em curso na atualidade. A desindustrialização enfraqueceu os sindicatos e empobreceu estados do Meio-Oeste, antigas potências industriais. Os blue collars sentem-se abandonados por governantes que abriram o país para o comércio e imigração, em um processo de globalização cujos vencedores pertencem à elite instruída, sobretudo nas grandes cidades costeiras do país. Os brancos diplomados em boas universidades aliam-se aos negros sob o Partido Democrata; já os brancos pobres, muitos dos quais outrora sindicalizados e democratas, agora votam cada vez mais em candidatos republicanos.

É esta população branca empobrecida, penalizada por décadas de aumento da desigualdade, que dá força à ascensão da extrema direita. Trump elegeu-se em 2014 ao ganhar em Pensilvânia, Ohio e Michigan, estados que compõem o “cinturão da ferrugem” e eram, até então, conhecidos como o “muro azul”, referência à cor dos democratas. Processo similar está em curso na Europa: a vitória do Brexit no Reino Unido e o fortalecimento de Le Pen na França alimentam-se do ressentimento da antiga classe trabalhadora industrial, os perdedores da globalização. Piketty argumenta que a contenção do nacionalismo radical depende da distribuição de renda e da inclusão dos mais pobres no sistema de educação superior. A democracia poderá entrar em colapso se as sociedades ricas não se tornarem mais equânimes. Esta é uma das principais mensagens do livro, a qual é alinhada às conclusões de cientistas políticos atualmente em eminência (Ziblatt e Levitzky, 2018; Eatwell e Goodwin, 2018).

A grande questão é como distribuir a renda no mundo de hoje, marcado por bilionários com domicílios fiscais móveis, geralmente locados em países pequenos e generosos na hora de cobrar impostos. Em resposta à esta pergunta, Piketty lança sua agenda política: o socialismo internacionalista. O autor prega que países devem formar uniões fiscais para tributar a elite, algo como os Estados Unidos da Europa. Quanto mais países adotarem tal modelo, menores serão as brechas para que os ricos mundo afora não paguem imposto. Piketty salienta que o primeiro passo nesta direção foi a recente e bem-sucedida pressão dos Estados Unidos sobre paraísos fiscais para que revelassem a identidade de seus clientes. No modelo ideal de socialismo internacionalista preconizado pelo autor, governos tributariam grandes fortunas em um sistema progressivo que expropriaria o patrimônio de bilionários. Do lado do gasto, muito dinheiro seria alocado em educação. O autor argumenta – a meu ver acertadamente – que a desigualdade em níveis exacerbados tolhe o crescimento de longo prazo ao concentrar o capital humano, deprimindo a produtividade média. Mas o livro vai além: a agenda de Piketty inclui a distribuição das fortunas dos ricos dentre todos os jovens. Na Europa, cada indivíduo receberia nada menos do que algumas centenas de milhares de euros ao entrar na vida adulta.

A proposição de uma agenda tão extrema serve para chamar atenção para o problema da concentração de renda. O livro sugere que, sem uma verdadeira ruptura, o século XXI repetirá o XIX no que toca a desigualdade. Entretanto, a maior parte destas propostas são política e financeiramente perigosas, para se dizer o mínimo. Uma parcela bastante restrita dos ativos mundiais é líquida o suficiente para ser mobilizada de chofre. Se tudo corresse de acordo com o planejado, os ricos teriam que vender, ao mesmo tempo, volumes substanciais de propriedades imobiliárias, ações e títulos públicos e privados. O aumento da oferta deprimiria o preço destes ativos, o que faliria bancos e geraria crises financeiras. Outro problema são as prováveis consequências da indiscriminada distribuição de riqueza aos jovens. Um tanto ingenuamente, o autor assume que estes recursos financiariam projetos produtivos, como carreiras em nível superior e a criação de empresas pequenas e inovadoras. Alguns jovens assim o fariam, mas tudo me leva a crer que a maioria gastaria com lazer, bens de luxo e demais itens de consumo. Certamente a oferta de trabalho nesta faixa etária diminuiria. Trata-se de uma receita para elevar o desemprego estrutural, com uma geração que só entraria no mercado de trabalho quando o dinheiro acabasse, talvez na casa dos 30 anos, demasiadamente tarde para se começar do zero. É um erro achar que a capacidade produtiva da sociedade seria a mesma após a implementação de uma agenda distributiva tão agressiva, com expropriações e doações generalizadas. Ao destruir riqueza a fim de dividi-la, as reformas de Piketty teriam impactos políticos e econômicos nefastos.

O trabalho de Piketty é absolutamente necessário em um mundo talhado por injustiças sociais, e Capital e Ideologia se justifica pela pesquisa do World Inequality Lab. Dito isto, no livro o autor tenta assumir um número demasiadamente grande de funções. O resultado é uma narrativa histórica bastante fraca, marcadamente desconectada com a literatura especializada, algo passível de críticas mesmo em um livro de divulgação. No final da obra, Piketty apresenta uma agenda política cuja consecução é irrealista, inclusive do ponto de vista das conclusões apresentadas nas páginas anteriores. Se a concentração de renda tem impactos políticos e econômicos prementes – uma das mensagens mais relevantes do livro -, então governos fatalmente gerariam grandes crises ao distribuir riqueza de forma tão radical. O livro tem o mérito de ressaltar a relevância da história econômica na formulação de políticas públicas. No entanto, suas imperfeições ilustram uma simples verdade: pesquisadores devem se ater às suas expertises para contribuir com o debate público com propriedade.

Referências

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Resenhista

Leonardo Weller – Professor Adjunto FGV/Escola de Economia de São Paulo.


Referências desta Resenha

PIKETTY, Thomas. Capital e Ideologia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020. Resenha de: WELLER, Leonardo. Revista de Economia política e História Econômica. São Paulo, ano 17, n. 46, p. 182-186, agosto, 2021.

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