No rendilhado do cotidiano: a família dos libertos e seus descendentes em Minas Gerais (C. 1770 – C. 1850) | Sirleia Maria Arantes

No rendilhado do cotidiano Família dos libertos
No rendilhado do cotidiano: a família dos libertos e seus descendentes em Minas Gerais (C. 1770 – C. 1850) – Detalhe de capa

A perspectiva da micro-história e das redes sociais vem colaborando de forma categórica na historiografia brasileira sobre a família e ampliando o escopo de conceitos, interpretações e metodologias. Publicado em 2020, o livro No rendilhado do cotidiano: a família dos libertos e seus descendentes em Minas Gerais (C. 1770 – C. 1850), de Sirleia Maria Arantes, representa mais um esforço nessa direção. Em diálogo com a historiografia da família negra no período escravista, Arantes desenvolveu uma complexa análise que conjuga microanálise à demografia histórica, contribuindo para a literatura que discute a experiência de vida familiar de libertos e escravizados em Minas Gerais na virada do século XVIII para o XIX.

A preocupação em ampliar o estudo sobre a experiência familiar negra no contexto escravista, não é recente. Desde a década de 1970, estudiosos caminharam no sentido de repensar a forma que a família escrava aparecia na historiografia brasileira, se atentando a problematizar a visão de relações sociais instáveis dentro e fora do cativeiro e o conceito de patriarcalismo. Nesse sentido, os trabalhos do historiador Robert W. Slenes – especialmente o célebre Na senzala uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava – teve um papel relevante na renovação das interpretações sobre a família escrava no Brasil, na perspectiva de tomar a família como uma importante estratégia de sobrevivência e preservação das heranças culturais. Pesquisas recentes também avançaram no estudo das estratégias familiares dos escravizados e libertos, colocando ao centro o protagonismo destes atores sociais, se valendo das contribuições da demografia histórica e da micro-história. Os estudos de Cacilda Machado para São José dos Pinhais, Paraná (2008), de Roberto Guedes para Porto Feliz, São Paulo (2008) e de Tarcísio R. Botelho, para Minas Gerais (2007) são apenas alguns dos esforços recentes, além das dissertações e teses não publicadas – como a tese de Isabel Cristina Ferreira dos Reis para a Bahia, no século XIX.

Temos no livro de Arantes um empenho para pensar os arranjos familiares dos libertos como estratégias de ascensão social e importantes redes de solidariedade, tanto na obtenção de bens materiais quanto para emancipação da condição do cativeiro. A família, portanto, era uma relevante estratégia de inserção social, de mobilidade de indivíduos e grupos e de formações identitárias, especialmente para os libertos e escravizados. O recorte espacial privilegiado pela autora foi três freguesias situadas na Comarca do Rio das Mortes: Nossa Senhora do Pilar de São João del-Rei, Nossa Senhora Monserrate de Baependi e Nossa Senhora da Conceição de Aiuruoca. Sua análise buscou combinar modelos característicos das sociedades pré-industriais, como da família patriarcal e a da família de linhagem africana, marcada pela conservação ou reinvenção das tradições. O conceito de família das ganze Haus, elaborado por Otto Brunner, também foi adotado por Arantes, pois compreende a unidade familiar como um espaço onde as relações humanas e as atividades de produção se mesclavam. Esse quadro conceitual possibilitou a autora compreender a dinâmica da constituição, formação e manutenção das redes sociais das famílias dos libertos na Comarca do Rio das Mortes, em Minas Gerais, que por vezes se mostraram patrilineares, matrilineares ou até mesmo sem ligações consanguíneas. A combinação das abordagens de demografia histórica e micro-história permitiu Arantes se aprofundar no cotidiano das famílias e reconstruir as trajetórias das famílias e indivíduos.

Cabe destacar que, para alargar o escopo analítico da pesquisa, a autora se valeu do conceito de libertos, a fim de identificar indivíduos que foram classificados de forma diversificada na documentação – negro forro, preto mina, preto crioulo, crioulo livre, crioulo forro, cabra, cabra livre, cabra forro, pardo, pardo forro e pardo livre. Dessa forma, foi possível abordar o conceito de livre de forma mais apropriada, do que apenas utilizar os termos forro e egresso do cativeiro, já que podem fazer referência a ambos os grupos sem distinção da condição no momento do nascimento. A orientação para quantificar e classificar a população não seguia um padrão rígido, uma vez que o escrivão local estava suscetível a influências de hierarquias sociais locais. A problemática da condição social e cor na documentação do tipo demográfica, nos séculos XVIII e XIX, é bastante problematizada em estudos de demografia histórica, e escravidão. Alguns trabalhos notaram um quadro de desaparecimento da condição de forro e liberto, ainda nos setecentos – antes do silenciamento das cores, que se dará de forma mais sistemática após a Independência (MATTOS, 2013). Esse problema também foi notado por Arantes, que abordou de maneira mais densa as implicações das condições sociais no ciclo familiar dos libertos na comarca do Rio das Mortes, em Minas Gerais.

O livro é estruturado em cinco capítulos, divididos em dois grandes blocos. No primeiro capítulo, Arantes propôs um panorama complexo da ocupação territorial da Comarca do Rio das Mortes, analisando mais especificamente a conformação das três freguesias localizadas na margem esquerda do Rio das Mortes – Pilar de São João del Rei, Monserrate de Baependi e Aiuruoca. Eram circunvizinhas, partilhavam as divisas eclesiásticas e as civis. Sua proximidade com o Caminho Velho e o Novo facilitava o comércio interprovincial com a praça mercantil do Rio de Janeiro, facilitando o desenvolvimento de uma rede comercial. O capítulo ganha muito com a utilização do método de georreferenciamento e o tratamento de informação espacial (GIS) para desenhar o processo de ocupação e limites territoriais da região em mapas antigos e atuais, como a localização das capelas, paróquias e fazendas.

No segundo capítulo, Arantes apresentou os critérios de análise empregados e destrinchou a abordagem teórica que deu suporte à sua investigação. A autora propôs um diálogo com os estudos sobre a família dos escravizados e a importância dela para conformação da população de libertos e seus descendentes livres, principalmente em Minas Gerais – destaque para os trabalhos de Mario Rodarte, Carlos Bacellar, Tarcísio Botelho e Silvia Brugger. Arantes expôs ainda uma análise demográfica da população de libertos pensando a dinâmica de povoamento na Comarca do Rio das Mortes, trazendo dados comparativos, baseados no grau de urbanização, de quantidade de alforrias e do tipo de produção econômica entre as três freguesias. A freguesia do Pilar, considerada cabeça da comarca, despontou como a que possuía maior rede de laços mercantis e maior densidade populacional de libertos. Consequentemente, houve uma maior atuação destes em discussões políticas e aquisição de patentes em relação às outras freguesias.

Nos capítulos três e quatro, Arantes apresentou uma discussão rica sobre tipos familiares dos libertos e como aparecem nos documentos oficiais, apontando as suas especificidades e ramificações. Foram localizados pelo menos cinco tipos de organizações familiares: as famílias legítimas; os casamentos sem filhos (por opção ou imposição); as famílias mescladas (onde foi possível notar desaparecimento da cor e qualidade ao longo do tempo, pelo alcance do prestígio social); a família por afinidade (solteiros que nomearam os mais próximos como seus herdeiros) e a família ilegítima. Nesta última, para além da questão do concubinato, Arantes destaca a questão de uma possível linha matrilinear, trazendo o caso de Germana que, a partir de sua “agência e indústria”, adquiriu um montante de dinheiro e recolheu todos os seus filhos ora deixados para serem criados com terceiros, reconhecendo-os como seus naturais. A partir da reconstrução das trajetórias familiares, a autora constatou que os vínculos que uniam as famílias dos libertos na Comarca do Rio das Mortes não eram frágeis. Estes se fortaleciam através do trabalho realizado nos domicílios; da ajuda mútua entre afilhados, sobrinhos e agregados; e também nas negociações para o desempenho de ofício e obtenção de crédito. Aqui ela destacou a importância dos nomes das famílias, principalmente em uma sociedade onde os compromissos são firmados pela palavra escrita ou falada. Isso é importante na obtenção de crédito em relações comerciais.

Na análise dos dados cruzados, também foi observado uma mistura de “qualidades” e “condições” desde o cativeiro até as gerações livres, atendendo as lógicas sociais mais distintas.

Isso evidenciou a questão do apagamento da denominação da cor e qualidade na documentação, que poderia estar de acordo com a ascensão social dos indivíduos – apagamento e omissão das trajetórias e o estigma da escravidão. O capítulo também apresentou diversos gráficos e tabelas que enriqueceram a sistematização dos resultados da pesquisa.

No último capítulo, Arantes discutiu de forma mais densa os ofícios e cargos públicos como um mecanismo de inserção social fundamental entre os libertos e escravizados nas freguesias em foco. O grau de instrução, a sua inserção em ordens sacerdotais, a posse de terras e de escravos, a obtenção de patentes militares, entre outros, eram fatores de distinção social que apareceram na documentação. Através da categoria de ofício foi possível reestabelecer os laços familiares e sociais, especialmente aqueles firmados através do parentesco espiritual (batismo e casamento), pois em muitos casos era a principal relação de afinidade localizada entre os indivíduos. Esse comportamento entre os libertos e escravos pode ser considerado chave para a análise da autora, uma vez que evidenciam a interligação entre redes de solidariedade e hierarquia social, ou seja, em âmbito horizontal e vertical. Arantes utilizou este espaço para esmiuçar a metodologia empregada em sua pesquisa, em especial a abordagem conjugada da Análise das Redes Sociais (ARS) e a micro-história.

A relevância da obra apresentada se configura pela estratégia metodológica aplicada, baseada na ferramenta de Análise de Relações Sociais (ARS), que neste estudo compõem as redes familiares e sociais no esquema de linhas e vértices, que por sua vez se desdobram em estruturas e ramificações. Desde sua origem, influenciada pelos estudos da psicologia e pela teoria Gestalt, a Análise das Redes Sociais buscou a percepção de um objeto dentro de uma totalidade complexa e organizada, identificando possíveis padrões de comportamento social. A partir desse procedimento é possível privilegiar uma abordagem de microanálise, pois ele aponta os liames do indivíduo com outros atores, ou seja, realça os nós que compõem as tramas sociais.

Entre as famílias dos libertos e seus descendentes, Arantes empregou a análise das redes tanto pelo parentesco espiritual como na mobilidade social. As informações obtidas através dos registros paroquiais de batismo, casamento e óbito foram sistematizadas em um banco de dados e possibilitou a reconstrução das relações de parentesco espiritual e dos arranjos familiares, a partir do crivo dos sobrenomes das famílias. Sendo documentos seriais de grande cobertura, os registros paroquiais revelam um caráter individual e coletivo de uma sociedade. Esse quadro demográfico permitiu tanto uma análise dentro de uma perspectiva macro – tempo histórico de longa duração – quanto uma reconstituição dos ciclos vitais de cada núcleo familiar, apresentado nesse estudo no formato de fichas de família. A observação desses dados, conjugados aos mapas populacionais, viabilizou a localização de inventários e testamentos, que revelaram aspectos econômicos e relações de interdependência. Dessa forma foi possível reduzir a escala de abordagem e adensar na microanálise das relações dos sujeitos com outros atores da malha social e suas possíveis estratégias de sobrevivência.

Arantes destacou que o estudo do macro e do micro só foi possível através da compreensão de “rede egocentrada”, conceito elaborado por José María Imízcoz Beunza. Esse historiador defende que, como procedimento metodológico, a rede egocentrada pode apresentar notáveis contribuições, como a problematização do vínculo entre as instituições e as redes sociais e a observação do objeto num âmbito global. Uma vez que as redes não são encerradas em si, a análise centrada no ego (indivíduo) apreende não apenas o processo de construção das ações do sujeito, mas sua articulação com outros atores (construção de nós de relação) e com as estruturas sociais. Agregou-se então duas unidades de análise no presente livro, as redes que partem do indivíduo, denominadas ego-networks, e as redes totais, com diversas ego-networks.

Através dessa abordagem, Arantes desvelou uma possibilidade de análise dos comportamentos sociais e familiares dos libertos da Comarca do Rio das Mortes que não pode ser entendido apartado de uma condição estrutural e institucional. Ainda que a autora tenha mapeado relações densas, diversas e até mais elásticas nas diferentes freguesias, elas ocorreram devido às possibilidades de mobilidade social e econômica, principalmente na freguesia do Pilar, a cabeça da comarca. O ofício era um dos principais elementos que agregavam e fortaleciam as teias sociais, especialmente em uma sociedade marcada pela distinção social, viabilizando a troca de favores, a prestação de serviços e a circulação de bens.

O ofício de ferreiro, por exemplo, carregava um staus social entre os libertos da freguesia do Pilar, sendo um fator que fortalecia os laços de uma família inteira. De acordo com a autora, esse prestígio social tinha origem no continente africano e foi ressignificado entre camadas sociais daquela localidade.

Em vista do conceito e da perspectiva de global, Arantes ressalta que sua análise parte do indivíduo, sendo a micro-história um dos seus principais aportes teóricos. A investigação a partir das Análises das Redes Sociais evidencia a relação entre agência e estrutura social e permitem reconstruir interações individuais que muitas vezes estavam reguladas por normas sociais e institucionais. Ao reduzir a escala de abordagem no estudo das famílias dos libertos, Arantes desenhou as especificidades dos arranjos familiares em cada freguesia, e ressaltou a dificuldade em quantificar algumas famílias em modelos fixos e amplos, devido a pluralidade e a elasticidade das relações familiares em um território vasto. Permitiu acompanhar também o ciclo de vida dos indivíduos, a filiação, a origem, a duração dos consórcios, as riquezas acumuladas, a posição social e até mesmo sua presença no comércio local e interprovincial. A autora construiu um bordado de tipos familiares dos libertos, apontando suas estratégias de sobrevivência e atuação num período de transformação política e econômica na região, bem como a manutenção e a recriação dos costumes africanos na experiência familiar nos séculos XVIII e XIX.

Referências 

BOTELHO, Tarcísio Rodrigues; Souza Candice Vidal e. A família escrava em Minas Gerais no século XVIII. In: RESENDE, M. E. Lage de; VILLATA, Luis Carlos. (org.). História de Minas Gerais: as minas setecentistas. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

GUEDES, Roberto. Egressos do Cativeiro: trabalho, família e mobilidade social (Porto Feliz, São Paulo, c.1798 – c.1850). Rio de Janeiro: Mauad X/FAPERJ, 2008.

MACHADO, C. A trama das vontades. Negros, pardos e brancos na produção da hierarquia social do Brasil escravista (São José dos Pinhais – PR, passagem do XVIII para o XIX). Rio de Janeiro: Apicuri, 2008.

MATTOS, Hebe M. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista – Brasil, século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

REIS, Isabel Cristina Ferreira dos. A família negra no tempo da escravidão: Bahia, 1850-1888.  305p. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP, 2007.

SLENES, Robert Wayne. Na senzala, uma flor – esperanças e recordações na formação da família escrava: Brasil Sudeste, século XIX. 2ª ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.


Resenhista

Gabriela Andrade – E-mail: [email protected]


Referências desta resenha

ARANTES, Sirleia Maria. No rendilhado do cotidiano: a família dos libertos e seus descendentes em Minas Gerais (C. 1770 – C. 1850). 1.ed. – Curitiba: Appris, 2020. 307 p. Resenha de: ANDRADE, Gabriela. A família negra sob a ótica da microanálise: as redes sociais e o cotidiano na Comarca do Rio das Mortes, Minas Gerais – séculos ‘XVIII e XIX.  The black family from the perspective of microanalysis: social networks and everyday life in the Rio das Mortes District, Minas Gerais – 18th and 19th centuries. Cantareira. Niterói, n.35, jul./dez. 2021. Acessar publicação original [IF]

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