GARSON, J. A critical overview of biological functions. Dordrecht: Springer, 2016.Resenha de: LAZZERI Felipe. Funções biológicas em chave etiológico-selecionista. Philósophos, Goiânia, v. 24, n. 2, p.205-222, jul./dez., 2019.

O conceito de função, na acepção teleológica do termo (não função no sentido matemático), conota processos e ob-jetos dirigidos a finalidades ou propósitos. Em razão de ele ser utilizado para descrever vários traços em ciências bioló-gicas – tais que traços anatômicos, histológicos e compor-tamentais dos organismos –, frequentemente as funções, nesses casos, têm sido chamadas de funções biológicas. Os contornos do conceito de função biológica (isto é, os crité-rios sob os quais ele se aplica), os compromissos ontológicos envolvidos em seu uso e suas conexões inferenciais com o núcleo teórico das ciências da vida, entretanto, não são cla-ros, e por vezes isso resulta em usos discrepantes entre si. Daí, conjugado-se com a importância do conceito, suscita-rem uma série de debates em filosofia da biologia, que já se estendem a várias décadas (a partir inicialmente de traba-lhos como os de AYALA, 1970; CANFIELD, 1964; NAGEL, 1961; WIMSATT, 1972; WRIGHT, 1973; e, ain-da antes, no contexto das ciências do comportamento e da cibernética, trabalhos como os de BRAITHWAITE, 1953; e ROSENBLUETH et al., 1943, para mencionar apenas al-guns). Esses debates são objeto de ampla revisão e balanço examinativo no livro de Garson A Critical Overview of Biolo-gical Functions (Springer, 2016, vii + 113pp), que aprofunda e atualiza uma revisão que o autor havia desenvolvido de forma mais compacta em um verbete há alguns anos (GARSON, 2008).

Já dispomos de alguns trabalhos que revisam ampla-mente a literatura metateórica sobre funções biológicas (como, por exemplo, NISSEN, 1997). Mas a revisão ofere-cida no livro de Garson (2016) é talvez a mais abrangente e atual de que dispomos hoje a respeito do assunto. Nesta re-senha, procuramos destacar as linhas gerais do percurso metodológico do livro, bem como a abordagem das funções nele sugerida por Garson, que ele denomina ‘teoria dos e-feitos selecionados generalizada’ (generalized selected effects theory), uma tentativa de aprimorar a teoria etiológico-selecionista das funções, articulada notoriamente por Wri-ght (1973), Millikan (1984) e Neander (1991). Além disso, levantamos algumas breves ponderações a alguns pontos do livro, inclusive à abordagem específica sugerida por Garson, embora sem objetar a plausibilidade dela em si.

O livro começa (cap. 1) com um levantamento de desi deratos – adotados por Garson em capítulos subsequentes – para uma teoria das funções. Garson destaca três: (a) coe-rência com o contraste que as atribuições de funções cono-tam em relação a acidentes; (b) dar sentido ao caráter explicativo que as atribuições de funções costumam ter; e (c) coerência com o dito caráter “normativo” do conceito de função. O desiderato (a) refere-se ao fato de que não con-tamos como funções de um traço acontecimentos mera-mente acidentais que envolvem ou provocam. No exemplo clássico usado para ilustrar isso, atribuímos ao coração a função de irrigar o sangue no corpo, mas não produzir cer-tos sons, ainda que isso seja algo que o coração também produz. Para tomarmos um exemplo talvez mais intuitivo, quando uma suçuarana (Puma concolor) sai para caçar, dize-mos que seu comportamento tem como uma função obter alimento (para si ou para sua prole). Essa atribuição de fun-ção contrasta com certas coisas que o animal faz de modo incidental, tais que, possivelmente, espantar uma preza ao movimentar a relva, projetar reflexo em uma poça, acabar esmagando uma formiga ao correr, etc.

O desiderato (b), por sua vez, sugere que uma boa teo-ria das funções biológicas deve harmonizar-se, de algum modo, ao fato de que muitas das atribuições de funções são dadas em resposta a perguntas sobre por que um dado traço existe ou existiu. Assim, por exemplo, diante da curiosidade sobre o porquê das diferentes vocalizações das suçuaranas (miados, sons ásperos e outros), podemos explicá-las por re-ferência a suas respectivas funções em dados contextos, co-mo as funções de atrair companheiros à distância, intimidar rivais e assim por diante (cf. ALLEN et al., 2016). Garson (2016) deixa claro que o desiderato (b) deixa em aberto se o caráter explicativo que as atribuições de funções costumam possuir se trata de explicação em sentido causal ou não: “[H]á outras maneiras de satisfazer a esse aspecto das fun-ções sem entender explicação em sentido causal” (p. 5).

O desiderato (c), por fim, diz respeito ao fato de que o conceito em pauta se aplica mesmo em casos em que o tra-ço não desempenha sua função, seja momentaneamente, se-ja de modo mais estável no tempo. Mesmo que o animal vá caçar e não seja bem-sucedido em obter alimento, ou emita vocalizações associadas à atração de companheiros, mas a-cabe não atraindo nenhum, seu comportamento não deixa de ter tido essas respectivas funções. Como Garson pontua, o termo “normativo”, usado para designar essa característi-ca do conceito de função, não quer dizer que o traço deva desempenhar suas funções, em um sentido moral, mas ape-nas que “[É] logicamente possível que um caso particular de um traço tenha uma função que não possa [talvez tempora-riamente], de fato, realizar” (p. 5).

Ainda no capítulo 1 do livro, Garson explica que, ao seu ver, indiferentemente de se as teorias das funções sobre as quais se debruça são propostas como (i) análises concei-tuais, (ii) definições teóricas ou (iii) explanações conceituais à la Carnap (1962), o que importa é que, para se mostrar plausíveis, estejam em consonância com o uso real do con-ceito em biologia e nela se mostrem úteis. Desse modo, se-gundo o autor, a abordagem pode-se mostrar plausível apenas se capturar critérios subjacentes ao(s) modo(s) como o conceito vem sendo empregado em contextos das teoriza-ções em biologia. Propostas em termos de análise conceitu-al, a exemplo daquela de Wright (1973), (i) prezam pela consonância com nuanças semânticas comuns do conceito, em seus usos típicos; inclusive, se for o caso, científicos. Propostas em termos de definição teórica, como aquela de Millikan (1984; 1989), (ii) colocam-se, conforme interpreta Garson, no mesmo pé que a teorização científica, e tendem a mitigar a relevância da consideração das nuanças básicas do conceito envolvidas em seu uso comum, reputando-as com bastante chance de ser enganadoras. O empreendi-mento de definição teórica, explica Garson, compreende sua tarefa como sendo análoga à busca por definições tais que a de calor como energia cinética média de partículas, sal como substância formada por moléculas de cloreto de sódio, e assim por diante. Por sua vez, explanações (explica-tions) conceituais, no sentido carnapiano, (iii) veem-se como propostas de substituição de um termo vago (com contor-nos imprecisos e que, embora com casos paradigmáticos de aplicação, deixam dúvida sobre sua aplicabilidade a muitas situações) por um termo com critérios precisos. O empre-endimento em termos de (iii) é feito sob um crivo funda-mentalmente pragmático (preocupado com a aplicabilidade eficiente e que mostre resultados úteis), e sem uma preten-são realista de que haja algo como um “tipo natural” (natu-ral kind) a ser capturado por uma definição das funções biológicas. Apesar das diferenças entre (i)-(iii), todas devem ser avaliadas, segundo Garson, conforme consigam “refletir a ciência bem, e devem resultar em teorias que os cientistas possam achar úteis” (p. 10); e esse “refletir bem a ciência” envolve “ser razoavelmente limitadas (constrained) pelo uso biológico real” (p. 1).

A nosso ver, porém, ao fazer tal asserção, Garson (2016) deixa passar despercebido que o conceito em pauta tem uma carga semântica trazida a contextos científicos a partir, pelo menos em parte, de contextos ordinários. Os desidera-tos (a)-(c) que Garson aponta como condições para uma te-oria satisfatória das funções remetem a nuanças do conceito em seus usos ordinários, e não originados na biologia con-temporânea. O fato, por exemplo, de que atribuímos fun-ções a comportamentos, mas não a aspectos e efeitos acidentais neles envolvidos (como exemplificado anterior-mente), é revelado pela análise do uso comum do conceito (cf. LAZZERI, 2013b; 2014b; WRIGHT, 1973). Portanto, a nosso ver, embora Garson (2016) não se comprometa expli-citamente com características específicas de (i) – os empre-endimentos em termos de análise conceitual –, antes, ao contrário, procurando-se manter neutro entre (i)-(iii), ele na verdade implicitamente admite algum compromisso, mes-mo que parcial, com (i).

Além disso, ainda a esse respeito, a nosso ver, a compa-tibilidade da adoção dos desideratos (a)-(c) para avaliar teo-rias das funções e, ao mesmo tempo, do imperativo de condizência com usos reais do conceito em biologia, é algo problemático. Pois pode, naturalmente, haver incompatibi-lidade entre um uso em âmbito científico, por parte de um ou mais biólogos, e os desideratos (a)-(c). Ou seja, um bió-logo pode assumir, de forma implícita ou explícita, com-promissos com uma interpretação das funções que passem amplamente por cima de nuanças básicas do conceito (por exemplo, se AMUDSON & LAUDER, 1994, estiverem certos). Diante de um tal conflito, é preciso um critério que o resolva, mas Garson (2016) não o oferece.

Pode, a princípio, haver fortes razões para se fazer uma alteração em nuanças básicas do conceito. Por exemplo, se (a), (b) ou (c) não se mostrassem (ao contrário do que algu-mas abordagens sugerem) compatíveis com a síntese mo-derna em biologia, teríamos talvez boas razões para readaptar as correspondentes nuanças, senão para rejeitar seu uso em biologia. Entretanto, às vezes pode também o-correr simples erro de categoria (no sentido de RYLE, 1949), sem qualquer pretensão de se propor uma revisão em nuanças básicas do conceito. Isto é, pode-se incorrer em um uso incoerente com (a)-(c) que não passaria despercebi-do ao se constatar essas nuanças básicas. O ponto, aqui, é que há certa tensão, aparentemente não resolvida por Gar-son, entre abraçar os desideratos (a)-(c) como pedra de to-que para se avaliar as teorias das funções e também adotar a perspectiva de que uma teoria das funções só pode revelar-se plausível caso condiga com “seu uso real” em biologia.

Nos cinco capítulos seguintes (caps. 2-6), Garson passa a descrever as características de um amplo leque de teorias da função formuladas até então, bem como suas qualidades e críticas enfrentadas, com base em parte nos desideratos (a)-(c). As duas teorias em maior evidência nos debates nas últimas décadas (cf., por exemplo, CAPONI, 2012; CHEDIAK, 2018; NUNES-NETO & EL-HANI, 2009) são tratadas nos capítulos 3 e 5: nomeadamente, o capítulo 3 é dedicado à teoria etiológica-selecionista (ou dos efeitos sele-cionados), em suas formulações por Wright (1973), Milli-kan (1984), Neander (1991) e outros; e o capítulo 5 é dedicado à teoria das funções como papeis causais (teoria sistêmica), desenvolvida por Cummins (1975). As outras teorias tratadas no livro são: um conjunto de abordagens anteriores aos debates mais recentes na literatura em filoso-fia da biologia (cap. 2), incluindo aquelas de Rosenblueth et al. (1943) e Braithwaite (1953); a teoria das funções em termos de incremento na aptidão biológica (cap. 4), devida a Canfield (1964) e reformulada por Bigelow e Pargetter (1987), Walsh (1996) e outros; e, ainda, visões alternativas recentes (cap. 6), incluindo a teoria etiológica fraca de Bul-ler (1998), versões da concepção organizacional (como a de SCHLOSSER, 1998) e a teoria modal de Nanay (2010). Ademais, cabe mencionar que Garson dedica uma seção do capítulo 5 a perspectivas pluralistas sobre as funções.

Não é nosso propósito, nesta resenha, reapresentar to-das essas teorias e o exame crítico delas por Garson. Gosta-ríamos, entretanto, de destacar a concepção defendida pelo autor, a teoria generalizada dos efeitos selecionados (que o autor já havia articulado previamente em trabalhos como GARSON, 2011). Para defendê-la, a estratégia básica do au-tor é mostrar que, com exceção desse tipo de teoria, os de-mais tipos não conseguem resolver problemas que, em última instância, resumem-se a uma ou mais falhas quanto aos desideratos (a)-(c) – estratégia essa já adotada pioneira-mente por Wright (1973), em relação a abordagens de sua época, embora não de forma tão sistemática quanto Garson (2016). A vantagem da formulação específica do autor, em relação a versões anteriores de teoria etiológico-selecionista, é, segundo ele, ser menos restritiva, sem comprometer a sa-tisfação dos desideratos (a)-(c): “O principal argumento em favor para essa teoria dos efeitos selecionados generalizada é que ela satisfaz os mesmos desideratos que a visão conven-cional dos efeitos selecionados, mas sem aparentes restri-ções arbitrárias” (p. 59).

Grosso modo, conforme as formulações de Millikan (1984; 1989) e Neander (1991) – “a visão convencional” e tiológico-selecionista –, um traço T (por exemplo, uma vo-calização da suçuarana) possui a função de realizar F (por exemplo, intimidar rivais) se F é algo para o qual foi sele-cionado, em um sentido darwiniano de seleção. Ou seja, T possuir F quer dizer que realizar F é uma propriedade de T em virtude da etiologia de T, que envolve: (1) processos de variação entre itens de uma população de ancestrais de T (algumas vocalizações de ancestrais de suçuaranas eram ás-peras, outras vocalizações não); (2) sucesso diferencial de al-guns desses itens em relação aos outros, por possuírem uma ou mais características c¹,…, cn, requeridas no ambiente em que interagem (certas vocalizações ásperas resultavam em intimidação de rivais, e outras não); e (3) retenção das vari-antes bem-sucedidas por meio de mecanismos de cópia e replicação (os organismos bem-sucedidos em intimidar ri-vais tenderam a sobreviver mais e a se reproduzirem, propa-gando mutações gênicas responsáveis pelo referido fenótipo). Na formulação de Millikan (1984; 1989), em es-pecífico, propõe-se ainda que certos traços D possuem fun-ções derivadas G a partir de traços que possuem funções em virtude de história de seleção, sem que D mesmo tenha sido diretamente selecionados por realizarem G. A ideia é que D (por exemplo, uma pigmentação inédita em camaleões) tem uma função G (camuflagem) se há um T (mecanismos de troca da pigmentação do camaleão), oriundo de história de seleção, que realiza G (camuflagem) por meio da produção de D (cf. também [LAZZERI, 2013a; 2014a]).

A formulação que Garson (2016, cap. 3, §3.4) sugere como alternativa tem como ponto de partida o núcleo geral da teoria etiológico-selecionista, comum às formulações de Millikan e Neander; e propõe uma alteração no entendi-mento dos processos de seleção envolvidos nas etiologias dos traços funcionais. Segundo Garson, seria demasiado restritivo exigir que, nesses processos, haja sempre retenção por meio de mecanismos de cópia e reprodução. Ou seja, o autor problematiza o requisito (3) supramencionado, refe-rente às condições para haver uma etiologia selecionista re-levante.

Garson, ao problematizar (3), tem sobretudo em vista acomodar a aprendizagem (ou condicionamento) operante como um tipo de processo de seleção que confere funções a comportamentos no âmbito ontogenético. Millikan (1984; 2004) tem um interesse explícito em acomodar o referido tipo de aprendizagem como um processo de seleção e, as-sim, abranger os comportamentos operantes como traços funcionais em termos de sua teoria etiológico-selecionsta. Porém, Garson (2016) considera que na aprendizagem ope-rante não há exatamente retenção por meio de cópia e re-produção. A retenção, na aprendizagem operante, dá-se por meio de mecanismos sinápticos, e não há cópia e geração de sinapses novas, mas, sim, alteração em suas configurações, conforme resultem ou não em reforçamento: “Não há ne-nhum sentido em que uma dada sinapse se reproduza. An-tes, elas meramente persistem melhor ou pior do que outras” (p. 58). Daí o autor sugerir, no lugar da “formula-ção bastante liberal da seleção dada por Millikan”, que “[A] função de um traço consiste na atividade que levou ao seu reforçamento diferencial ou à sua reprodução diferencial em uma população biológica” (p. 58). A seleção natural envolve retenção por meio de mecanismos (nomeadamente, genéti-cos) de cópia e reprodução, mas na seleção em processos de aprendizagem operante a retenção é apenas persistência di-ferencial de comportamentos por meio de alterações nas configurações sinápticas.

A proposta de Garson, embora ele não o note, ou pelo menos não o mencione no livro, pode ser entendida como estando em certa consonância com vários autores em psico-logia comportamental, como Skinner (1953; 1976/1974; 1981), Rachlin (1976) e Baum (2005), além de com a epis-temologia evolutiva de Popper (2010/1973), que desde há tempo tomam a aprendizagem operante como um processo análogo à seleção natural. Inclusive, esses autores não traba-lham com a analogia entre aprendizagem operante e seleção natural em termos de retensão por meio de mecanismos de cópia e reprodução, mas, justamente, em termos de persis-tência diferencial de comportamentos. Autores como Baum (2001) e Godfrey-Smith (2001) já chamavam a atenção para o fato de que a retenção, em tal aprendizagem, não envolve cópia e reprodução; e que, desse modo, o “algoritmo sele-cionista” – para utilizarmos aqui um linguajar de Dennett (1995) – seria demasiado restritivo caso nele estabeleça-se esse parâmetro específico da seleção na filogênese (cf. [QUEIROZ & LAZZERI]). Portanto, a novidade de Garson (2016) a esse respeito é, a nosso ver, propor uma compreen-são menos restritiva do algoritmo de seleção para a “versão convencional” da teoria etiológico-selecionista, assim corri-gindo-a. (Uma conjugação semelhante de uma compreensão menos restritiva do algoritmo com a teoria etiológico-selecionista figura-se, embora apenas implicitamente e não de forma sistemática e pormenorizada como faz Garson, em [LAZZERI, 2013a; 2014a], em linha com o chamado mode-lo de seleção por consequências de SKINNER, 1981. É o portuno também registrar o estudo de RINGER, 1976, que também concatena a perspectiva skinneriana com a teoria etiológico-selecionista, especificamente em sua formulação pioneira por WRIGHT, 1973.)

Para finalizar, consideramos que o livro em pauta reúne um rico arsenal de respostas a críticas feitas à teoria etioló-gico-selecionista. Apenas para ilustrar, uma das críticas su-gere que tal teoria não condiz com o fato de que por vezes se atribui funções em biologia sem que se lance mão de qualquer referência a histórias de seleção, testando-se hipó-teses referentes a características dos traços no ambiente pre-sente (cf., por exemplo, AMUDSON & LAUDER, 1994). Garson (2016, p.50) menciona o caso de Prudic et al. (2015), que, procurando determinar a função das manchas semelhantes a olhos espalhadas nas asas de algumas espécies de borboletas, observaram que essas manchas ajudam as borboletas a evitar ataques por predadores a órgãos vitais. Para determinar a função desse traço de algumas borbole-tas, não lançaram mão de nenhuma hipótese sobre a histó-ria evolutiva das manchas, mas apenas o papel causal desempenhado por elas no ambiente presente desses ani-mais. Como Garson (2016, pp. 6-7, pp. 49-50) aponta, po-de-se mostrar que a veracidade desse tipo de atribuição funcional envolve, ainda que de modo implícito, compro-missos ontológicos com etiologias selecionistas subjacentes, responsáveis pelo caráter funcional do traço. A inteligibili-dade de características tais como o contraste com acidentes e seu caráter “normativo” não parece fazer sentido sem se ter esses compromissos.

Em suma, o livro de Garson (2016) é bastante meritó-rio, sob vários aspectos. Um deles é percorrer não apenas um grande espectro de abordagens, mas também de versões diferentes delas, quando o caso, e também de críticas que foram articuladas a cada uma delas. Fá-lo tipicamente de maneira opinada, tomando posicionamentos nesses emba-tes teóricos, mas sem comprometer a qualidade expositiva. Garson defende uma versão da teoria etiológico-selecionista das funções, que abrange processos de seleção além da sele-ção natural de maneira mais adequada do que formulações como as de Millikan e Neander. Segundo o autor, há pro-cessos de seleção que envolvem retenção sem ser em termos de cópia e reprodução. A retenção, em alguns desses pro-cessos, como é o caso da aprendizagem operante, deve ser pensada simplesmente como persistência diferencial. Essa ideia já estava no ar previamente, mas Garson tem o mérito de fazê-lo de modo explícito e sistemático, aliado a uma de-fesa minuciosa da abordagem.

Ao adotar os desideratos (a)-(c) para avaliar as outras te-orias das funções e defender a sua, Garson parece suben-tender uma adoção, pelo menos parcial, do chamado projeto de análise conceitual das funções, ainda que declare neutralidade a respeito. Ademais, há no livro certa tensão entre a adoção desses desideratos e sua colocação de que uma boa teoria das funções tem necessariamente de har-monizar-se com os usos reais do conceito em biologia; posto que aqueles podem conflitar com estes, e Garson não pare-ce oferecer uma solução ao problema. Apesar disso, o livro, a nosso ver, mostra-se uma revisão e um balanço crítico muito valiosos da literatura filosófica sobre funções biológi-cas.

Referências

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Felipe Lazzeri – Professor Adjunto na Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, GO, Brasil. E-mail: [email protected]

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