Politização do tempo: temporalização dos discursos políticos no processo de Independência do Brasil | Rafael Fanni

O livro de Rafael Fanni, adaptação de sua dissertação de mestrado,3 se propõe a analisar o processo de independência do Brasil a partir de discursos enunciados na imprensa periódica — panfletos, manifestos e documentos oficiais que circularam entre 1820 e 1822 na província do Rio de Janeiro. O estudo se concentra em performances discursivas que modificaram estruturas temporais da experiência histórica durante um período de crescimento inédito da publicização do debate político na imprensa, haja vista o fim da censura prévia decretado pelas Cortes de Lisboa e ratificado pelo governo do Rio de Janeiro. Fenômeno mais abrangente ligado à formação da esfera pública moderna, a expansão da imprensa serviu de vetor para a consolidação da experiência moderna de aceleração do tempo no Brasil. Os futuros e os passados, nesse contexto de profunda crise política, no qual diferentes formas de organização do Estado e da sociedade estavam em disputa entre portugueses da América e da Europa, se constituíram como objetos centrais dos discursos políticos.4

Esta obra integra o conjunto de livros publicados pela Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin no âmbito do projeto 3 vezes 22, reunindo trabalhos vencedores do Prêmio Teses e Dissertações sobre o Bicentenário da Independência do Brasil.5 A obra está estruturada em três capítulos. O primeiro, “A temporalização dos discursos em um espaço de experiência revolucionário moderno”, se dedica a situar os discursos políticos veiculados na esfera pública do Rio de Janeiro dentro de um “espaço de experiência revolucionário moderno”, categoria cunhada por seu orientador, João Paulo Pimenta, para qualificar um conjunto de experiências revolucionárias que formaram o esteio de boa parte da prática concreta e da elaboração intelectual sobre a realidade em várias de suas dimensões.6 Ao fazê-lo, sempre com a utilização de dicionários da época, Fanni destaca como certos conceitos como “revolução”, “regeneração” e “reforma” balizaram as expectativas, percepções e leituras de atores políticos a respeito dos acontecimentos do mundo ibero-americano e as possibilidades que se descortinavam para o futuro do Brasil, tanto as temidas como as desejadas por diferentes grupos políticos.

A nova terminologia que emergiu nesse contexto demonstra, segundo o autor, como a busca por neutralizar o coeficiente de instabilidade e incerteza, característico de uma crise, e a tentativa de nutrir uma expectativa positiva em relação ao futuro criaram as condições para uma nova experiência temporal que instituiu novas relações entre mudança e permanência, continuidade e descontinuidade. Isto é, por meio da observação desses atos de fala, na condição de performances discursivas, Fanni demonstra o adensamento de um tipo de experiência temporal que modificou as relações entre experiências e expectativas. Essa nova relação foi caracterizada pelo enfraquecimento — mas não extinção — da capacidade de o passado distante servir à compreensão do presente e à antecipação do futuro, o que alimentou a sensação de aceleração do tempo, entendida à época como sinal de forças imanentes da história. Desse modo, as pessoas se voltavam para “um futuro temporalmente aberto, mas que se acreditava poder moldá-lo”.7 Assim, Fanni argumenta que o tempo histórico, nessa conjuntura, não foi apenas indicador das mudanças políticas, mas igualmente um fator do desdobramento dos fenômenos da época; nas palavras do autor: um “estudo das relações entre as transformações nas experiências do tempo e a criação das condições de possibilidades da mudança política”.8 Trata-se de um fenômeno histórico que ganha sentido no espaço de experiência revolucionário moderno, simultaneamente dando forma a este universo.

Analisando as performances discursivas que nesse contexto manejaram o conceito de “recolonização” como uma retórica que redefiniu a composição de alianças políticas no campo em disputa, o autor argumenta, concordando com as propostas de João Paulo Pimenta e Valdei Lopes de Araujo a respeito da mudança na experiência temporal,9 que certos conceitos foram operados para legitimar e fortalecer projetos de futuro a partir de leituras do passado. Enquanto o passado recente, desde a transferência da Corte para o Brasil, era visto como um período de “decadência” para alguns portugueses sediados na Europa, para vários grupos beneficiados com essa transformação, 1808 demarcava o início de um período promissor, alimentando justamente uma leitura do passado da colonização como algo negativo e, portanto, indesejável no futuro. Assim, o campo semântico do vocábulo “colônia”, como utilizado nos discursos políticos da época, revela distintas leituras de passado e expectativas de futuro entre atores políticos em conflito. O neologismo “recolonização” acentuava a diferença entre o que então se gestava como dois períodos históricos distintos na visão dos contemporâneos.10 Porém esses conflitos políticos que se expressavam como conflitos temporais também não estavam completamente abertos à transformação. Sintoma disso são os discursos analisados pelo autor que revelam o desejo de controlar o ritmo da mudança, evitando a “vertigem revolucionária do Século”; ou, então, como a nova leitura da colonização portuguesa da América era sinal de alguma persistência do uso social da história ainda como “mestra da vida”. Em outras palavras, para muitos contemporâneos, a ruptura entre passado e futuro não ocorreu de modo absoluto.11

O capítulo dois, “A regeneração política como triunfo constitucional”, aborda o aprofundamento da crise política da monarquia portuguesa a partir da reação da esfera pública luso-americana à instituição das Cortes de Lisboa. Fanni observa como o esgarçamento das condições de conciliação entre os grupos políticos conflitantes ocorreu simultaneamente à ascensão de conceitos como “liberdade” e “emancipação” nos discursos de publicistas fluminenses, redefinindo o entendimento de outro conceito utilizado anteriormente no bojo das reformas ilustradas, a “regeneração”.12 É nesse período que o governo do Rio de Janeiro aderiu ao constitucionalismo português, estruturado na defesa de uma nova cultura política liberal, na qual a soberania do poder não estaria resguardada na figura do monarca absoluto, mas sim na nação representada por meio de órgãos eleitoralmente compostos. Essas novas práticas e espaços políticos — como a formação de uma assembleia constituinte, juntas de governo pela América, processos eleitorais e a expansão da imprensa — acentuaram a sensação de um novo tempo; e foi nesse contexto que uma nova leitura sobre o processo colonizador da América portuguesa serviu para acentuar as especificidades do Reino do Brasil no conjunto da monarquia portuguesa.

No capítulo três, “A emancipação como ‘a verdadeira causa da nação’”, Fanni examina como o modelo de reforma constitucional das Cortes de Lisboa foi interpretado como algo prejudicial ao Brasil por parte de grupos lusoamericanos que então dispunham de campos de referência temporalizados para a politização de suas identidades coletivas. Como parte desse processo, o conceito de “emancipação”, que cada vez mais se associava à noção de autodeterminação do Brasil, foi adquirindo formulações metafóricas, como a imagem de um Brasil jovem e rico em oposição a um Portugal velho e decadente.13 Ou, então, o conceito era associado à noção de “progresso”, na esteira das teorias da independência de De Pradt e Raynal,14 justificando leituras que inseriram o Brasil, e a alternativa pela independência, dentro do contexto aberto pela revolução das Treze Colônias Britânicas.15 A compreensão do Brasil como parte de um movimento histórico geral no continente americano foi, aos poucos, lapidando sua qualificação como uma “revolução” pelos próprios contemporâneos que enxergavam os fenômenos que ocorriam no Brasil como parte integrante de eventos recentes das Américas espanhola, britânica e francesa.16 Cada vez mais, o passado da América portuguesa estava sendo elaborado como um conjunto de “séculos de opressão colonial”, ao passo que “expectativas futuras ganhavam ares de liberdade política a ser experimentada”.17

O autor conclui que as performances discursivas de periodistas e panfletários atuantes no Rio de Janeiro foram indicadores e fatores da transformação da estrutura temporal da história, que baseavam seu entendimento dos eventos contemporâneos inserindo o Brasil em um espaço de experiência mais amplo que dizia respeito ao continente americano como um todo. Fanni conduziu uma análise da temporalização dos discursos políticos nos debates públicos e na emergência de um novo vocabulário que modulava, de maneira inédita, as relações entre continuidade e mudança; panorama dentro do qual os conceitos de “reforma”, “regeneração” e “revolução”, bem como as várias metáforas que ampliavam sua abrangência, foram estruturantes para a constituição linguística da experiência do tempo histórico. O autor constata que a construção de novas instituições políticas liberais, acompanhadas de novas práticas, aprofundaram a reestruturação de uma nova experiência temporal. E, convocando esforços de pesquisa futuros, assinala a necessidade de observar a dinâmica temporal dos discursos políticos em outros espaços provinciais do Brasil.18

O livro oferece ao leitor um amplo conjunto de documentos que atestam, de modo contundente, a tese de temporalização dos discursos políticos no processo de independência como fator e sinal do surgimento de uma nova experiência do tempo. As percepções sociais de aceleração do ritmo da mudança histórica — observados desde 1808, mas intensificados a partir de 1820 —, formuladas por publicistas de uma esfera pública em expansão, politizaram leituras do passado da colonização portuguesa da América e esboçaram expectativas de futuro que pautavam agendas de atuação no presente. Isso contribuiu para a consolidação de uma nova experiência do tempo, caracterizada por um futuro aberto à ação humana, menos ligado ao passado colonial, embora não completamente desvinculado dele. Nas palavras do autor, é nesse contexto que “passado e futuro” se tornaram “objetos de reflexão e disputa política”.19 É um estudo que comprova o duplo processo de temporalização da política e politização do tempo no Rio de Janeiro através de discursos políticos.

A obra de Rafael Fanni é parte de uma renovada historiografia política da independência do Brasil. Por um lado, embora sua análise se concentre na província do Rio de Janeiro, seu campo de observação, amparado em ampla historiografia, é sistêmico. O autor está atento às implicações da independência das Treze Colônias Britânicas, da Revolução Francesa, da Revolução de SaintDomingue, bem como dos processos de independência da América espanhola. Contudo, não se trata de uma concatenação abstrata entre escalas de observação, mas de uma espacialidade construída a partir do próprio campo de referências dos atores políticos cujos discursos Fanni analisa. Isso acaba por subscrever a utilidade da categoria de espaço de experiência revolucionário moderno que pauta o enquadramento abrangente de sua pesquisa. Em suas palavras, “as independências ibero-americanas são um único e exclusivo processo histórico formado por tempos e espaços variados e específicos, cuja compreensão das particularidades não pode prescindir de uma visão sistêmica”.20 Nesse sentido, sua dissertação é tributária de autores como João Paulo Pimenta,21 Tulio Halperín Donghi,22 François Xavier-Guerra,23 Jaime Rodríguez,24 Javier Fernández Sebastián,25 Jeremy Adelman,26 Stefan Rinke,27 Manuel Chust e Ivana Frasquet,28 entre tantos outros, que destacaram a importância analítica de se mobilizar uma visão de conjunto para compreender fenômenos particulares das próprias independências latino-americanas.

A provisoriedade estruturante das soluções políticas que pautou boa parte das performances discursivas examinadas pelo autor, as permanências e reorganizações do campo semântico de conceitos, as expressões e metáforas podem ser, todas elas, entendidas como expressão concreta daquilo que István Jancsó e Fernando Novais qualificaram como uma “crise”.29 Aqui é Fanni que estabelece a conexão entre a caracterização geral da crise do Antigo Regime com as propostas de Javier Fernández Sebastián, que apontam para uma correlação entre crise do “tempo” e crise da “linguagem”.30 É também um mérito de seu trabalho observar o papel da esfera pública no encadeamento desse processo, balizando as especificidades do Brasil, a partir de Lúcia P. das Neves31 e Marco Morel,32 em relação a processos correlatos em espaços europeus como observados por Reinhart Koselleck,33 Jürgen Habermas,34 Jacques Godechot35 e François XavierGuerra.36 A caracterização de todo esse processo como uma temporalização da política e uma politização do tempo, além de diretamente tributária das propostas de Reinhart Koselleck, é também inspirada pelas contribuições mais recentes de Guillermo Zermeño Padilla37 e Fabio Wasserman.38

A obra mais influente na pesquisa de Rafael Fanni é a dissertação de mestrado de Cristiane Camacho dos Santos,39 pois, assim como ela, o autor procede à análise de leituras do passado e de expectativas de futuro expressas em discursos políticos veiculados em periódicos e panfletos no Rio de Janeiro. Ambas as investigações enquadram essas fontes como sinais e vetores de uma experiência social do tempo que passava por uma profunda transformação durante o processo de independência do Brasil; bem como seu papel na redefinição e politização das identidades políticas que balizaram certos projetos de futuro e leituras de passado que, inclusive, tornaram possível a concepção de uma alternativa pela ruptura política.40 Lidas como uma unidade, essas duas obras reforçam e solidificam ainda mais as conclusões originais de cada autor, pois comprovam, segundo as ênfases e seleções de cada um, o processo geral de temporalização da política e politização do tempo que ocorreu na crescente esfera pública do Rio de Janeiro, demonstrando que, assim como outras dimensões da realidade social da época, também a experiência social do tempo foi fundamental para o desenrolar dos acontecimentos de 1820 a 1822.41 Ambas as investigações adquirem uma envergadura ainda maior quando somadas à análise da experiência do tempo nos discursos de reformistas ilustrados ibero-americanos no século XVIII que, de muitas formas, constituíram os elementos que Fanni e Santos analisam em transformação.42

Trata-se de uma linha interpretativa sobre o processo de independência do Brasil que, observando fenômenos relativos à experiência temporal, se opõe à ideia clássica de que a história do Brasil teria sido desprovida de mudanças radicais.43 O livro de Rafael Fanni ajuda a corroborar a historiografia mais recente que busca qualificar as mudanças que ocorreram durante o processo de ruptura política entre Brasil e Portugal como uma “revolução”.44 Ele o faz examinando os próprios conflitos e disputas envolvendo a elaboração conceitual de atores políticos a respeito dos fenômenos em curso entre 1820 e 1822. Ou seja, o autor nos apresenta os elementos semânticos que condicionaram a própria possibilidade de se conceber o processo que culminou na criação do Império do Brasil como sendo uma “revolução”.

Nota-se, porém, um ponto que o autor poderia ter aprofundado em sua análise conceitual. Atualmente, tem sido destacado por historiadores a pluralidade semântica que o conceito de “independência” tinha no contexto investigado por Fanni.45 O leitor pode se perguntar, portanto, até que ponto esse vocábulo também não integrou o cerne do debate político ao lado de “reforma”, “regeneração”, “revolução” e, sobretudo, “emancipação”. No contexto do Bicentenário da Independência do Brasil, onde a comunidade não acadêmica se abre com maior sensibilidade às discussões sobre a fundação do Estado nacional brasileiro, uma contribuição que avaliasse o manejo desse conceito como parte dos discursos políticos da época teria o mérito de esclarecer ainda mais as disputas entre projetos de futuro e leituras do passado. E, se o campo semântico de um conceito é um campo de batalha, como definiu Koselleck,46 as batalhas travadas por meio do conceito de “independência” durante o processo que conduziu ao que, anos depois, foi nomeado por historiadores, estadistas e cidadãos como sendo efetivamente uma “independência” pode ter muito a revelar sobre esses eventos, inclusive para a formação da memória social a seu respeito.

Há, ademais, outras questões em aberto que podem convidar outros pesquisadores e pesquisadoras a contribuir para o avanço do tema e eventualmente reposicionar algumas das conclusões de Fanni. A convocação de outras pesquisas para examinar o mesmo processo em outros espaços provinciais tem implicações analíticas para o seu objeto. O Rio de Janeiro, justamente pelas características apontadas pelo autor — grande circulação de periódicos, panfletos e discursos políticos —, talvez tenha constituído um microcosmo no qual a temporalização da política e a politização do tempo tenham sido mais profundas se comparadas a outras regiões do Brasil. Fica em aberto, portanto, se houve ou não modificação na experiência social do tempo nas províncias onde a expansão da esfera pública não teve os mesmos impactos que na capital do Império. Qual teria sido então a geografia dessa experiência do tempo? E, como a historiografia tem demonstrado sem cessar,47 os processos que levaram à independência política do Brasil foram plurais, multifacetados e envolveram a derrota de outros projetos, de outros futuros imaginados que talvez estivessem calcados em outras experiências do tempo. Essas alternativas frustradas talvez possam apontar para o fato de que a consolidação da independência do Brasil, nos anos posteriores, tenha significado não apenas a vitória de um projeto político, mas igualmente a vitória de uma forma de se relacionar com o passado e com o futuro. Para qualificar essa hipótese, seriam necessárias outras pesquisas sobre a experiência do tempo dedicadas a outras dimensões da vida, como a economia e a cultura — questões que permanecem em aberto.

De todo modo, o livro Politização do tempo: temporalização dos discursos políticos no processo de Independência do Brasil representa importante contribuição historiográfica para os estudiosos e estudiosas da independência do Brasil, para a história das experiências sociais do tempo e para a formação do Estado e da nação brasileiros que, antes de 1822, ainda não existiam. Publicado como parte das teses e dissertações premiadas pela Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, no âmbito do projeto 3 vezes 22, este livro tem o potencial de sensibilizar o leitor para a importância atual da nossa experiência do tempo contemporânea, construída hoje, assim como no passado, por conceitos, expressões e metáforas veiculadas nas performances discursivas do nosso mundo político, e que, ainda hoje, são capazes de abrir ou fechar futuros, definir ou esfumaçar identidades coletivas, legitimar ou enfraquecer projetos políticos. Algo que conecta diretamente a experiência temporal dos leitores com a experiência temporal das pessoas observadas na investigação de Rafael Fanni: mesmo que em gradações diferentes, todos nós encontramos no passado e no futuro matérias de reflexão e de disputa política, e tudo isso sempre ocorre no presente de cada um.

Notas

1. Agradeço aos membros do núcleo de pesquisa “História do tempo: teoria e metodologia” com os quais debati algumas das questões apresentadas nesta resenha.
2. Fanni (2015).
3. Id., 2022, p. 18-22.
4. O projeto 3 vezes 22 tem como objetivo suscitar a reflexão sobre as relações entre o Bicentenário da Independência (2022), a Semana de Arte Moderna (1922) e a Independência do Brasil (1822), abrangendo tanto materiais didáticos, entrevistas, divulgação de eventos e vídeos, como também a publicação de pesquisas acadêmicas.
5. Pimenta (2015, p. 31-32).
6. Fanni (2022, p. 43).
7. Ibid., p. 56.
8. Pimenta e Araujo (2014).
9. Fanni (2022, p. 92-97).
10. Ibid., p. 33, 122-135.
11. Ibid., p. 202-203.
12. Ibid., p. 228-229.
13. Ibid., p. 241.
14. Ibid., p. 266-267.
15. Ibid., p. 286-288.
16. Ibid., p. 290.
17. Ibid., p. 291-296. O autor, junto de seu orientador, aprofundou e ampliou a análise do conceito de “revolução” em artigo recente (PIMENTA; FANNI, 2019).
18. Ibid., p. 22.
19. Ibid., p. 25.
20. Pimenta (2017).
21. Halperín Donghi (1985).
22. Xavier-Guerra (2000).
23. Rodríguez (2005).
24. Fernández Sebastián (2008).
25. Adelman (2006).
26. Rinke (2011).
27. Chust e Frasquet (2013).
28. Jancsó (2003) e Novais (1995).
29. Fernández Sebastián, op. cit.
30. Neves (2003).
31. Morel (2005).
32. Koselleck (1999).
33. Habermas (2003).
34. Godechot (1983).
35. Xavier-Guerra, op. cit.
36. Zermeño Padilla (2008).
37. Wasserman (2019).
38. Santos (2017).
39. Cf. Jancsó e Pimenta (2000).
40. Cf. Fortunato (2021).
41. Paulino (2020).
42. Cf. Faoro (2008).
43. Pimenta (2009).
44. Oliveira (2022, p.  99- 146).
45. Koselleck (2006).
46. Cf. Jancsó (2005), Oliveira e Pimenta (2022) e Malerba (2020).

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Resenhista

Thomáz Fortunato – Mestrando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Bacharel e licenciado pela mesma instituição. Em sua investigação, financiada pela Fapesp, estuda a formação dos correios no Brasil, entre 1796 e 1829, examinando acelerações nos tempos de comunicação e a formação de um espaço em rede. Atualmente é coordenador do núcleo de pesquisa “História do tempo: teoria e metodologia”, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (LabMundi-USP, instituição vinculada à Global History Network, da Harvard University) e integrante do grupo “Temporalidad” (vinculado à rede de investigação Iberconceptos). E-mail: [email protected]   https://orcid.org/0000-0002-6382-7852

Referências desta Resenha

FANNI, Rafael. Politização do tempo: temporalização dos discursos políticos no processo de Independência do Brasil. São Paulo: Publicações BBM, 2022. Resenha de: FORTUNATO, Thomáz. O passado e o futuro como campos em disputa na Independência do Brasil1. Anais do Museu Paulista. São Paulo, v. 31, 2023. Acessar publicação original [DR]