Estrutura e Funcionamento do Ensino 2023/2

Bem-vindos

Colegas, bom dia!

Sejam bem-vindos ao curso de “Estrutura e Funcionamento do Ensino”. Espero que todos estejam com saúde e assim permaneçam durante o curso.

Para evitar quebra de expectativas com o nosso curso, antecipo a apresentação do programa, informando o que a Universidade (o professor) vai oferecer a vocês e o que a Universidade (o professor) está esperando de vocês.

Peço que leiam com atenção e se certifiquem de querem mesmo seguir este curso e com o atual professor.

Até breve

Itamar Freitas.

São Cristóvão, 14 de novembro de 2023.


A natureza metodológica do curso

O curso é estruturado em 60 horas. Todas as horas devem ser empregadas efetivamente nas atividades do curso, ou seja, o trabalho deve ser desenvolvido, estritamente, em quatro horas semanais e nos horários prescritos pela oferta universitária.

Trata-se de um empreendimento estruturado, predominantemente, em métodos ativos de ensino e aprendizagem. Isso significa que, praticamente, NÃO HÁ aulas expositivas do professor. NÃO HÁ coisas a serem ouvidas ou vistas em exclusiva exposição oral. NÃO HÁ aulas/textos/atividades de recuperação para os que faltam às atividades. Por fim, NÃO HÁ tarefas a serem executadas fora dos horários prescritos pela programação.

Considerando a natureza da matéria (estrutura e funcionamento do ensino escolar no Brasil), o curso é realizado mediante a leitura, produção fichamentos (resumos, esquemas, mapas conceituais etc.) e o exercício dessa produção em atividades individuais.

Pré-requisitos para a permanência no curso

Da parte de vocês, espero que estejam predispostos a ler e a fichar textos básicos sobre a matéria com autonomia e a participarem das três avaliações somativas no tempo e local especificados.

Comprometimentos do professor do curso

Da minha parte, garanto a oferta de literatura especializada e atualizada sobre a matéria do curso, contida no programa e nos anexos.

Avaliação e notas

O curso está estruturado em três unidades que geram três avaliações individuais somativas. As notas totais atribuídas a cada avaliação variam de 0 a 10 e seguem para o sistema acadêmico.

O primeiro instrumento de avaliação é um questionário com 20 itens de resposta construída, selecionada e/ou mista, com quatro alternativas de resolução. Essa prova totaliza.

Para dar conta desse instrumento, o aluno deve ler e fichar os textos básicos da respectiva unidade, lembrando, criando ou observando problemas educacionais brasileiros nos quais o exame das ambiguidades, contradições e/ou lacunas da legislação educacional é fundamental para os seus respectivos entendimento e resolução.

O segundo instrumento é a participação presencial e formal no trabalho de correção colaborativa, que ocorre na semana imediatamente após a aplicação do referido questionário.

Para dar conta desse instrumento, o aluno deve justificar publicamente a a suas respostas aos itens de prova e/ou criticar as respostas formuladas pelos colegas de turma.

Ementa

A política educacional brasileira. Organização e funcionamento da educação básica. Constituição da República Federativa Brasileira (1988). A Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96. Plano Nacional de Educação. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Novo Ensino Médio. Base Nacional Comum Curricular.

Objetivo geral

Conhecer, analisar e criticar documentos básicos que estruturam o ensino escolar brasileiro em termos de valores, criação, gestão, financiamento e regulação dos saberes e práticas do ensino e da aprendizagem.

Objetivos específicos

Conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza da criação, regulação e gestão escolares, prescritos na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN).

Conhecer, analisar e criticar valores básicos da educação escolar nacional em termos de princípios e modos de financiamento, prescritos no Plano Nacional da Educação (PNE) e, ainda, conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza das finalidades, métodos e conteúdo da educação escolar nacional, segundo prescrições da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) relativa ao ensino fundamental.

Conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza das finalidades, métodos e conteúdo da educação escolar nacional, segundo prescrições da Base Nacional Curricular Comum para a Formação de Professores (BNCC Formação) e da reforma do Ensino Médio.

 


UNIDADE I - PRESCRIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEDBN

Objetivo: Conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza da criação, regulação e gestão escolares, prescritos na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN).

Textos básicos

1. Constituição Federal de 1988

2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Textos de apoio (extensivos às unidades 2 e 3)


UNIDADE II - PRESCRIÇÕES DO PNE e da BNCC

Objetivo: Conhecer, analisar e criticar valores básicos da educação escolar nacional em termos de princípios e modos de financiamento, prescritos no Plano Nacional da Educação (PNE) e, ainda, conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza das finalidades, métodos e conteúdo da educação escolar nacional, segundo prescrições da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) relativa ao ensino fundamental.

Textos básicos

3. Plano Nacional de Educação (HTML) | PDF

4: Base Nacional Curricular Comum



UNIDADE III - PRESCRIÇÕES DA BNCC - FORMAÇÃO E DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Objetivo: Conhecer, analisar e criticar valores básicos da educação escolar nacional em termos de princípios e modos de financiamento, prescritos no Plano Nacional da Educação (PNE) e, ainda, conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza das finalidades, métodos e conteúdo da educação escolar nacional, segundo prescrições da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) relativa ao ensino fundamental.

Textos básicos

5. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

6. Estrutura da BNCC-Formação

7. Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17)

8. Redefinição do Ensino Médio (PL 5230/23)



REFERÊNCIAS PARA CONSULTA

CURI, Carlos Roberto Jamil; REIS, magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa (Org). Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2021.

SAVIANI, Dermeval. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 2919.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. 2ed. Campinas: Autores Associados, 208.

VILLA, Marco Antonio. História das Constituições brasileiras. São Paulo: Texto Editores, 2011.


ALGUMAS EXPOSIÇÕES DIDÁTICAS DISPONÍVEIS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

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