CARVALHO, M.B.W.B. de; COSTA, V.A. da; MIRANDA, T.G. (Org.). Educação básica, educação superior e inclusão escolar: pesquisas, experiências e reflexões. Niterói: Intertexto, 2012. (Educação e vida nacional n. 6)
Revista Entreideias, Salvador, v. 4, n. 1, p. 225-229, jan./jun. 2015.
O livro “Educação básica, educação superior e inclusão escolar: pesquisas e reflexões” é resultante da 2ª Reunião Anual Projetos CAPES-PROESP/PROCAD –NF ocorrida em dezembro de 2011 cujos objetivos foram: divulgar os Projetos CAPES-PROESP/PROCAD-NF, uma parceria entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) quanto aos estudos de políticas educacionais e a formação de professores. O tema foi “formação de professores e autonomia docente: desafios à escola pública” e, além das instituições envolvidas nos Projetos citados, contou com a participação da secretaria de estado da educação do Maranhão, das secretarias de educação dos municípios de São Luís/Maranhão, Imperatriz/ Maranhão e Niterói/Rio de Janeiro, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), e a comunidade em geral.
A obra trata de abordagens diversas da inclusão. Os autores são professores das instituições participantes da reunião, do Departamento de Posgrado e Investigación, Dirección de Educación Superior, Serviços Educativos Integrados al Estado de México (SEIEM) e alunos da pós-graduação em educação da UFMA e da UFF. A maior parte dos estudos nela apresentados está concentrada na escola de educação básica e na universidade. Movimentos sociais também são discutidos no que diz respeito à luta das pessoas com deficiência pela educação. Ainda compõe a obra anexo contendo resumos de projetos de dissertação e de iniciação científica articulados ao PROESP e PROCAD que, abordando a inclusão, enfocam: as salas de recursos multifuncionais; o projeto político pedagógico de um escola de ensino médio; a formação de professores da educação infantil e a implementação da política de inclusão em um escola pública.
Como subtemas, são discutidos: formação e trabalho de professores; legislação e/ou diretrizes políticas; relação entre políticas e cultura institucional e prática escolar; projeto político pedagógico; educação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla; acesso e permanência de pessoas com deficiência na educação superior e o percurso da educação especial até o direcionamento para a inclusão.
A perspectiva da educação inclusiva trouxe para o debate as condições da educação pública para acolhimento de TODOS, inclusive os que apresentam deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Acolhimento esse que deve significar acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.
Assim, a socialização de estudos que problematizam a inclusão pode trazer contribuições importantes para a sua efetivação.
Segura, no capítulo “Acompañamiento Formativo: ¿qué connotaciones tiene en procesos de formación de profesionales de la educación?”; Costa, com “formação de professores e educação inclusiva” Silva-Perdigão, no texto “Rita, a professora que foi escutada”; Oliveira, no capítulo “A política de educação inclusiva e suas implicações na formação inicial de pedagogos(as)” e Sousa, no trabalho “Inquietações do pedagogo no cotidiano das práticas pedagógicas na educação inclusiva” discutem formação e trabalho docente com diferentes abordagens e em contextos diversos.
Segura com uma investigação sobre o assessor técnico pedagógico discute dimensões na formação dos profissionais da educação e o acompanhamento formativo como uma atitude no sentido de colaboração com o outro promovendo situações dialógicas e reflexivas referentes a questões dos processos educacionais contemporâneos.
Costa problematiza a inclusão com seus fundamentos, demandas e desafios. A autora reflete sobre dimensões centrais na formação de educadores, quais sejam: autonomia, originalidade, espontaneidade e sensibilidade, dentre outras.
Silva-Perdigão discorre sobre a escuta de uma das professoras participantes da pesquisa “Escuta e orientações a pais e professoras de crianças com sintomas de hiperatividade, impulsividade e atencionais” realizada no período de 2010 a 2011 sob a sua coordenação.
Demonstra a importância de ouvir professores sobre o trabalho com a perspectiva da educação inclusiva.
Oliveira aborda a disciplina educação especial no curso de Pedagogia discutindo a inserção dessa disciplina no currículo e suas contribuições para os alunos do curso, segundo os seus depoimentos.
Sousa, em capítulo baseado na sua dissertação de mestrado, apresentada na UFMA, relata a organização do curso de Pedagogia para a formação de professores para a inclusão, a partir dos professores e alunos.
O conjunto de estudos sobre formação e trabalho docente reflete a importância do tema para o processo de implementação da inclusão nas escolas públicas em que o professor tem sido um dos principais responsáveis.
Carvalho, em “Legislação específica da educação especial: suas possibilidades na inclusão escolar” e Silva, no capítulo “Tensões e desafios a partir da política de educação especial na perspectiva inclusiva” refletem sobre a legislação e diretrizes políticas tomando como marco as orientações para a educação inclusiva.
Carvalho analisando Resoluções do Conselho Nacional de Educação e o Decreto 7.611/11 indica o potencial dos dispositivos legais para uma educação para TODOS discutindo as ambiguidades e lacunas ainda existentes neles.
Silva, em trabalho baseado na sua dissertação de mestrado intitulada “Política de Formação de Professores e Inclusão Escolar” apresentada n UFMA, parte das diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, incluindo a Resolução n°04/2009 CNE/CEB e o Decreto 6.571/2008 para compreender suas repercussões no debate sobre inclusão e relacionar às matrículas de alunos público-alvo da educação especial nas classes comuns.
Leme, no seu artigo “O que a escola inclusiva deve ter? Tecendo articulações entre as políticas e as percepções dos professores do ensino médio” baseado na dissertação de mestrado intitulada “Inclusão em educação: das políticas às práticas do cotidiano escolar” apresentada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) verifica relações entre diretrizes internacionais, planos de educação no Brasil e a cultura institucional e a prática de uma escola de ensino médio da rede estadual.
Damasceno e Pereira no capítulo “Democratização da educação – o projeto pedagógico e a organização da escola inclusiva; experiências de escolas públicas/RJ” examinam a experiência de duas escolas do município de Nova Iguaçu/RJ quanto à inclusão.
Pintor no capítulo “Projeto espaço integrado de desenvolvimento e estimulação (EIDE) na rede municipal de ensino de Niterói/ RJ-Período 2008-2009” baseado em sua tese de doutorado, narra a pesquisa realizada sobre avaliação do Projeto EIDE.
A autora discute ações referentes a alunos com deficiência intelectual e múltipla, tema pouco contemplado em pesquisas. A investigação apresenta contribuições importantes na medida em que aborda atuação intersetorial voltada para o desenvolvimento dos alunos citados e depoimentos das famílias e dos profissionais envolvidos no processo.
Chahini e Rosa nos capítulos “Políticas afirmativas para o acesso de alunos com deficiência à educação superior” e “Caminhos e desafios da educação inclusiva na UEMA”, respectivamente, discutem a inclusão na educação superior no que se refere ao acesso e permanência de alunos com deficiência.
Chahini discute a lacuna relativa às pessoas com deficiência existente nas políticas afirmativas e Rosa descreve a experiência da UEMA em inclusão com a implantação do Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (NIESP).
A inclusão de pessoas com deficiência na educação superior alcançou maior visibilidade nos últimos anos, no que diz respeito ao acesso e permanência dessas pessoas nesse nível de ensino e como objeto de estudo. A concentração de matrículas da educação especial no ensino fundamental com um número inexpressivo no ensino médio e na educação superior demonstra um dos problemas da área: a não continuidade da escolarização do público-alvo da educação especial. Tal fato indica a importância da realização e divulgação de estudos com essa temática.
Silva no capítulo “Luta pela inclusão educacional de pessoas com deficiência no Brasil: movimentos sociais, paradigmas e políticas públicas” focaliza a trajetória da educação especial, destacando a participação de movimentos sociais no processo.
A importância dos movimentos sociais para as conquistas obtidas na educação é reconhecida pela sociedade brasileira e se faz presente até a atualidade. Podemos encontrar uma crescente organização das próprias pessoas com deficiências com uma evolução de, como diz a autora, do campo filantrópico para o campo dos direitos humanos.
A educação de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, anteriormente mais restrita a ambientes segregados, vai paulatinamente sendo incorporada aos mesmos ambientes que as demais pessoas. Assim, as diretrizes políticas para a educação especial brasileira adotam o caráter complementar ou suplementar, e não mais substitutivo.
Essas diretrizes tomam maior impulso em meados dos anos 2000, medidas são adotadas com aprovação de legislação, programas de formação de professores, disponibilização de recursos para implantação de salas de recursos, dentre outras. Diminuem consideravelmente as matrículas em escolas ou classes especiais, e a experiência de todos estudarem juntos na mesma sala de aula vai se consolidando ao longo da década.
Os temas abordados compõem o quadro atual da educação brasileira com as demandas provocadas pela perspectiva de uma educação para TODOS, inclusive os que apresentam deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação. O momento é de avançarmos na perspectiva da educação inclusiva, desenvolvendo experiências e pesquisas que problematizem a inclusão nas suas diversas formas. Nesse contexto, a pós-graduação em educação, em particular, pode dar valiosas contribuições nas suas funções de formação e pesquisa. É esse o objetivo da obra analisada, socializar resultados de investigações, reflexões e experiências que têm como foco principal a inclusão.
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