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Pan-americanismo: novos olhares sobre as relações continentais | Estudos Ibero-Americanos | 2020
A criação da União Internacional das Repúblicas Americanas (1889), depois renomeada União Pan-americana (1910), e a realização das chamadas Conferências Internacionais Americanas, que acabaram ficando muito mais conhecidas simplesmente como Conferências Pan-americanas – Washington (1889-1890), Cidade do México (1901-1902), Rio de Janeiro (1906), Buenos Aires (1910), Santiago de Chile (1923), Havana (1928), Montevidéu (1933), Lima (1938), Bogotá (1948) e Caracas (1954) – marcou de forma profunda o estabelecimento de novos canais e formas de relacionamento econômico, político, diplomático e cultural dos Estados Americanos, entre si e com as nações de outros continentes.
Ainda que muitos estudos remontem suas origens ao Congresso do Panamá, convocado por Simon Bolívar, em 1826, é certo que o Pan-americanismo da União Pan-americana (UPA) em nada lembra o ideal bolivarista de formação de uma Confederação dos novos Estados americanos recém independentes. Ao contrário, remete muito mais às ideias esboçadas pelo Presidente James Monroe na sua célebre mensagem ao Congresso dos Estados Unidos em 1923 e que se tornaram os pilares da chamada Doutrina Monroe. Leia Mais
Pan-americanismo: novos olhares sobre as relações continentais / Estudos Ibero-Americanos / 2020
A criação da União Internacional das Repúblicas Americanas (1889), depois renomeada União Pan-americana (1910), e a realização das chamadas Conferências Internacionais Americanas, que acabaram ficando muito mais conhecidas simplesmente como Conferências Pan-americanas – Washington (1889-1890), Cidade do México (1901-1902), Rio de Janeiro (1906), Buenos Aires (1910), Santiago de Chile (1923), Havana (1928), Montevidéu (1933), Lima (1938), Bogotá (1948) e Caracas (1954) – marcou de forma profunda o estabelecimento de novos canais e formas de relacionamento econômico, político, diplomático e cultural dos Estados Americanos, entre si e com as nações de outros continentes.
Ainda que muitos estudos remontem suas origens ao Congresso do Panamá, convocado por Simon Bolívar, em 1826, é certo que o Pan-americanismo da União Pan-americana (UPA) em nada lembra o ideal bolivarista de formação de uma Confederação dos novos Estados americanos recém independentes. Ao contrário, remete muito mais às ideias esboçadas pelo Presidente James Monroe na sua célebre mensagem ao Congresso dos Estados Unidos em 1923 e que se tornaram os pilares da chamada Doutrina Monroe.
A conferência inaugural, realizada em Washington sob os auspícios do Secretário de Estado James G. Blaine, marca definitivamente a nova orientação que ele buscou imprimir à política exterior estadunidense. Convoca-se a conferência no momento em que os Estados Unidos estão em transição, deixando atrás a fase de isolamento e iniciando uma era mais intervencionista. O projeto desse Pan-americanismo estava intimamente ligado ao desejo dos Estados Unidos de se firmar como potência, substituindo a influência europeia e buscando estabelecer sua hegemonia política e econômica no continente.
É inegável o sucesso alcançado nesse sentido. A hegemonia política e econômica dos Estados Unidos sobre a UPA e depois sobre sua sucessora, a atual Organização dos Estados Americanos (OEA), chegou a matérializar-se inclusive em intervenções militares em diferentes países membros. Entretanto, também não restam dúvidas de que essas organizações se constituíram, e ainda se constituem, em importantes espaços de manifestação e negociação de interesses os mais variados, trocas culturais e de ideias e até mesmo de projeção dos seus países membros como atores mais ou menos relevantes no xadrez continental. Nestes foros, às vezes, é também possível que os países latino-americanos alcancem certo protagonismo, como nos casos de Argentina, Brasil e México, por exemplo.
A esse respeito, dada sua grande diversidade, complexidade e o caráter naturalmente relacional ou comparado dos estudos sobre o Pan-americanismo e das relações intercontinentais em seus mais variados aspectos, são também muitos e variados os trabalhos já publicados. Há uma rica diversidade de áreas do conhecimento que se dedicam à temática, representadas por pesquisadores de diferentes áreas de formação e atuação profissional, como historiadores, cientistas políticos, economistas, sociólogos, internacionalistas, diplomatas, entre outros.
Segundo Carlos Marichal Salinas, em entrevista publicada neste dossiê, pode-se classificar esses trabalhos em três grandes tendências de abordagem e análise do objeto: realismo clássico, teoria da dependência e anti-imperialismo. No primeiro caso, em acréscimo à classificação de Marichal, se incluiriam aqueles estudos que privilegiam a análise centrada na atuação do Estado no seu papel mais tradicional como ator nas relações internacionais, tais como a celebração de acordos diplomáticos e comerciais, e nas disputas de poder e de hegemonia regional; no segundo, os estudos com ênfase em questões relacionadas às desigualdades econômicas e de desenvolvimento entre Estados Unidos e América Latina e o Pan-americanismo como meio e forma de manifestação do imperialismo norte-americano; e, no terceiro caso, os estudos que veem o Pan-americanismo sob a ótica dos países latino-americanos, de suas ações e estratégias de resistência à hegemonia e ao imperialismo do grande irmão do Norte.
De volta à entrevista de Marichal Salinas, é novamente ele quem nos aponta as mais recentes tendências nos estudos de Pan-americanismo, sendo a primeira de ordem mais cultural e a segunda sobre o que o autor chama de outridades e de cooperação. Esse enfoque vai afastar o olhar dos interesses do governo e dos grupos de interesse tradicionais dos Estados Unidos para a América Latina e destacar o papel de um grande número de atores diversos – diplomatas, juristas, acadêmicos, trabalhadores, feministas, engenheiros e cientistas – no debate e na definição de projetos Pan-americanos. Os trabalhos ora publicados nesse dossiê orientam-se em grande medida nesse sentido, debruçando-se, por exemplo, tanto sobre questões de ordem cultural sobre folclore e literatura e a construção do passado, quanto sobre o discurso Pan-americanista entre os liberais brasileiros e o protagonismo mexicano na discussão de um Código de Paz na década de 1930.
Em “A Pan-americanização do Trabalho no período entreguerras: a relação da Organização Internacional do Trabalho com os países americanos e a criação do Instituto Interamericano do Trabalho”, Norberto Osvaldo Ferreras analisa as diferenças entre as duas instâncias paralelas em que se desenvolviam as relações dos países do continente com a OIT: as Conferências Internacionais de países membros da OIT e as Conferências Pan-americanas. O autor trata das formas em que se produz o reconhecimento mútuo no âmbito das organizações internacionais e de como pautas de comportamento comum para América Latina são estabelecidas nesses espaços.
Ana María Serna Rodriguez aborda a história do Pan-americanismo tomando um caso particular em “La National Paper and Type Co. y el negocio del Pan-americanismo (1900-1930)”. A partir do estudo das atividades comerciais e do discurso publicitário da empresa, Serna Rodriguez conclui que a National Paper and Type Co. atuou ativamente como divulgadora do discurso pan- -americanista para conquistar clientes, cultivar uma mentalidade pró-consumo e, ultimamente, promover na América Latina uma cultura de negócios típica da sociedade estadunidense.
Alexandra Pita González também elegeu um caso específico como objeto em “El Código de Paz y la trama del Pan-americanismo en la década de 1930”. Utilizando a pouco conhecida documentação de Alfonso Reyes para o período, a autora busca observar o papel desempenhado pelo México na triangulação entre as aspirações hegemônicas dos Estados Unidos e da Argentina. Revela-se, assim, o pan-americanismo como uma trama complexa e multifacetada, o que desafia a ideia de que os países latino-americanos tinham pouca ou nenhuma influência e capacidade de negociação.
“Do declínio Conservador e ascendência Liberal: o Pan-americanismo no pensamento liberal brasileiro (1860-1890)”, de Elizeu Santiago Tavares de Sousa, analisa o Pan-americanismo no pensamento liberal brasileiro nas décadas finais do século XIX. Utilizando como fontes os anais parlamentares, diplomáticos e do Conselho de Estado, além de fontes jornalísticas, o autor argumenta que existe uma diferenciação axiológica entre liberais e conservadores. Ele conclui ainda que o discurso pan-americanista foi incorporado de maneira recorrente ao pensamento dos primeiros.
O artigo de Gabriela Correa da Silva, “O Pan- -americanismo e o projeto de construção de um passado comum para os países da América: uma análise das atividades da União Pan-americana através da coleção Pan-American Patriots (1926)”, está inserido na área da história da historiografia e dos estudos decoloniais. Analisando alguns números especiais do boletim da União Pan-americana, a autora argumenta que através da publicação, a UPA buscou fomentar a ideia do pan-americanismo e criar um passado comum que passaria a incluir grande parte dos países do continente.
“Entre cores e luzes: a Exposição Internacional Pan-americana de 1901”, de Mônica de Souza Nunes Martins e Teresa Cribelli, analisa as ideias sobre o Pan-americanismo que estiveram presentes na organização e execução da exposição, marcada pelo assassinato do presidente William McKinley. As autoras apontam que o evento foi um espaço para a exibição das ideias imperialistas presentes na perspectiva pan-americana, ao mesmo tempo em que demonstrou os seus limites.
Finalizando o dossiê está “Folklore, Literatura y Pan-americanismo. Reflexiones a partir de dos visitas académicas estadunidenses a la Argentina (1940-1945)”, de Matias Emiliano Casas. Casas analisa as viagens de dois promotores da “unidad panamericana”, Ralph Steele Boggs Edward Larocque Tinker, para entender como os discursos pan-americanos se articularam com as representações identitárias nacionais então em ascensão e quais foram os efeitos dessas visitas na sociedade estadunidense.
Boa leitura!
Nathalia Henrich – Doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Ciência Política pela Universidad de Salamanca e mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi pesquisadora pós-doutoral (PNPD / CAPES), professora colaboradora no Programa de Pós-graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e pesquisadora visitante no Colégio de México e no Center for Latin American Studies (CLAS) da Georgetown University. É diretora da Oliveira Lima Library e professora do Departamento de Sociologia na Catholic University of America. orcid.org / 0000-0001-7691-2477 E-mail: [email protected]
Luciano Aronne de Abreu – Doutor em Estudos Históricos Latino Americanos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo, RS, Brasil. Mestre em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, RS, Brasil. Professor titular do Programa de Pós-graduação em História da PUCRS e Editor-chefe da Editora Universitária da PUCRS (Edipucrs), em Porto Alegre, RS, Brasil.orcid.org / 0000-0002-5375-694X E-mail: [email protected]
HENRICH, Nathalia; ABREU, Luciano Aronne de. Apresentação. Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre, v. 46, n. 3, set. / dez., 2020. Acessar publicação original [DR]
Corporativismo Histórico no Brasil e na Europa / Estudos Ibero-Americanos / 2016
O tema do corporativismo, seja em termos teóricos ou de sua práxis, é fortemente associado pela historiografia aos regimes fascista e parafascistas do período entre guerras, não apenas no clássico caso italiano ou mesmo no modelo português de Oliveira Salazar, mas também, por exemplo, no caso dos regimes menos conhecidos de Dolffus, na Áustria, e do rei Carol II, na Romênia. No Brasil, de igual forma, seus estudiosos associam o corporativismo ao autoritarismo do Estado Novo de Vargas, especialmente destacando suas influências fascistas e o caráter incompleto do corporativismo estatal brasileiro, mero instrumento de dominação de classes.
A esse respeito, observa-se que muitos desses estudos foram realizados entre as décadas de 1970 e 1990, período que coincide, de um lado, com o fim das ditaduras na Europa (Portugal e Espanha) e América Latina (Brasil, Argentina e Uruguai) e a crise do comunismo e, de outro, com a implantação de reformas políticas e econômicas de tipo liberal ou neoliberal nesses mesmos países. Em outras palavras, por hipótese, talvez se possa dizer que esses estudos sobre o corporativismo estavam diretamente ligados às preocupações dos historiadores e demais cientistas sociais, em tempos de transição democrática, de compreender as raízes e o modo de funcionamento do autoritarismo em seus países. Em sentido oposto, portanto, talvez se possa afirmar também que o tema do corporativismo teria deixado de ser relevante para esses mesmos estudiosos em tempos democráticos.
Já a partir de princípios do século XXI, entretanto, observa-se uma retomada do corporativismo como objeto de estudo de historiadores, cientistas políticos, sociólogos e economistas, mas, dessa vez, não apenas no sentido de revisitar o chamado corporativismo histórico e suas relações autoritárias, mas também de compreender suas novas formas de manifestação nas democracias contemporâneas, seja em termos teóricos ou na ação de grupos de interesse e as novas formas de articulação entre o Estado e a sociedade civil.
O presente dossiê, portanto, está em perfeita sintonia com o seu tempo presente, como bem ilustram os textos a seguir publicados de importantes pesquisadores brasileiros, portugueses, italianos e espanhóis sobre a teoria e a práxis do corporativismo, desde os anos 1930 até hoje. Nesse mesmo sentido, de modo a enfatizar também sua atualidade e proximidade com os mais recentes debates internacionais sobre a temática do corporativismo, deve-se ainda destacar que este dossiê está diretamente vinculado às ações da Rede Internacional de Estudos do Corporativismo – International Network for Studies on Corporatism and the Organized Interests (NETCOR), criada em Lisboa em princípios de 2015. Além disso, este dossiê da revista Estudos Ibero-Americanos também dialoga com outro já publicado pela revista Espacio, Tiempo y Forma1, da Universidade Nacional de Educação à Distância (UNED), de Madri, e com o dossiê a ser publicado ainda nesse ano pela Universidade de Coimbra.
O primeiro texto, de Álvaro Garrido, toma como referência o caso português para propor uma discussão teórica sobre a questão do corporativismo. Segundo ele, há uma recente revitalização teórica do corporativismo pelas Ciências Sociais, mas com abordagens que tendem a dispensar a categoria da historicidade. Em geral, como bem demonstra o autor ao longo do seu estudo, os estudiosos da temática têm se ocupado especialmente da teoria e ação dos grupos de interesse, da questão dos corpos sociais intermediários e das formas de articulação entre o Estado e a “sociedade civil”, vendo o corporativismo como um “fenômeno total” e o desvalorizando enquanto fenômeno histórico.
A seguir, Alessio Gagliardi e Marco Zaganella analisam a teoria e a práxis do corporativismo italiano, respectivamente nas décadas de 1920 e 1930 e após o período do fascismo, durante a Primeira República italiana (1948-93). Gagliardi se propõe não apenas a analisar a estrutura institucional do corporativismo fascista, seu sistema de leis, regulações e procedimentos, mas também suas reais ações e atividades, destacando as “reais” consequências desse modelo italiano, diferentes do seu viés ideológico. Zaganella, por sua vez, propõe o que diz ser uma análise do corporativismo depois do corporativismo, ou seja, indo além das por ele chamadas colunas de Hércules do Fascismo e atendo-se no seu estudo durante a Primeira República italiana.
Os demais textos, de Francisco Palomanes Martinho, Marco Aurélio Vannucchi, Larissa Rosa Correa e Valéria Lobo se dedicam ao estudo de diferentes perspectivas do corporativismo brasileiro. Martinho revisita em seu estudo o período de criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45), não apenas no sentido de analisar seu processo de criação e institucionalização do mundo do trabalho no Brasil, mas também de compreender o papel desempenhado por suas elites políticas e intelectuais na definição desse modelo. Vannucchi, por sua vez, toma como referência a representação profissional dos advogados no Brasil para analisar um aspecto próprio do corporativismo nacional, a duplicidade dos organismos de representação profissional dos grupos que ele define como classe média profissional perante o Estado, dividida entre seus conselhos profissionais e sindicatos. Nesse sentido, em sua opinião, o corporativismo brasileiro de classe média se aproximaria mais da modalidade societal que da estatal. Já Larissa Correa propõe uma nova discussão sobre as instituições que compõe o sistema corporativista no Brasil – Justiça do Trabalho, sindicatos e Ministério do Trabalho, mas a partir das experiências acumuladas dos trabalhadores em seus contatos com esses órgãos, com o objetivo de analisar como estes teriam sido capazes de ressignificar sua linguagem corporativista ao longo dos anos 1950 e 1960, durante os chamados períodos do populismo e da ditadura militar. Valéria Lobo, por fim, embora admitindo que a gênese do corporativismo no Brasil e seu desenvolvimento estão diretamente associados ao autoritarismo do Estado Novo, se propõe a analisar as relações contemporâneas entre corporativismo e democracia. Segundo ela, apesar de ser alvo de críticas à direita e à esquerda, nenhum dos seus críticos teria revelado “uma preferência intensa pela superação do modelo”. Sendo assim, questiona-se a autora, não seria mais pertinente postular-se o aprimoramento dos dispositivos corporativos ainda presentes com vistas ao aperfeiçoamento da democracia no Brasil?
Por fim, ao final do dossiê, deve-se ainda mencionar a realização de uma entrevista com o historiador Fernando Rosas, um dos principais estudiosos do Estado Novo e do corporativismo português, abordando desde questões sobre o regime e seu modelo de organização social e econômica até uma comparação entre os chamados corporativismo histórico e neocorporativismo.
Nesses termos, portanto, espera-se que os textos ora editados possam não apenas contribuir para a revisão e aprofundamento do debate historiográfico sobre o corporativismo histórico e sua ocorrência no Brasil, sua teoria e práxis, mas também para a proposição de novas formas de abordagem (temática e teórica) acerca dessa temática e de um olhar mais contemporâneo sobre suas novas formas de manifestação em tempos democráticos.
Nota
1 Espacio, Tiempo y Forma. Construindo o Estado Corporativo: as experiências históricas de Portugal e Espanha. Madri: UNED, año 2015, n. 27.
Luciano Aronne de Abreu – Professor do Programa de Pós-graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Estudos Históricos Latino Americanos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Rio Grande do Sul, Era Vargas e Autoritarismo. É autor dos livros Getúlio Vargas: a construção do mito (Edipucrs, 1997) e Um Olhar Regional sobre o Estado Novo (Edipucrs, 2007).
Paula Borges Santos – Investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa (IHC / UNL), onde coordena o Grupo de Investigação Justiça, Regulação e Sociedade e realiza o pós-doutoramento, com apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Doutora em História Contemporânea pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, publicou: Igreja Católica, Estado e Sociedade (1968-1975): o caso Rádio Renascença (Imprensa de Ciências Sociais, 2005), que recebeu o Prêmio Fundação Mário Soares; A Questão Religiosa no Parlamento (1935-1974) (Assembleia da República, 2011) e A Segunda Separação. A Política Religiosa do Estado Novo (Almedina, 2016).
ABREU, Luciano Aronne de; SANTOS, Paula Borges. Apresentação. Estudos Ibero-Americanos. Porto Alegre, v. 42, n. 2, maio-ago., 2016. Acessar publicação original [DR]