Diplomacia Brasileira – Palavras, Contextos e Razões | Luiz Felipe Lampreia
O livro, da Lacerda Editores, reúne os principais discursos do ministro, com o cuidado de apresentar, de forma coerente, as diretrizes da atuação externa do Brasil nos últimos anos do século XX. Dois são os objetivos da obra: a apresentação das prioridades externas do país e a avaliação das posições tomadas pela diplomacia com relação aos principais temas da agenda internacional.
Sempre com a perspectiva da “busca do desenvolvimento econômico nacional, em todos os seus múltiplos aspectos”, Lampreia aponta os principais eixos externos do país. Entre eles, destaca-se a consolidação do Mercosul, a defesa dos interesses na integração hemisférica, a aproximação à União Européia, as negociações na OMC, a proteção aos direitos humanos, o meio ambiente e a não-proliferação de armas de destruição em massa.
A obra é dividida em quatro partes e cada discurso é precedido por uma introdução, contextualizando o tema e identificando os interesses nacionais. Na primeira parte, o Chanceler apresenta a plataforma completa da política externa do país durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), marcada pelo resgate das “hipotecas” do país perante à comunidade internacional. Por meio da análises desses discursos, fica evidente a preocupação dos formuladores da política externa nacional por uma inserção plena no sistema internacional, seja ao aderir a acordos multilaterais seja ao consolidar, internamente, políticas de apoio aos direitos humanos e à proteção ambiental.
A segunda seção da obra é dedicada à análise das principais relações bilaterais do Brasil, seja com países do Oriente Médio, África e Europa, seja com os vizinhos. Para o autor, a diversidade de parcerias é um “ativo estratégico” para os interesses brasileiros.
As negociações econômico-comerciais multilaterais (OMC, Mercosul e Alca) estão apresentadas na terceira parte. Lampreia, embora reconheça que a iniciativa de uma Área de Livre-Comércio das Américas (Alca) seja uma proposta norte-americana, aponta o importante paradigma que se estabeleceu na diplomacia brasileira com a ampla e significativa participação da sociedade nos debates sobre o futuro do continente.
Tendo seu ápice durante a reunião ministerial de Belo Horizonte, de 1997, o envolvimento de representantes do setor produtivo, de sindicados e acadêmicos não apenas deu maior legitimidade ao processo decisório da política externa nacional como também estabeleceu um novo parâmetro de relacionamento entre os negociadores brasileiros e os diversos setores da sociedade.
O Chanceler brasileiro, porém, não deixa de destacar que, para que a Alca tenha efeitos positivos para todos os países da região, um tempo necessário de adequação será vital, não apenas para as economias nacionais, mas também para a consolidação da integração sub-regional no Cone Sul.
De fato, o Mercosul é um dos temas que pode ser encontrado em diversos discursos, nem todos direcionados a aspectos econômicos das relações exteriores do país. Lampreia classifica a relação com o principal parceiro do bloco a Argentina , como “um exemplo de pragmatismo e bom senso”, reconhecendo a existência de uma dinâmica que envolve, ao mesmo tempo, cooperação e competição.
Os contenciosos que a relação bilateral enfrenta, no ano de 1999, são, segundo o Chanceler, resultado do esgotamento do ciclo inicial de expansão. A solução ocorrerá apenas com a superação das assimetrias de percepções, valorizando a complementaridade das economias da região.
Lampreia não deixa de chamar a atenção, ainda no campo das negociações econômicas internacionais, para o fato de que a proteção da propriedade intelectual foi uma das mudanças mais importante nessa área para a credibilidade do Brasil no exterior.
O Chanceler conclui o livro com a análise de temas políticos e da postura adotada pelo país na ONU, que podem ser resumidas em dois aspectos: a permanente busca pela reforma da instituição e a mudança de atitude do Brasil, seja no cenário interno direitos humanos e meio ambiente , seja no ambiente internacional, principalmente com a assinatura do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
Entre as características do autor, uma das mais evidentes é o realismo que o Chanceler imprime em sua ações. Avesso a “fosforescências fáceis”, Lampreia vem sendo capaz de ver o processo de globalização não apenas como uma ameaça, mas como uma oportunidade para uma inserção positiva do Brasil no cenário internacional.
O autor ressalta que “não podemos mais ignorar o mundo exterior, porque ele chega, queiramos ou não”. De fato, a fronteira entre nacional e internacional vem se diluindo cada vez mais. Porém, ainda ficaremos à espera de que, no futuro, Lampreia, já distanciado desses anos marcantes para a política externa brasileira, nos apresente os bastidores da postura internacional que o país adotou em um momento em que o novo sistema internacional ganha novos contornos.
Resenhista
Jamil Cezar Chade
Referências desta Resenha
LAMPREIA, Luiz Felipe. Diplomacia Brasileira – Palavras, Contextos e Razões. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999. Resenha de: CHADE, Jamil Cezar. Revista Brasileira de Política Internacional, v.42, n.2, 1999. Acessar publicação original [DR]