Cuba, un régime au quotidien – BLOCH; LÉTRILLIART (Tempo)

BLOCH, Vincent; LÉTRILLIART, Philippe (dir.). Cuba, un régime au quotidien. Paris: Choiseul, 2011. 224 p. Resenha de: PRADO, Giliard da Silva. Lutas cotidianas sob um regime totalitário: relações entre a sociedade e o Estado em Cuba. Tempo v.19 no.34 Niterói jan./jun. 2013.

Os estudos acerca da experiência revolucionária cubana recentemente ganharam uma importante contribuição. Trata-se do livro “Cuba, un régime au quotidien” (Cuba, um regime no cotidiano), uma obra coletiva organizada por Vincent Bloch e Philippe Létrilliart que reúne textos sobre as permanências e transformações das relações entre sociedade e Estado em Cuba, discutindo os multifacetados aspectos que caracterizam as lutas e negociações cotidianas sob o regime político instaurado no país há pouco mais de 50 anos.

A análise do cotidiano cubano empreendida nesta obra é bastante plural e contempla todo o período revolucionário. Há, no conjunto de textos, tanto estudos centrados em fenômenos mais recentes e nas transformações que se acentuaram no decorrer das duas últimas décadas, após a queda do bloco socialista, quanto outros dedicados a uma análise de processos históricos de maior duração, que remontam ao período do triunfo revolucionário e acompanham as vicissitudes da experiência cubana até o século XXI. Sincronia e diacronia são conjugadas nessas análises.

Às diferentes temporalidades, soma-se a variedade de temas abordados e de perspectivas de análise, o que permite entrelaçar questões relativas à política, à cultura, à economia e sociedade cubana. Essa pluralidade é notada nos seis capítulos que compõem a obra. São eles: 1) Os dédalos do regime cubano, 1959-1989, de autoria de Vincent Bloch; 2) Os Vázquez: uma economia familiar em Havana, de Julia Cojimar; 3) Condenar e punir em Cuba: o sistema penitenciário sob o regime revolucionário, de Elizabeth Burgos; 4) Religião na Revolução: o retorno do catolicismo cubano, de Philippe Létrilliart; 5) Artistas e intelectuais cubanos: entre incertezas e tateamentos, de Yvon Grenier; e 6) Quando os rappers cubanos negociam com o Estado, de Sujatha Fernandes.

Para além da diversidade temporal e temática, merece destaque o princípio epistemológico que norteia a obra em seu conjunto: a ideia de que, do mesmo modo que as abordagens estruturalistas são insuficientes para dar conta da complexidade do real, a análise dos objetos micro-históricos próprios do cotidiano apenas faz sentido quando utilizada para pensar a relação da parte com o todo, isto é, para explicar a relação que cada um desses objetos de estudo possui com o funcionamento global do regime político cubano. Desse modo, longe de uma abordagem meramente descritiva, que se encarregaria tão somente de apresentar curiosidades, o que o leitor encontra neste livro são análises que buscam explicar os modos e as condições históricas da perpetuação da experiência revolucionária cubana.

A discussão acerca das bases da dominação exercida pelo Estado em Cuba está presente já no primeiro capítulo da obra. Em “Os dédalos do regime cubano (1959–1989)”, o sociólogo Vincent Bloch examina, por um lado, a linha ideológica e o imaginário político que orientam as ações do governo cubano no sentido de obter legitimidade e estabelecer normas que conduzam à maior “conformidade revolucionária”, condição imprescindível para que o regime político exerça o seu domínio e se perpetue no poder. Por outro lado, o autor demonstra que a lógica que preside essa conformidade revolucionária atende a interesses não apenas do Estado, mas também de segmentos da sociedade cubana, uma vez que cumprir amplamente as normas estabelecidas pelo regime é requisito fundamental para que os indivíduos possam ascender socialmente e obter capital político. Assim, quanto maior o engajamento revolucionário, maiores os benefícios e privilégios obtidos pelo indivíduo: acesso ao consumo de bens e a posições de mando.

Contudo, apesar de alguns segmentos sociais obterem vantagens em decorrência de sua adesão aos preceitos da Revolução, seria um equívoco pensar na existência da obediência total às normas instituídas. Isto porque tanto a intensidade do controle exercido pelo Estado quanto o cumprimento dessas normas pela sociedade cubana conheceram variações conforme a situação econômica do país em diferentes contextos históricos e a posição ocupada pelo indivíduo na pirâmide social. Nos períodos de penúria econômica assistiu-se a um maior descumprimento das normas revolucionárias, a uma intensificação das formas de insubmissão e da violação das leis por parte da sociedade. Já em relação ao Estado, verificou-se nesses períodos a aceitação tácita de que algumas normas fossem sub-repticiamente violadas, principalmente quando os praticantes dessas violações estavam no topo da hierarquia social (dirigentes do Partido Comunista, militares do alto escalão, etc.).

Esses contextos de crise, segundo Bloch, evidenciam que as estratégias de perpetuação da ordem revolucionária pelo Estado e as práticas de desvio em relação às normas pela sociedade cubana se imbricam nos jogos de linguagem em torno do verbo “lutar”. Em Cuba há, de acordo com o autor, um “campo lexical da luta” comum ao Estado e à sociedade. Na propaganda da Revolução, a “luta” está onipresente: luta contra a ditadura de Batista, luta contra o imperialismo norte-americano, luta contra as ameaças contrarrevolucionárias internas, luta pela manutenção das conquistas revolucionárias, etc. Também nos discursos cotidianos está presente o apelo à “luta”, termo que se presta a usos polissêmicos, estando associado quase sempre a “se virar”, “arranjar”, “resolver”, etc. Vê-se, neste caso, que o sentido da “luta” e a postura de “lutador” não estão relacionados à causa revolucionária, mas sim à ideia de não se resignar diante das adversidades cotidianas, de agir face às limitações impostas ou não solucionadas pelo regime, o que evidencia inventividade, por vezes delituosa, no comportamento social dos cubanos.

Esta inventividade que frequentemente extrapola os estreitos limites da legalidade socialista é abordada também no capítulo “Os Vázquez: uma economia familiar em Havana”. Nele, a antropóloga Julia Cojimar empreende um estudo da economia cubana atual em que, correlacionando aspectos micro e macroeconômicos, demonstra como se desenvolvem, sob uma economia estatal onipresente, economias alternativas, familiares e de vizinhança que se caracterizam por um sistema de compras e/ou de trocas praticadas no mercado negro. A partir do método de observação participante, a autora examina o cotidiano da economia doméstica de uma família cubana — cuja identidade real foi protegida sob a denominação fictícia de “Vázquez” —, apresentando algumas de suas estratégias de acesso ao consumo num cenário marcado pela penúria e pela escassez recorrente. Demonstra que, em sua busca por fontes de renda complementares para enfrentar a situação econômica, os cubanos se arriscam cotidianamente em atividades ilegais que devem escapar do controle exercido pelo regime.

As formas de controle e punição são temas do capítulo “Condenar e punir em Cuba: o sistema penitenciário sob o regime revolucionário”, de autoria da antropóloga Elizabeth Burgos, que examina os mecanismos por meio dos quais os líderes da Revolução instauraram um regime totalitário no país. Para ela, mais do que nas áreas de educação e saúde — bases da propaganda revolucionária —, é no sofisticado sistema de repressão e punição que está o mais exemplar sucesso do regime cubano. A autora afirma que o sistema punitivo cubano tem como finalidade, para além da disseminação do terror e da privação da liberdade, obter a lealdade e cooperação do prisioneiro com o intuito de fazê-lo aderir à ideologia oficial. Inspirada na perspectiva foucaultiana de uma “economia política do corpo”, enfatiza em seu estudo a atuação dos “plantados”, uma categoria de prisioneiros políticos anticastristas aos quais é oferecida a possibilidade de se livrarem dos maus tratos e de terem suas penas abrandadas desde que cooperem com o regime. Todavia, esses prisioneiros preferem continuar sendo submetidos aos maus tratos na prisão à adoção de quaisquer medidas de colaboração com o regime cubano, como, por exemplo, forjar uma autocrítica ou denunciar outros dissidentes. Ao agirem desse modo, os “plantados”, segundo Elizabeth Burgos, reafirmam seus posicionamentos políticos, permanecendo irredutíveis em sua postura de evitar qualquer forma de sujeição ideológica ao governo revolucionário.

A repressão e a marginalização às quais a Igreja Católica foi submetida ao longo da experiência revolucionária, bem como os esforços por ela empreendidos para reabilitar seu papel na nação cubana são analisados por Philippe Létrilliart em “Religião na Revolução: o retorno do catolicismo cubano”. Privilegiando em sua interpretação a ideia de “competição conflituosa”, que opõe a Igreja e o Estado no país caribenho, o autor argumenta que o regime não podia admitir a concorrência do catolicismo, uma vez que este teria em comum com o castrismo, entre outras características, a aspiração ao universalismo e a afirmação de uma transcendência dando significado à história humana e permitindo a legitimação simbólica de um poder. Segundo Létrilliart, num cenário marcado pelo sincretismo religioso e pelo crescimento da santería, a Igreja busca restabelecer a primazia do catolicismo por meio do papel de intermediação do diálogo entre a sociedade civil e o Estado, bem como da retomada de seu poder de influência na determinação das normas sociais e cívicas.

A regulação autoritária exercida pelo regime sobre a produção artística e intelectual em Cuba é tratada no capítulo “Artistas e intelectuais cubanos: entre incerteza e tateamentos”, em que o cientista político Yvon Grenier demonstra como são imprecisas e frequentemente mutáveis as linhas que demarcam as fronteiras simbólicas entre revolução e contrarrevolução. Utilizando-se da noção de “parâmetros”, o autor argumenta que o discurso metapolítico e fundador do regime está baseado em três aspectos da Revolução que não se deve questionar: a ideia de que se trata de um processo sem fim; as figuras dos líderes máximos (Fidel e Raul); e o princípio unitário. Já em relação aos critérios e parâmetros definidores do que é contrarrevolucionário, pairam as incertezas, uma vez que dependem do arbítrio do poder, variando conforme as circunstâncias de momento. Em sua análise do campo político-cultural cubano na atualidade, Yvon Grenier destaca o perfil pouco combativo dos intelectuais tradicionais, vislumbrando nos jovens músicos e artistas (rappers, grupos punk-rock, muralistas, etc.) as forças de protesto, os praticantes da resistência simbólica.

Uma análise da cultura hip-hop cubana como meio privilegiado de expressão e de resistência cultural é empreendida pela socióloga Sujatha Fernandes no capítulo “Quando os rappers cubanos negociam com o Estado”. Para além de apresentar as condições — econômicas, sociais e de expressão — muito específicas que marcam a emergência do rap cubano em meados dos anos 1990, a autora destaca as ambiguidades presentes nas relações entre os rappers e o Estado cubano, as quais são caracterizadas por negociações, subversões, mas também por cooperações conscientes com o regime. Entre as muitas particularidades que envolvem o rap na ilha caribenha está a menor pertinência, em relação a outros países, da divisão entre rappers comerciais e rappers undergrounds. Isto porque em Cuba são estes últimos que comumente se enredam nas relações do poder, produzindo em consonância com o discurso oficial do regime socialista e buscando que o Estado, em contrapartida, não apenas patrocine e promova a sua inserção nos espaços institucionais, mas principalmente atenda às suas reivindicações relativas às desigualdades raciais no país. De acordo com Sujatha, os modos mais ou menos autônomos com que são abordados temas como, por exemplo, as políticas raciais, o nacionalismo e o anticapitalismo apontam, a um só tempo, para a pluralidade e as especificidades do movimento hip-hop cubano.

Os seis capítulos que compõem a obra atestam as significativas contribuições por ela trazidas para a compreensão da vida cotidiana em Cuba no transcurso de mais de cinco décadas de experiência revolucionária. Não bastasse isso, eles ainda são acompanhados de um prólogo e um posfácio que enriquecem a publicação, permitindo perceber os aspectos que lhe conferem unidade, apesar da diversidade temática.

O historiador Rafael Rojas destaca, no prólogo, o descompasso e as contradições entre uma sociedade sob o signo da mudança e um Estado que permanece atrelado às mesmas premissas, instituições, líderes e ideologia do tempo em que foi instaurado o comunismo no país. Além disso, aponta como um dos grandes méritos de “Cuba, um regime no cotidiano” o fato de não apresentar as polarizações binárias que caracterizam a maior parte dos estudos sobre a Revolução Cubana: socialismo versus capitalismo, Cuba versus Estados Unidos, Cuba pré-revolucionária versus Cuba revolucionária.

No posfácio, o escritor Antonio José Ponte aborda a centralidade de José Martí — entronizado pelos cubanos como herói da independência nacional — no imaginário político do país, demonstrando como sua figura tem sido submetida às mais diversas apropriações com o fim de legitimar o regime castrista. Enfatiza ainda o fato de Martí ser evocado não apenas pelo governo revolucionário, mas também pelos grupos de oposição, o que indicaria as limitações de um imaginário político partilhado por forças antagônicas, uma vez que, em suas críticas ao regime, os dissidentes cubanos permanecem atrelados à reivindicação do mesmo referencial libertário que é utilizado por Fidel Castro em suas estratégias de legitimação da experiência revolucionária.

“Cuba, um regime no cotidiano” é leitura obrigatória para todos aqueles que querem pensar além do discurso oficial, que não se satisfazem com reducionismos e simplificações, com interpretações panfletárias e extremistas tanto por parte da esquerda quanto da direita. Trata-se, pois, de uma obra meritória, entre outras razões, pelo princípio epistemológico que a norteia; por superar os horizontes de inteligibilidade próprios dos tempos da Guerra Fria, mas ainda presentes em parte dos estudos recentes acerca da Revolução Cubana; e por apresentar as complexidades e singularidades desta Cuba multifacetada do século XXI.

Giliard da Silva Prado – Doutorando em História pela Universidade de Brasília, com estágio de doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS/Paris). E-mail[email protected]