“Tem que partir daqui, é da gente”: a construção de uma escola “outra” no Quilombo Campinho da Independência, Paraty-RJ | Ediléia Carvalho

No próximo ano se completarão trinta anos da inserção do artigo art. 68 na Constituição (designação que prevê “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”). Nesse interim, um “campesinato negro” acossado por uma série de atores hegemônicos ligados ao capital se apropriou dessa “benesse” jurídica e a agenciou para defender seus territórios. Se antes de 1888, onde alcançou o sistema escravista no Brasil, formaram-se quilombos e mocambos em contraparte. Nos dias atuais, onde o voraz agronegócio – e seus congêneres: mineração, especulação imobiliária, grilagem, barragens hidrelétricas etc. – chegam, (re)nascem quilombos. Camponeses negros resistem e protagonizam ações contra esses grupos que  tentam usurpar seus territórios. Não por acaso, em praticamente todas as partes do Brasil existem quilombos, algo que chega a cifra de cinco mil comunidades espalhados por todas as regiões. Estes grupos, mediante os princípios jurídicos do art. 68, “ressemantizam” a seu favor o sentido de quilombo na atualidade. E se existe algo que marca a luta dessas comunidades desde a vigência do referido artigo de lei, é a diversidade de estratégias de enfrentamento, efeito dos inúmeros contextos de interpelação territorial com os quais se deparam. Leia Mais