Posts com a Tag ‘GASPARETTO JÚNIOR Antonio (Org d)’

Estamos encerrando a segunda década do século XXI, um século que, em seu início, parecia marcar uma nova fase na História do Brasil. O crescimento econômico, a diminuição da miséria, o papel externo do país e tantas outras coisas, nos levou a um otimismo que agora percebemos equivocado. Parecia que finalmente o Brasil teria se encontrado consigo mesmo, deixado de ser um desterrado em sua própria terra, nas palavras de Sérgio Buarque de Holanda. Quase vinte anos depois, nossa realidade se mostra bem diferente do que projetávamos no início do século. Uma crise econômica que não é superada, uma alternativa autoritária e reacionária que chega ao poder pela via democrática, crise e instabilidade políticas constantes, retorno dos militares ao governo e à arena política, ameaças explícitas à democracia, graves e amplos retrocessos sociais, culturais e educacionais.

Nesse cenário, pode parecer difícil fazer um balanço historiográfico sem cair no mais profundo pessimismo. No entanto, ao ler os artigos deste dossiê, o sentimento é exatamente outro. Os artigos demonstram a qualidade da produção historiográfica brasileira atual. Estamos produzindo muito e bem! Temos uma produção ampla e de qualidade, que reflete sobre o passado e contribui de forma efetiva para o desenvolvimento científico, educacional e cultural do país. Talvez por isso, para alguns setores autoritários seja necessário calar nossa voz e impedir nosso trabalho.

Lembrando Marc Bloch, “a incompreensão do presente nasce fatalmente da ignorância do passado”, diante dos movimentos de negação e deturpação do passado em voga nos dias de hoje, nada mais atual. Porém o historiador francês continua dizendo que “talvez não seja mais útil esforçarmo-nos por compreender o passado, se nada sabemos do presente”. Nossas referências, nossos problemas e nossos projetos estão aqui no nosso tempo, com todos os seus problemas e desafios. É a partir deles que nossos olhos se voltam para o passado, é partir deste presente que formulamos nossos questionamentos.

No decorrer dessa experiência republicana de 130 anos, a historiografia brasileira produziu importantes obras de análise e reflexão sobre esse sistema político. Especialmente a partir da segunda metade do século XX, algumas coleções começaram a ser elaboradas para dar conta de como tem sido traçada essa trajetória. Nos anos 1960, Leôncio Basbaum publicou a História Sincera da República (Alfa-Ômega, entre 1962 e 1968) em quatro volumes que percorreram um caminho desde antes do final do Império até o enrijecimento do regime militar [1]. Brasil em Perspectiva (Difusão Europeia) organizado por Carlos Guilherme Mota e publicado em 1968 traz sete de seus doze artigos sobre o período republicano até 1964 [2]. Hélio Silva e Maria Cecília Ribas Carneiro produziram 21 volumes da coleção História da República Brasileira (Civilização Brasileira, 1975-1979) expandindo um pouco mais o recorte temporal [3]. Entre 1975 e 1984 Boris Fausto foi o responsável por organizar a parte republicana da História Geral da Civilização Brasileira (Bertrand Brasil, 1982), o Tomo III tem quatro volumes, dos quais dois abordam a Primeira República e dois o período entre 1930 e 1964 [4] . Essas quatro pioneiras coleções marcaram profundamente a produção historiográfica no Brasil. Cada uma a seu modo e com suas particularidades, foram inserções de fôlego de autores dedicados a vasculhar arquivos republicanos apresentando uma especialidade, eram contemporâneos de boa parte da República brasileira.

Mais recentemente, pelo menos outras duas coleções merecem destaque pela riqueza de conteúdo em elaborações abrangentes do período republicano com aspecto distinto daquelas pioneiras. Jorge Ferreira e Lucília de Almeida Neves Delgado organizaram O Brasil Republicano (Civilização Brasileira, 2003), uma coleção composta de cinco volumes e com textos de importantes pesquisadores e pesquisadoras especialistas nos mais diversos aspectos da República [5]. A coletânea fixou-se como importante referência de estudos sobre o tema e, não por menos, chegou a sua décima edição em 2018, atualizando análises que se estendem até o golpe de 2016.

A outra coleção é especialmente nova, publicada em função da efeméride de 2019 por Lilia Schwarcz e Heloísa Starling. O Dicionário da República (Companhia das Letras, 2019) contém 51 textos de diversos pesquisadores que promovem um resgate crítico desde raízes na antiguidade, passando por diferentes matrizes do republicanismo até seus grandes princípios integradores, bem como refletindo sobre movimentos republicanos, Constituições e temas bastante atuais como gênero, globalização, religião e mundo digital [6]. Mesmo publicada há muito pouco tempo, é notório o potencial de repercussão da obra. E, pensando nisso, Heloísa Starling é uma das entrevistadas nesta edição da revista Locus.

Entre os periódicos destacamos dois dossiês publicados em anos de efemérides da República no Brasil: Quando dos 100 anos, em 1989, a revista Estudos Históricos publicou o dossiê “República”, reunindo artigos de pesquisadores renomados de universidades do Rio de Janeiro [7]. Em 2009, nos 120 anos, a Revista Brasileira de História dedicou um número sobre as “Repúblicas”, com a contribuição de pesquisadores de diversas universidades do país [8]. Ambos os números abriram espaço para a produção historiográfica sobre a instauração do regime republicano no Brasil e seus desdobramentos.

As clássicas coleções da segunda metade do século XX e as mais recentes coletâneas de textos do século XXI, bem como os dossiês e os inúmeros trabalhos de pesquisa produzidos em programas de pós-graduação espalhados pelo Brasil, demonstram a riqueza crítica de analistas da nossa história republicana. De uma forma geral, esses 130 anos foram segmentados em cinco diferentes fases: a Primeira República, a Era Vargas, a Terceira República, a Ditadura Civil-Militar e a Nova República.

Em 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca consumou o golpe que já vinha sendo tramado há tempos contra a monarquia brasileira. Programado para acontecer alguns dias mais tarde, os militares anteciparam a ação que acabaria com o poder de Dom Pedro II e da família real no governo do Brasil. Chegava ao fim o primeiro regime político do Brasil independente, após 67 anos de governo dos Bragança.

A República chegou em 1889 como sistema de governo no Brasil para ficar. Como o último grande país do continente americano a se tornar republicano, é bem verdade que a construção dessa experiência não se deu de forma pacífica ou consensual. Nesses 130 anos de República que se completam em 2019, o Brasil viveu entre experiências democráticas e autoritárias que segmentaram a nossa história republicana.

A outrora chamada “República Velha” ainda é a experiência republicana mais longeva do país (1889-1930). Nesses quase 41 anos de duração, o Brasil conviveu com uma frágil democracia marcada pela disputa entre as oligarquias regionais, pelas fraudes eleitorais e pelo arbítrio marcante do estado de sítio. Nesse contexto, as oligarquias rurais se valeram da República para assegurar seus interesses e a manutenção de um status quo dominante. Apesar de contar com uma Constituição democrática, a grande maioria da população estava excluída dos direitos políticos, bem como os trabalhadores muito afastados de direitos trabalhistas. Iniciada por um golpe, a “República Velha” acabou em decorrência de outro, em 1930, que promoveria a ascensão de Getúlio Vargas. Essa experiência republicana pioneira no Brasil já foi e continua sendo amplamente estudada. Muitos de seus aspectos foram revisados e atualizados, como a maneira de a tratar, por exemplo, preferencialmente referida como “Primeira República”. Fundamental para a história brasileira, esse período guarda muitas explicações para o funcionamento da República brasileira que ainda carecem de investigação. Muito embora seja o mais distante momento republicano do regime atual, é, contudo, o momento fundante que estabelece raízes que se espalhariam pelo restante dos anos.

Na década de 1930, por sua vez, a Primeira República liberal e oligárquica recebeu críticas do novo regime e alcunhas pejorativas. A Era Vargas (1930-1945) flertou abertamente com o autoritarismo em voga do entreguerras e, em que pese um pequeno período com pretensões democráticas (1934-1937), o que resultou dessa fase foi a primeira ditadura institucionalizada do Brasil republicano. Entre 1937 e 1945, o país esteve sob os mandos ditatoriais de Getúlio Vargas, no qual se verificou a consolidação de importantes direitos trabalhistas e o desenvolvimento industrial na economia, mas foi também um momento de severa repressão e violência política. Até a metade do século XX, a República no Brasil já havia passado por notórias mudanças, todavia um elemento demonstrou-se recorrente, o golpe. Vargas o promoveu por duas vezes, sendo, na segunda oportunidade, em 1937, para edificar o seu Estado Novo ditatorial.

A primeira experiência democrática efetivamente mais ampla do país ocorreria a partir de 1945. Mulheres já haviam assegurado seus direitos políticos, trabalhadores consolidado importantes conquistas, eleições e campanhas passaram a considerar o elemento povo como participante da arena política, a economia se dinamizou e diversificou, a industrialização e a urbanização abriram novas perspectivas, a cultura ganhou amplitude de consumo e movimentou um país que respirava novos ares de um mundo pós-Segunda Guerra Mundial. A República democrática que durou até 1964, contudo, foi contemporânea de uma disputa ideológica internacional entre capitalismo e socialismo na Guerra Fria e foi vítima dela. A ascensão de movimentos sociais e da contracultura, as revoltas e revoluções no mundo e a paranoia da constante disputa ideológica acabaram envolvendo o Brasil profundamente na Guerra Fria e colocando um fim nessa que, até então, era a fase democrática mais ampla da história brasileira. Um novo golpe, mais uma vez com o pressuposto de salvar o Brasil do comunismo, tal como fizera Vargas em 1937, retirou o Presidente João Goulart de seu posto e instaurou no país a mais longeva fase ditatorial da República.

Entre 1964 e 1985, o Brasil foi governado por militares que se revezaram no poder. O novo regime aumentou gradualmente a violência de sua repressão por meio dos temidos Atos Institucionais (AI’s) que retiravam direitos e institucionalizavam a violência do Estado por meio da censura, por exemplo. Ainda que tenha havido um período de grande crescimento econômico do país, o “Milagre Econômico” (1968-1973), não se pode esquecer ou negar que esses 21 anos foram demasiadamente pesados, com inúmeras prisões, torturas, mortes e desaparecimentos. No século XXI, por sinal, houve um esforço significativo em se investigar os crimes do Estado brasileiro durante o regime militar, dentre outras coisas, com a criação da Comissão Nacional da Verdade. Para além disso, são diversas as pesquisas de profissionais que revelam, a cada dia, mais e mais dados assustadores sobre o período. No entanto, ainda assim, a República brasileira não soube lidar com seus erros históricos, tampouco os reparar de alguma forma. Diferentemente dos vizinhos sul-americanos, o Brasil não puniu agentes do Estado que praticaram crimes que não remetem apenas à República, mas crimes contra a humanidade. Em função disso, o que se nota ainda são apropriações do passado para satisfação de determinados grupos políticos, negando fatos e a história.

A República brasileira democrática, ampla, plural e cidadã ainda é muito recente, começou a ser edificada em 1985. E, por isso, apresenta muitas falhas em seu percurso. Desde a Constituição de 1988, o Brasil teve que lidar com uma descontrolada inflação que motivou trocas na moeda nacional até a estabilização do Real, foram cinco Presidentes eleitos pelo voto popular dos quais dois deles sofreram processos de impeachment e escândalos de corrupção, por exemplo. A Nova República, como costuma ser tratada na historiografia, de fato é nova em muitos sentidos e chega a 2019 após um acúmulo de alternâncias entre democracia e autoritarismo, deixando latente que a tradição republicana brasileira mantém raízes autoritárias fincadas ainda na Primeira República e das quais nunca conseguiu se libertar.

Nesse sentido, o dossiê sobre esses 130 anos de República no Brasil contempla todos esses marcos tradicionais do regime no país. Da Primeira República à atualidade, os textos apresentados exploram diversos aspectos que contribuem para a compreensão de como se moldou e como se molda nossa vida republicana.

Abrindo o dossiê, Cláudia Viscardi e Vitor Figueiredo revisitam as eleições na Primeira República para analisar a participação popular nos pleitos presidenciais. Apresentando uma nova abordagem na historiografia a respeito do assunto, os autores buscam elucidar o motivo pelo qual os cidadãos abdicavam de participar do processo eleitoral, já que o voto não era obrigatório. Logo, colocava-se um desafio a mais aos candidatos, que precisavam atrair seus eleitores ao pleito e, nem sempre, isso era feito sob coação.

Surama Pinto e Tatiana Castro abordam o Poder Judiciário na Primeira República analisando uma série de habeas corpus protocolados no Supremo Tribunal Federal na década de 1920 relativizando a supervalorização do órgão máximo do Judiciário no exercício da cidadania no país. O artigo questiona a produção historiográfica brasileira oriunda da década de 1980 que concebia um importante papel do STF na construção da democracia brasileira e na ampliação da cidadania.

Andrea Maia e Luciene Carris problematizam as leituras sobre a Revolução Russa de 1917 nas revistas brasileiras. A partir de representações em imagens e textos que circulavam na capital do Brasil, a ascensão ao poder dos bolcheviques foi dotada de diferentes interpretações. Diante disso, as autoras procuram responder questões que avaliam como esse notável evento do século XX repercutiu no país.

Karla Carloni avalia como ambientes de danças sociais no Rio de Janeiro da década de 1920 se transformaram em espaços de transgressão feminina, considerando que as mulheres se apropriaram do jazz para o desenvolvimento de um novo léxico corporal questionador de padrões.

E, encerrando o quadro interpretativo da Primeira República, Maria Izilda Matos e Oswaldo Truzzi rastreiam a presença dos imigrantes portugueses no interior de São Paulo num período republicano que abarca o final do século XIX e o início do século XX. Particularmente, dedicam-se às experiências do setor comercial, averiguando a atividade de caixeiros e padeiros no mundo do trabalho da época.

Em seguida, os anos 1930 são explorados, inicialmente, a partir de uma análise transnacional desenvolvida por Toni Ariño que promove uma aproximação entre os fascismos brasileiro e espanhol. Trata-se de uma análise comparativa pioneira entre integralistas brasileiros e falangistas espanhóis no período entreguerras. Muito especificamente, o texto de Ariño se destaca ainda pelo estudo de gênero que avalia a atuação feminina nos movimentos fascistas dos dois países.

Aprofundando nas questões fascistas brasileiras, Pedro Tanagino investiga o pensamento de Miguel Reale, um dos três principais líderes da Ação Integralista Brasileira (AIB). A partir de suas obras e de documentos do integralismo, Tanagino perscruta a crítica ao federalismo oligárquico da Primeira República e a construção de um projeto autoritário na produção intelectual do autor.

Fábio Koifman, especialista na temática de controle da entrada de imigrantes no Brasil durante a Era Vargas, investiga os eventos ocorridos no vapor Cuyabá revelando as condições de viagem dos estrangeiros da terceira classe que imigravam para o Brasil, em 1937.

No contexto do período democrático entre 1945 e 1964, Laurindo Pereira discute a atuação do parlamentar mineiro Oscar Dias Corrêa analisando sua trajetória política e seu arraigado udenismo. Combatente incansável de Juscelino Kubitscheck, Corrêa foi voz ativa da União Democrática Brasileira (UDN) no discurso contra a corrupção.

Ainda acerca da corrupção, Michelle Macedo problematiza o importante papel da imprensa brasileira nas denúncias de casos de corrupção nas instituições públicas. Diante disso, a autora avalia os interesses políticos, econômicos e ideológicos relacionados aos problemas enfrentados pelos indígenas no regime militar. Por sinal, tal regime político incentivou amplamente a prática de delações e de denúncia de indivíduos. Temática que é explorada por Janaína Cordeiro para compreender como cidadãos passaram a recorrer ao Estado e suas instituições para delatar outras pessoas e quais as suas motivações.

No pesado contexto da ditadura, Wallace Guedes se vale da comparação de obras cinematográficas para discutir comportamentos políticos em regimes autoritários. Assim, as sociedades brasileira e polonesa da década de 1980 são aproximadas e distanciadas em uma análise transnacional do cinema político. Ao passo que Charles Monteiro analisa o ensaio fotográfico de Pedro Vasquez, publicado em 1976, que criticava as estruturas de poder e de dominação do corpo na sociedade de consumo.

Analisando um período mais recente da República no Brasil, o artigo de Gilberto Vasconcellos aprofunda na teoria política de Darcy Ribeiro para compreender a estruturação social em paralelo com a dinâmica política do país. Enquanto Pedro Fagundes aborda as disputas de narrativa a respeito da Lei da Anistia (1979) na Nova República. Uma análise urgente e necessária para se compreender como a sociedade brasileira lida com as marcas e os traumas da Ditadura Militar. E, por fim, Francisco Carlos da Silva examina o conceito de novilíngua, de Victor Klemperer, nos grupos de Ultradireita no Brasil recente. Abordando movimentos sociais, partidos e atores políticos de extrema-direita, o autor analisa os discursos de ódio, a apropriação do passado e a recusa da democracia representativa e das instituições republicanas. Uma análise atual sobre os rumos mais recentes da Nova República.

Além dos artigos que integram o dossiê, a presente edição também conta com duas resenhas vinculadas aos 130 anos de República no Brasil. O texto de Heitor Loureiro analisa a obra de Rubens Ricupero que aborda uma longa construção da diplomacia no Brasil (1750-2016) e, por sua vez, Rafael Rezende comenta sobre o livro de Ariel Goldstein a respeito do fenômeno Bolsonaro e dos perigos para a democracia brasileira.

Encerrando a edição, apresentamos uma instigante entrevista com Heloísa Starling, coautora de Brasil: uma biografia (Companhia das Letras, 2016) e Dicionário da República (Companhia das Letras, 2019). Professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Starling conta sobre sua formação profissional em tempos autoritários, reflete sobre as expectativas de historiadores no passado e no presente, o Brasil republicano e o processo produtivo de grandes obras historiográficas.

Por fim, a edição se encerra com uma entrevista especial com todos os coordenadores do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que, em 2019, completa 15 anos de existência.

Em seu conjunto, os textos reunidos nesta coletânea nos ajudam a questionar a democracia e a participação popular; o Poder Judiciário; as ideologias políticas à esquerda (o comunismo) e à direita (o fascismo e o udenismo); a relação entre corrupção, imprensa e ditadura; o cotidiano, o cinema e os intelectuais na ditadura; a Lei da Anistia e, por fim, a linguagem utilizada pela ultradireita no Brasil atual. Entre autoritarismos e democracia, devemos nos perguntar que sociedade temos após 130 anos de regime republicano no Brasil? Qual os caminhos percorremos para chegar até aqui? Essas e outras questões devem e precisam ser colocadas aos historiadores de hoje.

Notas

1. BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República. 4 volumes. São Paulo: Alfa-Ômega, 1968.

2. MOTA, Carlos G. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro: Difusão Europeia, 1968.

3. SILVA, Hélio & CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira. 21 volumes. São Paulo: Civilização Brasileira, 1975-1979.

4. FAUSTO, Bóris. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III, 4 volumes. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 1982.

5. FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucília de A. N. O Brasil Republicano. 5 volumes. São Paulo: Civilização Brasileira, 2003.

6. SCHWARCZ, Lilia M. & STARLING, Heloísa M. Dicionário da República: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

7. ESTUDOS HISTÓRICOS. Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, junho-dezembro de 1989.

8. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA. São Paulo, v. 29, n. 58, dezembro de 2009.

Antonio Gasparetto Júnior – Professor substituto no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG – campus Juiz de Fora) e Professor Formador na Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós- doutorando em História pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com estágio de doutoramento na Université Paris IV – Sorbonne. Autor de Atmósfera de Plomo (Tirant lo Blanch, 2019), História Constitucional Brasileira (Multifoco, 2017) e Direitos Sociais em Perspectiva (Fino Traço, 2014). Desenvolve pesquisas na área de História do Brasil Republicano, com ênfase nos seguintes temas: História do Direito, Democracia e Cultura Política, Autoritarismo, Direitos e Administração Pública. Conquistou o segundo lugar no Premio de Investigación Doctoral en Historia del Derecho en América Latina (Valência / ESP, 2019). E-mail: [email protected] https: / / orcid.org / 0000-0001-7844-0055

Wagner Teixeira – Professor do Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Possui graduação e mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp / Franca) e doutorado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Tem artigos e capítulos de livros publicados sobre educação no período republicano. Desenvolve pesquisas na área de História do Brasil Republicano, com ênfase nos seguintes temas: Educação e Política, Esquerdas, Movimentos Sociais, Democracia e Cultura Política. Desenvolve projetos de extensão universitária nas áreas de Cinema e Ensino de História. Foi presidente da ANPUH / MG na gestão 2014-2016. E-mail: [email protected] https: / / orcid.org / 0000-0001-5087-672X

GASPARETTO JÚNIOR, Antonio; TEIXEIRA, Wagner. Apresentação. Locus – Revista de História. Juiz de Fora, v.25, n.2, 2019. Acessar publicação original [DR]

Acessar dossiê