Posts com a Tag ‘República (d)’
130 Anos de República no Brasil: entre avanços e retrocessos / Locus – Revista de História / 2019
Estamos encerrando a segunda década do século XXI, um século que, em seu início, parecia marcar uma nova fase na História do Brasil. O crescimento econômico, a diminuição da miséria, o papel externo do país e tantas outras coisas, nos levou a um otimismo que agora percebemos equivocado. Parecia que finalmente o Brasil teria se encontrado consigo mesmo, deixado de ser um desterrado em sua própria terra, nas palavras de Sérgio Buarque de Holanda. Quase vinte anos depois, nossa realidade se mostra bem diferente do que projetávamos no início do século. Uma crise econômica que não é superada, uma alternativa autoritária e reacionária que chega ao poder pela via democrática, crise e instabilidade políticas constantes, retorno dos militares ao governo e à arena política, ameaças explícitas à democracia, graves e amplos retrocessos sociais, culturais e educacionais.
Nesse cenário, pode parecer difícil fazer um balanço historiográfico sem cair no mais profundo pessimismo. No entanto, ao ler os artigos deste dossiê, o sentimento é exatamente outro. Os artigos demonstram a qualidade da produção historiográfica brasileira atual. Estamos produzindo muito e bem! Temos uma produção ampla e de qualidade, que reflete sobre o passado e contribui de forma efetiva para o desenvolvimento científico, educacional e cultural do país. Talvez por isso, para alguns setores autoritários seja necessário calar nossa voz e impedir nosso trabalho.
Lembrando Marc Bloch, “a incompreensão do presente nasce fatalmente da ignorância do passado”, diante dos movimentos de negação e deturpação do passado em voga nos dias de hoje, nada mais atual. Porém o historiador francês continua dizendo que “talvez não seja mais útil esforçarmo-nos por compreender o passado, se nada sabemos do presente”. Nossas referências, nossos problemas e nossos projetos estão aqui no nosso tempo, com todos os seus problemas e desafios. É a partir deles que nossos olhos se voltam para o passado, é partir deste presente que formulamos nossos questionamentos.
No decorrer dessa experiência republicana de 130 anos, a historiografia brasileira produziu importantes obras de análise e reflexão sobre esse sistema político. Especialmente a partir da segunda metade do século XX, algumas coleções começaram a ser elaboradas para dar conta de como tem sido traçada essa trajetória. Nos anos 1960, Leôncio Basbaum publicou a História Sincera da República (Alfa-Ômega, entre 1962 e 1968) em quatro volumes que percorreram um caminho desde antes do final do Império até o enrijecimento do regime militar [1]. Brasil em Perspectiva (Difusão Europeia) organizado por Carlos Guilherme Mota e publicado em 1968 traz sete de seus doze artigos sobre o período republicano até 1964 [2]. Hélio Silva e Maria Cecília Ribas Carneiro produziram 21 volumes da coleção História da República Brasileira (Civilização Brasileira, 1975-1979) expandindo um pouco mais o recorte temporal [3]. Entre 1975 e 1984 Boris Fausto foi o responsável por organizar a parte republicana da História Geral da Civilização Brasileira (Bertrand Brasil, 1982), o Tomo III tem quatro volumes, dos quais dois abordam a Primeira República e dois o período entre 1930 e 1964 [4] . Essas quatro pioneiras coleções marcaram profundamente a produção historiográfica no Brasil. Cada uma a seu modo e com suas particularidades, foram inserções de fôlego de autores dedicados a vasculhar arquivos republicanos apresentando uma especialidade, eram contemporâneos de boa parte da República brasileira.
Mais recentemente, pelo menos outras duas coleções merecem destaque pela riqueza de conteúdo em elaborações abrangentes do período republicano com aspecto distinto daquelas pioneiras. Jorge Ferreira e Lucília de Almeida Neves Delgado organizaram O Brasil Republicano (Civilização Brasileira, 2003), uma coleção composta de cinco volumes e com textos de importantes pesquisadores e pesquisadoras especialistas nos mais diversos aspectos da República [5]. A coletânea fixou-se como importante referência de estudos sobre o tema e, não por menos, chegou a sua décima edição em 2018, atualizando análises que se estendem até o golpe de 2016.
A outra coleção é especialmente nova, publicada em função da efeméride de 2019 por Lilia Schwarcz e Heloísa Starling. O Dicionário da República (Companhia das Letras, 2019) contém 51 textos de diversos pesquisadores que promovem um resgate crítico desde raízes na antiguidade, passando por diferentes matrizes do republicanismo até seus grandes princípios integradores, bem como refletindo sobre movimentos republicanos, Constituições e temas bastante atuais como gênero, globalização, religião e mundo digital [6]. Mesmo publicada há muito pouco tempo, é notório o potencial de repercussão da obra. E, pensando nisso, Heloísa Starling é uma das entrevistadas nesta edição da revista Locus.
Entre os periódicos destacamos dois dossiês publicados em anos de efemérides da República no Brasil: Quando dos 100 anos, em 1989, a revista Estudos Históricos publicou o dossiê “República”, reunindo artigos de pesquisadores renomados de universidades do Rio de Janeiro [7]. Em 2009, nos 120 anos, a Revista Brasileira de História dedicou um número sobre as “Repúblicas”, com a contribuição de pesquisadores de diversas universidades do país [8]. Ambos os números abriram espaço para a produção historiográfica sobre a instauração do regime republicano no Brasil e seus desdobramentos.
As clássicas coleções da segunda metade do século XX e as mais recentes coletâneas de textos do século XXI, bem como os dossiês e os inúmeros trabalhos de pesquisa produzidos em programas de pós-graduação espalhados pelo Brasil, demonstram a riqueza crítica de analistas da nossa história republicana. De uma forma geral, esses 130 anos foram segmentados em cinco diferentes fases: a Primeira República, a Era Vargas, a Terceira República, a Ditadura Civil-Militar e a Nova República.
Em 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca consumou o golpe que já vinha sendo tramado há tempos contra a monarquia brasileira. Programado para acontecer alguns dias mais tarde, os militares anteciparam a ação que acabaria com o poder de Dom Pedro II e da família real no governo do Brasil. Chegava ao fim o primeiro regime político do Brasil independente, após 67 anos de governo dos Bragança.
A República chegou em 1889 como sistema de governo no Brasil para ficar. Como o último grande país do continente americano a se tornar republicano, é bem verdade que a construção dessa experiência não se deu de forma pacífica ou consensual. Nesses 130 anos de República que se completam em 2019, o Brasil viveu entre experiências democráticas e autoritárias que segmentaram a nossa história republicana.
A outrora chamada “República Velha” ainda é a experiência republicana mais longeva do país (1889-1930). Nesses quase 41 anos de duração, o Brasil conviveu com uma frágil democracia marcada pela disputa entre as oligarquias regionais, pelas fraudes eleitorais e pelo arbítrio marcante do estado de sítio. Nesse contexto, as oligarquias rurais se valeram da República para assegurar seus interesses e a manutenção de um status quo dominante. Apesar de contar com uma Constituição democrática, a grande maioria da população estava excluída dos direitos políticos, bem como os trabalhadores muito afastados de direitos trabalhistas. Iniciada por um golpe, a “República Velha” acabou em decorrência de outro, em 1930, que promoveria a ascensão de Getúlio Vargas. Essa experiência republicana pioneira no Brasil já foi e continua sendo amplamente estudada. Muitos de seus aspectos foram revisados e atualizados, como a maneira de a tratar, por exemplo, preferencialmente referida como “Primeira República”. Fundamental para a história brasileira, esse período guarda muitas explicações para o funcionamento da República brasileira que ainda carecem de investigação. Muito embora seja o mais distante momento republicano do regime atual, é, contudo, o momento fundante que estabelece raízes que se espalhariam pelo restante dos anos.
Na década de 1930, por sua vez, a Primeira República liberal e oligárquica recebeu críticas do novo regime e alcunhas pejorativas. A Era Vargas (1930-1945) flertou abertamente com o autoritarismo em voga do entreguerras e, em que pese um pequeno período com pretensões democráticas (1934-1937), o que resultou dessa fase foi a primeira ditadura institucionalizada do Brasil republicano. Entre 1937 e 1945, o país esteve sob os mandos ditatoriais de Getúlio Vargas, no qual se verificou a consolidação de importantes direitos trabalhistas e o desenvolvimento industrial na economia, mas foi também um momento de severa repressão e violência política. Até a metade do século XX, a República no Brasil já havia passado por notórias mudanças, todavia um elemento demonstrou-se recorrente, o golpe. Vargas o promoveu por duas vezes, sendo, na segunda oportunidade, em 1937, para edificar o seu Estado Novo ditatorial.
A primeira experiência democrática efetivamente mais ampla do país ocorreria a partir de 1945. Mulheres já haviam assegurado seus direitos políticos, trabalhadores consolidado importantes conquistas, eleições e campanhas passaram a considerar o elemento povo como participante da arena política, a economia se dinamizou e diversificou, a industrialização e a urbanização abriram novas perspectivas, a cultura ganhou amplitude de consumo e movimentou um país que respirava novos ares de um mundo pós-Segunda Guerra Mundial. A República democrática que durou até 1964, contudo, foi contemporânea de uma disputa ideológica internacional entre capitalismo e socialismo na Guerra Fria e foi vítima dela. A ascensão de movimentos sociais e da contracultura, as revoltas e revoluções no mundo e a paranoia da constante disputa ideológica acabaram envolvendo o Brasil profundamente na Guerra Fria e colocando um fim nessa que, até então, era a fase democrática mais ampla da história brasileira. Um novo golpe, mais uma vez com o pressuposto de salvar o Brasil do comunismo, tal como fizera Vargas em 1937, retirou o Presidente João Goulart de seu posto e instaurou no país a mais longeva fase ditatorial da República.
Entre 1964 e 1985, o Brasil foi governado por militares que se revezaram no poder. O novo regime aumentou gradualmente a violência de sua repressão por meio dos temidos Atos Institucionais (AI’s) que retiravam direitos e institucionalizavam a violência do Estado por meio da censura, por exemplo. Ainda que tenha havido um período de grande crescimento econômico do país, o “Milagre Econômico” (1968-1973), não se pode esquecer ou negar que esses 21 anos foram demasiadamente pesados, com inúmeras prisões, torturas, mortes e desaparecimentos. No século XXI, por sinal, houve um esforço significativo em se investigar os crimes do Estado brasileiro durante o regime militar, dentre outras coisas, com a criação da Comissão Nacional da Verdade. Para além disso, são diversas as pesquisas de profissionais que revelam, a cada dia, mais e mais dados assustadores sobre o período. No entanto, ainda assim, a República brasileira não soube lidar com seus erros históricos, tampouco os reparar de alguma forma. Diferentemente dos vizinhos sul-americanos, o Brasil não puniu agentes do Estado que praticaram crimes que não remetem apenas à República, mas crimes contra a humanidade. Em função disso, o que se nota ainda são apropriações do passado para satisfação de determinados grupos políticos, negando fatos e a história.
A República brasileira democrática, ampla, plural e cidadã ainda é muito recente, começou a ser edificada em 1985. E, por isso, apresenta muitas falhas em seu percurso. Desde a Constituição de 1988, o Brasil teve que lidar com uma descontrolada inflação que motivou trocas na moeda nacional até a estabilização do Real, foram cinco Presidentes eleitos pelo voto popular dos quais dois deles sofreram processos de impeachment e escândalos de corrupção, por exemplo. A Nova República, como costuma ser tratada na historiografia, de fato é nova em muitos sentidos e chega a 2019 após um acúmulo de alternâncias entre democracia e autoritarismo, deixando latente que a tradição republicana brasileira mantém raízes autoritárias fincadas ainda na Primeira República e das quais nunca conseguiu se libertar.
Nesse sentido, o dossiê sobre esses 130 anos de República no Brasil contempla todos esses marcos tradicionais do regime no país. Da Primeira República à atualidade, os textos apresentados exploram diversos aspectos que contribuem para a compreensão de como se moldou e como se molda nossa vida republicana.
Abrindo o dossiê, Cláudia Viscardi e Vitor Figueiredo revisitam as eleições na Primeira República para analisar a participação popular nos pleitos presidenciais. Apresentando uma nova abordagem na historiografia a respeito do assunto, os autores buscam elucidar o motivo pelo qual os cidadãos abdicavam de participar do processo eleitoral, já que o voto não era obrigatório. Logo, colocava-se um desafio a mais aos candidatos, que precisavam atrair seus eleitores ao pleito e, nem sempre, isso era feito sob coação.
Surama Pinto e Tatiana Castro abordam o Poder Judiciário na Primeira República analisando uma série de habeas corpus protocolados no Supremo Tribunal Federal na década de 1920 relativizando a supervalorização do órgão máximo do Judiciário no exercício da cidadania no país. O artigo questiona a produção historiográfica brasileira oriunda da década de 1980 que concebia um importante papel do STF na construção da democracia brasileira e na ampliação da cidadania.
Andrea Maia e Luciene Carris problematizam as leituras sobre a Revolução Russa de 1917 nas revistas brasileiras. A partir de representações em imagens e textos que circulavam na capital do Brasil, a ascensão ao poder dos bolcheviques foi dotada de diferentes interpretações. Diante disso, as autoras procuram responder questões que avaliam como esse notável evento do século XX repercutiu no país.
Karla Carloni avalia como ambientes de danças sociais no Rio de Janeiro da década de 1920 se transformaram em espaços de transgressão feminina, considerando que as mulheres se apropriaram do jazz para o desenvolvimento de um novo léxico corporal questionador de padrões.
E, encerrando o quadro interpretativo da Primeira República, Maria Izilda Matos e Oswaldo Truzzi rastreiam a presença dos imigrantes portugueses no interior de São Paulo num período republicano que abarca o final do século XIX e o início do século XX. Particularmente, dedicam-se às experiências do setor comercial, averiguando a atividade de caixeiros e padeiros no mundo do trabalho da época.
Em seguida, os anos 1930 são explorados, inicialmente, a partir de uma análise transnacional desenvolvida por Toni Ariño que promove uma aproximação entre os fascismos brasileiro e espanhol. Trata-se de uma análise comparativa pioneira entre integralistas brasileiros e falangistas espanhóis no período entreguerras. Muito especificamente, o texto de Ariño se destaca ainda pelo estudo de gênero que avalia a atuação feminina nos movimentos fascistas dos dois países.
Aprofundando nas questões fascistas brasileiras, Pedro Tanagino investiga o pensamento de Miguel Reale, um dos três principais líderes da Ação Integralista Brasileira (AIB). A partir de suas obras e de documentos do integralismo, Tanagino perscruta a crítica ao federalismo oligárquico da Primeira República e a construção de um projeto autoritário na produção intelectual do autor.
Fábio Koifman, especialista na temática de controle da entrada de imigrantes no Brasil durante a Era Vargas, investiga os eventos ocorridos no vapor Cuyabá revelando as condições de viagem dos estrangeiros da terceira classe que imigravam para o Brasil, em 1937.
No contexto do período democrático entre 1945 e 1964, Laurindo Pereira discute a atuação do parlamentar mineiro Oscar Dias Corrêa analisando sua trajetória política e seu arraigado udenismo. Combatente incansável de Juscelino Kubitscheck, Corrêa foi voz ativa da União Democrática Brasileira (UDN) no discurso contra a corrupção.
Ainda acerca da corrupção, Michelle Macedo problematiza o importante papel da imprensa brasileira nas denúncias de casos de corrupção nas instituições públicas. Diante disso, a autora avalia os interesses políticos, econômicos e ideológicos relacionados aos problemas enfrentados pelos indígenas no regime militar. Por sinal, tal regime político incentivou amplamente a prática de delações e de denúncia de indivíduos. Temática que é explorada por Janaína Cordeiro para compreender como cidadãos passaram a recorrer ao Estado e suas instituições para delatar outras pessoas e quais as suas motivações.
No pesado contexto da ditadura, Wallace Guedes se vale da comparação de obras cinematográficas para discutir comportamentos políticos em regimes autoritários. Assim, as sociedades brasileira e polonesa da década de 1980 são aproximadas e distanciadas em uma análise transnacional do cinema político. Ao passo que Charles Monteiro analisa o ensaio fotográfico de Pedro Vasquez, publicado em 1976, que criticava as estruturas de poder e de dominação do corpo na sociedade de consumo.
Analisando um período mais recente da República no Brasil, o artigo de Gilberto Vasconcellos aprofunda na teoria política de Darcy Ribeiro para compreender a estruturação social em paralelo com a dinâmica política do país. Enquanto Pedro Fagundes aborda as disputas de narrativa a respeito da Lei da Anistia (1979) na Nova República. Uma análise urgente e necessária para se compreender como a sociedade brasileira lida com as marcas e os traumas da Ditadura Militar. E, por fim, Francisco Carlos da Silva examina o conceito de novilíngua, de Victor Klemperer, nos grupos de Ultradireita no Brasil recente. Abordando movimentos sociais, partidos e atores políticos de extrema-direita, o autor analisa os discursos de ódio, a apropriação do passado e a recusa da democracia representativa e das instituições republicanas. Uma análise atual sobre os rumos mais recentes da Nova República.
Além dos artigos que integram o dossiê, a presente edição também conta com duas resenhas vinculadas aos 130 anos de República no Brasil. O texto de Heitor Loureiro analisa a obra de Rubens Ricupero que aborda uma longa construção da diplomacia no Brasil (1750-2016) e, por sua vez, Rafael Rezende comenta sobre o livro de Ariel Goldstein a respeito do fenômeno Bolsonaro e dos perigos para a democracia brasileira.
Encerrando a edição, apresentamos uma instigante entrevista com Heloísa Starling, coautora de Brasil: uma biografia (Companhia das Letras, 2016) e Dicionário da República (Companhia das Letras, 2019). Professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Starling conta sobre sua formação profissional em tempos autoritários, reflete sobre as expectativas de historiadores no passado e no presente, o Brasil republicano e o processo produtivo de grandes obras historiográficas.
Por fim, a edição se encerra com uma entrevista especial com todos os coordenadores do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que, em 2019, completa 15 anos de existência.
Em seu conjunto, os textos reunidos nesta coletânea nos ajudam a questionar a democracia e a participação popular; o Poder Judiciário; as ideologias políticas à esquerda (o comunismo) e à direita (o fascismo e o udenismo); a relação entre corrupção, imprensa e ditadura; o cotidiano, o cinema e os intelectuais na ditadura; a Lei da Anistia e, por fim, a linguagem utilizada pela ultradireita no Brasil atual. Entre autoritarismos e democracia, devemos nos perguntar que sociedade temos após 130 anos de regime republicano no Brasil? Qual os caminhos percorremos para chegar até aqui? Essas e outras questões devem e precisam ser colocadas aos historiadores de hoje.
Notas
1. BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República. 4 volumes. São Paulo: Alfa-Ômega, 1968.
2. MOTA, Carlos G. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro: Difusão Europeia, 1968.
3. SILVA, Hélio & CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira. 21 volumes. São Paulo: Civilização Brasileira, 1975-1979.
4. FAUSTO, Bóris. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III, 4 volumes. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 1982.
5. FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucília de A. N. O Brasil Republicano. 5 volumes. São Paulo: Civilização Brasileira, 2003.
6. SCHWARCZ, Lilia M. & STARLING, Heloísa M. Dicionário da República: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
7. ESTUDOS HISTÓRICOS. Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, junho-dezembro de 1989.
8. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA. São Paulo, v. 29, n. 58, dezembro de 2009.
Antonio Gasparetto Júnior – Professor substituto no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG – campus Juiz de Fora) e Professor Formador na Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós- doutorando em História pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com estágio de doutoramento na Université Paris IV – Sorbonne. Autor de Atmósfera de Plomo (Tirant lo Blanch, 2019), História Constitucional Brasileira (Multifoco, 2017) e Direitos Sociais em Perspectiva (Fino Traço, 2014). Desenvolve pesquisas na área de História do Brasil Republicano, com ênfase nos seguintes temas: História do Direito, Democracia e Cultura Política, Autoritarismo, Direitos e Administração Pública. Conquistou o segundo lugar no Premio de Investigación Doctoral en Historia del Derecho en América Latina (Valência / ESP, 2019). E-mail: [email protected] https: / / orcid.org / 0000-0001-7844-0055
Wagner Teixeira – Professor do Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Possui graduação e mestrado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp / Franca) e doutorado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Tem artigos e capítulos de livros publicados sobre educação no período republicano. Desenvolve pesquisas na área de História do Brasil Republicano, com ênfase nos seguintes temas: Educação e Política, Esquerdas, Movimentos Sociais, Democracia e Cultura Política. Desenvolve projetos de extensão universitária nas áreas de Cinema e Ensino de História. Foi presidente da ANPUH / MG na gestão 2014-2016. E-mail: [email protected] https: / / orcid.org / 0000-0001-5087-672X
GASPARETTO JÚNIOR, Antonio; TEIXEIRA, Wagner. Apresentação. Locus – Revista de História. Juiz de Fora, v.25, n.2, 2019. Acessar publicação original [DR]
República Brasileira e Autoritarismo (Parte II) / Das Amazônias / 2019
No decurso do biênio 2018-2019 experimentamos uma onda de conservadorismo em contexto nacional e internacional, que motiva o revisionismo e por vezes o negacionismo de temáticas e fatos históricos vividos. Diante disto, foi proposta a ideia da composição de um dossiê abordando a República Brasileira e Autoritarismo. Quer pelo entusiasmo de compreender o hoje analisando o passado, ou em virtude da proximidade cotidiana com o autoritarismo na sociedade brasileira, fomos surpreendidos por grande volume de artigos e resenhas, levando a divisão do dossiê em duas publicações dentro do ano em curso.
Face a isto, optamos por lançar em novembro de 2019 a primeira parte do dossiê durante evento conjunto que congregou a XIX Semana de História alusiva aos “40 anos do curso de História: trajetórias em nome das liberdades e igualdades”, V Semana em Favor de Igualdade Racial cujo tema foram “Lutas e (re)existências” e VII Seminário PIBID História e II Seminário de Residência Pedagógica de História da Universidade Federal do Acre. A escolha de data se deu por compreendermos a importância do periódico como fator de fortalecimento e registro da produção discente no âmbito da mais antiga Instituição Federal de Ensino Superior no extremo ocidental da Amazônia, comprovando não apenas a nossa existência, bem como a sobrevivência e necessidade de mantermo-nos como instrumento de educação, pesquisa, extensão e reflexão da sociedade brasileira.
Agora, ao término do atribulado ano de 2019 (em que as IFES, a pesquisa e a ciência brasileira sofreram tantos achaques) com perseverança e denodo os cursos de licenciatura e bacharelado em História estão mais uma vez expondo produtos de suas atividades, representadas aqui na publicação da etapa final do dossiê República Brasileira e Autoritarismo. A revista que ora se divulga, concorda com a ideia de que o autoritarismo anteceda a República Brasileira e que este tenha despontado já nos tempos coloniais com a escravidão, tal qual recordou Lilia Moritz Schwarcz . Entretanto, o foco de análises deste volume são as demonstrações de autoritarismo dentro do regime republicano brasileiro, tendo no começo o olhar sobre suas manifestações constituídas na primeira república e passagem a Era Vargas. Em seguida aborda-se o autoritarismo do período de 1964 a 1985 no que concerne a ocupação do território brasileiro, funcionamento do poder legislativo, cultura, movimentos sociais e gênero. Finalizando o número atual com resenha remetendo as várias vertentes do autoritarismo brasileiro na primeira metade do século XX e associando-o as nuances do pleito eleitoral de 2018.
Assim, abrimos o periódico com a discussão sobre a Revolução de 1930, o Estado Novo, a condição de (i)legitimação eleitoral e emissário do povo feita por Gaby Gama da Mota Lima analisando as ambiguidades do “Autoritarismo, manipulação e censura no representante popular Getúlio Vargas”.
Em “Integrar para não entregar: a Ditadura Civil Militar (1964-1985) ressignificando a colonialidade” Jair Leandro e Tailini Mendes propuseram interpretar os projetos de ocupação desconstruindo a ideia de assimilação dos espaços territoriais em função do risco de perdê-los. Os autores buscaram “compreender as violentas permanências e a absoluta falta de visão socioambiental ao tratar do desenvolvimento econômico da região através da análise dos discursos”, tomando como suporte os cronistas do período colonial para chegar aos “propagandistas da ditadura militar”.
Dando continuidade às reflexões a respeito da atuação estatal e da construção das normas legais no período de 1964 a 1985 temos o artigo “O funcionamento do poder legislativo no Período da Ditadura Civil-Militar no Brasil” de Ageu Moreira, Ana Maria Pimentel, Deusivania Gadelha, Karen Munique e Karina Oliveira.
Transitando da concretude do estado para o âmbito cultural Beatriz Oliveira, Émile Consuela, Karolaine da Silva e Thaís Albuquerque escreveram “A música como forma de resistência contra o silêncio imposto pelos opressores”, expondo estratégias de embair os censores, refletindo sobre a atuação de artistas e estudantes a partir de debates em torno do conceito de ditadura, repressão e resistência, tomando Bobbio, Matteucci e Pasquino como aporte.
Alice Leão, Fabiane Fartolino, Maria Clara Silva e Rayra Torquato abordaram as “Mulheres, homossexuais, indígenas e negros na Ditadura Civil-Militar: uma análise sobre as minorias no regime político” discorrendo sobre visibilidade, lutas e direitos em tempos de desrespeito as garantias constitucionais e práticas negatórias da Declaração Universal dos Direitos Humanos, expondo as bases que corroboraram ao texto da Constituição Cidadão de 1988.
Finalizando a edição em comento temos a resenha “O(s) malvado(s) favorito(s): pensamentos nacionalistas autoritários analisados por Boris Fausto” de Sandy M. G. de Andrade, que nos brinda com alusões a contemporaneidade brasileira por meio do uso da figurativa persona de desenhos infantis e seus “minions”.
Em clima de oscilações institucionais, políticas e acadêmicas, recordamos a afirmativa de que “a construção de uma história oficial não é, portanto, um recurso inócuo ou sem importância; tem um papel estratégico nas políticas de Estado, engrandecendo certos eventos e suavizando problemas que a nação vivenciou no passado mas prefere esquecer, e cujas raízes ainda encontram repercussão no tempo presente” (SCHWARCZ,2019). Tendo isso em mente, encerramos o ano de 2019 reafirmando nosso compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade. De tal forma, repetimos o dito no dossiê anterior quanto ao ato de pensar a sociedade se relacionar ao ofício dos profissionais da escrita e do ensino de História. Por isso, eis aqui, novamente, nossa construção e diálogo historiográfico sobre seus usos e sentidos, implicando em interpretação mais criteriosa acerca daquilo que fomos e ainda somos, assim como os nossos anseios de futuro.
Nedy Bianca Medeiros de Albuquerque – Organizadora do Dossiê República Brasileira e Autoritarismo.
República Brasileira e Autoritarismo (Parte I) / Das Amazônias / 2019
O decênio que finda trouxe a humanidade forças e discursos políticos em descrédito a eventos históricos, incitando a desconstrução e relativização dos direitos humanos. O Brasil não foge a esse padrão, pois o cinquentenário do “31 de março de 1964” e ascensão de forças políticas conservadoras em âmbito federal evocam memórias apologéticas a períodos de autoritarismo e restrição de direitos na república brasileira, em detrimento de análises científicas sobre tais temáticas. Assim, pensar o regime republicano no Brasil demanda estudar suas especificidades relativas as restrições a participação popular na sua construção e desenvolvimento, ocasionando gestões autoritárias em desfavor de governos democráticos.
O que nos leva a afirmar, apesar ou sobretudo, por conta da involução histórica, que tais circunstâncias estão diretamente relacionadas ao ofício do profissional da escrita e do ensino de História. Isto porque, ao partirmos da premissa de ao historiador caber rememorar aquilo que se quer esquecer e negar, torna-se imprescindível recordar a presença do autoritarismo já na forma como foi “proclamada” a república por Marechal Deodoro da Fonseca, apoiado pelas elites civis, demonstrando desde então as longevas relações entre não militares e membros das casernas na vida política nacional. Associações construtoras do nosso perfil político com alternância de governos democrático e períodos autoritários, conforme se verifica tanto com o controle direto das fardas (na geração de 31 de março de 1964 repetindo o já ocorrido nas presidências de Deodoro e Floriano), quanto os exemplos civis da suspensão de garantias constitucionais (com Arthur Bernardes, na “Revolução de 1930” e durante a ditadura do Estado Novo).
Neste sentido a publicação da segunda edição da revista Das Amazônias feita às vésperas do aniversário de cento e trinta anos da instauração do regime republicano em nosso país é extremamente necessária e oportuna, por demonstrar que pensamos e produzimos a História – não obstante as grandes e intensas adversidades experimentadas neste ano –, além de caracterizar a discordância sobre a harmonia e passividade brasileira durante a República. É vital fazermos e dialogarmos sobre usos e sentidos da História em tempos marcados por seu descrédito.
Assim, o presente número ganha maior significado por ser lançado durante a realização conjunta da XIX Semana de História, V Semana em Favor de Igualdade Racial, VII Seminário do Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência de História e II Seminário de Residência Pedagógica vinculados ao curso de História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre, para caracterizar nossa resiliência. Por isso, o intuito deste exemplar em formato de dossiê (bem como da edição seguinte) é congregar artigos e resenhas sobre a república brasileira, tendo como foco as manifestações de autoritarismo.
A imagem da capa, que mostra manifestantes com livros nas mãos, é uma fotografia de autoria de Janaina Christina Progênio, com edição gráfica de Wálisson Clister Lima Martins. Foi feita em uma das manifestações do início de 2019, em um movimento nacional de defesa dos professores e da educação enquanto instituição fundamental para o desenvolvimento da sociedade brasileira. A imagem captura um dos momentos em que mais são visíveis as antagonias entre democracias e ditaduras, assim como se relaciona grandemente com as questões que são motivadoras da proposição deste dossiê.
Abrindo a edição temos o artigo “Golpe de 1964 e comemoração: memórias e discursos que enaltecem à ditadura civil-militar, causas de ressentimentos e humilhação” escrito por Andrisson F. da Silva e Paulo A. de Azevedo tecendo análise científica sobre as dores causadas pelo laudatório de tortuoso tempo. Ao que se segue de “Ditadura, Autoritarismo e Resistências: Análises Sobre os Anos de Chumbo no Brasil 1964 – 1975” produzido por Ezir Moura Júnior.
Chamando a um contexto pouco mais distante, encontramos “O fim ‘melancólico’ da ‘república do café com leite’ (1922-1930)” de Jadson da Silva Bernardo, recordando do autoritarismo dentro da primeira república.
As discussões sobre o período de 1964 a 1985 são retomadas nos textos “(Dó)r, (Ré)sistência e (Mi)úsica: ideologia presente na música popular” de Ramon Nere de Lima e Antônio Victor F. Passos, assim como nas letras de “Eu sou mulher: a luta das mulheres na ditadura civil militar no Brasil durante a segunda metade do XX” assinado por Laura Andressa C. Madeira; Syndley L. C. de Oliveira.
Wesley R. de Moura e Nicole A. da Silva, sem perder de vista a relação autoritarismo político e ensino superior na república brasileira, escrevem “Modelo universitário herdado pela ditadura: a reforma universitária de 1968 e os movimentos estudantis”. Enquanto Cássia I. de O. Marinho; Inayra S. Medeiros; Paula V. B. da Silva; Yane da R. Magalhães abordam os efeitos da propaganda no sustentáculo da ditadura do Estado Novo em “DIP: o mecanismo de propagação da utopia varguista”.
Das Amazônias apresenta reflexões sobre o Acre feitas por Jardel França em “As raízes do autoritarismo no executivo acreano – 1921 / 1964” resenhando a obra do professor Francisco Bento da Silva, publicada pela Editora da UFAC.
Fechando a primeira etapa de nosso dossiê apresento minha colaboração em parceria com Jonathan Messias e Silva com “Provocações sobre o autoritarismo republicano contemporâneo no cinema nacional: Sol Alegria e Bacurau” que associa o filme dirigido por Tavinho Teixeira e Mariah Teixeira em 2018 durante os acirramentos decorrente da disputa presidencial, com a recente película de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, caracterizando a sétima arte enquanto veículo de contestação da ordem sócio-política instaurada no Brasil.
Nedy Bianca Medeiros de Albuquerque – Organizadora do Dossiê República Brasileira e Autoritarismo.
[DR]Sergipe Republicano / Revista do IHGSE / 2016
Com o entendimento de que “De fato, jornais e revistas não são no mais das vezes, obras solitárias, mas empreendimentos que reúnem um conjunto de indivíduos, o que os torna projetos coletivos, por agregarem pessoas em torno de idéias, crenças e valores que pretende se difundir a partir da palavra escrita” [1]. A Revista do IHGSE apresenta este conjunto de ideias a serem difundidas e colocadas para o diálogo nos meios intelectual sergipano e brasileiro.
No presente número apresentamos o Dossiê “Sergipe Republicano”, no qual, uma dezena de pesquisadores deixaram registrados nas páginas da Revista da “Casa de Sergipe” uma variedade de temas e inquietações que contagiarão o leitor. Encerramos assim, um ciclo iniciado com “Dinâmicas Coloniais na Capitania de Sergipe D’El Rey”, seguido por “Sergipe Provincial”, ao todo, foram publicados vinte e um trabalhos nos três recortes temporais propostos.
Neste Dossiê, podemos encontrar os seguintes artigos: “Subsídios para o estudo da tributação em Sergipe República (1889-2000)”, no qual, Lourival Santana Santos continua o trabalho apresentado na Revista do IHGSE, no número 41, tendo ali estudado o período de 1500 a 1889. Desta vez, o autor revela as dificuldades enfrentadas pelos governantes por conta dos déficits constantes nas suas finanças mesmo com o fiscalismo exagerado sobre as rendas estaduais.
No segundo artigo, os pesquisadores Joaquim Tavares Conceição, Jorge Carvalho do Nascimento e Marco Arlindo Amorim Melo Nery discorrem sobre aspectos da trajetória de Emanuel Franco (1919-2008) desde a sua formação educacional até a sua atuação como engenheiro, agrônomo, professor e pesquisador. Aspectos da trajetória desse significativo intelectual sergipano são traçados em um texto que apresenta muitas contribuições para os interessados na temática.
No trabalho “Entre sussurros e silêncios: as passeatas cívicas dos grupos escolares sergipanos e a ausência das festas republicanas nas ruas (1923-1930)” Degenal de Jesus da Silva examina o percurso das festividades, indivíduos e instituições envolvidos nesses momentos de celebração e as representações utilizadas naquele período histórico. Já Cibele de Souza Rodrigues, em co-autoria com Eva Maria Siqueira Alves, trata do jornal estudantil O Porvir pertencente ao Atheneu Sergipense. As autoras observam como os alunos lidavam com as questões da instrução e como expressavam suas opiniões, vislumbrando o citado periódico como pertencente à cultura escolar daquela significativa instituição de ensino secundário.
A dinâmica de funcionamento da sociedade sergipana em 1939, às vésperas da eclosão da Segunda Guerra Mundial, é o tema da pesquisadora Janaína Cardoso de Mello, que utiliza o viés do anúncio publicitário e da visão de consumo para identificar o destinatário, o potencial motivador e o alcance dos produtos comerciais difundidos nos periódicos Correio de Aracaju, Folha da Manhã, O Nordeste e Sergipe Jornal, nesse momento da História de Sergipe.
Mariana Emanuelle Barreto de Gois volta-se para as “páginas criminais” para investigar histórias carcerárias da Penitenciária Modelo de Aracaju, na primeira metade do século XX. Especialista no assunto, a autora investiga histórias dos detentos e nos leva ao debate sobre gênero no espaço prisional em um texto repleto de surpresas.
Finalizando o Dossiê “Sergipe Republicano”, Carine Santos Pinto discute sobre “O extinto aldeamento de Água Azeda e suas relações de conflito com a Fazenda Escurial – SE no século XX”, como um desdobramento do trabalho de Mestrado em História defendido na Universidade Federal de Alagoas.
Na sessão de artigos livres, Lorena Campello “abre” o arquivo pessoal de Epifânio Dória para mostrar as várias possibilidades de pesquisa que o rico acervo pode oferecer. Anne Emilie Cabral analisa a formação do ser docente de Maria Júlia Cabral, entre os anos de 1936 e 1957, na cidade de Capela (SE) e Suely Cristina Silva Souza investiga “Os programas de Matemática do Atheneu Sergipense durante a Reforma Capanema”.
Para concluir este número, temos a satisfação de publicar o necrológio de Santo Souza elaborado por Estácio Bahia Guimarães, somado ao discurso de Igor Leonardo Moraes Albuquerque em homenagem a José Aloízio de Campos e a resenha de Wagner Lemos com o título “A um passo do esquecimento, o derradeiro e intenso romance de Giselda Morais”.
Nota
1 LUCA, Tânia Regina de. História dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY, Carla Bassanezi (org.). Fontes Históricas. São Paulo: Contexto, 2005. p. 140.
Aracaju, Junho de 2016
João Paulo Gama Oliveira – Editor da RIHGSE.
OLIVEIRA, João Paulo Gama. Apresentação. Revista do IHGSE. Aracaju, n.46, v.2, 2016. Acessar publicação original [DR]
Da Monarquia à República: questões sobre a escrita da história / História da Historiografia / 2009
A passagem é conhecida: “a pesquisa histórica no Brasil nasceu com a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro”. José Honório Rodrigues, o autor dessas palavras, utilizou-a para introduzir a segunda parte de seu livro publicado originalmente em 1952, tendo por título A pesquisa histórica no Brasil. Sua evolução e problemas atuais. O ano de 1838, data da fundação do IHGB, assim como a obra principal de Francisco Adolfo de Varnhagen, História geral do Brasil (1854-57), aparecem recorrentemente como marcos constituintes do saber histórico brasileiro. O fato é plenamente compreensível e proveitoso pelo volume de conhecimento sobre o tema produzido. Mas por conta disso, é possível notar uma relativa disparidade na quantidade de estudos dedicados, de um lado, a investigar o cânone, seja para reafirmá-lo, seja para desmistificá-lo, e de outro, os estudos ocupados com momentos distintos mas igualmente importantes: em uma ponta, a historiografia “brasílica” do século XVIII e aquela produzida no contexto conturbado e rico da independência política; na outra, a historiografia de fins do regime monárquico e primeiros passos da república instaurada no país (ainda que haja ali uma vasta produção nos campos da história literária e do pensamento social brasileiro).
Na última década, contudo, notou-se uma considerável amplitude, tanto quantitativa como qualitativamente falando, das pesquisas que tematizavam as “margens”, por assim dizer, da historiografia imperial. Quer seja pela publicação de livros e artigos, quer seja pela elaboração de dissertações e teses que, mesmo com as dificuldades próprias do formato, acabam por circular entre os pesquisadores, os momentos à montante e à jusante do “núcleo” da historiografia oitocentista vêm sendo problematizados de forma persistente e revigorada, por conta das novas possibilidades de pesquisa que se abrem com a sistematização de outros corpus documentais e também com as mudanças de perspectiva que abordagens variadas têm permitido. Leia Mais
100 anos de República / Varia História / 1990
As datas históricas têm sido, às vezes, motivo de grandes comemorações por pa1e de governos ou de órgãos oficiais, sempre interessados em enaltecer este ou aquele feito de figuras destacadas de nossa História. Mas, em geral, nada se aproveita depois dessas comemorações, uma vez que os promotores das festividades preocupam- se, muito mais, com sua própria promoção pessoal do que com uma reflexão crítica a respeito do evento. Isto aconteceu, por exemplo com o bi- centenário da Inconfidência Mineira, onde, além de tudo, foram poucas ou quase nenhuma as comemorações por parte dos Governos Federal e Estadual. A mesma coisa pode ser dita a respeito da abolição da escravatura no Brasil. A não ser algumas festas folclóricas com muita capoeira, samba e axé, praticamente nada se fez para discutir a questão do negro na sociedade brasileira. E tem sido assim com quase todos os fatos históricos de grande relevância.
Os Cem Anos de República no Brasil não poderiam ser diferentes. Os governos, praticamente, nada fizeram. Não houve preocupação em financiar pesquisas ou trabalhos que pudessem contribuir com um conhecimento mais crítico deste nosso tão conturbado e tão longo período histórico. Mas, quem melhor soube falar sobre esta falta de visão crítica a respeito de nossa História é aquele que se insere entre os maiores nomes, se não o maior de todos, dentre os atuais historiadores brasileiros: o Professor Francisco lglésias. Em artigo publicado no jornal “O Estado de Minas”, de 16 / 08 / 89, onde comenta o livro de Carlos Guilherme Mota sobre a Revolução Francesa, ele diz: ·o bicentenário da Revolução Francesa provocou e provoca ainda centenas de livros na França: o importante é que eles são escritos em perspectiva crítica, única forma válida de comemoração de datas. Talvez haja mais volumes de contestação do movimento que de celebração – prova de maturidade nacional, de povo que não cede jamais na análise crítica, como estabeleceu no século XVII o filósofo Descartes – um dos símbolos da nacionalidade -, com a dúvida metódica. Só assim se justifica a história comemorativa, sem descambar para o badalativo, como se dá no Brasil, sempre evocando o passado em suas datas com reverência ingênua, júbilos às vezes indevidos. Entre nós, as de Minas ou do Brasil – autoridades só se lembram da História nos feriados, para louvores, em perspectiva não só ideológica como redutora de figuras ou fatos a seus interesses Foge-se da História como estudo para usá-la na defesa de situações presentes, como se viu nas poucas festas oficiais referentes à Inconfidência Mineira e decerto se verá nas referentes à República. Falta aos atuais dirigentes – autoridade para falar em tais eventos, que eles negam na prática, em geral até traindo-os”.
Pensando assim, como o Professor lglésias, é que um grupo de Professores dos Departamentos de História e Ciência Política, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, decidiu promover um Seminário de caráter nacional para discutir e tecer considerações críticas a respeito dos cem anos de República já vividos pelo Brasil. Para a realização deste evento os dois Departamentos envolvidos fizeram uma Comissão composta pelos Professores Leônidas Prates Lafetá e Domingos Antônio Giroletti (do Departamento de Ciência Política) e Evantina P. Vieira e Douglas Cole Libby (do Departamento de História) além da funcionária Marlene de Fátima Maciel como Secretária.
O programa desenvolvido durante o Seminário teve como preocupação fundamental uma diversificação de temas. Não se pretendia ficar discutindo somente as causas ou fatores históricos que levaram à Proclamação da República no Brasil. Assim pensando, foi desenvolvido uma temática abrangente o suficiente que permitisse o convite de Professores com preocupações as mais variadas de forma a dar ao seminário e, sobretudo aos seus participantes, uma oportunidade para uma reflexão bastante crítica de todo este período histórico. O programa ficou organizado da seguinte forma:
A Abertura do Seminário 100 ANOS DE REPÚBLICA NO BRASIL foi feita de maneira solene, tendo o Professor Paulo Roberto Saturnino Figueiredo, Diretor da FAFICH, presidido a primeira sessão onde o Professor Fábio Wanderley Reis proferiu a conferência sobre AUTORITARISMO E REPÚBLICA, (dia 21 / 11); no dia seguinte, na parte da manhã, o Professor Michael Hall, da UNICAMP discorreu sobre O SINDICATO NA REPÚBLICA BRASILEIRA e teve como debatedores os Professores Michel Marie le Ven (do Departamento de Ciência Política) e Eliana Regina F. Dutra (do Departamento de História). Na parte da tarde foi a vez da Professora Maria Célia Paoli, da USP, falar sobre MOVIMENTOS SOCIAIS NA REPÚBLICA e que teve como debatedores os Professores Malori José Pompermayer (do DCP), Maria Elisa P. Unhares e Maria Auxiliadora Faria (ambas do OH); no dia 23, à tarde, o Professor Ademir Gebara, da UNICAMP, falou sobre RESQUÍCIOS ESCRAVISTAS: A TRANSIÇÃO DO REGIME DE TRABALHO NA REPÚBLICA, tendo como debatedores os Professores Douglas C. Libby e Evantina Pereira Vieira (do OH) e Vera Alice Cardoso Silva (do DCP); na manhã do dia seguinte, 24, o Professor Renato Boschi, do IUPERJ, discorreu sobre o tema REPÚBLICA NO BRASIL: MODELO PLURALISTA, MODELO CORPORATIVISTA e teve como debatedoras as Professoras Mônica Mata Machado Castro (do DCP) e Lucília de Almeida Neves Delgado (do OH); na tarde deste mesmo dia o Seminário foi encerrado com uma brilhante conferência do Professor Francisco lglésias sobre 100 ANOS DE REPÚBLICA NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO. Nesta, como nas outras conferências, o público pôde debater com os Professores convidados.
Alguns dos conferencistas do Seminário deixaram textos escritos para publicação neste número especial e conjunto da REVISTA DE HISTÓRIA e dos CADERNOS DO DCP. Outros artigos foram gentilmente cedidos por Professores da FAFICH para compor este número especial que, além de celebrar o centenário da República no Brasil, é, também, um evento comemorativo dos 50 anos de fundação da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UFMG.
Não seria justo, da parte dos membros da Comissão Organizadora do Seminário, esquecer de pessoas e órgãos que contribuíram de maneira definitiva para o brilho dessa organização. Assim sendo, gostaríamos de deixar os nossos agradecimentos em primeiro lugar aos professores e alunos que tiveram uma participação direta no evento seja como conferencistas, seja como debatedores. Em seguida, gostaríamos de enfatizar nossos agradecimentos ao Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Dr. José Aparecido de Oliveira, que aprovou e determinou a liberação de recursos financeiros para a realização do Seminário, através do Instituto de Promoção Cultural que teve, na pessoa de seu Diretor Executivo, Dr. José Carlos da Costa Oliveira, um grande aliado para a realização deste evento; à Pró- Reitoria de Extensão da UFMG, que administrou os recursos ao Professor Paulo Roberto Saturnino Figueiredo, Diretor da FAFICH, que colocou toda a infra-estrutura da Faculdade à disposição do Seminário, possibilitando, assim, um bom andamento dos trabalhos; à professora Rúbia Roberta Rodrigues do Departamento de Comunicação Social e Coordenadora do Setor de Criação Gráfica do Centro Audiovisual da UFMG, pelo belíssimo trabalho na criação do cartaz que divulgou o Seminário; e, finalmente, ao CNPq, cujos recursos financeiros permitiram a publicação deste número especial dos CADERNOS DO DCP e da REVISTA DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA.
Belo Horizonte, novembro de 1989.
Leônidas Prates Lafetá – Professor
LAFETÁ, Leônidas Prates. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.6, n.10, nov., 1990. Acessar publicação original [DR]