HISTÓRIA DA JUSTIÇA: Das independências aos Estados americanos | Outros Tempos | 2022

Com toda a evidência do Poder Judicial na regulação da política brasileira atual, a discussão sobre justiça, judiciário e ordem social ganhou grande importância e evidência. A historiografia oferece ao assunto instrumental heurístico de grande valia. Destacam-se, especialmente, as investigações sobre a organização das justiças durante as revoluções atlânticas quando as antigas colônias na América iniciaram o processo de autonomia política. Embora o liberalismo consista ainda em uma das chaves interpretativas mais importantes dos estudos sobre o Oitocentos, a renovação ocorreu no campo de pesquisas que recusaram a inadequação das sociedades ibero-americanas ao novo ideário. A mudança conceitual preceitua, no lugar do “liberalismo na América”, “a versão americana do liberalismo em escala atlântica” (PAQUETTE, 2009).

Da nova concepção teórica, verificou-se o “tournant jurique” nos estudos sobre os espaços políticos de construção dos estados nacionais da América (LEMPÉRIÈRE, 2017). As fronteiras entre a história jurídica e a história política estreitaram-se na abordagem dos movimentos políticos de formação da administração pública, do constitucionalismo, da cidadania, entre tantos outros temas que iluminam de modo específico os liberalismos e a formação dos estados nacionais nas Américas. Leia Mais