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História e Direito: perspectivas e representações / Cordis – Revista Eletrônica de História Social da Cidade / 2020
A História e o Direito são ciências muito próximas e interligadas na medida em que estudam as relações humanas sob perspectivas e representações diferentes, porém, convergentes, uma vez que o foco principal é, em ambos os casos, o ser humano.
Essas visões diferenciadas (histórica e jurídica) de uma mesma realidade social proporcionam, quando somadas, um aperfeiçoamento da concepção de sociedade e suas interações com as diversas realidades próprias de cada uma das ciências.
Devido à História e ao Direito conseguimos visualizar o passado e o presente de uma maneira complementar, com a possibilidade de aliar a experiência do passado à forma pela qual a sociedade constrói as normas que passam a regulamentar as condutas entre os diversos segmentos sociais.
Na presente edição almejamos, com a proposta do dossiê: História e Direito: perspectivas e representações, apresentar aos leitores as ponderações de historiadores e juristas sobre fatos e circunstâncias histórico-jurídicas em suas concepções peculiares, propiciando estimular o pensamento multidisciplinar em caráter interativo.
A multiplicidade de abordagens estimula o raciocínio analítico e viabiliza a construção de parâmetros novos para direcionar a pesquisa e a compreensão da sociedade enquanto elemento dinâmico e não meramente estático.
A lembrança é uma das maneiras de recuperar a História, festejando o Direito daqueles que merecem o devido reconhecimento, sendo oportuna a homenagem à Professora Dra. Maria do Rosario Valpuesta Fernández, ilustre Reitora da Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, catedrática e doutora em Direito, elaborada pela Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Dra. Arlete Assumpção Monteiro.
Na era contemporânea é essencial a amplitude de conhecimentos e compreensões das perspectivas e representações, por conseguinte, os estudos e ensaios constantes nesse periódico retratam aspectos peculiares com análise percuciente dos temas a seguir dispostos.
O ensaio intitulado “Sindicalismo no Brasil – Breve História – Convenção 87 da OIT” nos apresenta percucientes impressões do professor, ex-Ministro do Trabalho e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Almir Pazzianotto Pinto, sobre os aspectos históricos e jurídicos do sindicalismo brasileiro.
O artigo científico designado “Tropeços éticos na rota da Justiça” fruto da experiência investigativa do professor, ex-Secretário de Educação e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Renato Nalini, apresenta a experiência histórica aliada à prática jurídica sob uma perspectiva ética da atividade jurisdicional do Poder Judiciário.
As professoras e pesquisadoras Dra. Sílvia Maria do Espírito Santo e Dra. Cláudia Leonor G. A. Oliveiro tratam, no estudo intitulado “Sísifo e Pítia: a imagem da atuação do agente da preservação no direito ao patrimônio cultural”, das dificuldades e desafios na proteção do patrimônio cultural da sociedade, em que os aspectos históricos se entrelaçam com as normas tutelares de cunho jurídico.
O artigo “Os Direitos Humanos e a Perseguição Cristã Atual” é apresentado pelos pesquisadores Suzi Alves da Silva e Paulo Alves da Silva, que elaboram uma trajetória histórica dos Direitos Humanos e um breve relato histórico da perseguição cristã, desde suas origens. Ressaltam a importância da educação como um caminho para a garantia de direitos e o direito à liberdade religiosa para não se perpetuarem as restrições e violências à comunidade cristã motivadas pela fé.
Maria Candelária V. Moraes e Sandra Regina Colucci contribuem com a presente publicação com o artigo “Heleieth Saffiotti e a Violência Doméstica como Questão de Polícia e da Sociedade”. O artigo faz referência à Profa Dra. Heleieth Iara Bongiovani Saffioti, reconhecida internacionalmente pela sua produção intelectual. As autoras apontam que Saffioti nos ensinou a importância de se entender o desrespeito aos direitos humanos das mulheres para se compreender o fenômeno da violência em geral e a violência doméstica em particular. Destacam que a professora Saffiotti foi indicada ao prêmio Nobel da Paz, em 2006, pelo conjunto de suas ações e projetos, traduzidos em livros, artigos, palestras e seminários no Brasil e exterior.
No intuito de internacionalizar a revista com o acréscimo de observações de outras culturas e sociedades, o ensaio elaborado pelo Professor Catedrático de História do Direito da Universidade de Valladolid, Dr. Emiliano González Díez, intitulado “Reflexiones sobre Monarquía y Constitución en la España del siglo XXI”, nos traz noções sobre a monarquia espanhola e sua projeção ao longo dos anos segundo as necessidades do povo em contínua evolução e interação social ensejando, portanto, elucubrações a serem melhor compreendidas e compartilhadas pelos investigadores em geral.
Como elementos de documentação histórica, a crônica e a poesia também são instrumentos relevantes para a adequada compreensão da sociedade de determinada época e, por esse motivo, exigem a presença em uma edição como essa em que se pretende mesclar História e Direito, o que foi muito bem delineado por Maria da Glória Caxito Mameluque, na crônica “Minha história com o Direito”, e por Dione Navarro, na poesia “Direito Conquistado”.
Com todos esses elementos histórico-jurídicos, espera-se que os leitores possam aproveitar para tirar suas próprias conclusões sobre os temas ora dispostos e tão bem apreciados pelos ilustres autores e autoras que disponibilizaram seus conhecimentos graciosamente para nosso deleite, suscitando ponderações crítico-analíticas no intuito de aperfeiçoar constantemente o debate em todos os seus aspectos, uma vez que não existem verdades absolutas, mas sim pontos de vista de observadores que interagem mutuamente e nos possibilitam estimular indagações, propiciando a evolução conjuntural do pensamento lógicocientífico em um ambiente plenamente democrático.
Após essas explanações, vamos à leitura!
Arlete Assumpção Monteiro – Doutora em História Econômica, Universidade de São Paulo, Pós Doutora, Universidad de Salamanca (2017) e na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha (2005). Profa. Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Diretoria do CERU-Centro de Estudos Rurais e Urbanos-Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Núcleo de Estudos de História Social das Cidades – PUCSP. Comitê Editorial da Revista digital CORDIS-PUCSP. Acessar ao CV: http: / / lattes.cnpq.br / 4850619417446841 ; https: / / orcid.org / 0000-0001-7322-1304 E-mail: [email protected]
Luiz Henrique Sormani Barbugiani – Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social pela Universidade de Salamanca. Prêmio Extraordinário de Tese de Doutorado em Direito da Universidade de Salamanca. Prêmio Extraordinário do Mestrado em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro da Sociedade Ibero-americana de Antropologia Aplicada. Membro Correspondente da Academia Bauruense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Acesso ao Lattes: http: / / lattes.cnpq.br / 5622648623853828 E-mail: [email protected]
MONTEIRO, Arlete Assumpção; BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani. Apresentação. Cordis – Revista Eletrônica de História Social da Cidade, São Paulo, n.24, 2020. Acessar publicação original [DR]