Naciones de rebeldes. Las revoluciones de independência latinoamericanas. | Manuel Lucena Giraldo

Em seu mais recente livro, o historiador espanhol Manuel Lucena Giraldo (Centro Superior de Investigaciones Científicas CSIC Madri) nos apresenta com sua narrativa envolvente uma visão politizante da história das independências americanas por nos conduzir a uma reflexão fundamental acerca da experiência política que ali foi levada a campo. No vigor de uma renovação historiográfica que incorpora a nova história política, as redes de relações de poder, a história cultural, da ciência e da técnica, as singularidades antropológicas e espaciais dos mundos americanos, o novo interesse pelas instituições e constituições, e da qual ele é um representante de primeira hora, o autor coloca em perspectiva atlântica a compreensão dos impérios e inclui as periferias no âmbito de uma compreensão global.

A historiografia das revoluções de independência americanas ainda segue em muitas medidas o modelo providencialista, presente na imagem do cativeiro do povo de Israel no Egito, difundindo uma história pátria que exalta as virtudes republicanas de uma elite branca e criolla que, cansados da humilhação de espanhóis maus, rancorosos e avaros, revoltam-se. Além disso, elas fazem parte de um ciclo geral de fundação da modernidade política no mundo atlântico, no qual não apenas elas, mas todas as revoluções são subsidiárias da Revolução Francesa de 1789, tornando a experiência da liberdade uma fundação unicamente européia. Manuel Lucena nos adverte que essa simplificação da realidade obscurece as evidências sobre um processo politicamente muito mais rico para a América Latina.

Com a recusa em seguir pensando as independências como “coisa de branco apenas”, e sim que amerindios e afroamericanos tiveram um papel central no processo de independência, quer demonstrar, partindo de uma rigorosa compulsão de documentos e argumentos, a força criadora de uma experiência constitucional e institucional que sustentou de forma proteica os movimentos de independência; quer entender as lógicas que fundamentaram tradições democráticas ou eleitorais, que sustentaram esse desejo de república, que propiciaram a substituição de autoridades dos saberes, que parte da compreensão de que a dinâmica das periferias é tão complexa quanto a dos centros.

O olhar compreensivo sobre a história americana revolucionária se realiza com a promoção do encontro dos diversos horizontes envolvidos no processo. A perspectiva da política metropolitana na passagem do reinado de Carlos III a Fernando VII nos envolve nas políticas reformistas levadas então à cabo e no seu grande impacto, ainda que não desejado ou esperado, nos processos políticos americanos. Do mesmo modo, devolve a seu conjunto a “prodigiosa revolução haitiana, estranhamente marginalizada na historiografia libertadora” e a do Brasil, em geral ignorados nas análises de conjunto.

Esse constante diálogo entre mundos atlânticos e a necessidade de articular as política espanhola e americana é o que talvez tenha impedido um maior desenvolvimento do processo luso-brasileiro, que embora sintético, é correto, especialmente por evocar a similitude entre o ocorrido à raiz da luta por representações de americanos nas Cortes de 1820; pena não receber as cargas de complexidade aplicadas na realidade hispano-americana.

Oportunamente chegando aos leitores no momento das comemorações do bicentenário das independências, nos oferece um estudo que já deixa evidente ao leitor o desejo de compreender a história latino-americana levantando o véu do mito – uma perfeita aléteia, a consideração de uma verdade sempre encoberta, mas que se desvela apenas ao olhar compreensivo sobre a realidade e que admite frontalmente a complexidade dos processos. Há ressonâncias garciamarquianas no livro, que estão tanto no nome do capitão de milícia de índios guajiros, Clemente Iguarán, advertida pelo autor, como nos ataques a Riohacha ou nas aventuras e desventuras de mercenários escoceses e povos desafortunados nos ataques a povoados regalistas. A epígrafe evoca, com Borges, a relação delicada envolvida no processo de dizer a pátria para América Latina. De qualquer modo, não são os monumentos que traduzem esse sentimento, pois eles pertencem a umas memórias específicas: suas imagens românticas, seus mortos, seus heróis, poetas e aventureiros que entraram na construção dos mitos da independência latino-americana- não sintetizam o que seria a pátria. Mas se isso existe, vem de concretudes.

Toda a trama inicial de sua narrativa nos envia a um cenário caribenho em Cartagena das Índias, na Colômbia, onde todos os anos, após a temporada de furacões ocorre o evento mais popular de seu calendário, que é a comemoração da independência em 11 de novembro de 1811, levada por seus orgulhosos habitantes afrodescendentes, ao lado da cidade regalista de Santa Marta. O cenário funciona retoricamente para colocar em perspectiva o problema das diferenças políticas internas no cenário americano e na variável força com que a política metropolitana era recebida e processada.

Sempre procurando a perspectiva atlântica em que o processo se ambienta com o fim de restabelecer seus marcos comuns ele trata o problema em quatro momentos. No primeiro capítulo, intitulado Últimas oportunidades para los reyes. Del reformismo al instante fatal, ele trata da uma lógica que está agindo até 1808 e que explica uma relação entre as reformas borbônicas e as independências. Para isso somos remetidos ao ambiente da cultura espanhola de então, tendo com marco a figura de Carlos III – aparentemente ilustrado, mas ainda conectado às formas de apresentação do poder hasbsburgas-, ou seja, ainda consolidando uma nova imagem ao mesmo tempo em que deve afirmar uma política imperial em uma conjuntura difícil que nos leva a um conjunto de reflexões sobre o atraso da Monarquia espanhola; é dessa circunstância que devém a imagem de Espanha com as Indias da Europa. No marco dessa consciência de crise resgatam com força a idéia de Restauração das passadas glórias de Espanha e aplicam a propaganda patriótica em tom de economia moral. A experiência que se dá a partir de 1750 (há uma relação importante entre os Tratados de limitess, as reformas ilustradas e as independências, ainda que de conseqüências imprevistas e indesejáveis para o Império espanhol, algo que Manuel Lucena apresenta de forma brilhante em outro de seus trabalhos, Laboratório tropical, Monte Ávila Ed.Latinoamericana/CSIC, Madrid, 1993) representa já um campo de vivências americanas, tornando o lugar comum de umas independências provocadas pela arrogância do visitador de Nova Espanha e ministro das Indias José de Galvéz algo ingênuo ou relativo. As autoridades se adaptaram à tendência pactista e negociadora do contexto americano e ao contrário da reação inconseqüente apontada por alguns autores, procuraram recuperar um sentimento de comunidade atlântica, e daí devém uma série de medidas de inclusão de pardos, negros livres e castas nas instituições espanholas. Parecem cheias de possibilidades de diálogo com a historiografia brasileira duas de suas reflexões: a percepção do americano para essa dimensão atlântica na qual estava efetivamente integrado, apesar da imagem monolítica de gente preocupada apenas com seus problemas e a consideração de que a extrema impopularidade entre as elites americanas de tais medidas os levaram a atitudes hostis contra pessoas de cor, algo que se consolidou durante e depois da independência, tese defendida por Ann Twinam.

Em seguida, com “Patrias bobas y viejas. La apertura de la caja de pandora”, vai até 1814 e trata da dificuldade em fazer coincidir soberania e representação no Novo Mundo. A conjuntura de entusiasmo diante da resistência às invasões napoleônicas e sua primeira derrota na Batalha de Bailén mantém a lealdade à Coroa em ambos lados do Atlântico, mas nos marcos de um desejo de participar de um processo constitucional com legitimidade, situação que se esclarece mais ao constatar o importante papel americano no sustento da Guerra de Independência espanhola. A idéia é que nos diferentes processos vividos ao longo de 1810 na Venezuela, Rio da Prata, Nova Granada, Nova Espanha, Chile e Quito, existiu uma consciência política acumulada que teria possibilitado a criação de novas autoridades políticas fundadas na tradição, tentando uma recomposição constitucional atlântica da Monarquia espanhola. Isso contrasta com o “lugar comum” da historiografia/mitologia nacional, que vai afirmar uma consciência que não deixa de ser política, mas é bem mais golpista, ao entender que a invocação da figura de Fernando VII nas Juntas, se davam em seu nome, mas escondiam outra finalidade, a independência, fazendo com que o estabelecimento de juntas americanas e a declaração de independência, que foram coisas distintas, fossem tomadas em uma só relação causal.

Seu terceiro capítulo, “La emergencia definitiva de las repúblicas americanas”, explica não apenas a falta de sintonia entre metrópole e Novo Mundo, mas a formalização definitiva das independências de Buenos Aires e Chile. A conjuntura é de renovação do absolutismo de Fernando VII em 1814, que conforme Manuel Lucena sugere, foi bem mais uma novidade, ainda que arcaizante, e não uma tradição que se reacendia. A historiografia nacional explicou de forma simples que as independências foram resultado desse enfrentamento de liberais peninsulares e americanos ao leviatã fernandino. Manuel Lucena nos propõe complexidades nos enviando ao ocorrido entre 1814 e 1820, à raíz da Constituição de Cadiz, que no campo de experiências que abriu, revelou a existência de uma comunidade política atlântica, e em cujo âmbito se manifestou o primeiro liberalismo hispânico. Os maiores enfrentamentos se deram quanto ao problema da parcialidade da representação americana e a falta de sensibilidade da Monarquia a esse respeito, o que acabou levando a uma massiva e súbita incorporação de setores populares ao corpo político: “En Ciudad de México votaram en 1812 españoles, índios, mulatos, libertos, esclavos, artesanos y sirvientes domésticos. En Guayaquil lo hicieron ‘originarios del Africa’ y algunos de ellos salieron elegidos” (p. 147). Esse debate constitucional gerou a possibilidade de uma Monarquia espanhola européia triunfante em 1825 a que se mantiveram fiéis Cuba, Porto Rico e Filipinas, mas também gerou todo o resto: as novas repúblicas americanas.

O quarto capítulo, “Una guerra que ya no quiere nadie”, coloca-se no âmbito de restabelecimento da Constituição de Cadiz em 1820 por Fernando VII com um forte matiz constitucionalista e abandono das soluções liberais em nível imperial, ao lado da consolidação de uma consciência americana de repúdio ao absolutismo fernandino. Isso se revela tanto na radicalização de alguns deputados americanos que pediram em 1820 a deposição dos funcionários absolutistas “anti-constitucionais, brutais e antiamericanos”, como no esvaziamento prático das Cortes como fórum de decisões sobre a “questão americana” ao não considerarem suas propostas de novas reformas.

No Epílogo, Materias de libertad, o autor retoma os mitos derivados da obra de Alexis de Tocqueville, A democracia na América, publicado entre 1835 e 1840. O aparato comparativo que ali se apresenta sustenta a idéia da debilidade histórica de América Latina para comportamentos democráticos, evidentes nas experiências de caudilhismo, guerras civis, barbáries e tendências nobiliárquicas que se produziam no sul do continente, diante do excepcionalismo da independência estadounidense, construtora de um espaço social e político no qual prevaleciam os desejos da maioria, ditando os ritmos da vida nacional virtuoso, agregador e anti-militarista. Identifica assim a criação da América como um não-lugar por parte da Ilustração européia, na linha de um continente vazio, hegelianamente exposto na idéia de que América é espaço de porvir, juventude e sonho, mas que ainda está fora da história humana, em espera. Diante disso, Manuel Lucena sugere que se contemple a história da América Latina no horizonte desses “múltiplos espaços de experiência e horizontes de expectativas”, algo que seu livro nos oferece.

Maria Emília Monteiro Porto – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

GIRALDO, Manuel Lucena. Naciones de rebeldes. Las revoluciones de independência latinoamericanas. Madrid: Taurus, 2010. Resenha de: PORTO, Maria Emília Monteiro. CLIO – Revista de pesquisa histórica. Recife, v.29, n.2, jul./dez. 2011. Acessar publicação original [DR]