História e Direito: Reflexões Contemporâneas | Cordis – Revista Eletrônica de História Social da Cidade | 2020
A vida e a trajetória acadêmica dos pesquisadores repleta de simbolismos e superações, muitas vezes alterando as suas percepções, com o passar dos anos e a descoberta de novos elementos, alternam, complementam ou aperfeiçoam o seu próprio entendimento, conformando-se à realidade dos novos tempos, motivo pelo qual a atual edição da Revista Cordis refere-se ao Dossiê História e Direito: Reflexões Contemporâneas.
É essencial salientar que este periódico não realiza censura prévia do conteúdo dos artigos dada as diretrizes democráticas traçadas pelo editor e pelo programa de pós-graduação, sendo evidente que a responsabilidade pelas explanações, ideias, manifestações, opiniões é exclusiva dos autores dos artigos científicos, o que é exigível em um Estado Democrático de Direito de acordo com o princípio da liberdade de expressão e de livre pensamento, com adequada responsabilidade.
A capa representativa dessa edição destaca a liberdade de expressão e sua simbologia na medida em que retrata, na estátua, a figura do frei Luís de León, poeta, filósofo e professor na Universidade de Salamanca, sendo considerado um dos seus signos mais significativos, que nasceu em Belmonte do Tejo e faleceu em Madrigal de Las Altas Torres, na Espanha. A estátua está localizada diante da fachada do prédio histórico da Universidade de Salamanca, denominado de Escuelas Mayores, que se encontra no pátio das Escuelas, curiosamente, reza a lenda, que após ter sido detido e encarcerado pela inquisição por um longo período, o frei, ao retornar à sua cátedra, após à sua absolvição, continuou a sua aula como a teria deixado antes do encarceramento, com a célebre frase Dicebamus externa die.
A revista Cordis, em concretização ao seu projeto de internacionalização, na presente edição, após os ensaios e os artigos científicos nacionais, dedicou uma seção especial aos artigos científicos internacionais e, sequencialmente, abrimos espaço novamente à poesia e à homenagem a personalidades.
Na parte dedicada aos estudos nacionais, o periódico inicia com o ensaio A HISTÓRIA, A VIDA, AS VACINAS E O DIREITO ENTRE ELAS, de autoria do professor Doutor Luiz Henrique Sormani Barbugiani, que apresenta a atual posição do Supremo Tribunal Federal sobre a vacinação obrigatória, em paralelo ao posicionamento histórico da mais alta Corte brasileira, entrelaçado com os eventos do passado, como a conhecida “revolta das vacinas”, em 1904.
O Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Doutor Jones Figueirêdo Alves, apresenta com seu estudo intitulado ANOTAÇÕES À CRIAÇÃO BICENTENÁRIA DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DE PERNAMBUCO E SUA HISTORICIDADE, a origem histórica da Corte pernambucana, propiciando ao leitor o conhecimento da gênese de uma instituição secular que, em 2021, completa duzentos anos.
A professora Doutora Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti, integrante do conselho editorial da revista Cordis e pesquisadora vinculada à Universidade Católica de Salvador, e o professor Doutor Antônio Carlos da Silva, investigador da Universidade Católica de Salvador, tratam, em seu estudo QUO VADIS OU VIAE TENEBRIS: A SOCIAL DEMOCRACIA ENTRE A APORIA REVOLUCIONÁRIA E A POÍESIS REFORMISTA, dos avanços e das mazelas dos direitos humanos em face das crises enfrentadas, apresentando suas ponderações sobre esse tema, com as respectivas intercorrências e interferências na humanidade.
A edição atual do periódico internacionalizou ainda mais a revista Cordis, com a presença de inúmeros professores e convidados de outros países, como Argentina, Itália e México, que abrilhantaram as discussões referentes à História e ao Direito.
O Professor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en las Facultades de Derecho y de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional de Córdoba, Dr. Carlos Alberto Toselli, em seu artigo ASPECTOS HISTORICOS DEL SURGIMIENTO DEL CONSTITUCIONALISMO SOCIAL EN LA ARGENTINA, relata o caminho e as superações que o povo e os legisladores percorreram para cunhar um constitucionalismo social na Argentina, permeado por reformas e alterações históricas relevantes para toda a sociedade.
O Presidente del Colegio de Abogados y Procuradores de Salta, Dr. Humberto Pedro Burgos (h), em seu ensaio ARGENTINA Y LA NOCHE DE LAS CORBATAS narra um evento histórico pertinente, que ocorreu na Argentina, pouco conhecido no Brasil, durante o ano 1977, com o sequestro e o óbito de inúmeros advogados, que ficou conhecido no país vizinho e perpetuado como a noite das gravatas.
O professor Mestre Ivan Espino Pichardo, a professora Mestre Martha Gaona Cante e o professor Doutor Roberto Wesley Zapata Durán, todos pesquisadores da Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo, no México, nos deleitam com um estudo intitulado LA PROBABLE COLISIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Y EL PRINCIPIO DE SUPREMACÍA CONSTITUCIONAL: ASPECTOS HISTORICOS EN TORNO A LA JURISPRUDENCIA 20/2014, em que observam o desenvolvimento das concepções histórico-jurídicas dos direitos humanos à luz da jurisprudência mexicana.
O professor Doutor Mario Pio Fuiano, em seu artigo LA MORS LITIS NEL PROCESSO CIVILE ITALIANO DAL C.P.C. DEL 1865 AL C.P.C. DEL 1940, demonstra a necessidade de alterações no sistema processual civil italiano, uma vez que a regulação dos procedimentos e atos processuais não se adequou à nova realidade democrática pela qual passa a república italiana, o que evidencia que os aspectos históricos são instrumentos essenciais para balizar os legisladores, impondo reformas para a mais perfeita adaptação das disposições legais em vigor à realidade histórico-contemporânea.
Na seção poesia, o jornalista e atual presidente da Academia Sulmato-grossense de Letras, Henrique Alberto de Medeiros Filho, nos apresenta o poema HISTÓRIAS NO MEIO DOS CAMINHOS e a Profa. Dra. Maria Aparecida Morais Lisboa, historiadora e pesquisadora do povoamento e colonização do interior do Estado de São Paulo nos presenteia com a poesia AS ROSAS (do seu jardim); ambos externam as suas percepções e ponderações sobre os sentimentos e as experiências humanas que permeiam nossa história.
Ao final, em função do recente falecimento do Dr. José Eustáquio Oswaldo, a professora Dra. Arlete Assumpção Monteiro apresenta uma homenagem ao ilustre advogado e sua família, dada a sua trajetória emblemática pelos meandros jurídicos, exemplar em sua vida terrena.
Com esse rol de estudos e proposições, na esperança dos ensaios, artigos e demais conteúdos propiciarem uma análise crítica e ponderada aos leitores, desejamos que todos se entretenham com o material disponibilizado pelos pesquisadores e investigadores nacionais e estrangeiros e tenham uma excelente leitura.
Organizadores
Arlete Assumpção Monteiro – Doutora em História Econômica, Universidade de São Paulo, Pós Doutora, Universidad de Salamanca (2017) e na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha (2005). Profa. Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Diretoria do CERU-Centro de Estudos Rurais e Urbanos-Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Núcleo de Estudos de História Social das Cidades – PUCSP. Comitê Editorial da Revista digital CORDIS-PUCSP. Acessar ao CV: http://lattes.cnpq.br/4850619417446841 https://orcid.org/0000-0001-7322-1304 E-mail: [email protected]
Luiz Henrique Sormani Barbugiani – Pós-doutorando em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito com sobresaliente cum laude e prêmio extraordinário pela Universidade de Salamanca. Mestre em Antropologia com matrícula de honra e prêmio extraordinário pela Universidade de Salamanca. Membro correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e da Academia Bauruense de Letras. Membro da Academia Brasileira de Direito do Estado. Membro da Sociedade Ibero-americana de Antropologia Aplicada. Autor de livros e artigos científicos. Professor de pós-graduação e palestrante.
Referências desta apresentação
MONTEIRO, Arlete Assumpção; BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani. Apresentação. Cordis – Revista Eletrônica de História Social da Cidade. São Paulo, v.2, p.01-06, n.25, 2020. Acessar publicação original [DR]