A ética do uso e da seleção de embriões – FRIAS (Ph)

FRIAS, Lincoln. A ética do uso e da seleção de embriões. Editora UFSC, 2012.  Resenha de: KRAUSE, Décio; MERLUSSI, Pedro. Philósophos, Goiânia, v.18, n. 1, p.219-232, jan./jun, 2013.

Os acadêmicos em filosofia são diversas vezes acusados de tratar de temas que não possuem qualquer relevância fora do âmbito das universidades. O livro A Ética do uso e da seleção de embriões, de Lincoln Frias, contribui para colocar em causa esta ideia popular, constituindo-se como um grande exemplo acerca de como os filósofos podem ser mais ousados e tentar contribuir ativamente para a discussão pública de assuntos importantes. O livro tem méritos inegáveis quanto à discussão informal de senso comum, tratando de tema atual e relevante, para o qual maior atenção deveria ser dada, o que faz de seu trabalho um texto importante para a discussão pública de questões filosóficas.

Infelizmente, o nosso uso do termo “tentar” não foi por acaso. O livro de Frias é apenas uma tentativa de tratar do problema ético da seleção de embriões, visando trazer o debate ou, mais especificamente, muito da argumentação sobre o tema, para a tradição analítica em filosofia, como sustenta o próprio autor à página 21. Mas é neste ponto que apresenta falhas evidentes. Com esta resenha, objetivamos apresentar algumas críticas ao modo expositivo de Frias, lembrando que o trabalho de crítica, embora muito comum em países de língua inglesa, é pouco comum em países como o Brasil, onde as críticas são, via de regra, levadas para o lado pessoal. Esperamos que esta resenha não seja considerada deste modo.

O problema geral discutido neste livro é o de saber se a prática da seleção de embriões é moralmente permissível. Seja qual for a resposta que se ofereça, e aqui não estamos defendendo qualquer delas, deve-se apresentar razões a seu favor. Quem defende que a seleção de embriões para pesquisas não é permissível, precisa oferecer razões, por exemplo, a favor da tese de que os embriões são passíveis de consideração moral, isto é, que eles instanciam propriedades moralmente relevantes. Por outro lado, os que sustentam a permissibilidade da seleção de embriões parecem se comprometer com a tese de que os embriões não têm relevância moral. O livro de Frias defende esta última posição. Possui três capítulos e uma breve introdução ao problema.

Na introdução, como é de se esperar, o autor apresenta uma breve caracterização da questão. Os objetivos dos capítulos seguintes são apresentados pelo próprio Frias:

O primeiro [capítulo] trata da seguinte questão: a pesquisa com células- tronco embrionárias deve ser permitida, mesmo que signifique a morte de embriões sadios? Para justificar uma resposta positiva, a argumentação procura mostrar que o concepcionismo (a tese de que o embrião possui direito à vida desde a concepção) está equivocado. Isso é feito examinando os principais argumentos que poderiam sustentar essa posição e apontando as falhas de cada um deles. (FRIAS, 2012, p.31).

O segundo e o terceiro capítulos se concentram na seguinte questão: a seleção genética de embriões deve ser permitida, ainda que implica a morte de embriões sadios e mesmo que não se restrinja a motivações terapêuticas? Para justificar uma resposta positiva, o terceiro capítulo (sic) argumenta contra o antisselecionismo, a ideia de que há algo de moralmente errado na seleção de embriões […].

O terceiro capítulo é dedicado a indicar quando a seleção é aceitável e quando ela não é”. (FRIAS, 2012, pp.31-32). O que se espera de um livro que lida diretamente com um problema filosófico e avalia, na tradição analítica em filosofia, é solidez dos argumentos a favor e contra suas principais tentativas de solução, bem como que o autor domine com precisão conceitos que qualquer profissional da área tem de dominar: no caso de sua proposta, mencionamos conceitos como os de argumento, validade, solidez (correção), etc., ou seja, conceitos elementares de lógica, mesmo que a de lógica informal. O objetivo desta resenha é o de mostrar que o autor usa de maneira indisciplinada alguns conceitos elementares de lógica e filosofia. Não nos posicionaremos a respeito da tese defendida pelo autor.

Para começar a justificar nossas críticas, é importante considerar o conceito de argumento. Textos tradicionais (e aqui mencionamos somente dois casos), definem argumento do seguinte modo: Um argumento é uma série conectada de frases, afirmações ou proposições (chamadas “premissas”) que pretendem dar razões de algum tipo para uma frase, afirmação ou proposição (chamada a “conclusão”). (ARMSTRONG & FOGELIN, 2010, p.3).

Um argumento, no sentido do lógico, é qualquer grupo de proposições das quais uma é afirmada como se seguindo das outras, que são consideradas como fornecendo suporte ou razões para a verdade da primeira (COPI, I.M. Introduction to Logic 8th edition, 1990, p.6).

Como se vê, tratam-se de dispositivos elaborados em uma certa linguagem que procuram sustentar uma conclusão, mas deixam em aberto uma série de outras questões, como o que se deve entender por “sustentar” (a conclusão), “dar razões”, “provas evidentes” e “verdade”. Porém, deixemos esses esclarecimentos de lado, os quais somente dão indícios a favor da ideia de que é difícil encontrar nos textos comuns uma definição suficientemente precisa e não ambígua de argumento. Pensamos que podemos ser mais flexíveis do que as definições acima permitem, de modo a acolher os argumentos considerados por Frias, e dizer que, informalmente falando, de um ponto de vista lógico, um argumento é uma coleção de sentenças de uma determinada linguagem que pode ser separada em duas sub-coleções não vazias e não necessariamente disjuntas, a primeira sendo dita coleção (ou conjunto) das premissas e a segunda de coleção (ou conjunto) das conclusões. Importante é que um argumento não pode ser simplesmente uma coleção de asserções, mas as premissas devem, de alguma forma, estabelecer as conclusões. Igualmente importante é notar que assumimos esta definição para acomodar os “argumentos” contemplados pelo autor da presente obra, assim que um argumento pode conter mais de uma conclusão.1 Ora, uma caracterização informal como esta traz a necessidade de outros esclarecimentos. O que se entende por  “estabelecer”? (deixaremos implícitas as noções de linguagem e de asserções ou sentenças formuladas nesta linguagem).

Por “estabelecer as conclusões” queremos dizer que as conclusões devem se seguir de um modo não subjetivo (e isso é importante), das premissas. Geralmente, isso pressupõe o uso de algum tipo de lógica, mesmo que indutiva. Porém, via de regra os argumentos que utilizamos são formulados de modo a conterem uma única conclusão, que deve se seguir dedutivamente das premissas. A lógica em questão dá sentido preciso à noção de inferência que permeia a de argumento.

Note-se que aqui estamos enfatizando a noção de dedução e não de verdade; normalmente, os textos (como o de Copi acima mencionado) classificam um argumento de válido se, e somente se, a conclusão (ou as conclusões, mas não falaremos mais no plural) é verdadeira sempre que as premissas forem verdadeiras. Mas aqui entra em jogo o problemático conceito de verdade. Porém, se admitirmos que em última instância os argumentos considerados possam ser vertidos para a linguagem da lógica elementar clássica (ou, na maioria das vezes da linguagem do cálculo proposicional clássico), podemos deixar de lado a noção de verdade em prol da de demonstrabilidade, tendo em vista a completude dessas lógicas.

Cabe aqui, no entanto, uma observação. Quando usamos tais linguagens para mapear ou traduzir argumentos, há que se fazer uma convenção, a saber, a de que é possível tal empreitada, pois os conectivos, expressões quantificadas, etc. das linguagens naturais não coincidem exatamente com as correspondentes noções lógicas. Mas isso não constitui problema para a definição que estamos realizando, pois em momento algum Frias verte seus argumentos em linguagem lógica ou faz uso explícito de uma lógica bem determinada.

Mérito seu? Não cremos. O uso de linguagens informais tem seus limites, e se Frias pretendesse discutir as argumentações contra e a favor da utilização de embriões informalmente, sem o rigor da filosofia analítica, nossa resenha nem mesmo seria escrita. Contudo, da forma como ele apresenta seus argumentos, vis. com premissas e conclusões, cremos que uma explicação lógica deva ser dada.

Frias nos apresenta uma série de “argumentos” dispostos em premissas e conclusões. No entanto, na quase totalidade das vezes, o que se percebe é uma sequência enorme de falhas elementares na formulação dos “argumentos, de non sequitur na maioria delas, de termos utilizados dubiamente e com vários sentidos numa mesma argumentação.

Ou seja, seu trabalho, dentro da tradição analítica, é primário e mal feito. É surpreendente que um livro com uma apresentação dessas tenha granjeado tamanha reputação favorável.

Mas vejamos alguns casos particulares, pois se fôssemos considerar todos teríamos que reproduzir aqui praticamente o livro todo.

Vejamos um exemplo de um argumento dado pelo autor, chamado de “Argumento da Desigualdade”, onde as Ps são premissas e as Cs são conclusões:

P1 – A seleção de embriões é muito cara (e provavelmente não deixará de ser) P2 – Se for disseminada, ela será usada predominantemente por ricos.

C1 – A seleção de embriões aumentará a desigualdade social.

P3 – Os ricos já têm muitas vantagens sobre os pobres.

P4 – É injusto que exista desigualdade social muito grande.

C2– A seleção de embriões é injusta.

C3– A seleção de embriões não deve ser permitida. (FRIAS, 2012, p.150).

Obviamente, a conclusão C1 não se segue. Assumindo a definição modal de validade, a saber, que um argumento é válido se, e só se, é impossível ter premissas verdadeiras e conclusão falsa, é fácil ver que C1 não se segue de P1 e P2.

Isto porque a seleção de embriões “dos pobres” (se fosse possível caracterizar precisamente esta classe de pessoas) poderia ser financiada pelo governo ou pelos próprios ricos (idem), o que diminuiria a desigualdade ao invés de aumentá-la. Assim, é possível ter conclusão falsa mesmo que as premissas sejam verdadeiras. Em filosofia tradicional, diz-se Non Sequitur de uma situação assim. O argumento, como podemos observar, é mal formulado. As demais premissas são igualmente absurdas, o que se constata por simples inspeção, devido à vaguidade dos conceitos empregados (justiça, vantagem, etc.).

O leitor poderia pensar que este caso tenha sido isolado, talvez um equívoco isolado do autor. Mas não é. Citamos mais alguns exemplos:

P1- Se os gametas não têm direito à vida e os recém-nascidos o têm, é preciso identificar um momento entre eles em que há a aquisição do direito.

P2 – Esse momento precisa corresponder a alguma mudança no feto que justifique a atribuição de direito à vida.

P3 – Não foi encontrado nenhum critério satisfatório para identificar um momento decisivo durante a gestação em que ocorresse uma mudança no feto que justificasse a atribuição do direito à vida a ele.

C1 – Portanto, a gestação é um processo descontínuo, sem saltos.

P4 – A fertilização é um processo descontínuo, um salto.

C2 – Portanto, a aquisição do direito à vida se dá na fertilização (FRIAS, 2012, p.51).

Esse raciocínio é válido e suas premissas P1, P2 e P3 são aceitáveis.

Ora, dizer que até o momento não foram encontrados quaisquer critérios não implica que eles não existam. Um argumento que visa sustentar as conclusões não pode ser formulado deste modo. De que momento o autor está falando? Do dia da publicação do seu livro ou de quando a premissa foi escrita? E ele se refere a todas as partes do mundo ou a apenas o que é apresentado na literatura? Claro que o leitor poderia dizer que Frias está expondo os argumentos dos seus adversários, os quais ele visa combater.

Mas nenhum desses “argumentos“ é apresentado da forma como a tradição analítica sugere (para tal, basta consultar um livro de lógica, como o de Copi antes mencionado). E se ele pretendia outra forma de discurso, por que se juntou, ou pretendeu se juntar, a esta tradição? A objeção aqui é simples: os filósofos têm de ser suficientemente caridosos com as posições adversárias e oferecer formulações plausíveis dos argumentos que procuram sustentar a contraditória daquilo que defendem. Frias não faz isso; pelo contrário, simplesmente apresenta os argumentos menos sofisticados contra o que defende.

Repare ademais na última frase do autor: ele diz que o raciocínio é válido. Esta é uma afirmação curiosa. Pode ele demonstrar que isso é de fato assim? (Este é um desafio: nos mostrar, dentro da tradição à qual está se vinculando, que o argumento é válido). É fácil perceber que as supostas conclusões do raciocínio não se seguem das premissas. Elas certamente não se seguiriam mesmo se conseguíssemos formalizar o argumento na lógica proposicional clássica.

Também certamente não se seguem se isso fosse feito na lógica de predicados clássica. O que se pode sugerir é que o que ele nos apresenta seja um entimema, ou seja, um argumento com premissas suprimidas. Muito provavelmente é o que ocorre no caso acima. Entretanto, torna-se inútil expor o raciocínio daquela maneira. Tipicamente reconhecemos um entimema quando o formulamos em sua forma canônica; mas a forma acima não é nem de longe canônica. A formulação de Frias nada mais é do que uma exposição imprecisa de um suposto argumento com inúmeras premissas suprimidas.

Outro problema notável – embora recorrente – é o uso da dupla negação na premissa 3. A dupla negação é uma afirmação, diziam os latinos. Certamente que não há problemas em cometer esse tipo de engano em nossa vida cotidiana. Mas aqui estamos diante de uma obra acadêmica que tem a pretensão de ser um livro sério e logicamente disciplinado. É um erro elementar que não poderia passar despercebido.

A crítica que fizemos da afirmação acima, a saber, de que o argumento é válido, foi para indicar que o livro comete erros conceituais elementares em lógica. O leitor poderia pensar que este caso tenha sido isolado, talvez um equívoco isolado do autor. Mas não é. Citemos mais alguns exemplos:

P1 – nós temos direito à vida porque nós somos nós.

P2 – nós somos da espécie Homo sapiens.

P3 – embriões são da espécie Homo sapiens.

C – embriões têm direito à vida.

Não há dúvidas de que P2 e P3 são verdadeiras e de que C é válida (sic) caso P1 também seja verdadeira (FRIAS, 2012, p.61).

Um dos erros elementares da passagem acima é a afirmação de que a conclusão é válida. O autor comete um erro categorial, porque a propriedade de ser válido é instanciada por argumentos, não por conclusões de argumentos. O conceito de “fórmula válida” é outro e não se aplica aqui. A rigor, a conclusão de um argumento não pode ser válida. A conclusão pode ser verdadeira ou falsa, pois é um portador-de- verdade. Ademais, o que quer ele com o adendo à premissa 1 “porque nós somos nós”? Afirmar o princípio da identidade? Para quê? Afinal, é supostamente uma lei lógica.

Vamos tentar formalizar esse argumento na linguagem da lógica elementar clássica. Frias poderia ter agido da seguinte forma. A premissa 1 ficaria algo como “Para todo x, se x=x, então Dx”, em que Dx significa que x tem direito à vida. Ora, é trivial que isso equivale a “para todo x, Dx”.

Aceitemos esta como a primeira premissa: assim teríamos de modo óbvio

P1- Para todo x, Dx

P2- Para todo x, Hx (onde Hx = x é da espécie Homo Sapiens)

P3- Para todo x, se Ex então Hx. (onde Ex = x é um embrião)

C – Para todo x, se Ex então Dx.

Deste modo, pode-se comprovar facilmente que o argumento é válido aplicando-se as regras da lógica quantificacional usual, enquanto que na formulação proposta a derivação se afigura dúbia, porque o argumento está mal formulado. Apesar do nome sugestivo dado por Frias, sua P1 não é uma premissa. É, antes disso, um argumento.

“Temos direito à vida porque nós somos nós” é um argumento, o que é fácil de ver pelo indicador de premissa “porque”. Pretende-se sustentar a conclusão de que temos direito à vida com base na premissa de que nós somos nós.

O que ele provavelmente queria dizer, aplicando o princípio da caridade, era o seguinte: se nós somos nós, então temos direito à vida. Mas isto é uma condicional. E, é claro, uma condicional não é um argumento. Ademais, é um condicional com antecedente verdadeiro. Então, se é aceito como uma premissa, para que o antecedente? O que Frias poderia ter feito para formular o argumento de maneira simples e correta era apenas isto: assumindo que o domínio de quantificação seja o conjunto de seres vivos, temos o seguinte argumento:

1. Para todo x, se x é da espécie Homo sapiens, então x tem direito à vida.
2. Os embriões são da espécie Homo sapiens.
3. Logo, os embriões têm direito à vida.

Esta formulação torna o argumento dedutivamente válido.

Obviamente não o torna sólido (correto), com premissas verdadeiras. Mas esse é outro problema. Como já dissemos, não é nosso objetivo discordar da conclusão do autor, mas antes denunciar o uso indisciplinado de conceitos elementares de lógica.

Infelizmente, as incongruências neste que poderia ser um belo texto não param por aí. Vejamos mais um exemplo, dado à página 62, que procura mostrar como um grupo justifica sua superioridade. Diz ele:

P1’ – nós temos direito de escravizar

P2- nós somos brancos

P3- nuvens são brancas C- nuvens têm o direito de escravizar.

O autor diz que a conclusão é absurda, mas sua justificativa é completamente errada. O que ele faz é apresentar a famosa falácia dos quatro termos. O termo “branco” está sendo usado em dois sentidos diferentes. Para mostrar que os brancos não têm o direito de escravizar, ele teria de ter feito isso mediante outro argumento, não mediante uma falácia muito conhecida. O que se poderia dizer é que simplesmente ter uma determinada cor de pele não garante relevância moral a um agente. O termo “branco” não se aplica de igual modo a nuvens e a pessoas, pois pessoas não são “brancas” no mesmo sentido em que nuvens o são.

Dissemos acima que uma conclusão não pode ser válida, pois a validade é uma propriedade de argumentos. É importante insistir que os argumentos não são portadores- de- verdade. Proposições são, presumivelmente, portadores primários de valor de verdade. Frases declarativas são portadores- de-verdade. Argumentos seguramente não o são.

Novamente o autor parece desconhecer esta trivialidade, como ele afirma: “Logo, se o Argumento do Futuro de Valor é verdadeiro, o concepcionismo também o é, o embrião possui direito à vida desde a concepção” (FRIAS, 2012, p.89).

Vários outros exemplos de erros conceituais elementares poderiam ser apontados, mas deixamos os demais exemplos implícitos, acreditando que nossos poucos exemplos já são suficientes para se perceber que a opção feita pelo autor de seguir o viés analítico e na forma de apresentação dos argumentos comprometeu significativamente a sua obra, que no entanto tem mérito, como dissemos, por tratar do tema que trata e pela significatividade das teses que defende, ou que pretendeu defender.

Uma das virtudes de uma obra filosófica é levar em conta as posições contrárias ao que se defende. Mas não é uma virtude fazer uma caricatura das posições contrárias à que se defende. Os argumentos que Frias apresenta contra a tese por ele defendida são caricaturas grosseiras e filosoficamente ingênuas. Considere finalmente o seguinte exemplo dado por ele:

P1 – É errado brincar de Deus.

P2 – Selecionar embriões é brincar de Deus.

C – Logo, a seleção de embriões é errada (FRIAS, 2012, p.125).

Qual filósofo profissional defendeu ou defenderia este argumento? Asseguramos que esta não foi uma pergunta retórica.

Não há quaisquer referências no livro de Frias que nos ajude a respondê-la. A premissa P1 é tão vaga que não é inteligível como possa ser usada em um argumento. O que pode significar “brincar de Deus”? O argumento, pelo tanto quanto sabemos, não foi defendido, tal como exposto, por qualquer filósofo profissional. Não haveria problemas se o autor dissesse que o objetivo deste capítulo era o de refutar argumentos usados pelo senso comum. Mas não é o que ele diz. Na Introdução da obra, Frias diz que, no segundo capítulo, “são consideradas as principais alternativas sobre o que há de errado na seleção: o Argumento Brincar de Deus […]” (FRIAS, 2012, p.31). E, como citamos no início desta resenha, ele quer considerar os principais argumentos contra sua posição. Não há razão em apresentar esse tipo de objeção numa obra que quer considerar as principais alternativas e os principais argumentos contra o que quer defender.

Em resumo, procuramos mostrar com alguns exemplos que esta obra comete inúmeros erros elementares. Há erros conceituais, espantalhos com a posição adversária, entre diversos outros problemas. Um dos méritos do autor é a clareza na escrita, que evidenciou com facilidade os erros que aqui denunciamos. Nosso objetivo nesta resenha não foi o de discordar da conclusão defendida pelo autor. A obra infelizmente carece de competências mínimas que a permitiriam discuti-la de maneira filosoficamente rigorosa.

Concluímos que a obra não pode ser considerada como uma tentativa séria de solução para um problema filosófico genuíno.

O que se há de lamentar, finalmente, é que uma obra como essa seja usada como referência na área, tamanho é o seu primarismo argumentativo.

Nota

1 Aqui distinguimos uma noção pragmática de argumento, captada pelas duas definições que citamos acima, e uma noção lógica de argumento, que é a definição que oferecemos para acomodar os argumentos apresentados por Frias. Agradecemos ao professor Newton C. da Costa por notar esta distinção.

Décio Krause – Professor Adjunto na Faculdade de filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil. E-mail:  [email protected]

Pedro Merlussi – Mestrando na Faculdade de filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, Brasil. E-mail:  [email protected]

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