África e Amazônia: experiências missionárias da “tutela” e da “promoção humana” / Canoa do Tempo / 2018

Este dossiê propõe-se problematizar a emergência do princípio da “Promoção Humana”, que se origina nos anos 60 do século XX com a orientação das missões AD GENTES (para todos os povos e culturas), como uma resposta à crítica ao colonialismo na África e na Ásia e do envolvimento das Igrejas cristãs com esse processo. A “Promoção Humana” seria a tradução cristã da ideia de autodeterminação dos povos e propiciou importantes diálogos no campo religioso sobre o que seria o fim da tutela colonial e o favorecimento das reivindicações e das singularidades dos povos não brancos que eram cristãos.

Neste processo de importantes experiências de interação com a sociedade civil e com espaços missionários africanos e da América Latina, se enriqueceram as práticas pastorais e a emergência de novos protagonistas na ação evangelizadora. Diálogos em torno da “Promoção Humana” surgiram em espaços religiosos propiciados por diferentes congregações missionárias, dentre as quais destacamos aqui a Congregação do Espírito Santo, que tem presença em Tefé e também em espaços missionários do Sul de Angola, entre outras áreas na África e no Brasil atendidas pela ação desta instituição. Investigar esses diálogos possíveis entre experiências missionárias em espaços amazônicos e africanos, pós Concilio Vaticano II, é o desafio lançado para os artigos que compõem este número da Revista.

O tema das experiências missionárias tornou-se muito importante para uma compreensão das trajetórias históricas do Brasil e da África, para além dos estudos da escravidão atlântica e do pós abolição no Brasil. Fazer missão e a atenção às chamadas populações nativas no século XX trouxe, para o estudo da história das Igrejas cristãs, todo um arcabouço conceitual e teórico que influenciou os processos de formação dos estados africanos nos anos 60 do século XX, e traçou novos rumos para a participação social civil no Brasil da democratização e da Nova República. Neste sentido, é fundamental apontarmos para as transformações que a ideia e a ação missionária sofreram ao longo do século XX, fundamentadas em dois importantes aspectos: o princípio da “Tutela” que durou até os anos 60, e o da “ Auto-determinação dos Povos”, que vem do universo político e que ganhou um equivalente religioso, denominado “Promoção Humana”.

A ação missionária cristã católica, até o fim da Primeira Guerra Mundial, estava profundamente imbricada no projeto de expansão da civilização europeia ocidental e pela perspectiva de negação ou de aceitação das estruturas sociais e religiosas indígenas da África e América. A Missão era, concretamente, o processo de mudança da paisagem e da estrutura social, da corporiedade das populações englobadas por esta ação, que visava construir uma estrutura material, económica e espiritual que marcasse a inserção do território e dos seus habitantes na esfera católica, tutelada por uma nação europeia apoiadora daquele projeto religioso.

As populações tuteladas nas relações religiosas e nos regimes de trabalhos forçados fariam uma necessária transição da barbárie para a civilização, que havia se tornado sinônimo de se tornar também cristão. Nas experiências missionárias africanas e na América, o Estado colonial incorporava os territórios missionários e coexistiam as estruturas religiosas com a administração colonial. Em alguns setores, como na área da educação e da saúde, as Igrejas Cristãs forneciam os hospitais e escolas que tornaram-se também instituições dos diferentes regimes coloniais. Na região que hoje corresponde à Amazônia brasileira, no século XVIII quase todas as localidades da sociedade colonial eram missões antes da expulsão dos jesuítas e a criação dos “diretórios” por Marquês de Pombal.

No entanto, o desenvolvimento desta ação de civilização, que pressupunha a inserção religiosa ao mesmo tempo na estrutura do controle do trabalho e da administração dos territórios, exigiu um sistema educacional que preparasse para o trabalho e que acabou por levar ao fim da herança escravista nas relações de trabalho, tornando-as “modernas”, “civilizadas” e “ocidentais”. O que se perceberá neste dossiê é que essas ações disciplinadoras dos trabalhadores africanos, por parte da pedagogia missionária do trabalho (com o desenvolvimento de escolas artesanais, de institutos de artes e ofícios, criação de escolas e universidades técnicas) se estendeu para além dos espaços missionários africanos, controlados por administrações estrangeiras, e também foram utilizadas em áreas missionárias do Brasil e da América Latina, notadamente entre as populações indígenas. Suas gentes e terras precisavam na lógica de Estados republicanos que os definiam como povos e territórios tutelados. O trabalho e a lógica da organização dos espaços precisavam ser orientados para essa nova organização política, que os colocava dentro de fronteiras nacionais e lhes atribuia um papel histórico subalterno que, no caso brasileiro, surgiu a partir de 1889.

Os missionários que chegaram nas áreas amazônicas no início do século XX, trouxeram no horizonte mental e nas experiências de ação as formas de controle e de educação das chamadas populações indígenas africanas. Além disso, apostavam na educação artesanal, no desenvolvimento das artes e ofícios e na cristianização dos espaços e das relações, para que as missões pudessem produzir na experiência brasileira um espaço civilizado para a República do Brasil. Percebe-se nos artigos apresentados que, da década de 1910 até os anos de 1960, a tutela era a ação esperada para os povos considerados indígenas em suas próprias terras, e que tais estruturas de educação podiam circular em espaços considerados tão diversos porque tinham a perspectiva de conduzir seres diversos a uma estrutura de Estado que era considerada universal, homogeneizadora e civilizada.

No entanto, se no desenho da ação civilizadora missionária dos estatutos do indigenato em África estava prevista a negação da relação de pertença dos territórios indígenas, o que deveria garantir populações mais dóceis e passíveis de serem tuteladas, a realidade das estruturas missionárias era mais complexa. Estas se revelaram frágeis ante os sistemas sociais africanos, o que suscitou uma série de negociações, conflitos e acomodações entre os agentes religiosos e os sistemas de chefaturas locais. O cristianismo permaneceu em grande parte das sociedades africanas porque também se tornou africano, ou seja, houve um processo de reapropriação e reelaboração das experiências religiosas e cosmogônicas, no qual o cristianismo que persistiu foi o que necessariamente tornou-se também uma religião local, uma forma de compreensão do processo de ocidentalização do mundo, e um caminho de reatualização e de preservação dos cultos de ancestrais. Com relação a este aspecto, temos a contribuição de um importante artigo que analisa os processos de descrição missionária e de produção de sentidos dessa interação, através do estudo sobre os rituais e a celebração do Boi Sagrado no sul de Angola, de Josivaldo Pires de Oliveira.

É importante destacarmos aqui a grande importância da atuação do chamado catequista nativo. Se ao missionário branco cabia a fundação da missão, a benção da capela e a ação dos sacramentos, ao catequista cabia toda a comunicação e tradução possível de discursos e símbolos que circulavam entre os universos dos missionários estrangeiros e das populações locais. Se o missionário estrangeiro circula, é o catequista não branco que permanece, organiza, faz reuniões, mobiliza, prepara as populações para os sacramentos e que garante, portanto, a construção de um espaço missionário de fato, pelo qual transitam pessoas, línguas de contato, hierarquias e estruturas de poder.

As escolas artesanais e os institutos de artes e ofícios ganharam também importantes significados locais, que extrapolaram a educação tutelar missionária. Tornaram-se signos de distinção social, requalificação de antigas hierarquias locais e de um novo empoderamento que garantiu a autoridade para que agentes dos sistemas de chefaturas pudessem negociar com as autoridades missionárias e coloniais os termos dos processos de recrutamento e das hierarquias nos postos de trabalho. Os espaços africanos sofreram o impacto da presença missionária cristã, mas as Igrejas cristãs e suas sedes e hierarquias foram afetadas também por essas dinâmicas, o que torna complexo o seu complexifica os estudos sobre as dinâmicas coloniais africanas e quando observados e analisados, trazem mais informações do que foi o sistema de administração colonial indireta, que foi majoritário durante o colonialismo no continente africano no século XX.

As populações indígenas da área amazônica deram também contornos e expressões especiais para as estruturas de educação artesanal e agrícola trazidas pelos missionários, e também permitiram, com a sua ação, a construção de uma experiência católica local que não poderia ser reduzida à perspectiva homogeneizadora tanto do catolicismo quanto do Estado republicano brasileiro. Esse dinamismo próprio reconfigurou antigas hierarquias sociais, como por exemplo no caso da experiência missionária em Tefé, Amazonas, dos anos 1940, onde também investiu as antigas relações de poder, dando às mesmas um forte poder mobilizador e de negociação com o Estado brasileiro e as demais entidades sociais. Havia portanto o cristianismo africano, como também um brasileiro e, dentro desses universos, diversas outras formas de vivências sociais e políticas, nas quais as missões e demais espaços religiosos se tornaram, tanto para missionários quanto para missionados, importantes espaços e veículos de negociação, de formação de hierarquias e elites regionais, produzindo as vozes públicas que tiveram importantes papéis políticos de intervenção e reivindicação.

O fim da Segunda Guerra Mundial trouxe um abalo a essas estruturas missionárias centradas nas ações de tutela e de controle de territórios. Nas experiências africanas, os estatutos de indigenato foram extintos e as guerras coloniais trouxeram novos horizontes de renegociação de poder, mas também a tensão de serem inseridas numa nova situação histórica desconhecida. Neste processo, diversas ordens e congregações missionárias católicas e igrejas protestantes foram expulsas da África. A partir da criação da ONU e da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, a tutela foi denunciada como colonialismo, como ações de violação dos direitos humanos. Nos anos 60, a atuação de Claude Lévi-Strauss na UNESCO consolidou uma importante reflexão sobre as culturas do mundo que incluiu a crítica do colonialismo europeu enquanto violador do princípio do respeito às culturas e, com ela, da humanidade e dos antigos povos coloniais.

A crise do paradigma da missão foi profunda. Para as Igrejas cristãs denunciadas por intelectuais e políticos africanos como “agentes do colonialismo”, era preciso repensar tudo o que havia ocorrido. Os missionários retornados à Europa, às suas antigas dioceses e cidades, estavam deslocados. A Europa que deixaram para ir à África não era mais a mesma, e os territórios de missão não os queriam. Diante desta situação, eles se colocaram a seguinte pergunta: os cristianismos africanos morreram com a expulsão dos missionários? Esta questão foi fundamental por ocasião da convocação do Concilio Vaticano II em 1961 pelo Papa João XIII, e que teve prosseguimento com o Papa Paulo VI. Em face da crise missionária, o Concilio reconheceu que existia um catolicismo africano transformado e reorganizado de acordo com as dinâmicas locais. Além disso, os rituais católicos passaram a ser realizados nas línguas nacionais e a forma ‘africana’ de celebração da missa, chamada de “Rito Zairense” em homenagem ao antigo Reino do Congo e aos primeiros cristãos da África, passou a existir junto com o ritual romano da missa.

Tais transformações foram de grande importância para o reconhecimento das Igrejas africanas cristãs e para a formação do alto clero do continente, que passou a participar das decisões do catolicismo mundial em Roma e a ter a possibilidade de lançar candidatos ao papado. Essas mudanças contribuíram para o retorno dos missionários nos anos 1960, momento histórico das lutas anticoloniais, e com isso as Igrejas foram desafiadas a se incorporar nos projetos de construção das novas nações africanas. Para isto, um pressuposto do Concílio foi de fundamental importância: o reconhecimento do pluralismo religioso e o desafio de ser uma religião que coexistiria com as demais, desenvolvendo uma atitude de presença e de diálogo nas nações, não mais a colonização de territórios missionários. Neste dossiê temos uma importante contribuição de Nuno Falcão sobre as visões da Santa Sé sobre as missões, as transformações que ocorreram em torno da autodeterminação dos povos nos ano 60 e as mudanças no paradigma missionário, que aprofunda os temas colocados nesta apresentação.

Com o fim da visão da missão de tutela dos povos missionados e a colocação de que as mesmas se dirigem a povos livres e autodeterminados, os paradigmas da ação missionária em África e no Brasil foram transformados pela crítica colonial, e os missionários passaram a enfrentar o dilema de serem uma presença religiosa num universo político laico pós guerras de libertação nacional, e no caso da América Latina, pós ditaduras fascistas. Junto com as mudanças na ação pastoral, promoveu-se também a ação de salvaguardar a memória não só da missão, mas das Igrejas nos antigos locais missionados. Os registros das ações pastorais e dos  movimentos leigos são de inestimável valor de pesquisa, e temos neste dossiê a contribuição de Jubrael Mesquita de Oliveira e Tenner Inauhiny de Abreu a respeito dos documentos do arquivo da Prelazia de Tefé, no Amazonas, que se referem às primeiras décadas do século XX e que nos ajudam a refletir sobre outros contextos missionários do Brasil, da América Latina e da África.

Também na perspectiva da produção da musealização e da memória das missões e dos povos missionados, temos neste dossiê o artigo de Janaína Cardoso de Mello, que analisa a trajetória dos Frades Capuchinhos da Umbria no Amazonas e as interfaces com o processo de musealização dessa experiência no Museo Missionario Indios (MUMA) da Umbria, Italia.

Sobre os acervos documentais e patrimônios artísticos produzidos pelos missionários, Santos aponta:

Temos a compreensão de que a ação missionária produziu um espectro bastante amplo de artefatos, textos, edificações e diferentes tipos de fontes escritas e audiovisuais que nos levam a aprofundar a perspectiva da análise do processo de mediação também como uma ação de produção de patrimônios materiais do Cristianismo, que precisam ser abordados de forma diferenciada e que merecem projetos específicios de trato documental, análise e contribuição para o estudo da ação dos missionários na África e a constituição das cristandades locais do final do século XVIII ao XX. (SANTOS, Patricia Teixeira, FALCÃO, Nuno e SILVA, Lucia Helena, 2015, p.19)

Os anos 60 do século XX foram marcados pela emergência de um catolicismo social que dialogava com a vida e as experiências de populações antes vistas como tuteladas, mas que passaram a ser consideradas como partes da Igreja, como protagonistas no desenvolvimento da vida eclesial e comunitária. Em tais espaços produziram-se importantes vozes públicas que tiveram expressão na transformação das condições materiais da vida social. Em Tefé, Amazonas, foi fundada em 1963 a Rádio Educação Rural de Tefé que, seguindo o exemplo da Rádio Sutatenza, da Colômbia, levou a evangelização e a educação popular para lugares distantes da selva, reunindo povos indígenas e seringueiros, antes dispersos pela economia da borracha, em novas comunidades ribeirinhas mais próximas dos centros urbanos. Tendo como referência a pedagogia de Paulo Freire, o Movimento de Educação de Base em Tefé durou 40 anos ajudando a formar cidadãos, movimento sociais e instituições a partir de um viés de diálogo e valorização das tradições e identidades regionais. Essa dimensão do catolicismo social também pode ser vista num artigo deste dossiê que analisa o reconhecimento do Quilombo da comunidade de Boa Vista, no Pará, de Karl Heinz Arenz.

Com este dossiê propomos, então, percorrermos os desafios da compreensão das experiências missionárias no contexto contemporâneo, as aproximações que são possíveis de serem realizadas através dos paradigmas da “Tutela” e após anos 60, do princípio da “Promoção Humana”. Tais análises nos fazem repensar as relações entre Estados e Instituições  Missionárias, e a continuidade das ações missionárias e da produção de vozes públicas são fatos que suscitam a seguinte pergunta: porque as missões persistem? Um dos caminhos interpretativos pode passar pela importância que os Estados contemporâneos atribuem à mediação dos missionários para se chegar a populações periféricas, não incluídas na vida e participação cidadã plena. Outra possibilidade pode ser a importância da produção e salvaguarda de vozes públicas que questionam os Estados e suas políticas de exclusão. O fato é que esse fenômeno ainda é muito forte na experiência contemporânea das sociedades originárias dos antigos sistemas coloniais nas Américas e em África (SANTOS, Patrícia Teixeira, 2015, pp. 71-74). Esperamos poder contribuir com essas problematizações.

Referências

SANTOS, Patricia Teixeira, FALCÃO, Nuno, SILVA, Lucia Helena Oliveira. Fontes e pesquisas da História das missões cristãs na África: arquivos e acervos, in: Africania Studia 23. Experiências Missionárias: Trajetórias coloniais e pós coloniais em África. Porto: CEAUPHumus Editorial, 2015. PP. 15-23

Patrícia Teixeira Santos (UNIFESP) – Professora de História da África do Departamento de História da Universidade Federal de São Paulo. Pesquisadora colaboradora do Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória” (CITCEM-Universidade do Porto).

Guilherme Gitahy de Figueiredo (UEA – Tefé) – Professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), do PARFOR e do curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas.

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