Direitos Humanos na América Latina: história, política e lutas sociais | Revista Ágora | 2022
Detalhe de capa de Direitos Humanos: 70 Anos Edição Ilustrada | Ilustração de Joao Lin
Por que cantamos? […]
cantamos porque o grito só não basta
e já não basta o pranto nem a raiva
cantamos porque cremos nessa gente
e porque venceremos a derrota.
Cantamos porque o sol nos reconhece
e porque o campo cheira a primavera
e porque nesse talo e lá no fruto
cada pergunta tem a sua resposta.
Cantamos porque chove sobre o sulco
e somos militantes desta vida
e porque não podemos nem queremos
deixar que a canção se torne cinzas […]
Mário Benedetti
O presente dossiê “Direitos Humanos na América Latina: história, política e lutas sociais”, que ora chega ao público, na presente edição da Revista Ágora, é fruto de inúmeras preocupações voltadas para a defesa e garantia dos direitos humanos na região, a partir da reflexão crítica e abordagens de temas concretos que fazem parte da realidade histórica de nuestra América.
O dossiê reúne artigos de autores/as de diferentes campos disciplinares e países da América Latina, apresenta resultados de pesquisas sobre temas relacionados aos direitos humanos latino-americanos, evidenciando a complexidade e necessidade do debate. O objetivo é oferecer uma ferramenta de análise teórico-crítica qualificada sobre os processos históricos que determinaram a compreensão e construção dos direitos humanos na América Latina, considerando a incidência de pautas históricas, movimentos e lutas sociais diversos. Toma-se como hipótese que os direitos humanos são, por natureza, contraditórios e a sua realização em sociedades capitalistas dependentes tornam-se objetos de disputas, impulsionando formas organizativas e lutas sociais, particularmente em momentos de manifestações ampliadas das formas destrutivas do capital, recentemente aprofundada pela pandemia da Covid-19, causada pelo vírus SARSCoV-2 ou Novo Coronavírus, que promoveu repercussões não apenas de ordem biomédica e epidemiológica em escala global, mas também repercussões e impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos sem precedentes na história internacional recente. Conforme o Relatório de Desenvolvimento Humano Regional 1 , a América Latina e Caribe encontram-se envoltos em uma “armadilha”: presos num “ciclo vicioso de alta desigualdade e baixo crescimento”, com “concentração de poder, violência em todas as suas formas e políticas de proteção social que funcionam mal”. O Relatório reconhece a alta concentração da propriedade, da renda e da terra, daí a pobreza dos “milhões de sem-terras e sem-tetos”, da situação das mulheres, da questão indígena, racial, camponesa e urbana. Direitos Humanos, nesse contexto, põem em foco a importância das lutas sociais e os seus desafios para além do direito liberal-burguês tradicionalmente consagrado no Ocidente.
No contexto atual em que “velhas” e históricas situações se agravam na América Latina é importante pautarmos os novos desafios diante da barbarização da vida no cenário de crise do capital e avanço da pobreza e do conservadorismo, como bem evidencia a experiência latino-americana.
Nas sociedades contemporâneas cada vez mais o exercício do pensée unique tem se revelado como opção de muitos sujeitos envolvidos diretamente com a reflexão das tradicionais temáticas que visualizam os direitos humanos como ferramentas jurídicas catalogadas em declarações e acordos internacionais e, sistematizadas em aparelhos institucionais de proteção e promoção. Deste modo, a compreensão dos direitos humanos acaba sendo resumida ao marco legal e os desafios capazes de mudarem essa situação se encontram cada vez mais distantes das possibilidades de concretização. Nestes tempos tão duros, repletos de desencantos, em que a crise estrutural do capitalismo impõe mudanças regressivas em todas as dimensões da vida social é fundamental realizar as reflexões que essa obra nos desafia a compreensão.
Dessa maneira, a presente obra vem oferecer elementos críticos aos estudantes pesquisadores e demais sujeitos interessados em expandir sua perspectiva reflexiva na área dos direitos humanos.
Os temas e as preocupações políticas presentes nesse Dossiê recusam a despolitização e submetem as temáticas apresentadas a rigorosos e críticos exames teóricos que vão buscar na natureza das intensas transformações capitalistas recentes a compreensão das questões estudadas.
É num contexto de profundas alterações e despolitização da política que as lutas guiadas pelo pensamento crítico precisam ser divulgadas e discutidas. Os estímulos à barbárie e à bestialidade que temos vivenciado representam uma autêntica ilusão ao considerar que é possível, pela força, impor retrocessos à compreensão humana e aos avanços sociais já verificados em muitas áreas do saber. Dentre elas, destacamos os Direitos Humanos.
Veja-se, por exemplo, os estudos revelados nos textos que compõem essa obra. As páginas que o(a) leitor(a) encontrará nesta Revista de artigos inéditos, majoritariamente originados de pesquisas, teses e dissertações de inspiração teórica crítica, chegam ao público num contexto absolutamente relevante onde os aviltamentos aos Direitos Humanos clamam por posicionamentos em sua defesa. Foi num cenário de alarmantes retrocessos de direitos e liberdades básicas na América Latina que este dossiê foi construído e publicado. Nele, o(a) leitor(a) encontrará um compósito de estudos interdisciplinares que certamente contribuem para a compreensão e reflexão sobre essa página perversa de nossa história. Desejamos boa leitura a todos e todas.
Nota
1 PNUD. Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2021. Preso: alta desigualdade e baixo crescimento na América Latina e no Caribe. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/132852-relatorio-do-pnud-destaca-armadilha-de-altadesigualdade-e-baixo-crescimento-na-america. Acesso em: 10 nov. 2021
Referência
PNUD. Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2021. Preso: alta desigualdade e baixo crescimento na América Latina e no Caribe. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/132852-relatorio-do-pnud-destaca-armadilha-de-altadesigualdade-e-baixo-crescimento-na-america. Acesso em: 10 nov. 2021.
Organizadores
Gilsa Helena Barcellos – Doutora em Geografia (UFMG). Pós Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UERJ, integrante do Núcleo de Estudos Sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos (NEVI/ UFES) e professora do Curso de Serviço Social da UFES. E-mail: [email protected]
José Amilton de Almeida – Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Bolsista da Capes. E-mail: [email protected]
Silene de Moraes Freire – Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Pós Doutora pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), coordenadora do Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC) e do Observatório de Direitos Humanos da América Latina (ODHAL) do Centro de Ciências Sociais da UERJ. Bolsista de Produtividade do CNPq e Procientista da UERJ. E-mail: [email protected]
Referências desta apresentação
BARCELLOS, Gilsa Helena; ALMEIDA, José Amilton de; FREIRE, Silene de Moraes. Direitos Humanos na América Latina: história, política e lutas sociais. Revista Ágora, v. 33, n. 2, e-2022330215, 2022. Acessar publicação original [DR]