Nem Todo o Petróleo é Nosso | Sérgio Xavier Ferolla

Sérgio Xavier Ferolla é engenheiro pelo ITA e brigadeiro-do-ar. Paulo Metri também é engenheiro e presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Os dois autores procuram fazer aquilo que há muito se faz na produção acadêmica internacional, sublinhar com fortes traços para deixar claro que os assuntos energéticos não são, e nunca foram, separados dos interesses políticos dos Estados, sobretudo àqueles qualificados como grandes potências. Claro, não que o pesquisador brasileiro desconheça essa assertiva. Mas digamos que o tema não alcançara tanta evidência como passou a ter a partir de 2003 e 2006. Há quatro anos por causa da entrada norte-americana no Iraque. E há um ano em virtude dos acontecimentos que envolvem a produção de gás natural na Bolívia de Evo Morales. Tanto uma questão, quanto a outra está ligada, em grande parte, à segurança energética.

No livro Nem Todo o Petróleo é Nosso, com prefácio de Carlos Lessa, Ferolla e Metri fazem um balanço histórica da política energética brasileira no que corresponde ao petróleo. O tema do petróleo passou a ser observado a partir da Constituição de 1934, no primeiro governo de Getulio Vargas, como amostra das preocupações que aquele estadista apresentava para o equilíbrio político e econômico do Brasil. Os dois engenheiros são da opinião de que aquele governo saído da Revolução de 1930 fora sensível com a sorte do Estado brasileiro ao perceber que assuntos energéticos, o que valia para todos os outros minerais também, não poderiam ser vislumbrados sem o acompanhamento do poder público nacional.

De início, os autores fazem advertência ao leitor, ajuizando-o sobre a natureza ideológica e política do texto. Trata-se de um trabalho vinculado ao antiliberalismo e às vertentes mais cosmopolitas da globalização que, no fundo, acabam se confluindo com o neoliberalismo – doutrina que na pena dos autores promove a desarticulação dos Estados, do poder político tão caro àqueles países que muito demoraram na arte de buscar viabilidade em um sistema abertamente desigual e difícil para a parcela pobre do mundo.

Deixando clara a opção política Ferolla e Metri são da opinião que a politização do petróleo, antes de tudo, a partir dos anos 1930, bem como a criação da Petrobrás, em 1953, são amostras de preocupações que aqueles governos tiveram para fazer do Brasil algo respeitável no âmbito das relações internacionais no que tocasse à energia e à exploração de hidrocarbonetos.

Por conseguinte, conclui-se que a moderna economia internacional, industrializada, só ganhou propósito por causa das enormes reservas energéticas, de petróleo, encontrada nas áreas periféricas do capitalismo. Houve sim forte incremento da produção petrolífera nos Estados Unidos, entre 1870 a 1970, mas a exaustão de suas reservas levaram a política norte-americana a buscar apoio diplomático para a urgência que se desenhava em explorar reservas substanciais do Oriente Médio e Ásia Menor – regiões que ainda são compensadoras para a industria petrolífera.

Enormes reservas de petróleo, bem como fartura de outras matérias-primas, promoveram o desenvolvimento econômico que os países do Hemisfério Norte tiveram em todo o século XX. No entanto, a decadência das antigas áreas de prospecção levarão os grandes consumidores do ouro negro a procurar outras jazidas que ainda sejam dignas de atenção. Ferolla e Metri são da opinião de que a “despolitização” da energia a partir de 1990 são um convite para abrir as possíveis reservas brasileiras de petróleo para a exploração internacional.

A quebra do monopólio do petróleo por emenda constitucional, em 1997, e a privatização de parte substancial do antigo sistema Eletrobrás são exemplares para demonstrar o quanto o Brasil tem se despreocupado sobre um assunto, cujo teor de conflito tende a aumentar à media que as grandes reservas derem sinais de exaustão. Desta forma, os autores defendem amplamente a opinião de que não há “harmonia de interesses” em assuntos dessa qualidade. Há sim a necessária preeminência do Estado que admite alguma participação externa.

Como já fora dito, Ferolla e Metri não deixam de demonstrar suas filiações políticas, que podem incomodar leitores mais “internacionalizados”. No entanto, seria injusto ignorar os esforços que os autores fazem para se compreender parte dos problemas nacionais. Pode-se não concordar com eles, que é muito lícito e desejável, mas não podemos deixar de reconhecer que se trata de esforços de dois grandes brasileiros em prol do bem-estar do Brasil.

Resenhista

José Alexandre Altahyde Hage – Doutor em Ciência Política pela Universidade de Campinas – Unicamp e professor do curso de Relações Internacionais da Unibero – Anhanguera Educacional. E-mail: [email protected]

Referências desta Resenha

FEROLLA, Sérgio Xavier; METRI, Paulo. Nem Todo o Petróleo é Nosso. São Paulo: Paz e Terra, 2006. Resenha de: HAGE, José Alexandre Altahyde. Meridiano 47, v.8, n.85, p.23-24, ago. 2007. Acessar publicação original [DR]