O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro | Marina Basso Lacerda
Não é difícil entender por que o livro de Marina Basso Lacerda, O novo conservadorismo brasileiro, fruto de sua tese de doutorado no IESP/UERJ, foi finalista no Prêmio Jabuti 2020 na categoria de Ciências Sociais. O livro é bom. Bem distribuído, conciso e sóbrio. Mas, assim como qualquer obra, há alguns defeitos que abrem flancos para críticas. O mais complexo deles pautado no próprio conceito que permeia todo o livro: neoconservadorismo. É inegável que há uma nova configuração na política brasileira, cujo marco inicial pode ser pensado nas Jornadas de Julho de 2013. Não que o Bolsonarismo seja consequência direta das Jornadas, mas aquele momento pode ser pensado como a gênesis de um processo de ruptura e turbulências que foram gradualmente se intensificando a cada ano. Mas até que ponto essa direita, que sem dúvida ascendeu, pode ser entendida como uma nova direita? E, mais problemático, é possível utilizar apenas um conceito para englobar uma configuração tão heterogênea de grupos que vão de conservadores laicos a fundamentalistas religiosos?
Eis os dois grandes defeitos do livro de Lacerda, diretamente ligados: a justificativa teórica não sustenta a utilização do prefixo e o apagamento de outros conceitos tão úteis quanto o conservadorismo para se compreender o Brasil contemporâneo, como reacionarismo e fascismo. O neoconservadorismo passa a ser imposto como uma camisa de força para tratar da mesma forma grupos heterogêneos e plurais. Se o próprio conceito de conservadorismo já seria insuficiente como chave explicativa para essa ampla gama de atores, o prefixo “neo”, ao invés de ajudar, dificulta a posição, pois, ao término do livro, tem-se a impressão de que o “neo” é descartável, que, a despeito de mudanças evidentes no pensamento conservador, elas não justificam a ideia de uma nova direita. Isso por alguns motivos. Primeiro porque o que é descrito por Lacerda como neoconservadorismo, novamente, em muitos casos se assemelha mais a um reacionarismo tradicional no estilo maistreano.
Se Burke for tomado como pai do conservadorismo moderno, como comumente o é, então é imprescindível que o conservadorismo tenha como características essenciais o desejo por mudanças limitadas – ainda que, pertinente ressaltar, não descarte mudanças, pois um “Estado onde não se pode mudar nada, não tem meios de se conservar. Sem meios de mudança, ele arrisca perder as partes de sua Constituição que com mais ardor desejaria conservar” (BURKE, 1982, p. 61) -, uma utopia presentista e a oposição a rupturas baseadas em abstracionismos. Ainda que esses conceitos sejam naturalmente polissêmicos, e seja possível pensar em nuances do conservadorismo para além do pensamento de Burke, é delicado pensar em conservadorismo sem essas características, da mesma forma que é problemático pensar em liberalismo que não seja pautado, ao menos no plano teórico, pelo ideal de liberdade. Grande parte dos atores identificados como neoconservadores pela autora desejam explicitamente a volta de um passado idealizado, uma utopia regressiva que faria Burke debater-se em espasmos.
O segundo motivo advém do primeiro. Ainda que o prefixo “neo” possua ampla utilização nas ciências humanas, ele, em certa medida, é descartável. Pois qualquer conceito político, tornado genérico, se reinventa, se reconstrói. Como demonstra Blumenberg (2013, p. 47), um conceito deve possuir “indeterminação suficiente para ainda poder apreender experiências futuras, de modo que eventos correspondentes e adequados também possam ser relacionados a elas, ainda que no detalhe da concreção plena haja divergências quanto a experiências passadas”. Já Robert Paxton (2007, p. 46), mais voltado para o político e apontando da necessidade de conceitos genéricos, lembra que “Não duvidamos da utilidade de comunismo como termo genérico em razão da profunda diferença verificada entre suas diversas manifestações, como, por exemplo, na Rússia, na Itália e no Camboja”, ou ainda “Nem descartamos o termo liberalismo devido à política liberal ter assumido formas díspares na Inglaterra Vitoriana […] na França da Terceira República, com seu protecionismo e seu anticlericalismo; ou no agressivamente unido Reich alemão de Bismark”. Nesse sentido, percebe-se a necessidade de que um conceito não seja interpretado de forma hermética – o que, em última instância, acabaria por tornar necessário a infinita criação de novos conceitos -, da mesma forma que não o pode ser tomado levianamente, descartando características essenciais que o permitem ser compreendido como tal. Do contrário, incorre-se ao que Laclau (2005, p. 69) chamou de “significante vazio”. Depreende-se daí a irrelevância do “neo”: se todo conceito absorve novos traços quando se desloca de seu tempo e espaço original, seriam precisos infinitos prefixos “neo”, um precedendo o outro, para ser possível abarcar toda nova manifestação.
Mas, afinal, o que são neoconservadores? Segundo Lacerda (2019, p. 21), o neoconservadorismo tem sua origem como movimento intelectual na década de 1950 nos EUA e como movimento político com Ronald Reagan, na década de 1980. Em resumo, a principal característica do neoconservadorismo seria a sua relação intrínseca com o neoliberalismo, uma relação simbiótica em que um alimentaria o outro. Ademais, o movimento também se destacaria pelo anticomunismo, militarismo, tradicionalismo moral e um forte papel das religiões, especialmente evangélicas, na política. Desse último ponto decorre, também, uma característica específica: o sionismo, o apoio e valorização do Estado de Israel. Um sionismo pautado, obviamente, não por simpatia ao povo judaico, mas por uma agenda religiosa que crê que o assentamento dos judeus em Israel é um passo necessário à volta de Jesus.
O problema é que, ainda que seja inegável o recrudescimento dos conservadores na década de 1980 nos Estados Unidos e na última década no Brasil, os traços que buscam justificar a ideia de uma nova direita, na prática, sempre estiveram ligados a algumas porções dos conservadores. Como esquecer, por exemplo, que Burke era, ele próprio, um liberal? Assim, se o conservadorismo surge como braço do liberalismo, a ligação entre ambos talvez não devesse ser interpretada como um novo movimento, mas como uma radicalização de traços de ambos.1 Sobre os outros traços, o tradicionalismo moral igualmente sempre esteve fortemente associado aos conservadores,2 e o mesmo pode ser dito sobre o anticomunismo. Basta ver, como lembra Robert Paxton (1998, p. 17), que na prática o motor de impulsionamento de um movimento fascista, o que leva à sua ascensão ou derrocada, é justamente a disponibilidade dos conservadores em o aceitarem como uma alternativa melhor do que a esquerda ou da centro-esquerda. Nesse cotejo, talvez a única característica inovadora do neoconservadorismo seja, de fato, o sionismo. Um sionismo estratégico em duas frentes, como bem aponta Lacerda (2019, p. 43): uma frente laica, útil por Israel servir como aliada dos valores ocidentais no Oriente Médio, e uma religiosa, dado que alguns grupos evangélicos enxergam no estabelecimento do povo judeu em Israel um passo necessário para o retorno de Cristo. Todavia, ainda que intensificado, o sionismo cristão está longe de ser um movimento inédito (KRESCH, 2020).
Para chegar ao neoconservadorismo, Lacerda, naturalmente, se debruça um pouco sobre a estrutura do pensamento conservador conforme definido por autores como Samuel Huntington e Karl Mannheim. Ainda que, conforme foi dito, a autora praticamente ignore em larga medida a origem do conservadorismo, ao não fornecer a Burke mais do que uma piscadela3 e sequer mencionar Maistre, a base é pertinente e traz insumos teóricos interessantes à construção dos argumentos. A preocupação da autora em apontar as diferenças do conservadorismo como filosofia política, como política prática e como visão de mundo geral, é pertinente. Sua definição, baseada em Huntington, do conservadorismo como teoria situacional, isto é, que “existe em contextos específicos, de enfrentamento entre uma posição que quer mudanças fundamentais e outra que quer conservar as instituições vigentes” (LACERDA, 2019, p. 23), ainda que sintetize o argumento da autora, peca por borrar as fronteiras entre conservadorismo e reacionarismo. Um problema que é intensificado quando a autora, parafraseando Shadia Drury, cita que “o neoconservadorismo é radical e reacionário” (LACERDA, 2019, p. 26), ou afirma, em diversas outras passagens, que o neoconservadorismo surge de uma reação à esquerda, tomando-os por sinônimos e ignorando o reacionarismo como campo semântico independente.
Entretanto, a tese de Lacerda tem mérito de perceber que o Bolsonarismo é uma figura que transcende e até mesmo precede aquele que o emprestou o nome. E que não é isolado do contexto geopolítico mundial, ainda que a figura de Bolsonaro seja mais intensa do que outros extremistas autoritários pelo mundo. Por mais que a noção de neoconservadorismo se mostre frágil, é inegável a influência de agendas políticas e econômicas externas. Em outras palavras, os campos semânticos identificados por Lacerda, como o sionismo ou a pressão libertária, são certamente relevantes. E, sem dúvida, a junção de todos esses elementos em simultâneo fornece uma conjuntura inédita – por mais que, na prática, qualquer conjuntura seja inédita. A problemática é a distorção no conceito de conservadorismo para abranger este ponto, um exercício ao qual o “neo” se mostra insuficiente.
Daniel Aarão Reis (2020), ainda que reforce que o Bolsonarismo é um fenômeno idiossincrático do Brasil, argumenta que este não está completamente isolado do contexto geopolítico e histórico. Sem dúvidas configurações contemporâneas inéditas influenciam na formação deste movimento, como a revolução digital, o crescimento do libertarianismo no pós-Guerra Fria, a distância entre representado e representante nas democracias representativas e o aprofundamento de um abismo de desigualdade financeira, política e social em diversas nações depois da Crise de 2008 (REIS, 2020). Um contexto único, portanto, que não pode ser tomado como sinônimo do passado. Mas que, assim como outros cenários de crise, impulsionou a disseminação de nacionalismos autoritários de massas que englobam setores heterogêneos em uma associação desconfortável de permanente tensão, como Lacerda (2019) percebeu.
Reis (2020), para além do contexto internacional, evidencia que o Bolsonarismo, como fragmento local desses movimentos, possui traços tipicamente brasileiros. Divide o contexto de sua ascensão em três grupos conjunturais: um de amplo espaço temporal, um médio e um curto. A primeira dimensão, ampla, responde pela tradição autoritária brasileira. Um argumento que, longe de ser exclusivo de Reis (2020, p. 4), vem sendo defendido como chave explicativa do Bolsonarismo por outros pesquisadores, como Lilia Schwarcz (2019) e Leonardo Avritzer (2019). Em resumo, assume que o país possui períodos cíclicos de autoritarismos por um caráter enraizado de desprezo pelas normas institucionais, fruto do pensamento oligárquico e escravagista. Nesse sentido, Reis (2020, p. 5) afasta o mito de que movimentos autoritários como a Ditadura Militar e o Estado Novo tenham sido impostos unilateralmente, mostrando que o autoritarismo encontra respaldo na cultura política da população.4
Em uma dimensão média, a fragilização do pacto social que se instaurou nos 30 anos da Nova República. Um processo cujo cerne pode ser encontrado no questionamento sobre o resultado das eleições de 2014, que enfraqueceu o acordo sobre as regras do jogo eleitoral, ao colocá-lo em dúvida. Para Reis (2020, p. 6), tanto o PSDB quanto o PT, por mais que tenham criado políticas públicas inovadoras e essenciais, foram capturados e cooptados, na tentativa de imprimir governabilidade, justamente pelas elites autoritárias.
Por fim, o curto: o cenário eleitoral das eleições de 2018, com uma combinação de fatores próprios únicos daquela conjuntura e que permitiram a eleição de Bolsonaro. Assim como no clássico de Bertolt Brecht, a ascensão do Bolsonarismo era resistível. Mas uma combinação única de condições em 2018, como a insistência do PT na candidatura de Lula, o establishment ter sido leviano com a ameaça de Bolsonaro, a associação de Bolsonaro com setores heterogêneos como os neopentecostais e os libertários, entre outros, formou o caldo apropriado (REIS, 2020).
Esses fatores, unidos a já discutida circunstância internacional, favoreceram um movimento que é, em si, novo. Mas, por suas próprias configurações, em grande parte antitético com a noção clássica do conservadorismo burkeano.
Ainda que criticar o conceito utilizado como força motriz do texto possa parecer, à primeira vista, esvaziá-lo, não é este o caso. Apenas há um deslocamento: a força da obra de Lacerda está em outro ponto. Mais precisamente, quando volta a sua análise menos à teoria e definição do conceito, e mais para o pensamento político brasileiro. Em outras palavras, a força de O novo conservadorismo brasileiro está em trazer, com dados, informações e análises, um panorama do crescimento do discurso de direita – seja ele conservador, reacionário, liberal, libertário ou fascista – no cenário político brasileiro e, tanto mais, mostrar a associação deste discurso com o crescimento do Bolsonarismo. Mostrar o processo de evolução de Bolsonaro, de deputado limitado à irrelevância, à presidência. Lembrar que foi um processo lento, gradual e evitável. Mas, mais do que isso, um sinal dos tempos, evidenciando que Bolsonaro não é uma causa, mas um sintoma.
Para isso, a autora analisa as legislaturas desse século, com particular atenção sobre a 55ª, e o crescimento desse discurso ao passar dos anos. Lacerda (2019, p. 79) identifica na 55ª legislatura, iniciada em 2015, o ponto de inflexão das narrativas de ataque contra direitos reprodutivos, homoafetivos e à própria laicidade do Estado, entre outros. Chama atenção, inclusive, como traços desses discursos são encontrados nos mais diversos partidos do país, mesmo aqueles tradicionalmente identificados à esquerda do espectro, como os trabalhistas PDT e o PT (LACERDA, 2019, p. 75). Mais importante, Lacerda (2019, p. 79) identifica os atores e traça um perfil médio por trás desses ataques: “Os protagonistas da reação pró-família patriarcal são homens. Apenas 4% dos discursos e proposições estudados tiveram uma mulher como autora principal”. Ainda que o perfil não cause surpresa, homem, branco, evangélico (com 60% das proposições, seguidos por católicos com 25%), o trabalho de mapeamento de Lacerda (2019, p. 81) é de extrema pertinência por confirmar, com dados ricos, o óbvio. Tampouco causa surpresa o partido responsável pela maior parte das proposições desse tipo, o PSC, Partido Social Cristão. Surpreende, entretanto, o PV, Partido Verde, como segundo colocado.
Apesar de um trato conceitual frágil sobre a ideia de neoconservadorismo, o livro de Marina Lacerda é essencial àqueles que estudam o Bolsonarismo e o crescimento da direita no Brasil, independente da chave conceitual que utilizem. Como obra teórica sobre o conceito de conservadorismo, há peças mais interessantes, como o recém reeditado A retórica da intransigência, de Albert Hirschman. Porém, como obra de análise do cenário político brasileiro no contexto de ascensão do Bolsonaro, poucas fornecem tantos dados. Assim, o livro de Lacerda fornece um panorama aprofundado tanto da retórica quanto da atuação de uma parcela da direita e da extrema-direita, com a ciência de que um Bolsonaro não se faz sozinho.
Notas
1 Ainda que Lacerda (2019, p. 48, 53-54) busque diferenciar neoliberalismo, libertarismo e liberalismo, a impressão é que as diferenças, na prática, são arbitrárias e insuficientes para abarcar três conceitos distintos. Sua tentativa de definir o libertarismo como um processo de valorização de um Estado mínimo em qualquer aspecto da vida, seja econômico, social, político, falha por ignorar que o liberalismo surge da mesma tentativa. John Stuart Mill (2011, p. 102), no século XIX, já ressaltava a importância de que a liberdade seja tomada por fator fundamental desde que seja limitada, do contrário a liberdade absoluta ameaça ela própria. Já o neoliberalismo, de acordo com a autora (LACERDA, 2019, p. 48), seria uma razão majoritariamente econômica que impõe um processo de ultravalorização da liberdade de mercado como mediadora última das relações humanas. É evidente, portanto, que há uma diferença fundamental entre esses três conceitos no que tange, em particular, a valorização que cada um impõe sobre a ideia de liberdade. Entretanto, os três são comumente utilizados quase como sinônimos na contemporaneidade e, por mais importante que seja a tentativa de Lacerda de separá-los, talvez fosse mais pertinente pensar em uma divisão conceitual baseada em dois deles. O libertarismo, como uma vertente radical do liberalismo que toma a liberdade como razão absoluta em detrimento de todas as outras, e o liberalismo em seus aspectos mais tradicionais.
2 Para efeito de exemplo, uma história: no dia 26 de dezembro de 1929, Sylvia Serafim Thibau, jornalista, escritora e militante feminista, assassinou Roberto Rodrigues, irmão de Nelson Rodrigues. Roberto havia ilustrado uma matéria de capa do jornal Crítica em que mostrava Sylvia sendo acariciada, sugerindo um adultério, a despeito de ela ser desquitada. O assassinato não apenas foi estetizado e entrou à memória popular, ao ponto de receber versões em filmes, séries, ficções, etc., mas também se tornou palco de uma divisão entre grupos progressistas, principalmente feministas, e grupos conservadores e reacionários movimentados pela família Rodrigues e Marinho. O advogado de acusação afirmou que a assassina “Trocou sua condição de anjo do lar pela profissão de jornalista, para satisfação de sua vaidade” (CASTRO, 1992, p. 98), enquanto Crítica (1930) veiculava manchetes como “ultraje à família brasileira. Os amigos da assassina Sylvia Serafim tentam equipara-la às virtuosas damas de nossa sociedade! […] A família brasileira paira muito acima de todas essas indignidades”. É como se o crime de Sylvia fosse menos o assassinato, e mais ter ousado ser uma escritora e jornalista em 1929. Ainda que possa parecer fugir um pouco do debate, isso ilustra o quanto a retórica conservadora ou reacionária sempre teve, em si, uma valorização muito forte da família, tornando problemática a afirmação de Lacerda (2019, p. 199) de que o que diferencia o neoconservadorismo “de outros movimentos e ideologias conservadoras e de direita é a centralidade que atribui às questões reprodutivas e sobre a família tradicional”. Para evidenciar como a retórica se mantém em sua essência, o vídeo de um episódio do Linha Direta (A PRIMEIRA…, 2007) sobre o caso, disponível no Youtube, movimenta uma cisão política e ideológica semelhante à de 1930; diz um usuário, por exemplo, “Uma Mulher adúltera é a pior coisa que existe, a prova foi tanta que essa mulherzinha viveu amargurada, e tirou a própria vida, que Deus Nosso Senhor cuide da alma desse Rapaz que foi assassinado por ela!”
3 Burke aparece invariavelmente citado como pilar teórico do conservadorismo pelos outros autores, mas falta um aprofundamento sobre o autor.
4 Um ponto que, longe de ser exclusivo do Brasil, se mostra consonante com os argumentos de Johannes Gerschewski em seu artigo sobre o que mantém autocracias. Gerschewski (2013) propõe que uma autocracia não pode manter-se apenas pela coerção, dependendo também de dois outros fatores-chave: legitimação e cooptação.
Referências
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SCHWARCZ, Lilia. Sobre o autoritarismo brasileiro São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
Resenhista
Sergio Schargel – Doutorando em Ciência Política pela UFF. Mestre em Letras pela PUC-Rio, mestre em Ciência Política pela Unirio. Venceu o Prêmio Abralic de melhor dissertação do biênio 2020-2021, que se transformou no livro O fascismo infinito, no real e na ficção (Bestiário, 2022). Sua pesquisa e produção artística são focadas na relação entre literatura e política, tangenciando temas como teoria política, literatura política, fascismo, extrema-direita, judaísmo, antissemitismo e a obra de Sylvia Serafim. Participa do grupo de pesquisa Centro de Análise de Instituições, Políticas e Reflexões da América, da África e da Ásia – CAIPORA. E-mails: [email protected] [email protected]
Referências desta Resenha
LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019. Resenha de: SCHARGEL, Sergio. Novos (?) conservadorismos ou velhos reacionarismos? História (São Paulo), v.41, e2022048, 2022. Acessar publicação original [DR/JF]