Agentes da diplomacia: trocas culturais e políticas entre os séculos XIII E XVIII /Fênix – Revista de História e Estudos Culturais/2022
Durante muito tempo a história diplomática ou ainda a história das Relações Internacionais era de maneira geral presa ao paradigma historicista do século XIX, o Estado era entendido como uma instituição inquestionável, não havendo espaço para contradições; também era assim o responsável pelas decisões no plano internacional, e havia pouco espaço para os indivíduos e atores sociais. Ao mesmo tempo, a história diplomática mais tradicional procurava encontrar grandes marcos temporais para explicar as Relações Internacionais, o estudo de tratados de paz e armistícios é a prova evidente da busca desses marcos.
Essa percepção hoje datada, tem sido superada por inúmeras pesquisas recentes, um dos objetivos do presente dossiê é contribuir para a maior divulgação dessa nova história diplomática dentro da historiografia brasileira. Seja como for, a intenção do presente dossiê é de divulgar trabalhos de autores brasileiros que utilizam de forma renovada a história diplomática, tanto para o medievo quanto para a época moderna.
Para melhor compreender esse processo de renovação a coletânea organizada por Pierre Renouvin é uma das primeiras obras essenciais, um dos autores clássicos dentro das leituras das Relações Internacionais. 1 Sua principal contribuição foi analisar as grandes temáticas das relações entre Estados não mais por um viés historicista, centralizado toda análise em grandes arquivos diplomáticos, chancelarias, mas sobretudo, em uma percepção mais totalizante reforçando os atores sociais menores. Ademais, Renouvin também desenvolve o conceito de “forças profundas” que sinaliza que nem as decisões políticas eram tomadas por homens de Estado isolados, mas sim dentro de um amplo quadro cultural de cada povo.2 Assim, não era o indivíduo que comandava o processo histórico, mas todo um conjunto de forças. Ademais, em sua coletânea, Renouvin também vai mostrar como uma percepção eurocêntrica das Relações Internacionais esbarra em diversos problemas, sempre analisando as relações entre Ocidente e Oriente.
Tal renovação teve por base permitir aos diversos atores sociais grandes ou pequenos serem percebidos como agentes da história, ao mesmo tempo em que interpretam os eventos históricos como processuais, não se limitando apenas às demarcações temporais. Embaixadores, mercadores, clérigos, jesuítas e criados; todos poderiam ser agentes diplomáticos, portanto, influenciar o rumo das Relações Internacionais.
Como parece lícito supor as primeiras obras sobre a história diplomática acabam focando nas diversas embaixadas dentro da península itálica. A fragmentação italiana vai ser o motor que impulsiona a criação de embaixadas permanentes. Os efeitos da fragmentação levaram assim a busca por um saber diplomático mais preciso. A Sereníssima Veneza seria o primeiro Estado ocidental na transição do medievo para o mundo moderno a formular manuais diplomáticos e a enviar embaixadores com regularidade, levando que seu serviço diplomático fosse considerado um modelo por muito tempo.
O historiador Garret Mattingly é um dos primeiros a escrever sobre a diplomacia do Renascimento.3 A ideia central de seus escritos é perceber a singularidade diplomática italiana, para o autor o humanismo tem uma evidente proximidade com o desenvolvimento da diplomacia. Porém, diferentemente de Burckhardt não podemos explicar essas mudanças na diplomacia, apenas com a crença no espírito criativo italiano. Para o autor, a limitação do conflito entre o Papa e o Imperador criou uma reserva energética que foi prontamente aplicada para limitar os elementos feudais, comuns em outros espaços europeus. Sem as obrigações feudais surgiram diversos poderes temporais. E aí, reside uma das contradições elencadas pelo autor, apesar da presença papal os poderes na Itália eram todos temporais.
Outro autor de língua inglesa de grande validade é Jeremy Black. Em seu manual sobre a história da diplomacia pode-se perceber alguns recortes importantes. O autor inicia sua análise fazendo a ressalva que não se deve tratar a diplomacia ocidental como um modelo global. Reforça que os persas, por exemplo, mantinham em expediente diplomático tão efetivo quanto os gregos durante a Antiguidade. Na modernidade, por ser turno, chineses e turcos também mantinham embaixadas, tal como italianos e franceses. Ou seja, a Europa não era o berço da diplomacia. Ao mesmo tempo, evita os esquematismos do uso de modelos, para o autor a própria ideia de um “paradigma”, já estaria equivocada uma vez que a diplomacia deve ser compreendida dentro de um arcabouço de “representação cultural” e “pensamento intelectual”, existia uma cross-cultural diplomatic baseada na noção de troca cultural entre os diversos embaixadores. Dessa forma existia uma mutabilidade muito grande na diplomacia para que ela possa ser analisada dentro do esquema de grandes sistemas. O próprio modelo de “embaixadas permanentes” que se consolidou no Ocidente ao longo da época moderna, só mais tardiamente foi adotado pelo Oriente. Ao mesmo tempo, deve-se superar a ideia que a diplomacia é feita só por diplomatas, como aponta o autor, mercadores e militares também atuavam como diplomatas, trata-se no fundo de uma permanente troca de informações. (BLACK, 2010, p. 31)
Para diplomacia moderna eram centrais dois elementos, a reciprocidade nas relações e a apresentação de credenciais pelos embaixadores. Ao mergulhar sobre a diplomacia na Europa, Black reforça a importância da Antiguidade Clássica e de como esses elementos “modernos” tinham em certo sentido uma forte relação com a diplomacia da Antiguidade. Porém, enquanto os gregos tinham um forte desejo de expansão, naturalizando a guerra; para os modernos havia um certo sentido de unidade, claramente, marcado pela fé cristã. Apesar disso, ambos enviavam e recebiam embaixadas marcadas entre si por um sentimento de igualdade. Além dessa relação entre os modernos e antigos, o período medieval também auxiliou na formação diplomática. Para Black o medievo é o berço da noção da “representação”, e com esse conceito surge a figura do “procurador”, nomeado para representar alguém, recurso este largamente utilizado na época moderna.
Por fim, vale explorar o manual escrito por Manuel Rivero Rodríguez (2000). Para o autor, a diplomacia é frequentemente definida como as relações permanentes estabelecidas entre Estados soberanos. Porém, essa definição esbarra em problemas teóricos graves quando a utilizamos para a época moderna. A recusa em utilizar essa definição explica-se com a ideia que nem sempre podemos tratar as diversas monarquias modernas como Estados, ao menos não como o sentido contemporâneo, dotados de burocracias complexas e largos quadros de funcionários.4
Todas essas considerações permitiram a formulação de grandes modelos explicativos que procuram mostrar como Westfália foi fundamental para as Relações Internacionais. O diplomata italiano Boris Biancheri foi um dos primeiros a analisar a importância de Westfália para a formação de um quadro mais amplo das relações internacionais (BIANCHERI, 2005). Sua tese central aponta para dois marcos centrais na diplomacia moderna: a Paz de Westfália de 1648 e o Congresso de Viena em 1815. Enquanto Westfália marca o fim da Guerra de Trinta Anos e é uma redefinição das relações internacionais, com o ajuste das forças entre as potências econômicas europeias, o congresso de Viena redesenha a Europa em suas fronteiras.
De certo modo, esses dois eventos marcam os rumos da diplomacia e seu fortalecimento enquanto um instrumento político-negocial dos Estados, sobretudo na Europa. Assim, percebe-se um declino no caráter temporário das embaixadas, ao passo que as representações, do ponto de vista quantitativo, assumem a permanentes da presença de um Estado junto a outro. Desse modo, a figura do “embaixador extraordinário” perde importância, salvo nos Congressos Internacionais, ampliando-se p papel das embaixadas permanentes.
O autor reforça ainda a ideia de que mais recentemente a centralidade norte-americana 5 nas relações internacionais gerou uma mudança no perfil diplomático, pois quando a diplomacia era centrada na Europa moderna, frequentemente os embaixadores eram recrutados dentro dos segmentos sociais mais abastados. Lembre-se que até a época contemporânea muitos embaixadores não eram remunerados, o que implicava a necessidade de uma riqueza prévia, composta, em geral, pelas rendas das propriedades familiares. É esse o caso dos embaixadores portugueses recrutados dentro dos altos escalões da nobreza. O livro de Biancheri auxiliou na percepção mais clara sobre as diferenças entre as embaixadas no período moderno e no contemporâneo, ao mesmo tempo mostrando que se existem diversas interpretações para o período contemporâneo, o número de obras para o período moderno era mais reduzido.
Resta por fim entender a produção da história diplomática de Portugal. Devemos começar com os grandes trabalhos do XIX. O Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do Mundo do Visconde de Santarém, a Collecção dos Tratados, convenções, contratos e actos públicos celebrados entre a Coroa de Portugal e as mais potências desde de 1640 até o presente de Borges de Castro, continuada por Julio Biker e ainda o Corpo Diplomático Português. Contendo os actos e as relações políticas de Portugal com as diversas potências do mundo de Rebello da Silva. 6 Tais coletâneas contribuíram para o conhecimento das mais importantes fontes diplomáticas portuguesas, fornecendo inúmeras indicações que podem ser utilizadas para pesquisas na história diplomática.
Após estes trabalhos pioneiros, seguem-se a esses diversos outros autores que realizam importantes compêndios de fontes, bem como estudos sobre a diplomacia portuguesa em períodos específicos. Edgar Prestage, por exemplo, organiza com outros colaboradores importantes coletâneas de correspondências dos diplomatas portugueses da restauração, das quais destacamos a organização das missivas de Francisco de Sousa Coutinho durante sua estada nos Países Baixos como embaixador na cidade de Haia, editada em 3 volumes em parceria com Pedro Azevedo. Ressaltamos também o esforço de Prestage em analisar amplamente e pioneiramente, a história da diplomacia portuguesa no século XVII com a publicação de importantes artigos, livros de biografia. Outro autor clássico sobre diplomacia portuguesa é Eduardo Brasão que escreveu inúmeros textos sobre a atuação diplomática portuguesa na época moderna, além de diversas transcrições de fontes e documentos originais.7 Por fim, podemos citar dois manuais diplomáticos que se tornaram clássicos, José Calvet Magalhães que escreveu um breve manual diplomático português. Um dos pontos centrais colocado por Calvet é a presença sempre necessária da diplomacia em Portugal, afinal, para o autor o pequeno contingente populacional e a uma diminuta força bélica obrigam Portugal a negociar com outras potências europeias. 8 E História Diplomática de Portugal de Soares Martinez, que realiza um estudo global da diplomacia portuguesa, no intuito de reparar alguns equívocos historiográficos e estimular novas pesquisas na área. Para o autor a diplomacia permite a compreensão da construção do Estado português e sua consolidação.
Há também o livro de Jorge Borges de Macedo, História Diplomática Portuguesa, publicado nas décadas de 1970 que tem na geopolítica a referência para o desenvolvimento da pesquisa. A ideia central de Macedo é demonstrar como a vontade política tornou-se fator determinante no desenvolvimento das ações diplomáticas de Portugal. Além dessas obras clássicas, temos um grande conjunto de textos mais recentes sobre a diplomacia portuguesa, incluindo principalmente autores portugueses. Merecem especial destaque os estudos da professora o livro de Ana Maria Leal da Universidade de Lisboa Em especial seu livro Arcquitectos da paz (2008) que é a coletânea mais completa sobre a diplomacia portuguesa até agora, se propondo como um grande manual para os pesquisadores do tema, levantando documentos, fontes e micro biografias de diversos embaixadores. Ainda assim é uma síntese fundamental sobre as embaixadas portuguesas. Como a própria autora aponta, seu manual é um instrumento de pesquisa, um guia para futuros pesquisadores.
Assim, podemos pontuar a historiografia portuguesas sobre a história da diplomacia pensando em 3 grandes períodos, o primeiro do início do século XIX e XX onde há um claro esforço para a reunião da documentação, principalmente relativa ao período da Restauração, o segundo entre as décadas de 1950-1970 sob a ditadura salazaristas quando os estudos se voltam para pensar o papel da diplomacia portuguesa na formação do Estado e na manutenção de sua soberania e o terceiro mais recente quando a historiografia portuguesas passa a explorar novas leituras e análises da documentação e da escrita da história da diplomacia portuguesa.
Resta, por fim, entender o andamento da história diplomática entre os historiadores brasileiros, como tudo parece indicar, ainda existe um longo percurso a ser percorrido pela historiografia brasileira sobre diplomacia e seus agentes, mecanismos e processos Aqui, ainda que em ritmos diferentes e sem necessariamente a mesma importância, tivemos trabalhos pioneiros de recolha de fontes, como os de Pereira Pinto e Cardoso de Oliveira, passando em um segundo momento com obras de síntese, como as de Calógeras e de Hélio Vianna, e estudos de momentos emblemáticos, como, por exemplo, o trabalho de Oliveira Lima sobre o reconhecimento da independência ou ainda a grande obra do historiador português Jaime Cortesão sobre Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid.
O terceiro momento de nossa historiografia, seria marcado pelo trabalho do embaixador e historiador Evaldo Cabral Melo, O Negócio do Brasil (2011), uma das obras mais fundamentais para a renovação dos estudos sobre a diplomacia no Brasil. Nela om autor procura entender a ação diplomática e o perfil dos embaixadores, ampliando o horizonte dos embates em torno da presença holandesa no Brasil, pois como nos explica o conflito luso-neerlandês não se limitava ao campo militar espalhado pelo mundo, do Brasil ao Oriente, passando pela África, mas era marcado também por uma intensa atividade diplomática na Europa. Daí decorre a importância das relações diplomáticas entre os Países Baixos e Portugal. Utilizando-se da história contra factual, Cabral de Mello procura enfatizar a importância da diplomacia portuguesa no “futuro” do Brasil, uma vez que sem a diplomacia talvez o Nordeste permanecesse nas mãos batavas. Inclusive como aponta o autor foi o Tratado de Münster entre Espanha e Holanda que pôs fim da Guerra dos Oitenta Anos, quando, no reconhecimento da independência da Holanda pela monarquia hispânica, está propõe a entrega do Nordeste aos neerlandeses, buscando o assim apoio holandês contra Portugal, também em luta pela sua independência. Não podemos, assim, deixar de avaliar que a própria experiência de Evaldo como diplomata contribuiu no amplo acesso aos arquivos estrangeiros, um dos entraves naturais dos pesquisadores brasileiros que procuram estudar a história diplomática medieval e moderna, o que explica a presença tímida de uma historiografia diplomática brasileira.
Os estudos sobre história da diplomacia ou mesmo da história diplomática no Brasil ainda são muito restritos ao campo acadêmico, a produção de dissertações, teses e artigos, com raras publicações, principalmente quando pensamos nos períodos medieval e moderno, com uma produção mais intensa para a Idade Média onde os estudos não tem se limitado apenas ao mundo ibérico como acontece em Moderna. Nesse aspecto, o dossiê que apresentamos evidencia essa diversificação espacial dos estudos da diplomacia no medieval que trazem novo folego a historiografia brasileira e apontam para outras possibilidades de estudos sobre história da diplomacia. Em relação ao período contemporâneo, encontramos a produção destaca-se mais no campo das Relações Internacionais, com trabalhos editados em forma de livros. Nesse sentido destacamos os trabalhos de Rubens Ricupero, A Diplomacia na Construção do Brasil, dentro do campo das Relações Internacionais.
Foi nessa lógica, que em 2019 foi fundado o grupo de estudo Sigillum, composto por diversos pesquisadores brasileiros que correlacionam e estudam a diplomacia em suas pesquisas. O grupo foi fundado por três pesquisadores. Thiago Groh é doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos organizadores do presente dossiê, estudou a atuação diplomática do Padre Antônio Vieira nos Países Baixos e as negociações de Paz com a Holanda, mais recentemente tem se dedicado ao estudo da embaixada de Portugal nos Países Baixos e a atuação de Francisco de Sousa Coutinho. Luciano Cesar é doutor pela Universidade Federal Fluminense e estudou as diversas relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé, mais recentemente, tem se dedicado aos estudos das festividades portuguesas em Roma, e de como essas se relacionam com a diplomacia cultural. Douglas Mota é o medievalista fundador do grupo e tem se debruçado sobre os diversos relatos de viagens e embaixadas durante o medievo, sobretudo, ao longo da Baixa Idade Média. É também autor de um dos artigos presentes no dossiê, abordando a relação entre as artes e diplomacia para os acordos de casamento. O terceiro organizar do presente dossiê é o professor Rodrigo Ricupero da Universidade de São Paulo (USP) que tem se dedicado ao estudo das relações entre a monarquia portuguesa e demais potências na época moderna, em especial como a questão colonial foi abordada nos diversos tratados diplomáticos.
Dessa forma surge a ideia de compor um dossiê sobre a história diplomática atual, balizando o medievo tardio até o Tratado de Viena, no qual entendemos se inaugura uma nova forma de diplomacia. O presente dossiê é assim composto de seis textos selecionados. O primeiro artigo já mencionado é escrito por Douglas Mota, professor da Universidade do Oeste do Pará (UFOPA). O segundo texto é redigido pelos pesquisadores Jaime Estevão dos Reis, Jorge Luiz Voloski e Sofia Alves Cândido da Silva e abordam as diferentes viagens para as cortes mongóis, o que não deixa de ilustrar como uma abordagem cross-cultural que se afaste do eurocentrismo é extremamente importante para entender essa nova história diplomática. Esses dois textos compõem uma visão mais geral da diplomacia medieval, em especial, o uso de missões e enviados extraordinários para a diplomacia. Também ilustram como a história diplomática permite a aproximação com outros temas caros à história como as “crônicas” medievais que abordam as diversas viagens de embaixadores; bem como a história da arte, sendo esta última muito cara aos embaixadores, que usavam a arte como moeda social durante suas embaixadas.
Em seguida a esse primeiro bloco, temos três outros textos que fazem uma abordagem mais “biográfica”, uma vez que estudam personagens específicos envolvidos com a diplomacia medieval e moderna. O primeiro artigo aborda a atuação de Francisco de Sousa Coutinho na corte em Haia, como sabemos Sousa Coutinho foi um dos diplomatas mais atuantes da Restauração Portuguesa, sendo Haia uma das suas primeiras e mais importantes missões. O segundo texto deste segundo bloco fala sobre o físico catalão Arnaldo De Vilanova que teve papel importante em questões diplomáticas de Aragão, sendo sua formação geral essencial para compreender a sua própria atuação diplomática.; a última obra desse bloco aborda a atuação diplomática de Chevalier Pinto, nesse caso observamos a atuação de um diplomata ilustrado, já que sua atuação se encontra no século XVIII.
Finalizando o dossiê temos o importante artigo sobre a relação entre a ordem dominicana e o papado ao longo do século XIII. É o único artigo do presente dossiê que envolve as questões diplomáticas com a dimensão espiritual, a saber as relações com o papado e a Santa Fé. Dessa forma, os seis textos que compõem o presente dossiê demonstram essa renovação da historiografia diplomática brasileira, uma vez que contemplam autores de diversas regiões e com abordagens metodológicas díspares sobre distintas cronologias, indo do medievo até o limiar da era contemporânea, o que mais uma vez nos indica a profícua e crescente produção historiográfica brasileira.
Notas
1 RENOUVIN, 1967.
2 Vale ressaltar que diversos conceitos de Renouvin vão ser refinados por Jean-Baptiste Duroselle, inclusive o conceito de forças profundas. Ambos são responsáveis por essa grande renovação dentro dos estudos sobre Relações Internacionais.
3 MATTINGLY, 1964.
4 Sobre a ideia do uso do conceito de Estado para a época moderna. Cf. Pedro Cardim. A sociedade de corte e a sociogênese da esfera privada. In: José Mattoso (dir.), Nuno Gonçalo Monteiro (org.). História da Vida Privada em Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2011.
5 Segundo Biancheri essa centralidade desenvolve-se a partir da formulação do presidente norte-americano Woodrow Wilson, logo após os tratados que envolveram o final da Primeira Guerra Mundial.
6 Luiz Augusto Rebello da Silva por ordem da Academia de Ciências de Lisboa. Corpo Diplomático Português. Contendo os actos e as relações políticas de Portugal com as diversas potências do mundo. Lisboa: Imprensa Nacional, 1892. 15v.
7 Eduardo Brasão. A diplomacia portuguesa nos séculos XVII e XVIII. Lisboa: Editorial Resistência.
8 MAGALHÃES, 1990.
Referências
BLACK, Jeremy. A History of Diplomacy. Londres: Reaktion Book, 2010.
Boris Biancheri. Conciliar o mundo: a diplomacia na era global. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
BRASÃO, Eduardo. A diplomacia portuguesa nos séculos XVII e XVIII. Lisboa: Editorial Resistência.
LEAL, Ana Maria Homem. Arquitectos da paz. A diplomacia portuguesa de 1640 até 1815. Lisboa: Tribuna, 2008.
MAGALHÃES, José Calvet de. Breve História Diplomática de Portugal. Lisboa: Publicações Europa-América, 1990.
MATTOSO, José(dir.); MONTEIRO Nuno Gonçalo (org.). História da Vida Privada em Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2011.
MATTINGLY, Garrett. Renaissance Diplomacy. Baltimore, Penguin Books, 1964.
MELLO, Evaldo Cabral de. O Negócio do Brasil. Portugal, os Países Baixos e o Nordeste 1641-1669. São Paulo: Cia das Letras, 2011.
PRESTAGE, Edgar. As duas embaixadas do Marquês de Nisa à França. (1642 a 1646 e 1647 a 1649). Coimbra: Imprensa da Universidade, 1919.
RENOUVIN,Pierre (Ed.). Historia de las Relaciones Internacionales. Madri: Aguilar, 1967. 3v.
RODRÍGUEZ, Manuel Rivero. Diplomacia y relaciones exteriores en la Edad Moderna. De la Crisiandad al sistema europeo 1453-1794. Madrid: Alianza Editoral, 2000.
SILVA, Luiz Augusto Rebello da. por ordem da Academia de Ciências de Lisboa. Corpo Diplomático Português. Contendo os actos e as relações políticas de Portugal com as diversas potências do mundo. Lisboa: Imprensa Nacional, 1892. 15v.
Organizadores
Luciano Cesar da Costa – Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense, professor da rede de ensino pública e privada no Rio de Janeiro. https://orcid.org/0000-0002-0030-2186 E-mail: [email protected]
Rodrigo Ricupero – Doutor em História pela Universidade de São Paulo, professor do departamento de História da Universidade de São Paulo e no Programa de Pós-graduação em História Econômica-FFLCH-USP. https://orcid.org/0000-0003-2071-3246 E-mail: [email protected]
Thiago Groh – Doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor do colegiado de História da Universidade Federal do Tocantins- campus Araguaína. https://orcid.org/0000-0002-5459-7143 E-mail: [email protected]
Referências desta apresentação
COSTA, Luciano Cesar da; RICUPERO, Rodrigo; GROH, Thiago. Apresentação. Fênix – Revista de História e Estudos Culturais, v. 19, n.2, p. 1-10, jul./dez. Acessar publicação original [DR/JF]