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Detalhe do cartaz “Seminário do Curso Pró-Docência em Educação Infantil“, UFSC, 2015.

INTRODUÇÃO

Com o objetivo de atender a determinações da Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 – LDB (^{BRASIL, 1996}), debates foram realizados ao longo dos últimos anos em torno de definições para orientar a construção dos currículos da Educação Básica em escolas brasileiras. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) elaborada e recentemente aprovada (^{BRASIL, 2017}) apresenta permanências e, também, algumas mudanças em relação ao que historicamente tem sido produzido em nosso país quanto a discussões curriculares. Sua elaboração e implementação envolvem questões epistemológicas de cada área de conhecimento, questões pedagógicas e questões políticas. Além disso, a Base foi aprovada em um contexto histórico e político conturbado, em que sua discussão e sua construção coletiva foram seriamente prejudicadas, quando não, ausentes.

A BNCC, apropriada nos Estados e Municípios, gerou e vêm gerando diretrizes curriculares para orientar a ação dos professores nas escolas, a elaboração de exames de avaliação institucional e de acesso às instituições de ensino superior, a produção de livros didáticos por meio dos editais do Programa Nacional do Livro Didático e, também, a formação de professores. Esta última, também recentemente (dezembro/2019), teve aprovadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e uma Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Leia Mais