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O Brasil e o Multilateralismo Econômico | Paulo Roberto de Almeida
Poucos são os trabalhos sobre política econômica externa do Brasil que destacam o papel de entidades como a OCDE ou a UNCTAD no processo de inserção internacional do país. O diplomata e historiador Paulo Roberto de Almeida apresenta neste trabalho um estudo inédito acerca da trajetória do Brasil em foros normalmente negligenciados em obras do gênero, tais como a OCDE e a UNCTAD. O livro aborda, por meio de uma perspectiva histórica, o papel das organizações multilaterais no sistema econômico contemporâneo e como uma ativa interação do Brasil com essas entidades pode facilitar uma melhor inserção internacional do país no cenário da globalização.
Essas relações são vistas em uma perspectiva global e de uma maneira evolutiva, tanto em busca do passado como em uma discussão sobre os problemas atuais da agenda econômica e política do Brasil. A análise faz-se ao abrigo da noção de interdependência, que é o conceito-chave para a compreensão da formação da ordem econômica mundial contemporânea. Leia Mais
Argentina y Brasil: enfrentando el Siglo XXI | Felipe A. M. de la Balze || Processos de integração regional e sociedade: o sindicalismo na Argentina/ Brasil/ México e Venezuela Hélio Zylberstain, Iram J. Rodrigues e Maria S. P. de Castro || MERCOSUL: direito da integração | Ana C. P. Pereira || Sistema de Solução de Controvérsia no MERCOSUL: perspectivas para a construção de um modelo institucional permanente | Luizella G. B. branco || A ordem jurídica do MERCOSUL | Deisy F. L. Ventura || MERCOSUL: acordos e protocolos na área jurídica |
A produção acadêmica e a literatura especializada sobre os processos de integração regional na América Latina e, em especial, sobre o Mercosul e o processo Brasil-Argentina, parecem finalmente estar encontrando, no Brasil, uma “velocidade de cruzeiro”. As obras que são discutidas a seguir tratam todas dos desafios jurídicos, político-institucionais e econômicos da construção da integração regional, demonstrando que, se a sua marcha econômico-comercial adota o estilo andante-veloce, o ritmo jurídico-institucional conhece, por motivos diversos, um certo compasso de espera. Se os teóricos e “juristas” da integração impacientam-se com a “resistência anticomunitária” dos burocratas governamentais, os empresários, agricultores e sindicatos operários manifestam visível preocupação com uma certa “pressa livre-cambista” que vigoraria sobretudo no vizinho do Prata.
É precisamente da Argentina que nos vem o primeiro dos livros compulsados neste artigo-resenha, aliás o único da meia dúzia de obras aqui discutidas, confirmando plenamente a fama de boa qualidade analítica dos estudos publicados na outra margem do Prata. Ele foi organizado por Felipe de la Balze para o CARI, o Conselho Argentino de Relações Internacionais. Leia Mais
Manual das organizações internacionais | Ricardo Seitenfus
Dentre os oito Estados “cristãos” que se reuniram no Congresso de Viena, em 1815, cinco indiscutivelmente dominavam o chamado “concerto europeu”, que presidiu ao nascimento da Europa pós-napoleônica, estabeleceu novas regras de convívio entre as “nações civilizadas” e determinou, em grande medida, como seria moldado o mundo burguês que emergia da primeira Revolução Industrial. O equilíbrio persistiu durante todo o longo século XIX e apenas seria rompido em virtude da “segunda Guerra de Trinta Anos” em que parece ter vivido a Europa na primeira metade deste século.
Cinco grandes países continuavam a dominar, no final do século XX, o inner circle do poder mundial e a determinar, via monopólio da arma nuclear, o curso da vida no planeta. Entretanto, do ponto de vista quantitativo, ao menos, o cenário é mais populoso: partindo de apenas 50 Estados independentes em seu ato constitutivo, o sistema onusiano evoluiu para cerca de 190 países membros. Do ponto de vista qualitativo, por outro lado, a mudança é substancial: no lugar da antiga diplomacia secreta dos príncipes e dos agentes dos reis, temos uma real diplomacia parlamentar exercida em mais de 350 organizações, interestatais e não-governamentais, constituídas em dezenas de foros econômicos, políticos, técnicos e culturais, nas quais as armas da crítica substituiram a crítica das armas. O poder talvez não se tenha tornado menos concentrado hoje do que 180 anos atrás, mas ele já não pode mais legitimamente ser exercido de forma crua e direta, devendo obrigatoriamente passar, mesmo no caso da superpotência remanescente, por diferentes instâncias de discussão e de encaminhamento de soluções aos problemas multifacéticos enfrentados pela humanidade. Leia Mais