Questões Étnicas Raciais na formação do Professor / Formação Docente / 2019  

A Revista Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores (RBPFP) – é uma publicação do Grupo de Trabalho Formação de Professores (GT8), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) publicada em parceria da Autêntica Editora. Esta publicação refere-se ao número 22, do volume 11 referente aperiodicidade de Setembro – Dezembro de 2019.

Para esse número que contamos com a publicação de um dossiê de pesquisas sobre as questões Étnicas Raciais na formação do Professor, organizado pelo Prof. Dr. Erisvaldo Pereira dos Santos, quem divide comigo a apresentação desta publicação. Desta forma os artigos que compõem esse número são reflexões de temáticas do referido dossiê e de artigos da demanda espontânea, oriundos de diversas da área da formação e do ensino.

A partir da promulgação da Lei Federal nº 10.639/2003, a qual alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394) para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e da instituição das “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” pelo Conselho Nacional de Educação em 2004, nos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil houve um incremento de projetos de pesquisa sobre as relações étnico-raciais e o problema do racismo no Brasil. O nosso dossiê sobre formação de professores e questões étnico-raciais traz cinco (5) trabalhos que são resultados de pesquisas realizadas em Programas de Pós-Graduação em Educação nos estados de Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco. Essas pesquisas têm como objetivo principal oferecer aportes teóricos, críticos e pedagógicos para a formação de professores. Além disso, os trabalhos nos oferecem um nível de conhecimento sobre os limites e os desafios da implementação das questões étnico-raciais no currículo escolar.

O primeiro artigo discute a questão das relações étnico-raciais na educação infantil a partir do trabalho de pedagogas do Município de Governador Valadares em Minas Gerais. Trata-se de uma investigação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto, sob a nossa orientação e no âmbito do Grupo de Pesquisa Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais. Os resultados da pesquisa aproximam-se de outras investigações sobre as relações étnico-raciais na Educação Infantil, remetendo para o campo de formação de professores alguns desafios relacionados às bases teóricas e também às práticas pedagógicas desenvolvidas.

O segundo artigo aborda a questão da formação docente e relações étnico-raciais, diante do desafio da implementação da Lei nº 10.639/2003 e do desenvolvimento de uma educação antirracista. Trata-se de um trabalho de pesquisa realizado sob a orientação do professor Dr. Antônio de Assis Cruz Nunes do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica da Universidade Federal do Maranhão, no âmbito do Grupo de Estudo e Pesquisa Investigações Pedagógicas Afro-brasileiras da Universidade Federal do Maranhão. A educação das relações étnico-raciais é compreendida em uma perspectiva intercultural. A educação antirracista é compreendida como um pilar para a equidade social que valorize o debate intercultural.

O Terceiro artigo aborda a temática da formação continuada para a diversidade étnico-racial discutindo suas repercussões nas práticas pedagógicas de professores da Rede Municipal de Educação do Município de Contagem em Minas Gerais. Trata-se de trabalho que teve como objetivo analisar as repercussões do curso “Grupo de Trabalho Educação para as Reações Étnico-Raciais”, coordenado pela professora Dra. Silvani dos Santos Valentimdo Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Os resultados obtidos evidenciaram uma rede de troca de informações, conhecimentos e experiências, oportunizando ressignificar saberes que resultaram em práticas pedagógicas antirracistas.

O quarto artigo também aborda a Lei nº 10.639/2003 e alguns percalços para sua implementação nas escolas da partir do atendimento voltado para o ensino das relações étnico-raciais no Maranhão. Trata-se de uma pesquisa orientada pela professora Dra. Vanja Maria Dominices Coutinho Fernandes do Programa de Pós- Graduação em Gestão do Ensino na Educação Básica da Universidade Federal do Maranhão. Os resultados demonstram que no Estado Maranhão, a ação de formação de professores mais significativa para a área das relações étnico-raciais vai se configurar em um curso de licenciatura em nível superior denominado de “Curso de Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiro”, oferecido pela universidade supracitada, no qual se oferecem aportes legais, teóricos e metodológicos para superar os percalços e desafios da implementação da Lei supracitada.

O quinto é ultimo artigo deste dossiê aborda os caminhos para a desconstrução do racismo epistêmico no ambiente escolar a partir da Lei nº 10639/2003. Trata-se de uma pesquisa orientada pela professora Dra.

Denise Maria Botelho do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Nos resultados da pesquisa, o trabalho interdisciplinar com bases nas discussões sobre colonialidade foi evidenciado como um meio importante para a desconstrução do racismo epistêmico e religioso no seio do ambiente escolar, demonstrando como para além do trabalho interdisciplinar, o racismo preciso ser estudando sob a perspectiva da interseccionalidade, pois existem múltiplos fatores que interferem e agravam o problema do racismo na sociedade.

Ao socializar os resultados dessas pesquisas, pretendemos contribuir para que a temática das relações étnico-raciais na formação docente e no ambiente escolar continue sendo investigada a partir de múltiplas abordagens teóricas e metodológicas, a fim de que o racismo seja enfrentado e combatido e a interculturalidade seja afirmada como um valor fundamental nos processos de formação humana para o bem viver na sociedade brasileira.

Os demais artigos, oriundos de demanda espontânea da revista compõem outro corpus de pesquisa e estudos de variadas abordagens no campo do Ensino e da Formação de Professores que enriquecem, sobremaneira, o debate sobre a formação do professor neste número que ora publicamos. A primeira pesquisa traz para nosso campo de investigação os resultados de uma pesquisa sobre a formação de professores na Colômbia para a Educação Básica. Dra. Marlén Rátiva-Valendia, apresenta os resultados de sua pesquisa sobre as Escolas Normais Superiores na Colômbia, que formam em cursos complementares, os professores para desempenhar a docência na transição da educação básica primaria para os estudos secundários. No que concerne ao sistema brasileiro – Fundamental II.

As pesquisas seguintes trazem temas novidosos para o campo da Formação de Professores. Trata-se de um debate pouco veiculado na área, a saber: a Formação de Professores para o trabalho com estudantes com altas capacidades/Superdotação. A pesquisa realizada pela Profa. Dra. Carina Rondini, especialista no campo da inclusão da Universidade Estadual Paulista – UNESP, Rico Claro, na qual busca compreender o desafio desta temática na formação professores.

O outro artigo da professora Geilsa Costa Santos Baptista e sua orientanda Laryssa Santos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) BA, discute a Monitoria como espaço de formação inicial do docente.

O estudo no campo da Biologia tem com foco a questão da diversidade cultural. Tema bastante original para a formação de professores, inicial e continuada.

A reflexão é seguida por mais dois (2) artigos, fundamentados na perspectiva histórica e sociológica, sobre as problemáticas da carreira docente e suas implicações na vida profissional: As questões das políticas de avaliação da profissão e do trabalho docente e as de inserção no mundo sindical da profissão professor.

Nesse bloco, a primeira pesquisa realizada no locus da experiência portuguesa, os autores. Macedo, Paixão e Tomaz da Universidade de Aveiro, Portugal, analisam e identificam fatores inerentes ao processo de avaliação dos professores que influenciam o Desenvolvimento Profissional (DP) dos docentes em exercício, assim como apresentam as potencialidades deste tipo de avaliação docente para o DP do professor. O segundo texto, é uma pesquisa de cunho históriográfico da lavra do professor Carlos Bauer e seu orientando Luiz Paiva que estudam de maneira comparada a inserção sindical de professores no Argentina, Brasil, Colômbia e México. O artigo está estruturado a partir de depoimentos de docentes participantes da vida sindical e política das entidades sindicais. A análise da atividade sindical e política prioriza o período de implementação das contrarreformas neoliberais na educação durante a década de 1990.

Agradecemos atenção do leitor e o convidamos à leitura.

José Rubens Lima Jardilino – Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Belo Horizonte, Minas Gerais – Brasil.

Erisvaldo Pereira dos Santos. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Mariana, Minas Gerais – Brasil.


JARDILINO, José Rubens Lima; SANTOS, Erisvaldo Pereira dos. Apresentação. Formação de Professores. Belo Horizonte, v.11, n.22, p.9-12, set./dez. 2019. Acessar publicação original [IF].

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