A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais – ARAUJO; RODRIGUES (TES)

ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES, Doriedson S. (Orgs.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. 188 p. Resenha de: TEODORO, Elinilza Guedes. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.11, n.1,  jan./abr. 2013.

O livro organizado por Ronaldo Marcos de Lima Araujo e Doriedson Rodrigues é uma coletânea de dez textos organicamente organizados e resultam de um colóquio de pesquisa realizado em abril de 2009 pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE), do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará.

O referido evento tomou como temática norteadora questões referentes à pesquisa em trabalho e educação, políticas educacionais e suas relações com a abordagem de pesquisa qualitativa e o materialismo histórico e dialético, chamando para essas discussões pesquisadores vinculados ao projeto Laborar – Laboratório em Rede de Políticas e Práticas de Formação do Trabalhador -, financiado pela Capes (Procad), e ao projeto As Práticas Formativas em Educação Profissional, financiado pelo CNPq.

As discussões ali travadas mostram que no âmbito das políticas educacionais na área de Trabalho e Educação duas perspectivas sociológicas as fundamentam, quais sejam: mercadológica e social e, sendo assim, os textos debatem questões especificas de estudo assumindo que a realidade social é tomada pelo que resulta das relações de produção presentes em nossa sociedade e pelos posicionamentos político-ideológicos de projeto societário que expressam. Contribuem ao final para melhor caracterização das investigações e estudos dentro da área de Trabalho e Educação, compreendendo políticas educacionais que fomentam práticas formativas emancipatórias e as que permitem a conformação de trabalhadores aos interesses do mercado.

No primeiro artigo, “Trabalho e formação profissional: desafios teórico metodológicos das comparações intranacionais”, Fernando Fidalgo destaca como principal desafio teórico-metodológico para as três pesquisas vinculadas ao Laborar, e seus respectivos grupos de pesquisa, o tratamento das peculiaridades produzidas em cada realidade local pela tendência a tratar as pesquisas de cunho crítico relativos a formação dos trabalhadores, apenas nos seus aspectos macrossociais. O texto contribui apresentando quatro dimensões a serem consideradas nos estudos que compõem o referido projeto que possibilitará a comparação entre eles e a consolidação de uma metodologia comparativa de realidades entre estados. Nesse sentido, o texto apresenta uma lista de 16 elementos balizadores aos estudos das políticas de gestão do trabalho e da formação profissional para possibilitar uma tipologia e finalmente apresenta o desafio de superar a visão binária de estudos dos sistemas públicos e privados, aproximando-se dos estudos de redes em sua complexidade e com as diversidades próprias da formação social em realidades distintas.

O segundo artigo “Demandas por qualificação profissional – Recife, segunda metade do século XIX”, de Ramon de Oliveira e Adriana Maria Paulo da Silva, trata das investigações no âmbito da História da Educação Profissional no estado de Pernambuco, em que objetiva analisar o perfil das demandas por qualificação profissional de trabalhadores e empregadores, ao mesmo tempo em que analisa a oferta de serviços de aprendizado de ofícios específicos, no recorte temporal que inicia na segunda metade do século XIX. A referida investigação também se situa no interior do projeto Laborar e tem como grande contribuição o aprofundamento dos aspectos teórico metodológicos no âmbito da pesquisa histórica em Trabalho e Educação, mais especificamente das demandas de qualificação profissional, possibilitando estudar e reconhecer a existência, e por vezes ausência delas, de diferentes políticas públicas de educação profissional.

Ana Waleska P. C. Mendonça, autora do terceiro artigo, “O ensino profissional no Brasil, contribuições das pesquisas sobre a história das instituições escolares”, enfatiza a renovada tradição de estudos sobre instituições escolares em países como Portugal, França e também Brasil e a quase ausência de estudos sobre escolas de ensino técnico ou profissional na França e também aqui. Para isso a autora recupera um estudo de Compére e Savoie (2005) e provoca com questões referentes ao motivo da ausência de tais estudos que muito contribui para pesquisas sobre história de instituições escolares na área de Trabalho e Educação. Tomando as referências ‘renovadas’, a autora afirma que dois grandes objetivos se colocam ao estudo da história de instituições escolares: evidenciar os aspectos organizacionais que definem o quadro educacional numa dada escola e identificar o modo diverso como os sujeitos dessa unidade escolar colocam em ação o programa institucional definido para ela. Nessa perspectiva, finaliza o texto com desafios que se colocam ao estudo historiográfico de modo geral e no campo do estudo de instituições escolares de educação profissional. Pode ajudar a enfrentar problemáticas que atravessam o debate sobre o ensino profissional, quais sejam: dimensão pluridimensional que requer o tratamento das relações da escola com seu entorno, consigo mesmo e com o poder central e lidar com a memória individual e coletiva para construir a memória institucional para alem da enumeração de fatos de modo descritivo.

“Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional” é o artigo de Olinda Evangelista e propõe elementos teórico-metodológicos para o estudo de fontes educacionais específicas: os documentos da política educacional, desde leis a documentos oficiosos, relatórios escolares, dados estatísticos, regulamentos, para dar alguns exemplos. A autora compõe suas considerações em três frentes: a posição do pesquisador em que aborda o sujeito pesquisador como produtor de conhecimento, a posição dos documentos que invariavelmente expressam determinações históricas a serem apreendidas pelo pesquisador e a posição da teoria que possibilita a mediação entre sujeito e realidade em estudo. O referido texto, por sua didática e clareza, contribui com jovens pesquisadores, pesquisadores em formação e mesmo pesquisadores experientes podem usufruir dos destaques apresentados pela autora em cada um das nuances presentes no exercício da pesquisa.

O quinto artigo “Trabalho e formação – crônica de uma relação política e epistemológica ambígua”, de José Alberto Correia, enfoca as relações entre experiência e formação com o objetivo de contribuir com a compreensão do trabalho de formação. Para isso, o autor discute a produção histórica de mudanças nas definições das relações entre experiência e formação, em seguida toma experiências de formação inovadoras para reequacionar as relações entre trabalho e formação e, finalmente, encerra o texto de forma não conclusiva, refletindo epistemologicamente sobre os processos de produção de saberes e possíveis alternativas.

“Ações em rede na educação, contribuições dos estudos do trabalho para análise de redes sociais” é o texto de Eneida Oto Shiroma. Apresenta resultados preliminares da pesquisa que estava desenvolvendo cujo objetivo era compreender os mecanismos pelos quais proposições internacionais são assimiladas e traduzidas no interior da escola e que evidenciou uma metodologia que possibilita visualizar articulações e relações entre global e local que muito significam para o estudo das mediações nas redes educacionais, pois são capazes de modificar e influenciar práticas, relações pessoais e gestão do trabalho docente no interior da escola.

O sétimo artigo “A pesquisa histórica em trabalho e educação”, de Maria Ciavatta, também trata resultados iniciais de uma pesquisa em andamento referente ao ‘pensar historicamente’, tratando questões referentes a como se elabora, no âmbito da pesquisa, a história da relação nominal entre Trabalho e Educação. Nesse sentido, a autora refuta as posições positivistas, a-históricas, generalistas e pós-modernas para reconstruir o real da relação entre trabalho e educação calcada nas referências marxianas para análise da realidade.

O texto seguinte “As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação”, de autoria de Paolo Nosella e Ester Buffa, apresenta uma importante contribuição no tocante a referencial teórico e metodológico ao campo da historiografia de instituições escolares, ao apontarem que o estudo da totalidade histórica requer o uso do método dialético, pois ele permite aproximação do singular. Apresentam um balanço crítico dos estudos realizados desde 1950 até os dias atuais, as contribuições e características do método dialético e concluem reafirmando a defesa no investimento em estudos de instituições escolares conquanto apresentem percalços e possíveis perigos de desvios metodológicos, pois que esses estudos costumam mobilizar paixões que podem acender motivações para envolvimento em projetos de mudança social e elevação do nível de responsabilidade dos educadores por seus atos e gosto pelo estudo de história local e nacional.

O penúltimo texto do livro, “Trabalho e educação – o desafio para se construir uma política em rede para formação dos trabalhadores”, é de autoria de Gilmar Pereira da Silva. Levanta pontos relevantes a um trabalho de pesquisa em rede e os desafios que os pesquisadores terão que enfrentar. O autor descreve as bases em que os estudos estão acontecendo no âmbito do Projeto Laborar, que envolve a UFPE, A UFMG e UFPA, bem como as ênfases referentes ao estudo da educação de trabalhadores executado em cada uma dessas unidades e a diversidade metodológica necessária à execução do mesmo.

“O marxismo e a pesquisa qualitativa como referências para investigação sobre educação profissional” é o último texto do livro, de autoria de Ronaldo Marcos de Lima Araujo, que discute e combate uma ideia recorrente nos espaços acadêmicos da incompatibilidade entre pesquisa qualitativa e referencial marxista.

O livro representa, pois, uma importante obra no campo da metodologia de pesquisas sobre políticas de formação de trabalhadores sendo de interessante e proveitosa leitura porque trata as questões metodológicas por dentro dos relatos de estudos e experiências de pesquisadores distintos da área de Trabalho e Educação.

Elinilze Guedes Teodoro – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA, Belém, Pará, Brasil. E-mail: [email protected]

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Filosofia da práxis e didática da educação profissional – ARAUJO; RODRIGUES (TES)

ARAUJO, Ronaldo M. de Lima; RODRIGUES, Doriedson S. (Orgs.). Filosofia da práxis e didática da educação profissional. Campinas, Autores Associados, 2011, 148 p. Resenha de: PORTO JÚNIOR, Manoel José. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 10 n. 3, p. 561-565, nov.2012/fev.2012.

Este livro é constituído de cinco artigos apresentados no Seminário “A Pedagogia da Práxis e a Didática da Educação Profissional”, promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O prefácio é de Gaudêncio Frigotto e, como anuncia este autor: Em seu conjunto, os textos trazem uma contribuição original ao pensamento educacional brasileiro no âmbito da educação profissional, contrapondo-se não só à tradição liberal e neoliberal que dominam na teoria e na prática, mas também a tendências reducionistas ou academicistas oriundas de uma determinada leitura na tradição marxista. (p. V) O primeiro artigo, intitulado “Referências sobre práticas formativas em educação profissional: o velho travestido de novo ante o efetivamente novo” – de Ronaldo M. de Lima Araújo e Doriedson S. Rodrigues –, é dividido em duas partes, de acordo com os dois projetos antitéticos de formação dos trabalhadores, um deles sob a lógica do capital e o outro comprometido com a formação omnilateral.

Demonstrando a existência de um fio condutor entre as práticas pedagógicas do início da industrialização, distinguidas pelas séries metódicas ocupacionais, e a atual pedagogia das competências, o texto caracteriza o processo de formação vinculado ao capital como uma renovação do velho. Aponta as referências racionalista, individualista e neopragmatista da pedagogia das competências, identificando-a com a nova sociabilidade do capital. O ‘saber fazer’ passa a ser o discurso dominante dessa formação pragmática dos trabalhadores.

Na segunda parte, os autores apresentam bases para o projeto contra-hegemônico, percorrendo as elaborações de Marx, Pistrak, Gramsci, Saviani e Frigotto, revelando a evolução da noção de trabalho como princípio educativo. Defendem uma educação de base científica, que combata o espontaneísmo e o individualismo, baseada na solidariedade social, que reconheça o homem como um ser histórico.

Ciência e cultura são enfatizadas como constituintes de um projeto pedagógico que articula trabalho e educação, construindo uma educação omnilateral, crítica e articulada com a luta dos movimentos sociais.

O segundo artigo, escrito por Marise Ramos, intitula-se “Referências formativas sobre práticas em educação profissional: a perspectiva histórico-crítica como contra-hegemonia às novas pedagogias”. Partindo dos pressupostos da luta de classes e da disputa por hegemonia, a autora insere a escola como mediação importante na luta pela emancipação humana. Contudo, salienta que a liberdade plena só virá a partir da superação da alienação do trabalho no campo das relações produtivas.

Para defender a pedagogia histórico-crítica, a autora revisita as pedagogias da essência e da existência, propondo a superação de ambas de forma dialética. Na crítica a ambas, aponta a ausência de historicidade do ser humano e das relações sociais.

Ramos demonstra o caráter pragmático da pedagogia nova, em busca de uma adaptabilidade dos educandos, sob o lema do ‘aprender a aprender’. Para isso, analisa as obras de Dewey e de Piaget e demonstra que as bases da pedagogia das competências são o (neo)pragmatismo e o (neo)tecnicismo.

Por fim, propõe o currículo integrado, que tenha o trabalho como princípio educativo e que forme uma unidade entre conteúdo e método, baseando-se nas seguintes etapas: prática social; problematização; instrumentalização; catarse; e prática social. Trabalho, Ciência e Cultura são as categorias básicas para a compreensão do processo de produção moderno.

O terceiro artigo, escrito por Maria Rita N. S. Oliveira e intitulado “Organização curricular da educação profissional”, trata de fundamentos de uma pedagogia da práxis, além de apresentar uma reflexão sobre as políticas de Educação Profissional, com vistas à organização curricular do ensino técnico. Para tanto, entende o ensino como prática social, permeado pelo trabalho, pela relação dialética entre sujeito e estrutura social e pelos métodos de ensinar e aprender. Salienta a necessidade de problematizar a relação entre ensino e pesquisa, de modo a superar dialeticamente as abordagens conteudista e experimental.

Ao tratar das políticas para a Educação Profissional de nível médio, a autora refere-se à dualidade estrutural da educação, mostrando que, agora, essa dualidade foi transferida, também, para o ensino superior. Entende tal situação como uma adaptação à nova ordem globalizada e excludente do capital. A pedagogia das competências possui o caráter pedagógico de conformar e adaptar o trabalhador para a nova sociabilidade. Contudo, Oliveira percebe as contradições existentes nesse processo, verificando que nas escolas ocorre a recontextualização por hibridização do currículo, que abre a possibilidade de disputas a respeito dos rumos do ensino.

A categoria conciliação caracterizaria as políticas públicas para a Educação Profissional do primeiro governo Lula, que produziu o decreto n. 5.154/04. O ensino integrado é proposto como forma de uma educação tecnológica, baseada numa visão unitária e dialética que integra a formação geral e a específica. Contudo, no segundo mandato, o caráter de conciliação é reforçado pela categoria da adesão. Assim, surge a organização da Educação Profissional por eixos tecnológicos e é instituído o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, que indicam uma recomposição, pela submissão aos ditames do mercado, da hegemonia do produtivismo nessa modalidade de educação.

O quarto artigo, escrito por Gilmar Pereira da Silva e intitulado “Trabalho e educação na Amazônia: uma experiência de educação dos trabalhadores”, analisa a trajetória do Projeto Vento Norte da Central Única de Trabalhadores (CUT), que integra a atuação da central em seis estados: Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre.

Com base nas categorias que fundamentam tal projeto – educação, trabalho e desenvolvimento –, o autor apresenta uma visão militante e posicionada a respeito dos embates que ocorrem internamente na CUT. E defende uma atuação da central sindical para além daquela tradicional, alargando a interlocução com grupos que extrapolam a parcela sindicalizada da classe, bem como propondo parcerias com outros sujeitos da sociedade civil. Aponta a complexidade do projeto em uma região tão vasta e com enormes dificuldades de transporte. Ainda, utilizando o conceito de região, salienta as peculiaridades culturais dos povos amazônicos, que não podem ser negligenciadas em um projeto da classe trabalhadora.

Em seguida, o autor discorre sobre a metodologia de pesquisa militante que utiliza, enfatizando a experiência como construtora do saber.

É a partir do posicionamento que caracteriza a postura propositiva e negociadora assumida pela CUT como resultado das limitações históricas que Silva justifica as atuações da central na área da educação, utilizando-se de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também considera positiva sua atuação institucional, ocupando espaços no governo. Ao buscar referência em Gramsci, considera que a idéia de proposição não nega a revolução, como argumentam uma parcela de dirigentes da CUT, além de outros que já abandonaram a central.

O quinto e último artigo do livro, escrito por Justino de Souza Júnior, intitula-se “Educação profissional e luta de classes: um debate em torno da centralidade pedagógica do trabalho e do princípio educativo da práxis”. Como descrito no título, o autor polemiza a questão do trabalho como princípio educativo absoluto, buscando elevar a escola e a práxis político-educativa a uma condição de igualdade com aquele, baseando-se nas obras de Marx e Engels.

Na introdução, o autor discute a construção de um projeto histórico sob o ponto de vista do proletariado, definindo que tal projeto não existe a priori, mas, sendo resultado da contradição capital versus trabalho – que incita projetos antagônicos –, surge a partir da consciência dessa contradição adquirida a partir da experiência da luta de classes.

A polêmica estabelecida com o trabalho como princípio educativo, ao propor sua substituição pela práxis, decorre de sua definição de trabalho como trabalho abstrato. Para o autor, o trabalho abstrato (alienado, assalariado em sua forma histórica sob o capitalismo) produz, ao mesmo tempo, uma busca de formação/educação aligeirada e imediatista por parte da classe trabalhadora (lógica do capital) e, por outro lado, impõem relações sociais que favorecem sua identificação operária, em contraposição aos interesses do capital. A partir disso, considera que o trabalho alienado faz parte da proposta educativa emancipadora, ao lado da escola – com todos os limites de um espaço sob disputa desigual – e da práxis político-educativa desenvolvida e controlada pelos próprios trabalhadores. Essa última dimensão traria a possibilidade de tranformar a classe-em-si – potencialmente revolucionária – em classe-para-si – efetivamente revolucionária.

O autor problematiza a relação tempo de trabalho e tempo de não-trabalho na formação da omnilateralidade humana. Considera, então, que a categoria práxis político-educativa, abrangendo o momento laboral e o momento das demais atividades formativas sob uma lógica de classe, constitui-se como o princípio educativo mais potente. Assim, questiona a transferência do princípio ontológico do trabalho mecanicamente para a educação, como pretende a pedagogia centrada no trabalho.

O artigo tem como contribuição destacar os riscos de submissão do projeto educativo que se pretende emancipador à lógica estabelecida pelas relações de produção capitalistas. Contudo, entendo que suas críticas decorrem de definir o trabalho nas suas condições históricas atuais. Por outro lado, distanciar a práxis do trabalho, entendido ontologicamente, poderia supor que ela não possui nenhum grau de determinação pela forma de produção material da vida dos sujeitos. A práxis político-educativa da classe trabalhadora será totalmente consciente e emancipada? São boas as questões que surgem da leitura desse trabalho.

Por fim, o livro é um convite ao debate sobre a didática da Educação Profissional, socializando diferentes abordagens, sob o ponto de vista dos trabalhadores, a respeito dessa modalidade de educação.

Manoel José Porto Júnior – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense/Campus Pelotas, Pelotas, Brasil. E-mail: [email protected]

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