Racismo brasileiro: uma história da formação do país | Ynaê Lopes Santos
Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense, onde dirige atualmente o Departamento de História, nos brinda nesse ano de 2022 com um novo livro, Racismo brasileiro. O livro tem a ambição de reinterpretar a história do Brasil, mais precisamente, a formação do Estado nacional brasileiro, tomando o racismo como fio condutor. É, portanto, um livro escrito a contrapelo da história oficial.
Nossa formação data da conquista militar portuguesa e do estabelecimento de colônias extrativistas e agrícolas, que tiveram como sustentáculo a escravização de numerosos povos indígenas e de africanos traficados durante mais de três séculos. Ou seja, um Estado construído a partir da destruição de muitos territórios étnicos e de muitas culturas em todo o Atlântico. Nossos antepassados europeus aqui montaram uma sociedade baseada na redução de seres humanos a coisas, em um processo de hierarquização e dominação social que podemos chamar de racismo. Racismo porque foi e é a noção de raça, ou seja, de inferioridade natural de grupos humanos, que pode dar sentido, ainda hoje, não apenas ao avanço sobre terras indígenas, mas ao tratamento sub-humano conferido aos subalternos afrodescendentes na nossa hierarquia social.
A história oficial chamou de “descobrimento” a guerra de conquista das terras onde fundaríamos essa nação, e de “colonização” ao processo de formação social espoliadora que se seguiu nos engenhos, fazendas ou roças de algodão, fumo, café e nas atividades de extração aurífera e nas mais diversas atividades urbanas dessa imensa porção da América. Essa narrativa construída a partir do ponto de vista e dos interesses dos conquistadores significou, ao mesmo tempo e na longa duração, esquecimentos parciais e construções discursivas temperadas pela nossa formação católica e seu hábito automático do perdão, alimentados pela persistência entre nós de formas reinventadas de servilismo, da contínua precariedade das condições de trabalho e de saúde dos nossos trabalhadores, da violência privada e estatal, da expropriação patrimonial e do contínuo avanço e extermínio de sociedades indígenas que ainda teimam em sobreviver em nossas matas e florestas.
Organizado em três partes – a Colônia, o Império do Brasil e a República –, cada uma delas subdividida em quatro capítulos, Racismo Brasileiro é um livro necessário e didático, que exercita erudição historiográfica invejável e interpretação corajosa e precisa de nossa história. A coragem está em tomar o racismo como fio condutor sem temer anacronismos, inclusive quando a autora utiliza alguma nomenclatura fora de seu contexto, como, por exemplo, quando vê-se obrigada, por clareza analítica, a utilizar a categoria classificatória “negra” para referir-se aos descendentes de povos africanos, ainda que alguns assim não se classificassem no passado e mesmo no presente.
Para a autora, racismo é um sistemático tratamento violento, espoliador, desrespeitoso e opressor de uma população que é definida pelo conquistador ou pelo colonizador a partir de características somáticas e culturais. A historiadora define o racismo não de modo sintético como eu fiz, mas de modo historiográfico, desde o primeiro capítulo, desde o primeiro momento, demarcando seus elementos constituintes.
Sabemos que não existe racismo sem alguma presunção de igualdade. Ou seja, para que algum tratamento seja qualificado com impróprio é necessário que uma categoria mais ampla englobe as partes que compõem a relação de impropriedade. Ora, o racismo, na conquista e na colonização, se fundou no reconhecimento pelos portugueses da parcial humanidade dos indígenas (filhos de Deus) e dos africanos escravizados e violentados. Por isso, é preciso sublinhar que o ato de catequizar foi e é um projeto de extermínio cultural, assim como a escravização foi consequência da expropriação territorial e dos modos de vida e de produção originários. Mas, nem todos poderiam ser escravizados, apenas os não portugueses e, por extensão, os não europeus, o que se marcava pela cor e pelo fenótipo. Racismo, portanto, construído socialmente sem a noção de raça, mas pelas noções de pureza de sangue, religião e outras, como a de qualidade, que permitia ordenar não apenas os conquistados e escravizados na própria terra e os importados como cativos, mas todos os seus descendentes miscigenados, num sistema de classificação fenotípica e social bastante refinado. Deve-se notar, contudo, que à diferença do racismo do XIX, a inferioridade não existiria naturalmente na constituição dos subalternizados, mas adviria de sua origem cultural ou divina. O perdão que os colonizadores conferiam a si mesmos, nesse contexto, só poderia ser adquirido pelo tratamento mais humanitário dos oprimidos e pela justificativa de que a civilização humana não poderia ser edificada fora da cristandade, que não previa igualdade neste mundo. Ainda na Parte I de Racismo brasileiro nos é apresentada o que permitia aos conquistados e aos oprimidos o resgate de sua humanidade plena, de sua dignidade e de sua sobrevivência social – a luta de resistência. Seja através de rebeliões, de fugas, de quilombos, ou de reinvenções culturais.
Na segunda parte do livro – o Império do Brasil – a autora traça três linhas interpretativas para compreender a formação do Estado brasileiro. A primeira é dada pelo cataclisma que a Revolução Haitiana produziu no empreendimento escravista nas Américas. Os ideais igualitários concebidos pelo Iluminismo que nutriram as grandes revoluções burguesas do Setecentos – as revoluções americana, francesa e inglesa – atingiram no Haiti a população não europeia, escravizada ou livre, negra ou mestiça, quebrando assim a espinha dorsal da naturalidade do escravismo de africanos (e seus descendentes) e indígenas pelos colonizadores europeus e seus descendentes. Um outro tipo de discurso sobre a natureza, desta vez mais científica que teológica, teve que ser adicionado ao escravismo – a “raça” propriamente – para justificá-lo. Mais que isso, o próprio negócio do escravismo, especialmente o tráfico num primeiro momento, passou a ser repensado pelas grandes potências ocidentais emergentes. Faltou à autora talvez acentuar mais o surgimento do mundo burguês na Europa. Pois a aposta na exploração do trabalho livre, tornado cada vez mais accessível pela expropriação dos camponeses e pela grande concentração de terras, criou uma enorme população economicamente excedente e miserável, acabando por tornar rentável a colonização da América baseada no trabalho livre de imigrantes europeus.
A segunda linha interpretativa seguida por Ynaê Lopes é a escolha feita pelas elites do Império do Brasil pela manutenção do escravismo e do tráfico de escravizados como pilares do novo Estado. As consequências foram desastrosas e persistentes, como previram os abolicionistas – uma sociedade permeada por desigualdades duradouras, mantidas pela violência, fosse ela privada ou estatal. O racismo brasileiro ganhou contornos permanentes a naturalização da cor e dos traços fenotípicos prescindiram mesmo da ideia moderna de raça. Esta, enquanto teoria, ficou restrita às elites, sendo exercida e atualizada nas práticas sociais. O povo que seria formado por três raças, tal como pensado por Von Martius em meados do século XIX, hierarquicamente ordenadas, ganhou teorizações como o embranquecimento, em que os brancos prevaleceriam tanto em termos culturais, quanto biológicos, ou a democracia racial, que absorveria nas elites os mestiços talentosos. Ou seja, cristalizou-se com a celebração da mestiçagem uma estrutura social em que se poderia ascender racial, não apenas socialmente, e em que todos poderiam, mesmo que de modo desigual, usufruir do escravismo. O fato é que as raças no Brasil deixaram de ser grupos fechados (castas) e passaram a funcionar como classes, numa sociedade permeada por elos pessoais de subordinação.
A terceira linha interpretativa explorada no livro é o abolicionismo como movimento social. Foi esse movimento que permitiu o desenvolvimento da resistência enquanto política e enquanto teoria pelo protagonismo de uma nova intelectualidade negra. Essa formação social, alimentada pela luta contra o escravismo e contra as iniquidades e as imoralidades das elites, possibilitou tanto reimaginar uma nação, quanto a própria raça negra. Nesse ponto, devo observar que a historiadora poderia explorar mais as fraturas políticas, sociais e ideológicas entre os brancos no Oitocentos para realçar as alianças que permitiram conceber a nova nação em termos seja da fraternidade racial, seja da nação mestiça, seja da democracia racial enquanto igualdade de oportunidades entre as raças. Para ser mais claro, o abolicionismo mostrou que a rede de subordinação interpessoal tecida pelo escravismo, uma rede de relações racializadas, se tornara inadequada para apaziguar os anseios e as aspirações seja de mestiços, seja de negros, seja de alguns setores políticos da elite.
A terceira e última parte do livro focaliza o período republicano brasileiro para demonstrar que o Estado continua racista em que pese as aberturas ideológicas que permitiram suavizar esse racismo no imaginário nacional.
Ao tratar da Primeira República, a autora costura as ideologias e mecanismos sociais que transformaram o racismo explícito na escravidão numa outra espécie de institucionalização do racismo, agora capaz de conviver com o republicanismo e seus pilares de igualdade e democracia. Foram então características do período teorias de embranquecimento que mantinham implícitas mas atuantes a presunção de inferioridade racial de negros, pardos e indígenas frente a imigrantes europeus; lei eleitoral que retirava o direito de voto dos analfabetos; ausência de educação pública para as classes populares, mantendo-as à margem do mundo moderno; leis contra a vadiagem, que criminalizavam o desemprego e normalizavam condições de trabalho análogas à escravidão; política migratória que buscava substituir o trabalho dos afrodescendentes. Tais mecanismos atuaram, contrabalançando as revoltas e a resistência populares, para dar à nossa modernidade sua cor branca. A resistência popular, fosse às condições de discriminação (no mercado de trabalho, no processo eleitoral, no acesso à educação), fosse ao tratamento violento (revoltas da Vacina, da Chibata, de Canudos), fosse à repressão de suas práticas culturais (aos candomblés, à capoeira, ao comércio de rua) foi sistematicamente apresentada pela narrativa oficial como retrocesso monarquista, anticientífico, fetichista, anti-higiênico, messiânico etc.
Quando a historiadora analisa a Era Vargas, ela tem a oportunidade de apresentar ao leitor uma corrente de pensamento que tinha ficado subjacente. Expressa por intelectuais progressistas, às vezes mais, às vezes menos salientes, tal corrente aplainava as barreiras racistas e exclusivistas de nossas oligarquias. Intelectuais e artistas de formação eurocêntrica, mas que buscavam interpretar a brasilidade para além de um transplante da Europa nos trópicos, tecendo um imaginário original de uma expressão cultural marcada pelo encontro de raças e culturas. Até as primeiras ideias de negritude entre nós podem ser entendidas como uma expressão mais radical dessa corrente intelectual. A autora acerta em apresentar a ideologia da democracia racial como fruto desse grande compromisso modernista e modernizador de um período ditatorial, como foi o Estado Novo, que inaugurou um novo imaginário nacional. Ela igualmente acerta ao argumentar o quanto de racismo restava subjacente a esse tipo de compromisso. O Estado continuava racista, ainda que de modo menos explícito.
Nos últimos capítulos do livro, Ynaê Lopes dos Santos revisita a história recente para reafirmar com contundência o protagonismo conquistado pelos intelectuais negros e indígenas brasileiros na Terceira República que se seguiu à ditadura militar. A criação e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o reconhecimento do direito de indígenas e quilombolas às suas terras ancestrais, a caracterização do racismo como crime inafiançável em cláusula pétrea, o reconhecimento oficial, pelo Estado brasileiro, de que o racismo era prática arraigada na nossa sociedade, a campanha por cotas raciais na educação superior e no serviço público, foram eventos que se constituíram num verdadeiro “descobrimento” do Brasil real, e que tiveram como respaldo uma ampla aliança antirracista, assentada na mobilização política de negros e indígenas. Coalizão negra que tem hoje a responsabilidade de demonstrar que o racismo não é um problema dos negros, mas de todos os brasileiros.
Um breve resumo da interpretação encontrada em Racismo brasileiro, tal como o li, pode ser formulado como segue.
Começamos como país independente em 1822, mas mantivemos a casa real portuguesa como dinastia hereditária e a monarquia como forma de governo. Guardamos também o escravismo como principal forma de relação de trabalho. Mais que isso, expandimos o escravismo, que continuou a permear todas as relações interpessoais, inclusive as de pessoas de cor entre si. O Estado manteve sua estrutura colonial, agora independente da metrópole, ou seja, politicamente autônomo, mas inserido num sistema colonial rearranjado sob a hegemonia inglesa. Pensar um povo para o Brasil, dada a escassa presença de europeus e eurodescendentes, por um lado, e uma camada importante de mestiços nas camadas médias da sociedade colonial, por outro , só foi possível negando a raça como uma relação social fechada, baseada na “pureza de sangue”, que marcaria como negro todos que tivessem ascendência africana ou indígena, e construindo uma estrutura ideológica baseada na ideia de embranquecimento, que permitisse a ascensão racial e não apenas social. Um mestiço não era um negro e à medida que clareasse a pele e outros traços fisionômicos seria completamente branco. Mas poderia também clarear-se culturalmente pela educação formal. Os principais elementos desse sistema eram a cor branco-mestiça e a educação europeia, marcas de participação nos grupos dominantes. O nativismo floresceu durante o Império brasileiro e alimentou a formação da nacionalidade brasileira, mas essas barreiras de educação e de cor persistiram.
Se a República, em 1889, surgiu com a abolição do escravismo, manteve, entretanto, a estratégia de fazer da educação a principal barreira social, que junto com a negação da raça e do racismo e a afirmação da cor como forma de distinção, sustentam até hoje a nossa estrutura social. O Brasil passou a se ver como uma sociedade moderna de classes. Mas os direitos sociais permaneceram limitados e regulados. Foram essas duas barreiras que permitiram que medrasse uma versão de democracia racial menos rígida hierarquicamente, mas mantendo um tecido social ainda demarcado pela educação formal deficiente e por preconceitos raciais salientes.
Hoje, em 2022, celebramos os dez anos da chamada Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) federal. Devemos lembrar, contudo, que as cotas raciais começaram a ser implementadas uma década antes, em 2003, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Quando a lei de 2012 foi promulgada, já 73 universidades brasileiras tinham algum tipo de cota racial. Isso se deveu a um enorme trabalho de convencimento e de pressão de organizações negras locais junto aos conselhos universitários de suas universidades federais, o que, por sua vez, só foi possível pela flexibilização promovida pelo governo Fernando Henrique (Lei 10.558 de 13/11/2002) sobre a forma de ingresso nas universidades federais, garantindo a autonomia universitária.
Percebemos assim como as duas barreiras a que me referi andam juntas. Primeiro, a afirmação da raça pelos movimentos sociais negros foi a principal forma de luta pela democracia social e política durante todos os períodos da República. Segundo, há que se frisar que a luta pela educação e pelo trabalho foi uma constante nessas mobilizações.
Mesmo hoje, vencida a campanha de convencimento da opinião pública quanto à justeza das cotas sociais e raciais, não podemos dizer que estamos pisando um terreno sedimentado. Não acredito que a Lei de Cotas esteja em perigo iminente. Mas a deterioração das condições do ensino universitário público é hoje visível. Parece muito com o que aconteceu, em passado recente, com a deterioração do ensino médio público. Nos últimos anos, a erosão do financiamento das universidades públicas, das agências de fomento à ciência e à tecnologia, como CAPES e CNPq, da educação pública fundamental e do ensino médio criaram uma situação nova, avultando grandes problemas – a queda nos índices de aprendizagem escolar, a evasão escolar, o afastamento do Brasil da cooperação internacional. Esse é um quadro que precisa ser rapidamente revertido com o fim do governo Bolsonaro.
Quero, finalmente, lembrar o papel decisivo que tiveram as ciências sociais e a historiografia brasileiras nesse avanço civilizatório que foi a implantação de políticas de ação afirmativa na educação superior brasileira. Na luta pelo convencimento da opinião pública e das principais esferas do poder Judiciário, do Legislativo e do Executivo pela justeza das cotas raciais, há que se chamar a atenção para a demonstração pelas nossas ciências humanas de que: (a) as desigualdades raciais não eram simples herança do escravismo, mas se reproduziam e se ampliavam no presente (as pesquisas de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva devem ser aqui reverenciadas e apreciadas em sua justa dimensão); (b) isso, por sua vez, nutriu os estudos sobre a operação do racismo na sociedade brasileira (foram numerosos os trabalhos que detalharam os mecanismos de sua existência em salas de aula, nasrelações interpessoais, nomercado de trabalho etc.); (c) talvez a nossa contribuição decisiva tenha sido demonstrar que devíamos quebrar o tabu de não usar “raça” como conceito analítico nos estudos científicos (na verdade, apenas o conceito de raça pode explicar uma miríade de comportamentos e de atitudes que têm como resultado a discriminação, o preterimento e o desrespeito sistemáticos que sofrem as pessoas de cor na sociedade brasileira). Se a raça não é uma realidade biológica, ela é um sistema de crenças que orienta a nossa ação social e empresta sentido para uma série muito grande de traços estruturais ou conjunturais da sociedade brasileira.
Racismo brasileiro é, por isso tudo que escrevi, um livro de síntese interpretativa que fazia falta. Pode ser lido por estudantes, usado por professores na preparação de aulas e por profissionais que desejem aprender uma história do Brasil contada da perspectiva dos “de baixo”. Uma história longe daquela que justifica todos os erros do passado e do presente pressupondo uma linha evolutiva de crescente esclarecimento e convivência democrática, deixando as lutas populares e os autores negros como coadjuvantes.
Lastreada na leitura de volumosa historiografia produzida no Brasil, Ynaê Lopes quase não erra. Corrigiria apenas um dado factual – Gilberto Freyre, embora tenha alimentado sempre a confusão ao apresentar-se como discípulo de Franz Boas, não o teve como orientador na Universidade de Columbia, como já demonstrou Maria Lúcia PallaresBurke.1 Diria também que, em alguns raros momentos, a escrita pode passar a ideia de que o racismo, enquanto instituição, é apenas um projeto político das classes dominantes e não o resultado definido a posteriori, embora esperado pelo desequilíbrio no resultado do embate entre forças políticas racistas e antirracistas. Se o Estado, seja do Brasil colônia, seja do Império, seja da República, 1 Maria Lúcia Pallares-Burke, Gilberto Freyre, um vitoriano nos trópicos, São Paulo: Editora UNESP, 2005. pode ser considerado racista, nem todas as suas elites dominantes e seus funcionários e intelectuais encarnaram todo o tempo o racismo de Estado. Ao contrário, a luta antirracista dos negros e dos indígenas sempre encontrou nas fraturas das classes dominantes a oportunidade para avançar seu projeto de civilização. O mérito do livro, todavia, não é afetado por simplificação narrativa. Ao contrário, esse é um livro de síntese interpretativa correta e bem-vinda.
Nota
1 Maria Lúcia Pallares-Burke, Gilberto Freyre, um vitoriano nos trópicos, São Paulo: Editora UNESP, 2005.
Resenhista
Antonio Sérgio A. Guimarães – Universidade de São Paulo Universidade Federal da Bahia.
Referências desta Resenha
SANTOS, Ynaê Lopes. Racismo brasileiro: uma história da formação do país. São Paulo: Todavia, 2022. Resenha de: GUIMARÃES, Antonio Sérgio A. Racismo brasileiro na longa duração. Afro-Ásia, 66, p. 694-703, 2022. Acessar publicação original [DR/JF]