The World the Civil War Made | Gregory P. Downs e Kate Masur

A discussão sobre as consequências da Guerra Civil constitui campo central dos debates sobre a extensão da cidadania e a ampliação da ação estatal naquela república. Essa circunstância imprime forte demanda por originalidade aos trabalhos publicados pelas novas gerações, especialmente naquilo que toca à natureza do Estado que emergiu daquela contenda. Esse movimento implica tanto a escolha de novos temas, quanto a revisão dos cânones centrais da tradição anterior. Os trabalhos mais recentes buscam superar o que ficou conhecido como “a narrativa da liberdade”.[1] O que vem sendo contestado por essas pesquisas é uma forma de descrever o conflito e suas consequências a partir das transformações que levaram à emancipação dos escravos, a aprovação de três emendas que universalizaram a cidadania e o crescimento vertiginoso do poder de intervenção do Estado Nacional. A história seria muito bonita se tivesse terminado por aí, mas os caminhos tomados pela política dos Estados Unidos mostraram-se pouco promissores em termos das aspirações por integração racial e extensão da cidadania que marcaram os anos imediatamente posteriores ao final do conflito.

As abordagens que agora são criticadas operaram sobre a dicotomia escravidão/liberdade, na qual a Guerra atuaria como o grande vetor dessas transformações. Essa visão, que sobressaiu nos últimos cinquenta anos, derivou do impulso pelos direitos civis, que galvanizou o país com os movimentos de contestação do status quo, o combate à segregação racial e as lutas por inclusão social envolvendo negros, mulheres, índios e outras minorias. A percepção de que o país que ajudou a derrotar o nazi-fascismo discriminava parcelas expressivas da sua própria população causava desconforto na opinião pública. Essa sensação, potencializada pelos traumas da guerra fria, estimulou gerações de historiadores a mergulharem numa época em que foi possível pensar a construção de uma sociedade multiétnica tendo por base a ação de um Estado nacional de caráter reformista. Um período da história dos Estados Unidos durante o qual capitalismo e reforma social pareceram caminhar unidos.

A era da Guerra Civil passou a ser vista como uma janela de oportunidades durante a qual reformas importantes entraram em execução, destacando-se a emancipação de quase quatro milhões de pessoas e a destruição do sistema de plantation no Sul. Nesse contexto, a atuação do Estado nacional e de suas organizações, principalmente o Exército, foi associada a ações positivas que transformaram o caráter da cidadania norte-americana mediante a sua nacionalização e a redução da autoridade dos estados ou do poder das elites locais. A experiência da guerra teria sido positiva, sobretudo pela destruição da influência da oligarquia sulista, que exercia uma atuação reacionária na organização nacional tanto pelos obstáculos internos que ela criava quanto por seu projeto de expandir o escravismo no plano internacional. A derrota do Sul levou a um fortalecimento sem precedentes das prerrogativas do Estado Nacional, desacorrentado das amarras que limitavam suas ações no período pré-guerra. O Estado, segundo essa visão, tornou-se não apenas o propulsor do desenvolvimento econômico, mas a principal arena de defesa da expansão dos direitos, tendo como sua principal ferramenta a atuação de um Exército vencedor. Emblemático dessa posição é o livro de Eric Foner, que redefiniu a “revolução inacabada” como central para as mudanças nos padrões de comportamento da população frente ao Estado nacional. O trabalho de Foner reavaliou o processo de reconstrução do Sul dos Estados Unidos após a vitória da União como um momento significativo de mudanças, ressaltando a aliança entre o Partido Republicano, o Exército e os libertos, no contexto daquilo que Lincoln denominou como “O renascimento da liberdade”.[2]

As críticas atuais partem geralmente da percepção de que persiste a discriminação, que penaliza minorias e imigrantes. Da constatação de que promessas reformistas dos movimentos pelos direitos civis não se cumpriram. Da persistência de um processo de marginalização de amplos setores da sociedade norte-americana, a despeito de anos de políticas de ação afirmativa. Da comprovação de que essa situação é apoiada por setores da população. E da constatação das limitações do Estado que surgiu no pós-guerra. A pauta aqui enfatiza as continuidades, preocupando-se em entender os elementos que possibilitaram a manutenção das estruturas elitistas que permaneceram ativas no mundo criado pela Guerra. Esse movimento de revisão do revisionismo foi denominado pela historiadora israelense Yael A. Sternhell como “The Antiwar Turn”.[3

]A coletânea de treze textos organizada por Downs e Masur vincula-se ao movimento de reconsideração que contesta o legado libertário da Guerra. Ela resultou de uma conferência realizada na Pennsylvania State University sob o título “New Directions in Reconstruction”. Trata-se de uma visão mais cética da herança do conflito, atenta às injustiças e arbitrariedades que permaneceram ou mesmo se expandiram como resultado das forças que a vitória da União ajudou a deslanchar. Mas principalmente descrente dos efeitos benéficos da relação entre reformismo e capitalismo na história da nação. Ela cobre principalmente o período da chamada Reconstrução (1863-1876), quando as lideranças do Partido Republicano estabeleceram os parâmetros da operação do sistema político e do acesso aos direitos básicos nas diferentes regiões. Trata-se do projeto de reestruturação do Sul após a derrota, quando o partido Republicano e o Exército se associaram aos libertos e aos grupos pró-União numa tentativa de transformar as relações de trabalho expandindo direitos e realizando outras reformas tendentes a erradicar os fundamentos da sociedade escravista. Trata-se de uma revisão pela base, com o claro intuito de reformular o entendimento das consequências do conflito para diferentes setores, com ênfase nas experiências das minorias: índios, mulheres negras, coolies, mexicanos e outros grupos cujas identidades permaneceram subalternas no mundo que a Guerra Civil ajudou a criar. Como Steven Hahn destacou na conclusão “a principal tarefa daquilo que costumeiramente denominamos como ‘Reconstrução (…) foi a reorganização da economia política dos Estados Unidos, definindo o curso daquilo que se tornaria a próxima reconstrução – não nos anos de 1950 e 1960, mas através da reconstrução corporativa da América, na década de 1890” (340).

A crítica dirigida à Reconstrução fica evidente já na introdução, quando os organizadores sugerem que “a ideia é dispensável”. Essa sugestão deriva da persuasão de que a “Reconstrução” não proveu “a estrutura mais adequada para o entendimento do sentido das várias histórias dos Estados Unidos no pós-guerra” (4). O ponto reaparece com intensidade variável em diversos capítulos subsequentes ainda que alguns mantenham uma abordagem mais tradicional ao tratar de temas como o terror e a agressão sexual. Kidada E. Williams enfoca como os Afro-Americanos lidaram com o trauma dos ataques noturnos, praticados por organizações paramilitares como a Klu Klux Klan. Esses ataques visavam à eliminação ou a neutralização das lideranças negras que lutavam por igualdade de oportunidades entre as raças. Trata-se de um levantamento dos depoimentos prestados aos agentes da Secretaria dos Libertos (Freedmen’s Bureau) que expõem as representações do terror que estes indivíduos suportaram e os traumas decorrentes da violência e das injúrias recebidas, num contexto definido como “sofrimento social” (161). Numa linha semelhante, Crystal N. Feimster discute como a experiência da Guerra e da ratificação da 14ª emenda renovaram os esforços das mulheres negras no sentido de determinar quando e com quem consentiriam ter relações sexuais. Essa movimentação ocorreu contra uma cultura do estupro que era comum tanto aos senhores sulistas quanto aos soldados do exército da União. A despeito dos avanços obtidos após o final da Guerra, a retirada das tropas colocou em risco novamente a integridade física das mulheres negras, demonstrando a limitação do governo federal para protegê-las de uma tradição estupradora e intimidante, que persistiu no assim chamado “novo sul”. Ao expor como a herança da escravidão continuou a influenciar a economia política norte-americana, essas historiadoras contestam a noção de que a transição da escravidão para a liberdade tenha sido tão profunda como Eric Foner e outros gostariam. O continuum de violência contra os negros, se alongado do campo para as cidades, levanta questões traumáticas a respeito da narrativa da Guerra Civil e do período subsequente a sua conclusão, sugerindo que o mundo que a Guerra Civil criou permaneceu imerso em concepções de cidadania muito pouco igualitárias.

O legado da Reconstrução, agora enfocado como miragem, é igualmente minimizado no artigo de K. Stephen Prince, que trata da forma como as fotografias das ruínas das cidades sulistas foram recebidas pela opinião pública do Norte. Antes mesmo do fim da guerra a disseminação de exposições fotográficas retratando a destruição das principais cidades sulistas fortaleceu um senso de irreversibilidade histórica entre as audiências nortistas. As imagens de ruínas eram relacionadas à promessa de um Sul renascido (114), misturando-se tanto com a concepção de uma justa punição à rebelião quanto com o fim daquela sociedade tal como havia existido até então (114). Nesse sentido, a catástrofe confederada era vista como “produtiva, construtiva e necessária” (123). No entanto, essa interpretação ignorava que as lideranças sulistas não haviam aceitado sua condição como permanente. Um velho ditado sustenta que “o sul perdeu a guerra, mas venceu a paz”. Ele indica, entre outras coisas, que a mentalidade sulista foi menos atingida pela derrota que a realidade física de suas cidades. Consequentemente, a amargura da porção branca da população sulista fermentou intenções muito diferentes daquelas que os fotógrafos pensavam registrar. Intenções que favoreciam comportamentos, ideologias e estruturas sociais que antecediam à guerra. A permanência dessas atitudes ressalta o que o autor define como a “teimosa tenacidade do passado” (129).

Ainda no campo das crenças e representações, Luke E. Harlow demonstra como a chamada contrarrevolução sulista, baseada na manutenção da supremacia racial branca, derivou em grande medida da manutenção de uma moral cristã que antecedia à eclosão da rebelião. Esse padrão era sustentado pelos ramos sulistas das igrejas Batista, Metodista e Presbiteriana, que aturam como uma força coerente e que continuam a plasmar a cultura política da região. Elas constituíram o que o autor denomina como “uma teologia da escravidão” (151) em oposição aos ideais milenaristas que prevaleciam nos ramos nortistas das mesmas denominações. A busca de elementos de sustentação do passado escravista e a análise da sua persistência constituem pontos fortes dos artigos aqui analisados, especialmente quando lidam com questões relacionadas à memória e as comemorações do pós-guerra.

O principal alvo dos autores, no entanto, não é a propriamente a Reconstrução, mas o conceito de Leviatan Ianque, desenvolvido pelo sociólogo Richard Bensel no final dos anos 80 do século passado.[4] A visão de um Estado nacional revigorado, emergindo do período da guerra com a força de um vitorioso mandato sangrento foi central para a corrente conhecida como “American Development”. A ratificação do Homestead Act, o apoio à industrialização, o controle da atividade monetária constituem etapas importantes da aceleração do processo de formação do Estado, em cumprimento de uma agenda que datava do período Federalista. Os organizadores e a maioria dos autores de The World the Civil War Made criticam esse entendimento da autoridade esposada pelo governo federal. Eles enfatizam a vulnerabilidade dessa estrutura frente a soberanias locais e sua dificuldade para impor a autoridade longe dos centros urbanos.

Em geral, os artigos desta coletânea definem o Estado do pós-guerra através do conceito de “Stockade State” ou Estado de Paliçada. Essa estrutura seria constituída por uma coleção de postos avançados, espalhados pelo território, poderosos apenas dentro de limites geográficos estreitos. Essas composições encontravam-se vulneráveis tanto à ação de centros de poder alternativos, como ao movimento de indivíduos que viviam além de qualquer autoridade pública. A ênfase, portanto, encontra-se na fraqueza relativa do Estado Nacional que emergiu da vitória da União, destacando-se sua incapacidade para incorporar grupos minoritários a uma concepção mais abrangente da cidadania, bem como sua inaptidão para gerenciar os conflitos que emergiram na esteira da guerra. O ponto encontra seu paroxismo no trabalho de Laura F. Edwards, que sustenta que “nem o governo federal e nem mesmo os governos estaduais controlavam a lei e a governança nos Estados Unidos oitocentistas” (28).

Outros capítulos apresentam uma descrição dramática dos conflitos a respeito das formas de trabalho compulsório que se mantiveram após o fim da escravidão. Para Stacey L. Smith as lutas centrais do pós-guerra visavam ao mapeamento dos limites coativos no intuito de determinar como o governo Federal interviria para restringir o poder coercitivo de empregadores, corporações e estados. Analisando as situações da peonagem indígena e da exploração dos coolies, a autora demonstra como o governo republicano foi capaz de confrontar com sucesso a assertiva “de que a servidão indígena poderia ser benéfica” (52), ainda que soluções para a questão da peonagem viessem a ser estabelecidas de maneira lenta e conflituosa. Simultaneamente, a defesa da autonomia individual e da mobilidade ascendente, pedras basilares do credo liberal, levou os mesmos republicanos a baterem-se pela exclusão dos imigrantes chineses. Isso se deu a partir do entendimento de que os coolies, como eram pejorativamente chamados, seriam servis e dependentes num nível que excluiria sua assimilação como trabalhadores livres.

The World the Civil War Made apresenta o poder público como uma estrutura sitiada por forças locais, por funcionários ineptos, por questões constitucionais, todos atuando como limitadores da capacidade estatal de agir com alguma autonomia num cenário de tensões e incertezas. Nesse cenário, a violência assume papel central na narrativa, praticada com liberalidade frente à incapacidade do Estado para atuar com força na periferia da sociedade. Nas palavras dos editores: “{P}erguntamos se a cidadania, os direitos individuais, e a autoridade federal definiram a era” (14). A resposta certamente é negativa. As situações da persistência da peonagem e da exploração continuada dos imigrantes coolies evidenciam os limites da ação do Governo Federal frente a forças locais e costumes de exploração do trabalho, que pareceriam arraigados nas paisagens do Novo México e da Califórnia. Demonstram também que muitas das concepções ideológicas dos republicanos eram insuficientes para lidar com o grau de complexidade das realidades da fronteira oeste daquela república.

Outro lado da mesma crítica refere-se aos efeitos perversos das forças que a guerra deslanchou. Assim, o mesmo Estado que estimulou um desenvolvimento capitalista acelerado mostrou-se cada vez mais insensível frente à questão indígena. Stephen Kantrowitz em seu estudo sobre os índios Ho-chuck observa que as leis e emendas que referendaram a cidadania em escala nacional pretendiam que os nativos abraçassem uma matriz de valores e comportamentos que incluíam os princípios da propriedade privada e os hábitos da colonização, da orientação para o mercado e do lar patriarcal. Para Kantrowitz a experiência dos Ho-Chunks sugere que “a luta pelo significado da cidadania e a política de civilização coercitiva se entrecruzaram” (77). A partir da condição de rivais na disputa pelo uso do solo norte-americano, as tribos indígenas representaram um desafio direto à ideia do solo livre. A política de paz do presidente Grant procurou destribalizar os índios, substituindo sua vida comunal e a posse coletiva das terras por um sistema agrícola patriarcal. Dessa forma, “o conceito de cidadania funcionou como uma ferramenta disciplinar do Estado, não como um caminho para a cidadania indígena” (99).

Em seu capítulo sobre os paradoxos da política indígena, C. Joseph Genetin-Pilawa dissocia os conflitos envolvendo os nativos da trajetória da Reconstrução. O autor entende que o otimismo expresso na criação do Office of Indian Affairs declinou devido a mudanças de concepção entre os próprios legisladores. Estes deixaram de entender a soberania como pilar da política indígena, cedendo à política de colonização que afetava profundamente a capacidade de sobrevivência daquelas comunidades. Nesse sentido, a débâcle da soberania indígena sobre suas terras não resultou do terror ou da intimidação política, como no Sul, mas da ação de forças econômicas e migratórias que o governo Federal não quis ou não pôde controlar. O papel do exército também foi diferente. Se no Sul a instituição envolveu-se na reforma do sistema político contra uma oligarquia branca agressiva, sua atuação no Oeste foi bastante diferente. Ali o exército atacou sistematicamente as comunidades indígenas como forma de erodir sua soberania, tornado-se “um agente poderoso da política de colonização” (194). Sem o Exército, a política de remoção indígena que prevaleceu no final do século XIX seria impossível.

Barbara Krauthamer oferece um dos textos mais originais e provocativos da coletânea. Ela analisa a situação das nações indígenas, muitas das quais possuíam escravos e aliaram-se ao Sul durante a Guerra. O capítulo analisa o tratado de 1866, firmado entre o governo Federal e as nações Choctaw/Chicasaw. O tratado emancipou os escravos negros dos indígenas, simultaneamente afetando a soberania indígena sobre suas terras. Ao invés de alinhar-se às análises que consideraram a pressão antiescravista como um instrumento do avanço colonizador, a autora propõe entendê-lo como “ilustrativo do escopo complexo, contraditório e continental da Reconstrução” (242).

Dois capítulos parecem destoar da proposta do livro. Andrew Zimmerman tenta combinar uma analogia da tradição historiográfica marxista nos EUA aos escritos de Marx e Engels sobre a Guerra Civil. Através da análise da participação de exilados alemães nas forças da União o autor critica o conceito de Revolução Burguesa, que parte da tradição marxista associou ao legado da guerra. Zimmerman afirma que a própria dinâmica da Guerra mudou o conceito de revolução, influenciando os escritos posteriores de Marx e Engels. Trata-se de texto exploratório, crítico aos trabalhos que mais recentemente procuraram encontrar vínculos entre as revoluções europeias de 1848 e a liderança republicana nos EUA. O capítulo também reforça o conceito de agência, a partir da reconsideração da luta dos escravos, considerados atores centrais do proposto processo revolucionário. Aqui inexiste discussão sobre a Reconstrução ou sobre o caráter do Estado emergindo da Guerra, mas uma tentativa isolada e sofisticada de conectar o mundo da Guerra a uma perspectiva internacionalista.

A discussão de Amy Dru Sanley sobre os efeitos do Civil Right Act (1875) na política de direitos humanos demonstra os efeitos positivos da política da Reconstrução, ao considerar essa medida como precursora da criação de uma esfera dos direitos humanos. Essa ação infere que a linguagem dos direitos humanos nasceu naquele contexto, representando um divisor de águas tanto para o fim da escravidão como para a emergência dos discursos sobre reforma social, a partir da disputa sobre o direito ao divertimento. O artigo parte de um processo movido por um negro contra a segregação nos teatros. O direito ao lazer, visto como uma atividade menos relevante, fornece o ponto de partida para uma discussão crítica em relação à historiografia sobre direitos humanos. Trata-se de um dos mais imaginativos capítulos da coletânea, ainda que ele não se alinhe diretamente à discussão sobre a natureza do Estado proposta pelos organizadores.

A introdução, os doze capítulos subsequentes e a conclusão expõem as ambiguidades do mundo que a Guerra criou, enfatizando realidades complexas e multifaceadas. Assim, mais que um era de esperanças e promessas de liberdade, os trabalhos aqui expostos delineiam uma sociedade marcada pela violência e pela persistência de comportamentos tradicionais, estimulados por diferentes aglomerações de poderes locais. Eles descortinam uma agenda de pesquisas que permitirá ao leitor brasileiro situar-se a respeito das abordagens mais recentes sobre a História dos Estados Unidos durante a segunda metade do século XIX.

A distribuição dos artigos poderia ter obedecido a alguma forma de subdivisão temática que ordenasse por assunto. Essa organização tornaria a leitura mais agradável, reforçando a continuidade e facilitando a compreensão sobre as diferenças de concepção entre os colaboradores. Por outro lado, algumas vezes a uniformidade parece um pouco forçada sobre os textos, apesar dos esforços de vários autores para alinharem seus trabalhos aos conceitos-chave do livro. É compreensível que assim seja, já que um dos objetivos dos organizadores é o de entender “{C}omo as mudanças {proporcionadas pela guerra} ecoaram nas vidas das pessoas comuns e das comunidades”. Mas é preciso levar em conta o fato de que nem todos os autores parecem estar lendo por uma mesma cartilha analítica, apesar das referências trocadas entre vários dos capítulos. Ou seja, a coesão analítica nem sempre é consistente, circunstância que pode ser comprovada pela dificuldade para romper com a própria periodização da Reconstrução. Além disso, um pouco mais de uniformidade no tratamento de certos termos seria bem vinda. Os conceitos de Governo Federal, Estado Federal, Governo Central poderiam ter sido padronizados. Mas esse é um problema menor, que futuras reedições deverão corrigir. No geral, ainda cabe refletir até que ponto essas abordagens desautorizam ou complementam os estudos anteriores, particularmente no que diz respeito à longa tradição analítica sobre state building proporcionada pelos trabalhos da Sociologia Histórica, cuja ausência nesta coletânea é completa.[5] O estudo do Estado constitui uma espécie de caixa de pandora que uma vez aberta precisa ser enfrentada na sua totalidade. Assim, pode-se dizer que os estudos dessa coletânea apresentam propostas inovadoras e interpretações alternativas à grande narrativa da liberdade propondo novas direções para os estudos sobre a Guerra Civil e suas consequências. Portanto, eles abrem um caminho, mas ainda é cedo ainda para saber se um novo paradigma está sendo estabelecido.

Notas

1. A esse respeito ver, Caroline Emberton, “Unwriting the Freedom Narrative: A Review Essay”. In The Journal of Southern History, Volume LXXXII, no. 2, maio de 2016, pp.377-394.

2. Foner, Reconstruction: America´s Unfinished Revolution. Nova Iorque, Harper & Row, 1988; Lincoln, “The Gettysburg Address” In Harold C. Syrett (org.), Documentos Históricos dos Estados Unidos, p. 221.

3. Yael A. Sternhell, “Revisionism Reinvented: The Antiwar Turn in Civil War Scholarship,” Journal of the Civil War Era 3 (junho de 2013), pp. 239-256.

4. Richard Franklin Bensel, Yankee Leviathan: The Origins of Central State Authority in America, 1859-1877. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

5. Para uma coletânea sobre o debate ver, Peter Evans, Dietrich Rueschmeyer & Theda Skocpol, Bringing the State Back In. Cambridge, Cambridge University Press, 1985.

Vitor Izecksohn – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFF, Niterói – RJ, Brasil. E-mail: [email protected]


DOWNS, Gregory P; MASUR, Kate. The World the Civil War Made. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2015. Resenha de: IZECKSOHN, Vitor. Guerra Civil nos Estados Unidos: novo balanço da Reconstrução. Almanack, Guarulhos, n.15, p. 346-355, jan./abr., 2017.

Acessar publicação original [DR]

Homens e armas: recrutamento militar no Brasil Século XIX – COMISSOLI; MUGGE (HU)

COMISSOLI, A.; MUGGE, M.H. Homens e armas: recrutamento militar no Brasil Século XIX. São Leopoldo: Oikos Editora, 2011. 253 p. Resenha de IZECKSOHN, Vitor. Guerra, fronteira e ordenamento social no Brasil oitocentista. História Unisinos 16(3):422-425, Setembro/Dezembro 2012.

Esta coletânea de nove artigos produzidos em sua maior parte por jovens pesquisadores, oferece uma amostra consistente sobre o estado atual das discussões acerca do recrutamento militar no Brasil. Predomina neste livro o interesse pelo recrutamento militar no período imperial, com ênfase no estudo da influência do clientelismo tanto nos laços de camaradagem quanto na execução das normas disciplinares. São pesquisas sólidas, ancoradas em levantamentos detalhados de material de arquivo. Há pouco espaço para diletantismo, o que torna a leitura por vezes árida, mas esse é um obstáculo pequeno que o leitor deverá ultrapassar levando em conta a riqueza dos temas aqui tratados.

A História Militar se incorporou de formas variadas à agenda historiográfica brasileira, mas os dilemas imperiais seguem distinguindo-se em volume entre os trabalhos apresentados. Trata-se de uma viagem a um mundo regido por relações de proteção e compromisso, decorrentes da dificuldade do governo imperial para exercer um poder direto sobre seus súditos. Percebem-se, entretanto, mudanças de enfoque: o recrutamento é visto cada vez mais pelo prisma de uma negociação entre vários atores, especialmente em tempos de paz. Esta visão contrasta com a ênfase tradicional nos processos coercitivos, que dominou o campo nas últimas décadas do século XX. O Estado aqui não mais surge como a instituição todo-poderosa, capaz de isolar os soldados dos seus ambientes de origem. Pelo contrário, a tônica das narrativas destaca tanto as dificuldades para imposição de regras quanto os problemas colocados para o cumprimento de objetivos previamente estabelecidos. O governo central surge em toda a sua fragilidade e dependência face aos interesses locais, sem cuja interação era difícil obter a obediência necessária à execução das metas.

O livro apresenta um renovado interesse pela Guarda Nacional, com quatro artigos dedicados à mesma. A Guarda tem o destaque que merece uma instituição central à manutenção da ordem entre o período das Regências e o final da Guerra do Paraguai.

José Iran Ribeiro e Luís Augusto Farinatti estudam a transição das milícias para a Guarda Nacional a partir do município fronteiriço de Alegrete/RS. Trata-se de trabalho pioneiro a partir de dados preciosos envolvendo a forma como uma transformação nacional processou-se numa localidade periférica. Os autores comprovam que na transição do sistema miliciano para a Guarda, houve aumento do controle local, com favorecimento “dos estratos mais importantes da sociedade, ainda que muitos não fossem ricos” (p. 97). Para os autores, os principais conflitos envolviam as disputas entre facções locais. O estudo aborda uma situação de fronteira, mas o peso dos conflitos pessoais e da operação das facções demonstra que, ao menos no sul do Brasil, o problema principal não era a arregimentação forças, mas a disponibilidade das autoridades locais para cooperarem umas com as outras. Será interessante ver se pesquisas subsequentes confirmarão essas conclusões para outras províncias.

Leonardo Canciani e Miquéias H. Mugge comparam os comandos das Guardas Nacionais das províncias de Buenos Aires e do Rio Grande do Sul. Essas províncias constituíam regiões fronteiriças nas quais os guardas serviam como elementos de mobilização para os respectivos exércitos. No caso rio-grandense a Guarda se manteve vinculada ao ministério da Justiça, enquanto em Buenos Aires ela era subordinada ao exército. Essa situação resultou em diferenças em termos de filiação e prestação de serviços, mas essas eram diluídas em tempos de guerra, quando a disputa pelas isenções tendia a aproximar as duas situações provinciais. Distinções geográficas também influem no inventário de diferenças proporcionado pelos autores, já que o Rio Grande era uma região periférica, ainda que estratégica; enquanto Buenos Aires era uma província essencial ao esforço centralizador. Por fim, o artigo demonstra como o poderio militar dos comandantes os converteu em destacados líderes políticos de suas respectivas regiões-província, uma clara associação entre a liderança militar e o processo de formação de elites regionais (no caso buenairense, nacionais), presente nos dois espaços.

Aline Goldoni também analisa o papel dos comandos da guarda, mas numa região distante das fronteiras internacionais. O Rio de Janeiro era a província mais rica do Império. De sua densidade demográfica o governo Imperial esperava uma contribuição substancial ao esforço de guerra. Mas a designação de guardas durante a Guerra contra o Paraguai foi obstaculizada por seus próprios comandantes. Através do levantamento dos comandos, Goldoni demonstra a maciça filiação desses condestáveis locais ao partido Conservador. Também impressionam os longos períodos durante os quais esses comandantes chefiaram suas respectivas guarnições, em contraste com a brevidade dos mandatos dos presidentes de província. Sua longevidade, associada ao poder político e econômico de que dispunham, os transformavam em obstáculos formidáveis à designação em tempo de guerra.

A Guarda, no Rio de Janeiro, se tornaria um entrave aos esforços centralizadores do Estado, num claro contraste com a situação rio-grandense. O modelo proposto pela autora pode e deve ser testado em outras regiões, na busca de uma compreensão mais abrangente das variáveis que facilitavam ou dificultavam a mobilização da Guarda em tempos de guerra.

A Guarda durante a Guerra do Paraguai também constitui o objeto do artigo de Flávio Henrique Dias Saldanha. Fortemente baseado na análise conceitual de Fabio Faria Mendes, este artigo discute os problemas envolvidos na designação dos guardas, com certa concentração no caso mineiro. Ficamos, entretanto, sem conhecer as causas da baixíssima cooperação da província mais populosa do país, ainda que o autor nos apresente um quadro bastante detalhado do conjunto de problemas envolvendo a transferência de membros da Guarda para o exército de linha. Essa operação foi o calcanhar de Aquiles da mobilização militar, já que comandantes e comandados relutavam em passar à tutela de oficiais profissionais, situação que os subordinaria ao exército profissional (ou de linha, como então se dizia). Relutavam, ainda mais, em serem transferidos para regiões distantes dos seus lugares de origem. A Guarda acabava funcionando como um guarda-chuva contra o recrutamento para o exército, atuando como mecanismo de classificação social e, simultaneamente, reforçando os laços de dependência entre clientes e patrões. A mobilização para o grande conflito platino ameaçou a posição da Guarda como santuário contra o recrutamento, criando fortes tensões entre os interesses locais e as demandas do governo imperial. A descrição deste conflito é minuciosa.

As relações raciais nas forças armadas são o tema de três artigos desta coletânea. Vania Maria Losada Moreira estuda o recrutamento de indígenas. O emprego de índios nas forças combatentes precedeu o período da Independência. Tal como demonstrado anteriormente por Kalina Vanderlei e João Fragoso a utilização de índios flecheiros apoiando expedições militares constituiu pratica comum à tradição militar luso-brasileira. Losada Moreira demonstra, entretanto, que a utilização desses grupos tanto nas linhas de frente, como nos trabalhos de arsenais e fábricas instituiu importante canal de extração para o Estado imperial, independentemente de terem ou não sido os índios considerados cidadãos. A proximidade entre alguns grupos indígenas e colonos luso-brasileiros em regiões de povoamento escasso possibilitou uma inserção mais constante dos primeiros nas forças armadas, questão ainda pouco estudada pela historiografia. A autora apresenta vários insights animadores para as possibilidades de pesquisa neste campo específico. Ressalte-se que a descrição da questão indígena não incorre numa narrativa racialista, infelizmente tão comum neste tipo de análise.

Daniela Vallandro de Carvalho estuda o recrutamento de escravos durante a Guerra Farroupilha. Partindo da análise de casos particulares, a autora nos apresenta, com riqueza de detalhes, trajetórias pessoais que realçam os dilemas proporcionados pela atuação militar daqueles cativos no movimento militar que dividiu o Rio Grande do Sul. A busca pela liberdade através da adesão ao exército revoltoso por vezes não foi voluntária. Relações de lealdade com seus senhores ou mesmo o desejo de permanecerem perto dos familiares frequentemente chocaram-se com a requisição forçada de soldados por parte dos Farroupilhas.

Outros viram no serviço militar o abrigo da farda e a esperança de uma liberdade no longo prazo, aderindo, com poucas reservas, ao chamado das armas. De qualquer forma, o status de combatente já criava uma diferenciação em relação ao grupo que permaneceu ligado às lidas do trabalho, fosse este campeiro ou doméstico. Trata-se de pesquisa que se enquadra na tradição recente de estudos sobre o recrutamento cativo em tempos belicosos. Modalidade mais desenvolvida nas tradições historiográficas norte-americana e caribenha, recebe aqui uma análise que a enquadra na tradição platina e nos estudos historiográficos pautados pela micro-história.

Álvaro Nascimento descreve as confl ituosas relações entre oficiais brancos e marinheiros negros na Marinha de Guerra. Uma das instituições mais aristocráticas do Império, a Armada entrou no período republicano mantendo vários dos preconceitos que pautavam as relações disciplinares. Esses preconceitos eram fortemente orientados por questões raciais. A modernização da esquadra esbarraria na manutenção de castigos corporais, cuja aplicação constituía ultraje permanente aos marinheiros, fossem eles recrutados compulsoriamente, fossem ainda egressos das escolas de aprendizes. Os castigos físicos embutiam forte carga simbólica relacionada ao período escravista, cujo ocaso era ainda bastante recente.

Nascimento nos introduz ainda a grande diversidade das tripulações navais, cuja descrição é acrescida de uma discussão sobre a importância do trabalho compulsório no setor público. A utilização do trabalho forçado de prisioneiros, de vadios, de ex-escravos rebeldes e de pessoas não enquadradas nas ocupações permanentes contribuiu com parcela significativa da força de trabalho estatal, questão que remete para a importância desses grupos para a execução das obras públicas assim como para o funcionamento de estaleiros e arsenais. Que tipo de patrão foi o Estado? Os trabalhos de Adriano Comissoli e Marcos Vinícios Luft tratam de temas correlatos, relacionados a duas perguntas básicas e centrais à natureza deste livro: Quais circunstâncias mantiveram unidos indivíduos ligados às forças combatentes? Quais justificativas para pedidos de isenção do serviço militar em tempo de guerra tenderam a obter mais sucesso? Adriano Comissoli demonstra como, no Rio Grande do Sul, durante as décadas iniciais do século XIX, a guerra era um assunto de família, envolvendo relações de parentesco que proporcionavam um tipo de disciplina baseado em lealdades consanguíneas. Essas circunstâncias, somadas à penúria estatal, explicam por que as milícias permaneceram muito mais efetivas que o exército de linha naquela quadra. O destaque conferido à organização miliciana teria refl exos para o desenvolvimento da tradição militar rio-grandense nas décadas subsequentes, engrossando o cabedal militar como fonte de prestígio e poder político das lideranças provinciais.

Marcos Vinícios Luft faz um levantamento das justificavas para dispensa durante a Guerra Cisplatina (1825-1828). Trata-se de um dos conflitos internacionais menos pesquisados a despeito da sua importância para o ocaso do primeiro reinado. Seus impactos sobre a sociedade do Rio Grande do Sul desempenhariam papel de relevo na formulação da política externa imperial ao longo das décadas seguintes.

Luft apresenta os reflexos da mobilização militar sobre a população, enfatizando como a mobilização incidiu tanto nas atividades econômicas como sobre a organização das estruturas familiares. Segundo o autor, mesmo as normas para dispensa, contidas na lei, poderiam ser eventualmente desrespeitadas quando a escassez de soldados ou alguma intriga política assim o requeresse. Essa situação aumentava a sensação de insegurança levando as famílias a buscar proteção junto a alguma liderança que garantisse o cumprimento da lei. Também contavam a insistência de parentes quando estava em jogo o recrutamento de um membro essencial ao trabalho familiar. Da leitura do artigo fica a impressão de que a Guerra Cisplatina teria desorganizado a sociedade rio-grandense, pista que espero ver elucidada em trabalhos subsequentes do autor.

O Rio Grande do Sul exerceu um papel peculiar como “nervo militar do Império”. Não é coincidência, portanto, que cinco artigos versem sobre a antiga província de São Pedro. Mas os trabalhos presentes neste livro não se restringem a esse recorte geográfico, concentrando-se em temas e questões que afetaram o desenvolvimento das atividades militares em todo o território. O livro tem apelo forte para os historiadores interessados nas questões militares, nos problemas de fronteira e na questão da obediência. Além dessas contribuições, as pesquisas em destaque abrem janelas para o estudo das relações entre agentes públicos e privados durante o longo século XIX. Muitas das perguntas formuladas nos artigos aqui apresentados se prestam a respostas mais longas, por levantarem problemas essenciais aos novos estudos sobre recrutamento, obediência e ordenamento social no Brasil oitocentista.

Vitor Izecksohn – Professor do Programa de Pós- Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-Graduação em História Social Largo de São Francisco de Paula, 1, sala 205 20051-070, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: [email protected].

Fear & Memory in the Brazilian Army & Society – SMALLMAN (RBH)

SMALLMAN, Shawn C. Fear & Memory in the Brazilian Army & Society. Chapel Hill & London: University of North Carolina Press, 2002, 265p. Resenha de: IZECKSOHN, Vitor. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.25, n.50, july/dec. 2005.

A influência do exército na política brasileira se estende da segunda metade do século XIX até o início da década de 1980. A abrangência das intervenções militares esteve sujeita a debates intermináveis, a maioria dos quais procurou explicar as causas do golpe militar de 1964 e os 21 anos de ditadura que se seguiram por meio dos conflitos do final do período monárquico, especialmente a chamada “Questão Militar”. Para isso muitas vezes procurou-se encontrar as raízes da intervenção militar, que foram identificadas em aspectos particulares da vida da instituição, destacando-se aí os estudos sobre a formação educacional dos oficiais e as pesquisas sobre suas alianças com os aliados civis, em geral aqueles incompatibilizados com a democracia.

Os arranjos internos e informais que moldaram boa parte do comportamento dos oficiais não constituíram um tema central para os historiadores da instituição. O livro em questão tenta preencher essa lacuna. Fear & Memory in the Brazilian Army & Society, do historiador norte-americano Shawn C. Smallman, baseia-se na utilização de fontes manuscritas inéditas e em entrevistas com militares de facções diferentes, buscando enfatizar o papel desempenhado pelas estruturas informais que moldaram ambos: o comportamento político do exército e a versão institucional de sua história. O autor define essas estruturas como “as regras não escritas, organizações, convicções e crenças que moldam o poder sem sanção oficial ou recursos governamentais” (p.5).

Smallman analisa a gênese e a consolidação das estruturas informais durante o período de 1889 a 1954. Partindo de uma posição secundária durante a maior parte do período monárquico, o exército pôde derrubar o regime e proclamar uma República em nome da ordem e do progresso. Apesar do seu papel proativo no golpe de 1889, faltou ao exército, durante décadas, um programa claro para unificar facções diferentes em torno de algumas demandas básicas. Essa debilidade institucional tornou a luta para manter o controle hierárquico sobre os soldados, suboficiais e oficiais rebeldes uma tarefa muito mais violenta e personalizada do que normalmente se supõe. De fato, na falta de uma ideologia militar consistente, influências externas, divergências pessoais e divisões políticas constantemente debilitaram a realização dos procedimentos formais, sujeitando o exército à instabilidade. Smallman argumenta que, em resposta a essa vulnerabilidade, aqueles que ocuparam o topo da hierarquia constantemente empregaram a violência, a tortura e o suborno para controlar a instituição.

Os procedimentos que possibilitaram à hierarquia forjar sua própria versão da memória institucional do exército devem muito ao medo e à prática do esquecimento. Muitos episódios de violência, assim como acusações de corrupção, foram apagados da história oficial. Outros episódios, como a revolta de 1935, foram convenientemente manipulados para justificar os meios brutais de punição das facções derrotadas. Outros ainda, como a repressão sistemática aos membros da facção nacionalista, desapareceram dos registros.

O livro contesta a visão de um exército unido e coeso, deixando clara também a extensão de preconceito racial no interior da instituição. De acordo com Smallman, desde a década de 1920, foram poucas as oportunidades para a ascensão de suboficiais, um caminho que contrasta com a situação dos primeiros anos da República. Além disso, negros, judeus e outras minorias foram sistematicamente discriminados nas seleções para o oficialato. As evidências apresentadas vão contra o discurso histórico/institucional que vê o exército como um oásis para as boas relações entre brasileiros de todas as classes, cores e credos.

Outro ponto polêmico tratado pelo livro é a caracterização de relações pessoais como o recurso fundamental para a construção de alianças e a formação de grupos políticos. Este aspecto é particularmente bem delineado na descrição do processo em que a hierarquia passou de uma posição estatista, calcada na defesa do papel proativo do Estado na atividade econômica, para um posicionamento mais internacionalista no decorrer da década de 1940, no rescaldo da aliança militar com os Estados Unidos (capítulos 3 e 4). Partindo de uma pesquisa minuciosa em fontes primárias, ancorada a uma síntese bem feita da literatura, Smallman demonstra que o pragmatismo e as alianças pessoais foram geralmente muito mais essenciais à formação de facções que a identificação ideológica ou um sistema de convicções. De fato, os oficiais do exército eram menos dependentes das conexões políticas externas que os civis trabalhando em posições estatais, mas esta situação, por si só, não constituiu um antídoto contra um nível alto de clientelismo endógeno. Nem o exército foi uma instituição total, isto é, fechada em si mesma e dotada de uma mentalidade inteiramente independente do contexto externo, nem os seus procedimentos funcionais conseguiram ser inteiramente burocratizados.

O ponto central do livro é o destaque dado ao papel da corrupção no estabelecimento de vínculos pessoais entre os altos escalões da hierarquia, a alta burocracia e os interesses empresariais. A corrupção militar sempre foi tolerada pelas elites civis, na medida em que era vista como uma fraqueza que poderia ser funcional para a subordinação do exército. Porém, a ascensão de oficiais para posições estratégicas nos empreendimentos estatais aumentou a escala da corrupção, reforçando as ligações entre esses oficiais e setores da comunidade empresarial. A instituição de tribunais especiais e o uso habitual da coação, freqüentemente imobilizaram qualquer tentativa de investigação, tornando a corrupção uma atividade segura para os oficiais que estavam no topo da carreira. Neste aspecto particular, o livro poderia ter discutido um pouco mais as relações entre as facções militares e os partidos políticos estabelecidos durante o regime de 1946. Isto teria permitido um melhor delineamento entre a corrupção propriamente dita e o acesso a posições de poder na estrutura estatal, especialmente a presidência e as diretorias de autarquias. Talvez não fosse o propósito do autor vincular esses aspectos às estruturas externas, mas o exército não se encontrava num vácuo e um pouco mais de debate sobre as conexões não prejudicaria sua argumentação, mesmo que o objetivo continuasse sendo o de manter o foco nos condicionamentos internos e na coesão do grupo. Mais atenção para a política nacional teria reforçado os aspectos informais particulares da instituição durante esses anos cruciais, contrariando tendências tradicionais que minimizam a importância da experiência democrática de 1946. Qual foi o papel da politização das facções nas disputas internas entre os nacionalistas e internacionalistas? Como esses oficiais percebiam o seu papel como coadjuvantes nas disputas político-partidárias da época? A simples redução da competição às polaridades da guerra fria não é capaz de dar conta da extrema complexidade política do período, da qual a corporação não se encontrava alheia.

Fear & Memory fornece uma descrição detalhada sobre as motivações dos oficiais do exército durante a segunda metade do século XX. A arqueologia das estruturas informais presta especial atenção para as reordenações internas no intuito de explicar a ação militar, mostrando que a amnésia coletiva permaneceu como a política oficial do exército durante anos. O trabalho localiza os sinais de descontentamento do exército na Guerra do Paraguai, analisando a política da instituição ao longo do processo que desembocou no envolvimento com a modernização autoritária e com o anticomunismo feroz das décadas de 1940 e 1950. Nessa perspectiva, a violência sistematicamente empregada contra os civis durante a longa ditadura 1964-1985 teria sido primeiramente gestada no interior da própria instituição, através de uma ação de contenção sistemática dos soldados e dos dissidentes. Vale perguntar se a pesquisa precisaria descer a um passado tão distante quando seu foco estava concentrado nos anos 40. A ênfase na longa duração nem sempre é compatível com a análise da estrutura de alianças pessoais e do oportunismo individual, enfatizados pelo autor, e acaba reproduzindo a tendência tradicional de buscar as origens da crise na Questão Militar.

Apesar destas ressalvas, o livro apresenta perspectivas novas para o estudo de muitos aspectos internos da instituição, mostrando que a complexidade dos eventos pode ser deslocada muitas vezes para as paixões e motivações pessoais, sinalizando para a importância do desígnio humano na análise dos obstáculos que esse setor da burocracia estatal estabeleceu para impedir o exercício pleno da democracia.

Vitor Izecksohn – Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ.

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