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A desnaturalização da infância como uma idade da vida que requer cuidados muito específicos e da maternidade e amamentação como essências feminina têm sido temas recorrentes nas pesquisas históricas, uma vez que estes processos são vistos como construções e tiveram diversos sentidos ao longo do tempo. O desenvolvimento da medicina e de suas especialidades, dentre outros fatores, interliga-se a estes processos de criações de sentido, (res)significando aspectos como a alimentação e os cuidados materno-infantis à higiene, à puericultura e aos conhecimentos científicos. No Brasil, a temática da infância surgiu no debate público como assunto ligado à civilidade e à cidadania, no contexto do final do século XIX, mas também foi fruto de disputas em que muitos projetos entraram em choque e cujos resultados eram incertos para os contemporâneos. As práticas de assistência à infância ao longo do século XX foram ressignificadas como políticas públicas e envolveu diferentes agentes como médicos, educadores, filantropos, mulheres ligadas a obras de caridade e a correntes feministas maternalistas, religiosos, profissionais liberais e agentes públicos que exerceram funções políticas e administrativas nos órgãos estatais voltados para política de cuidados.

Pensando neste campo de discussões, o livro Amamentação e políticas para a infância no Brasil: a atuação de Fernandes Figueira, 1902-1928, organizado pela professora Gisele Sanglard2, contribui ao pensar as relações muito próximas entre medicina, filantropia, políticas públicas e infância. As trajetórias dos médicos filantropos, tendo como fio condutor as ações iniciais do médico Fernandes Figueira, incluindo seus espaços de atuação como congressos, revistas e instituições científicas, coincidem por atravessar ações em prol da criança, seja no âmbito da filantropia como na organização de políticas públicas. Ao mesmo tempo, este percurso permite pensar os processos de legitimação da pediatria e da puericultura como especialidades médicas, buscando normatizar práticas relativas ao cuidado diário e à alimentação dos infantes, aspectos até então tratados como esferas privada e feminina.

A obra constitui-se como um desdobramento de áreas de interesse de pesquisa da professora Sanglard, atualmente coordenadora do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde – Casa de Oswaldo Cruz Fiocruz e presidente da Sociedade Brasileira de História das Ciências, destacando-se o Rio de Janeiro, a assistência, a filantropia, a primeira república e a saúde pública.

Em cinco capítulos, a obra defende o argumento de que as propostas do médico Fernandes Figueira a respeito do aleitamento materno e as políticas para a infância repercutiram em ações de médicos, filantropos, intelectuais e jornalistas, não apenas no Rio de Janeiro, mas em outras realidades brasileiras, destacando a atuação baiana. Para Figueira, era mediante esse consórcio entre benemerência, ciência, inteligência e perspicácia que se conseguiria vencer o problema da mortalidade infantil no Brasil da primeira república3.

Além dos artigos, o livro possui uma seção de imagens das atividades desenvolvidas na Policlínica das Crianças e Instituto de Proteção e Assistência à Infância, instituições pioneiras no atendimento materno-infantil nas primeiras décadas do século XX no Rio de Janeiro. Ademais, a obra traz um fac-símile da segunda edição do Livro das mães: consultas práticas de higiene infantil, publicado em 1920 pelo médico Fernandes Figueira.Por essa multiplicidade de abordagens, o livro foi premiado em 2017 pela Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU), na seção Ciências da Vida.

Na apresentação, a organizadora remete o leitor à trajetória de Antônio Fernandes Figueira, médico que fez parte, juntamente com Moncorvo Filho e Luiz Barbosa, da primeira geração de pediatras brasileiros. O lugar-social experienciado por Figueira ao longo da carreira – escritor em revistas e livros, ocupou cargos em instituições hospitalares e no IHGB e fundou a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – permitiu consolidar a sua imagem não apenas em torno da ciência, mas da puericultura, aquele preocupado com a primeira infância. Ambas reúnem, em uma só figura, a ciência e a infância [4].

No primeiro capítulo, “Alimentação na primeira infância: médicos, imprensa e aleitamento no fim do século XIX”, Karoline Carula aborda o contexto de defesa do aleitamento materno, relacionando a uma mudança que se pretendia para própria ordem familiar. Buscava-se forjar a família fundamentada em uma sociedade burguesa liberal. O discurso médico, neste contexto, por meio de argumentos higienistas, buscava delinear os novos parâmetros a serem adotados pelas famílias. O aleitamento materno mereceu destaque, visto que era considerado a melhor forma de alimentação do bebê [5]. Desta forma, as análises da autora estão concentradas em matérias veiculadas pelo jornal A Mãi de Familia, que circulou na capital imperial entre 1879 e 1888, e em teses defendidas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no mesmo período, nas quais se dissertou sobre diferentes modos de aleitamento na primeira infância. Uma das estratégias recorrentes era a associação aleitamento materno e natureza, ressaltando o instinto materno. Os médicos foram unânimes em considerar o aleitamento materno como a melhor maneira de alimentar o bebê. As mulheres que não amamentavam seus filhos, entregando-os às amas de leite, foram duramente condenadas e consideradas desnaturadas. O aleitamento mercenário, por sua vez, foi profundamente associado pelos médicos à escravidão, e muitos dos argumentos a que recorreram para desqualificar o método se fundamentaram no fato de a maioria das amas de leite ser cativa.

No segundo capítulo, “Fernandes Figueira e a política de assistência à infância: Estado, filantropia e aleitamento materno”, Gisele Sanglard afirma que a necessidade de organizar a assistência no Brasil da Primeira República (1889-1929) está diretamente relacionada à emergência da chamada “questão social”. Nesse cenário, as mulheres, as crianças e a família em geral se tornam objeto da atenção de médicos, de filantropos e do Estado. O texto enfoca a ação de Fernandes Figueira em prol do aleitamento materno a partir da criação de consultórios de lactantes, onde seria realizada a educação das jovens mães, espaços de baixo custo de manutenção e por isso se multiplicaria pela cidade, auxiliados por beneméritos. A importância do trabalho dos consultórios de lactantes estava no acompanhamento médico. Portanto, dirigia esforços para abertura de ligas voltadas para primeira infância, de associações maternas ou de creches [6]. A filantropia é considerada uma das facetas da sociedade da belle époque e o seu investimento social, político e financeiro culminou na criação de instituições voltadas para assistência materno-infantil, como o Instituto de Proteção e Assistência à Infância/ IPAI (1899); a Policlínica de Botafogo (1899); a Policlínica das Crianças (1909), vinculada às ações da Misericórdia carioca; e o Hospital São Zaccharias (1914), também da Misericórdia carioca e vinculado à cátedra de clínica pediátrica da FMRJ. Na década de 1920 seria inaugurado o primeiro hospital público voltado para a infância, vinculado à Inspetoria de Higiene Infantil do Departamento Nacional de Saúde Pública [7]. Figueira era favorável à “parceria” estabelecida entre o poder público e a sociedade civil, pois, segundo ele, o Estado não conseguiria amparar todas as mães pobres, ficando a seu cargo as tarefas de fiscalização, orientação e assistência.

No terceiro capítulo, “Salvando o esteio da nação: Moncorvo Filho e o Instituto de Proteção à Assistência à Infância no Rio de Janeiro”, Maria Martha de Luna Freire apresenta uma outra possibilidade de assistência à infância, pois as ações do pediatra Moncorvo Filho incorporavam a questão da alimentação infantil de forma abrangente e inclusiva, num aparente esforço em se adequar às estratégias que já vinham sendo adotadas pelas mulheres, apoiando-as, corrigindo-as quando julgasse necessário e conferindo-lhes um selo de cientificidade. Se por um lado incentivava a adoção de nutrizes – desde que vigiadas pela família e examinadas e supervisionadas pelos médicos –, de outro, tolerava e orientava o aleitamento misto e o artificial [8]. Conforme este princípio, adotou no IPAI o modelo francês das Gotas de Leite de fornecimento de leite esterilizado simultaneamente à oferta de assistência e orientação técnica a mães e filhos [9]. Moncorvo aparentemente tentava proporcionar às mulheres alternativas alimentares mais seguras para seus filhos e reduzir os riscos de distúrbios do aparelho digestivo e, consequentemente, de adoecimento e morte infantis.

Em “Entre a assistência e a higiene: saúde pública e infância no Rio de Janeiro e na Bahia – 1921-1933”, Luiz Otavio Ferreira e Lidiane Monteiro Ribeiro analisam o modo como os órgãos públicos atuaram para pôr em prática a política oficial de higiene infantil, promovida após a reforma sanitária da década de 1920, em contraposição ao papel desempenhado pelas entidades privadas filantrópicas na política de Estado para a infância pobre. Para tanto, os autores descrevem as ações de duas agências públicas de higiene infantil: a Inspetoria de Higiene Infantil (IHI), sediada na capital federal (Rio de Janeiro), comandada pelo médico Fernandes Figueira, e o Serviço de Higiene Infantil (SHI), sediado em Salvador, dirigido pelo pediatra Martagão Gesteira. Os órgãos eram repartições do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e seriam responsáveis não apenas pela assistência, desenvolvidas pela filantropia, mas pela higiene infantil propriamente dita, incluindo atendimento hospitalar, oferta de remédios no caso de diagnóstico de doenças, postos de higiene, inquéritos sanitários e visitas domiciliares realizadas por enfermeiras visitadoras [10] . Apesar de as diretrizes oficiais do IHI preconizarem que os serviços públicos e privados de assistência atuassem de forma independente, na prática, no caso da Bahia, os serviços misturavam-se às atividades desenvolvidas pela Liga Baiana Contra Mortalidade Infantil, entidade filantrópica também dirigida pelo pediatra Martagão Gesteira. Nos jornais locais era constante o apelo para que as elites baianas apoiassem os consultórios de lactantes ou higiene infantil e as creches mantidos pela Liga com a orientação técnica do SHI.

No quinto capítulo, “Embaixadores da academia: puericultura, congressos da criança e a repercussão multinacional da medicina brasileira”, Okezi T. Otovo argumenta que os médicos brasileiros engajaram-se completamente em diálogos multinacionais sobre puericultura e assistência, especialmente via Conferências Pan-Americanas, ocorridas após 1916, incorporando ideias criadas no exterior e contribuindo com conceitos inspirados na realidade nacional. Perceber as similaridades de muitas nações latino-americanas possibilitou a distinção da França, de onde veio a teoria inicial da puericultura, e dos EUA, pela relevância global pós-guerra. Porém, é válido ressaltar que o pan-americanismo não foi a única influência nas políticas brasileiras de saúde infantil, especialmente quando se analisa os contextos dos anos 1930-40, e a eugenia e puericultura se tornaram aspectos explícitos do programa nacional da família [11].

Completa o elenco de textos do livro o fac-símile Livro das mães: consultas práticas de higiene infantil, cuja intenção era tornar mais “acessível” os saberes científicos na medida em que se propunha a escrever diretamente para as mães e comentar dúvidas, ditas cotidianas, a respeito das práticas de maternagem e os cuidados com o bebê. Nos capítulos, as mais de 100 dúvidas respondidas pelo médico, tais como “Que alimento convém a um recém-nascido?”, “o umbigo do meu filhinho, que vae completar onze dias, dessora, e às vezes até sanguíneo ou purulento […]”, “qual a melhor alimentação da criança?”, “como e quando operar o desmame?”, “qual a melhor mamadeira?”, “Porque chora a criança?”, perpassam pelo cotidiano das mulheres que se tornam mães até mesmo nos dias atuais. No entanto, é significativo o fato de que os questionamentos deveriam ser sanados não pelas mães, avós, comadres, vizinhas, etc., como era a prática mais habitual no universo feminino, mas pelo médico pediatra, detentor do conhecimento científico e, portanto, apto a aconselhar da forma mais correta.

Em verdade, o livro permite compreender as tentativas de legitimação do saber e do ofício de médicos, na gestão do corpo feminino, da maternidade e da infância. Outras possibilidades de pesquisas surgem a partir de então. As mulheres/mães seguiam as indicações apontadas pelo médico? Na prática, outros saberes relacionados ao cuidado, à higiene, à alimentação da infância permaneciam? As mulheres foram aliadas dos médicos? O que podemos afirmar é que somente quando elas passam a compartilhar a maneira de pensar dos médicos sobre como criar os filhos e adotam as práticas preconizadas, a pediatria se estabelece. No entanto, as práticas de maternagem constituem-se na esfera da multiplicidade e da incerteza e, no que se refere à saúde, não raro, ainda podemos encontrar aquela mãe que mesmo levando o bebê frequentemente ao pediatra utiliza-se ainda de chás e rezas, ou aquela que introduz uma mamadeira de fórmula de leite por considerar que “seu leite é fraco”.

Na historiografia brasileira, temas como o corpo, as práticas populares e médicas sobre saúde e doenças, bem como a crescente intervenção médica nas práticas maternas desde finais do século XIX têm aproximado campos de produção relacionado à história das mulheres e das relações de gênero e história da saúde [12]. As primeiras pesquisas que tratam, mesmo que de forma tangencial, das práticas relacionadas à maternidade surgem por volta dos anos 1990 [13] e atualmente têm abordado os saberes e as práticas sociais relativas ao parto, à maternidade, às profissões das parteiras e enfermeiras, bem como o maternalismo no Brasil [14].

Esta última possibilidade incorpora estudos mais recentes que problematizam temas como políticas públicas materno-infantis; práticas e instituições benemerentes e os discursos e práticas de assistência médica à maternidade e à infância [15].

O livro Amamentação e políticas para a infância no Brasil: a atuação de Fernandes Figueira, 1902-1928 é reflexo da abertura de diálogos e certamente abre novos caminhos de compreensão e desnaturalização não apenas da infância, mas das práticas de maternagem, bem como permite uma outra chave de leitura para compreensão da complexidade do processo de higienização da sociedade brasileira nas primeiras décadas do século XX, sendo, por isso, uma leitura necessária.

Notas

2. SANGLARD, Gisele (org.). Amamentação e políticas para a infância no Brasil: a atuação de Fernandes Figueira, 1902-1928. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2016. 324 p.
3. Ibid., p. 16.
4. Ibid., p. 26.
5. Ibid., p. 33.
6. Ibid., p. 59.
7. Ibid., p. 60.
8. Ibid., p. 90-93.
9. Ibid., p. 94-97.
10. Ibid., p. 104-108.
11. Ibid., p. 128.
12. MARTINS, A. P. V.; FREIRE, M. M. L. História dos cuidados com a saúde da mulher e da criança. In: PIMENTA, T. S.; HOCHMAN, G. História da saúde no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2018. p. 182- 224.
13. DEL PRIORE, Mary. Ao sul do corpo: a condição feminina, maternidades e mentalidades no Brasil Colônia. Rio de Janeiro: José Olympio; Brasília: Edunb, 1993.
14. MARTINS, A. P. V. Gênero e assistência: considerações histórico-conceituais sobre práticas e políticas assistenciais. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 18, p. 15-34, dez. 2011; MARTINS, A. V. O Estado, as mães e os filhos: políticas de proteção à maternidade e à infância no Brasil na primeira metade do século XX. Humanitas, Belém, v. 21, p. 7-31, 2006; MARTINS, A. P. V. Visões do feminino: a medicina da mulher nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004; MOTT, M. Maternalismo, políticas públicas e benemerência no Brasil (1930-1945). Cadernos Pagu, Rio de Janeiro, n. 16, p. 199-234, 2001; MOTT, M. L.; BYINGTON, M. E. B; ALVES, O. S. F. O gesto que salva: Pérola Byington e a Cruzada Pró-Infância. São Paulo: Grifo Projetos Históricos e Editoriais, 2005; ROHDEN, F. Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2001.
15. FREIRE, M. M. L. Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

Lívia Suelen Sousa Moraes Meneses – Mestre em História do Brasil – UFPI. E-mail: [email protected].

SANGLARD, Gisele (Org.). Amamentação e políticas para a infância no Brasil: a atuação de Fernandes Figueira, 1902-1928. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2016. 324 p. Resenha de: MENESES, Lívia Suelen Sousa Moraes. Desnaturalizando a amamentação e os cuidados com a infância: a atuação da Medicina, da filantropia e das políticas públicas na assistência à infância nas primeiras décadas do século XX. Outros Tempos, São Luís, v.17, n.29, p.389-395, 2020. Acessar publicação original. [IF].