Introdução à teoria da predicação em Aristóteles – ANGIONI (FU)

ANGIONI, L. Introdução à teoria da predicação em Aristóteles. Campinas, Editora da Unicamp, 2006. Resenha de: FERREIRA, Mateus R.F. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, v.11, n.2, p.196-199, mai./ago., 2010.

Introdução à teoria da predicação em Aristóteles consiste em um resultado mais acabado do trabalho que Lucas Angioni iniciou com uma publicação interna ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP sob o título de Ontologia e predicação em Aristóteles. Em termos editoriais, o livro não se constitui predominantemente de um texto em corpo único. Ao contrário, ele é composto por um estudo introdutório acrescido de tradução e comentários de textos de Aristóteles, selecionados por Angioni com vistas ao tema principal desse seu trabalho: a teoria aristotélica da predicação. Não obstante ocupar uma pequena parte do livro, o estudo introdutório consegue cumprir muito bem o propósito que lhe reservou o autor, o de sistematizar alguns aspectos centrais da teoria aristotélica da predicação (p. 9). Nesse estudo, Angioni se atém aos aspectos filosóficos principais de suas teses, deixando para a seção de tradução a apresentação dos textos em que se baseia e para a seção de comentários a análise filológica e argumentativa mais minuciosa, bem como a avaliação da bibliografia secundária pertinente.

Esse formato adotado pelo autor se mostra muito útil na análise de escritos como os de Aristóteles, nos quais os elementos para se reconstruir o pensamento do filósofo geralmente precisam ser recolhidos em fontes esparsas. Aliado a um estilo claro de escrita e domínio do tema, tal formato também confere ao livro utilidade a um público bastante diverso. Ele fornece subsídios para pesquisadores e professores experientes, uma vez que, além de analisar com detalhes os textos selecionados e seus argumentos, também apresenta e avalia competentemente a literatura especializada. Não deixa de ser, todavia, um precioso material didático para iniciantes e alunos de graduação. Não é uma tarefa pouco árdua se familiarizar com textos tão elípticos e terminologicamente não unificados como os de Aristóteles. O livro tem a vantagem de facilitar a consulta e manuseio deles, reunindo em língua portuguesa os mais relevantes ao tema proposto.

Visando a delimitar a estrutura de uma predicação, Angioni ressalta que Aristóteles tem especial interesse em um tipo de enunciado: as declarações. Todo enunciado ou frase possui um significado, mas apenas as declarações possuem uma pretensão de verdade, isto é, apenas esse tipo de enunciado tem a pretensão de que o mundo se comporte como ele o descreve. Aristóteles deixa de lado enunciados com função de exprimir desejos, preces, ordens, etc., e se atém apenas às declarações porque somente elas são capazes de carregar informações e conhecimento de como as coisas são (Angioni, 2006, p.93, 180). Nessa direção, Angioni defende que, apesar de existirem na língua grega ordinária estruturas gramaticais mais comuns, Aristóteles concebe a estrutura predicativa “S é P” (ou “S não é P”) como a forma lógica da declaração (Angioni, 2006, p.18-19). Essa forma estabelece uma relação entre dois itens. Se tem a pretensão de que eles estejam unidos no mundo, a declaração é uma afirmação. Estando de fato unidos, a afirmação é verdadeira; estando, ao contrário, separados, a afirmação é falsa. Se tem a pretensão de que eles estejam separados no mundo, a declaração é uma negação. Estando de fato separados, a negação é verdadeira; estando, ao contrário, unidos, a negação é falsa.

A análise que Angioni desenvolve tem como seu ponto forte o fato de ele distinguir, a partir dos textos de Aristóteles, dois aspectos de uma predicação. Em primeiro lugar, uma predicação pode ser classificada através de critérios, por assim dizer, lógicos (Angioni, 2006, p.25, 27). Tais critérios envolvem basicamente relações extensionais e definicionais (ou de essência) entre o predicado e seu sujeito. Dada uma sentença “S é P”, (i) “se x é S, então x é P” e (ii) “se x é P, então x é S” são critérios que delimitam a relação entre a extensão de S e a extensão de P; além disso, P pode ou não estar contido na essência de S. Essa análise lógica resulta em uma lista de tipos de predicados (Angioni, 2006, p.28, 38) ou, em outros termos, uma lista de predicáveis (p. 144). Estes são alguns exemplos. Um gênero é um predicado que satisfaz (i), mas não (ii), e está contido na definição do sujeito (e.g. homem é animal). Certos atributos necessários também satisfazem (i) e não satisfazem (ii), mas se diferenciam do gênero pelo fato de não compor a definição do sujeito (e.g. homem é mortal). O segundo tipo de atributo per se enunciado em Seg. An. I 4 – atributo cujo sujeito faz parte de sua essência – satisfaz (ii), mas não (i), e não está contido na definição do sujeito (e.g. número é par). As definições e os atributos próprios satisfazem (i) e (ii), de sorte que S e P são coextensivos, mas um atributo próprio (e.g. homem é capaz de aprender a ler) não expressa a essência de S, diferentemente de uma definição (e.g. homem é animal bípede racional). Por sua vez, um atributo contingente não satisfaz nem (i) nem (ii), nem compõe a essência do sujeito a que pertence (e.g. homem é branco).

Observando a lista de predicáveis do autor, cumpre ressaltar uma escolha sua de tradução. Por motivos deveras procedentes, ele abandona a opção tradicional que verte o termo “συμβεβηκὸς” por “acidente”. De fato, dos predicáveis que Aristóteles designa por συμβεβηκότα nem todos são propriamente acidentais. O predicável acima chamado contingente o é, mas há alguns que, ao contrário, são necessários, ou pelo menos concebidos como tais. Para verificar isso, basta considerar os atributos formados a partir da disjunção de atributos per se (e.g. número é par ou ímpar, animal é macho ou fêmeo) ou aqueles que Aristóteles chama de concomitantes per se (καθ’αυτὰ συμβεβηκότα) (e.g. o triângulo possui a soma de seus ângulos internos igual à soma de dois ângulos retos). Na verdade, tanto esses dois predicáveis como o contingente não são denominados συμβεβηκότα por serem acidentais ou contingentes, mas, dentre outros motivos, por não fazerem parte da essência do sujeito a que pertencem. É claro que encontrar uma tradução que dê conta disso e que seja perfeitamente equivalente ao termo grego pode ser considerada uma tarefa inexequível, e talvez “concomitante” não seja a melhor escolha. Entretanto, é certo que termos como “acidente” e “acidental”, apesar da tradição, são por demais enganadores para serem aceitáveis.

Angioni ainda apresenta outra ordem de critérios para classificar os termos de uma predicação quando tomados em si mesmos, independentemente de suas relações com outro termo (Angioni, 2006, p.146). O autor defende que tais critérios fundamentam a tradicional classificação das categorias e que, sendo semânticos e ontológicos, de modo algum se reduzem aos critérios lógicos acima mencionados (Angioni, 2006, p.34-35). Os entes designados por um termo possuem uma de duas características. Alguns deles são tais que suas propriedades são homogêneas entre si e podem todas ser reduzidas, em última instância, a algo único; outros são tais que pelo menos algumas de suas propriedades são heterogêneas em relação às demais, de modo que elas não formam, em conjunto, algo único. Os entes do primeiro tipo, Aristóteles os denomina substâncias (οὐσίαι); os do segundo tipo – os quais podem ser qualidades, quantidades, relações ou outras categorias –, Aristóteles os agrupa sob o título de concomitantes (συμβεβηκότα). Ele assim procede porque os concomitantes apresentam algo em comum: aquilo a que eles pertencem precisa também ser algo diverso, isto é, precisa ser essencialmente uma outra coisa que o próprio concomitante (Angioni, 2006, p.33-34). Por exemplo: um x que é branco é sempre algo branco ou um objeto branco. “Algo” ou “um objeto” denota uma lacuna a ser preenchida por uma entidade que, ao contrário do próprio branco, existe sem depender de uma outra essencialmente especificada por propriedades diversas das suas. Essa dependência faz de um concomitante uma entidade deficitária cujo contraponto está na entidade à qual pertencem suas propriedades heterogêneas: a substância.

Essa relação de dependência ontológica se articula com uma dependência semântica: o concomitante também não é definido sem referência à categoria da substância (Met. VII 1, 1028a 34-36). A brancura, por exemplo, é definida como uma qualidade (“uma cor de tal e tal tipo”); e toda qualidade é uma qualidade de uma substância. É verdade que essa última não está delimitada. O branco não é uma qualidade exclusivamente de um homem ou dos homens, ou de um cavalo ou dos cavalos, e assim por diante. Há, entretanto, uma lacuna na sua definição a qual pode ser preenchida apenas por uma substância. Se for um homem, branco será uma qualidade sua; se for um cavalo, uma qualidade sua. Essa é a razão pela qual a referência de um termo que denota um concomitante pressupõe algo de natureza extrínseca. Quando “branco” é capaz de denotar um objeto, este já está previamente identificado por um conjunto mínimo de propriedades diversas das especificadas na definição de branco. Essas propriedades pertencem à substância que nessa ocasião preenche a lacuna da definição desse concomitante. Uma substância, por outro lado, não possui tal lacuna, por isso o termo que a designa é capaz de desempenhar um papel que o termo que designa aquele concomitante não é, qual seja, referir-se por si só a um objeto no mundo.

Angioni interessantemente observa que essa natureza do concomitante explica o desinteresse de Aristóteles em fornecer listas exaustivas das categorias (p. 31-32, 34). A despeito de quantas sejam as classes de concomitantes, todas envolvem entes deficitários que pressupõem a existência de uma substância. Assim, qualquer uma das listas de categorias que o filósofo apresenta pode ser reagrupada primordialmente em apenas dois conjuntos: a categoria da substância e as demais categorias.

A discriminação dos critérios semântico-ontológicos relatados tem interesse filosófico, mas sobretudo interpretativo, porque confere a Angioni a capacidade de unificar de modo efetivamente convincente os textos coligidos. Seja qual for o interesse preciso de Aristóteles em cada um deles, a distinção entre dois grupos de categorias exerce em todos um papel fundamental. Pois essa distinção exibe a natureza de uma predicação. Em última instância, sujeitos lógicos (e não meramente gramaticais) são entidades capazes de denotar um objeto por si só. São, portanto, substâncias. Predicados lógicos, por sua vez, são entidades que formam com o sujeito uma composição, decorrendo daí as características peculiares a uma declaração relatadas acima. Nessa composição, ou o predicado não acrescenta ao sujeito nada diferente do que este já é em si mesmo ou lhe acrescenta algo diverso. Nesse último caso, o predicado constitui algo extrínseco ao sujeito e dele dependente; ele é, portanto, um concomitante (Angioni, 2006, p.30). Pois bem: essas características explicam por que Aristóteles considera uma sentença como “(o) branco é musical (i.e. é capaz de produzir música)” pragmaticamente eficaz, mas não uma predicação no sentido estrito do termo. Angioni mostra que essa sentença precisa ser decomposta em duas predicações: há um mesmo item (e.g. um homem) que recebe os atributos “branco” e “musical” e ao qual eles são extrínsecos (Angioni, 2006, p.120). Esse item, por sua vez, não pode se comportar do mesmo modo em relação a outro, sob pena de a predicação retroceder ao infinito e nunca se enunciar aquilo ao qual os dois atributos são, em última instância, extrínsecos. Por isso, tal item deve ser, em si próprio, uma substância. Também se explica, por exemplo, por que para Aristóteles compostos de concomitantes ou mesmo de uma substância e um concomitante não são dotados de unidade interna (Angioni, 2006, p.99, 181). A sentença pragmaticamente eficaz acima, por exemplo, expressa, de uma mesma substância, dois atributos independentes entre si; sinal disso é que ela não constitui uma única pretensão de verdade nem duas pretensões de verdade vinculadas uma à outra. Por sua vez, uma determinada sentença que possui uma única pretensão de verdade, mas não se limita a descrever o sentido de um termo, é uma composição gerada pela união de uma substância e de um concomitante. Isso significa que algo extrínseco – o concomitante – já foi acrescentado a uma unidade prévia e independentemente constituída – a substância.

A análise semântico-ontológica de Angioni tem ainda o mérito de captar precisamente as preocupações filosóficas de Aristóteles quando este propõe, como forma lógica de uma proposição, a estrutura “S é P”, em vez de, por exemplo, algo similar à estrutura corrente na literatura filosófica “P(a)”. Nesta, a é um indivíduo que permite tornar o predicado – uma expressão insaturada “P(x)” – uma sentença com valor de verdade determinado. Essa capacidade só é dada aos indivíduos, os verdadeiros sujeitos lógicos, e nenhuma expressão insaturada pode ocupar esse papel. Sem dúvida, também na estrutura “S é P” S deve ser substituído por um indivíduo, como Sócrates, para que ela apresente um valor de verdade determinado, mas não é aí que reside, aos olhos de Aristóteles, a diferença fundamental entre S e P. Embora “homem” seja universal, ele não é um atributo de Sócrates tal qual “branco” ou “musical”; estes são-lhe atribuídos extrinsecamente, mas não aquele (Angioni, 2006, p.122-123). Pois ser homem é a condição pela qual Sócrates é identificado como um legítimo sujeito de predicação. Em suma, o interesse primordial de Aristóteles com a estrutura “S é P”, pelo menos na maior parte de seus textos, não está em contrapor particulares e universais, mas antes em contrapor entes similarmente designados por termos universais, porém, de naturezas distintas.

É por todos esses motivos que, com Introdução à teoria da predicação em Aristóteles, Angioni dá importante contribuição aos estudos aristotélicos atuais e deixa à disposição dos estudantes de filosofia um excelente material.

Referências

ROSS, D. 1924. Aristotle’s Metaphysics. Vol. II. Oxford, Clarendon Press, 528 p.

Mateus R.F. Ferreira – Doutorando da Universidade Estadual de Campinas. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP, Brasil. E-mail: [email protected]

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