O Brasil Colonial – Volume 1, 1443-1580 | João Fragoso e Maria de Fátima Gouvêa
A apresentação da coleção O Brasil Colonial, organizada pelos professores João Fragoso (professor titular da UFRJ) e Maria de Fátima Gouvêa (professora da UFF, falecida precocemente em 2009) tem como título La guerre est finie. Provocante expressão para designar os últimos 20 anos de um debate historiográfico, às vezes acirrados, no qual os estudiosos sobre o Brasil no período colonial têm travado, a partir da crítica feita à concepção de um Antigo Sistema Colonial, consagrada por Fernando Novais, Professor da USP e do Instituto de economia/UNICAMP, por um grupo de professores do Rio de Janeiro, professores da UFRJ, UFF e UFRRJ, bem como de colegas portugueses, como o Prof. António Manuel Hespanha. A expressão também sugere uma ideia de que os organizadores têm sobre o atual estágio da historiografia brasileira, ou seja, os conceitos utilizados e a discussão trazida por ambos fossem a vitoriosa no meio acadêmico nacional.
Não se tem dúvidas que desde a publicação, no ano 2001, do livro O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa: (séculos XVI-XVIII), organizados pelos mesmos autores mais a Maria Fernanda Bicalho, Professora da UFF, juntamente com o acesso aos milhares de documentos da coleção Resgate, que contém a documentação riquíssima do Arquivo Histórico Ultramarino, houve um boom dos estudos sobre a colônia portuguesa na América. O grupo do ART, Antigo Regime nos Trópicos, como é conhecido no meio universitário especializado, de fato trouxe novas abordagens, a luz de conceitos discutidos em Portugal, Espanha e Estados Unidos, trazendo para o Brasil e para a história do Brasil novas possibilidades de análise. O grupo lançou outras coletâneas, no qual os participantes não necessariamente compactuam piamente com as ideias dos nomes mais conhecidos, e mesmo após 15 anos do marco inicial, algumas noções foram modificadas ou aprofundadas, felizmente, visto que a história é dinâmica.
Dentre as ideias que marcam os capítulos da coleção, segundo seu organizador, são: “1) a ideia de autogoverno dos municípios como base da organização política das comunidades do Antigo Regime luso. 2) A disciplina e a obediência introjetadas pelas práticas católicas (…) diante da monarquia e Deus. 3) O sentimento de pertencimento daquela população, via relações pessoais (sistema de mercês), à monarquia católica.” 2 Entretanto, tais ideias se constituem mais em um dogma dos organizadores, do que efetivamente um compartilhamento dessas questões entre os convidados a participar da coleção.
Diante do fenômeno, houve forte reação por parte de alguns historiadores da USP, mais no sentido de defender o nome de Fernando Novais do que preservar intocável a noção de Antigo Sistema Colonial (ASC). Mas a resposta, principalmente da professora de Laura de Melo e Souza, no livro O Sol e a Sombra, foi para atentar que as novas ideias não devem necessariamente descartar e desprezar o que já foi escrito e pensado. Parece que a leitura crítica de Laura ao ART surtiu efeito, pois, muitos dos capítulos do primeiro volume fazem uma apresentação dos principais conceitos utilizados pelos estudiosos, não necessariamente compactuaram com os mesmos, fornecendo ao leitor uma visão ampla das diferenças de ideias existentes.
Importante ressaltar que a atual coleção O Brasil Colonial contou com a participação de pesquisadores que não pertencem ao grupo ART, embora não tenha aberto muito espaço àqueles que ainda pensam como o Sistema Colonial como uma totalidade, mesmo este conceito tendo sido reelaborado por alguns estudiosos que ainda o entendem como um conceito útil para se pensar a relação da colônia com Portugal. Outro ponto a destacar, também de modo negativo, foi a afirmação do autor sobre a inexistência de estudos sólidos empíricos para a Bahia e Pernambuco, afirmando que para este último caso a situação é gravíssima. No entanto, destaca Minas Gerais, citando teses de doutorado inéditas não publicadas. Sabe-se da dificuldade da circulação de editoras universitárias, sobretudo daquelas que não ficam nos grandes centros do Centro-Sul. Mas existem coletâneas, organizadas pelos professores da UFPB3, contendo capítulos de professores das universidades de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, todos derivados de pesquisas doutorais, inclusive algumas realizadas no exterior. A tese da professora Regina Célia Gonçalves, publicada em 2007, e defendida na USP, com orientação da Professora Vera do A Ferlini, uma adepta do ASC, trata da conquista da Paraíba e mostra sua forte vinculação com a capitania de Pernambuco, trabalho este que foi citado no capítulo escrito por Mafalda Soares da Cunha, professora da Universidade de Évora, mostrando que a pesquisadora fez seu dever de casa, de procurar a bibliografia especializada. Existem vários outros livros publicados, mas como esse é um projeto anterior a 2009, procurei indicar apenas aqueles editados antes dessa data. Assim, fica a indicação para os professores do Centro-Sul que deveriam verificar o que tem sido produzido fora dos grandes centros, pois, nos capítulos escritos por alguns autores, são utilizados justamente livros publicados de historiadores do Norte (atual Nordeste) que estudaram a história dessa região.
A coleção está dividida em três volumes, cuja periodização atribuída é minimamente explicada e cujos capítulos em seu interior, sobretudo do volume I, não se referem exclusivamente ao período do volume. O esforço coletivo pretende suprir uma lacuna na historiografia, e tenciona atingir um público mais amplo.
Nesse momento, analisamos apenas o primeiro volume da coleção. O livro inicia-se, após uma introdução que não necessariamente explica a coleção, nem apresenta o volume, com um capítulo da professora Hebe Mattos (UFF), bastante interessante sobre a construção da própria nomenclatura Brasil Colônia, utilizada tanto por historiadores quanto pelo senso comum, tendo como questão central a escravidão. Problematiza também o uso mais recente do termo América portuguesa. Com erudição que lhe é característica, a autora resgata os clássicos, fazendo um balanço historiográfico, sem desmerecê-los, e destaca-se em seu texto a historicidade dos autores que examina, fazendo relação com o presente. A autora coaduna com as premissas de João Fragoso e de Manolo Florentino, afirmando que a crítica “à pressuposição do controle de tráfico negreiro pela metrópole portuguesa” teria se mostrado definitiva. Apesar de o livro ter sido publicado há pouco menos de dois anos, evidencia que alguns membros do grupo do Rio estão pouco atentos aos estudos recentes dos brasileiros Maximiliano Menz (UNIFESP), Gustavo Aciolly (UFRPE) e da portuguesa Leonor F Costa (UL/ISEG), que através da documentação portuguesa, têm demonstrado que o tráfico em si ainda era controlado pelos portugueses e os luso-brasileiros estariam responsáveis pelo frete.
Com relação à segunda parte, sobre povoamento e conquista, foram privilegiados os estudos de portugueses e dois fluminenses, sendo um deles um antropólogo, mostrando uma abertura às outras ciências sociais. O capítulo inicial, de Jean-Frederic Schaub, professor da École de Hautes Étude en Science Sociales, traz uma contextualização de uma Europa estendida à África, começando pelo século XIII, para mostrar os movimentos populacionais por meio de viagens individuais, peregrinações ou mesmo cruzadas e as questões da diversidade de povos e religiões. O intuito é mostrar uma história abrangente que permita evidenciar como a Grandes Descobertas do século XV foram um resultado desse processo mais amplo. É um capítulo curto, e mais informativo.
No capítulo de Antonio Manuel Hespanha (UNL) e José Manuel Subtil (Universidade Autónoma de Lisboa), embora refira-se muito mais a uma realidade dos séculos XVII e XVIII, ambos foram incluídos no primeiro volume, cujo recorte é 1443-1580. O capítulo serve para reforçar as teorias de Hespanha, sobre os limites do poder real, a relativização do absolutismo e monarquia corporativa, o que se acredita já estar consolidado tanto nos debates da disciplina História do Brasil quanto História Moderna. Tal paradigma seria modificado somente na época pombalina e a segunda parte do conteúdo é toda dedicada aos governos de D. João V, chegando a D. João VI, analisando-se as transformações que ocorreram na monarquia. O texto deve ser de difícil entendimento e mesmo enfastiante para um leitor comum ou mesmo um público de graduação, uma vez que há a utilização de termos que servem mais ao entendimento da colonização espanhola do que portuguesa na América. Mérito do capítulo é a menção aos autores que pensam de forma diversa, mostrando o quão profícuo e salutar a historiografia ganha, quando visões discordantes – nos quais se defende a força de um poder central – são lembradas, confirmando que a historiografia não precisa ser uma guerra.
Os capítulos mais interessantes no tocante ao objeto e fontes (metodologia) são os relativos aos indígenas. O magistral texto escrito pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira (Museu Nacional) traz um conteúdo claro e didático, dialogando com os eventos da chegada dos espanhóis à América com os portugueses aqui no Brasil. O autor explica os conceitos que utiliza de uma forma necessária para o leitor comum, sem afastá-lo, e principalmente a história do processo de colonização, por meio de cronistas e de documentação oficial, analisando as atitudes da coroa, dos jesuítas e dos moradores, aprofundando a discussão sobre guerra justa e abrangendo em seu estudo várias regiões geográficas, e propondo uma periodização com base em regimes, correspondendo a cada situação histórica, sendo: o regime das feitorias, a guerra de conquista e a plantation. Reacende o debate sobre a visão negativa feita do uso da mão de obra indígena do século XVI, que viria a ser substituída pela africana, e incita-nos a pensar no quanto o grau de mestiçagem entre índios e negros teria feito essa parcela da população tornando-se invisível, e o índio passou a ser apenas o “índio bravo”.
Manolo Florentino, em “Aspectos do tráfico negreiro na África Ocidental”, faz um excelente balanço historiográfico, trazendo dados do projeto The trans-atlantic slave trade, do qual participou, e analisando a escravidão nas regiões diversas do continente africano, e as transformações ocorridas na passagem do século XVI para os XVII e XVIII, quando houve o aumento exponencial do interesse pela mão de obra escrava de origem africana e os países envolvidos. Contextualiza, portanto, a inserção da África em nossa história, demanda que há muito é feita, e do qual o autor tem trabalhos sobre o tema.
O capítulo da historiadora portuguesa Mafalda Soares da Cunha (Universidade de Évora) trata do fluxo dos europeus, para os variados destinos do Atlântico, analisando as diversas motivações e circunstâncias aliadas às estratégias individuais, mas principalmente da monarquia. Antenada com os últimos debates da História Global (Global History), iniciada sobretudo pelos historiadores norte-americanos, destaca como a questão da naturalidade não foi em si um problema desestabilizador entre os conquistadores, apenas surgindo em momentos de tensão. “Face a perigos externos e ambientes desconhecidos, a cooperação entre europeus que comungavam quadros de valores similares tinha o seu espaço” (p. 281). Mostra ainda como os primeiros colonos seriam pilares da monarquia na administração do império, uma vez que formariam os quadros locais. Finaliza com instigante questão de se repensar o período filipino, uma vez que recentes estudos têm demonstrado que teria havido medidas restritivas à mobilidade geográfica das pessoas, principalmente dos portugueses.
Já na terceira e última parte, Economia e Sociedade, Elisa Frühauf Garcia (UFF), em “Troca, guerras e alianças na formação da sociedade colonial”, complementa o estudo de João Pacheco de Oliveira, tendo como foco a análise do papel dos índios aliados nas construção da sociedade colonial, as trocas econômicas e o escambo, a escravidão indígena, os conflitos interétnicos, e como os próprios índios se utilizaram dos ensinamentos adquiridos dos europeus, desde o uso de novos utensílios, incluindo armas, como o requerimento de privilégios.
O capítulo seguinte, de Ronaldo Vainfas (UFF), “A tessitura dos sincretismos: mediadores e mesclas culturais”, aborda o papel dos múltiplos mediadores que contribuíram decisivamente para a construção da sociedade colonial, iniciando desde os náufragos e degredados, passando pelos jesuítas, índios e mamelucos. Explica o uso dos conceitos de sincretismo, aculturação e medicação cultural mostrando que, quando bem explicados, tem sua validade, confirmando que não é necessário se desfazer de trabalhos de autores consagrados para estabelecer seu ponto de vista.
Já o texto de Andrea Daher (UFRJ), “Narrativas quinhentistas sobre o Brasil e os brasis”, analisa a literatura quinhentista, apoiando-se em alguns dos primeiros cronistas, representantes da propaganda da colonização portuguesa, que descreviam os gentios como desorganizados de forma monstruosa. Essas narrativas diferiam um pouco dos textos dos jesuítas, que tentavam perceber os indígenas também como descendentes das personagens bíblicas mais perversas, sendo por isso ainda capazes de serem convertidos. A autora difere a literatura quinhentista portuguesa da francesa, nomeadamente a de Jean de Léry, talvez o único a construir uma imagem idealizada dos índios, que teriam influenciado a noção de Bom Selvagem.
Prosseguindo com a discussão do papel dos indígenas e como o projeto de colonização montado uniu os interesses da Igreja aos da Coroa portuguesa, o capítulo de Maria Regina Celestino de Almeida (UFF), “Cataquese, aldeamento e missionação” analisa como o projeto missionário, por meio do Padroado, foi-se modificando, sendo melhorado ao longo da colonização. Das incursões missionárias ao interior até a criação dos aldeamentos, a autora investiga os significados diferenciados que estas aldeias passaram a ter. Também com diálogo profícuo com a Antropologia, Maria Regina Celestino de Almeida, divergindo de uma visão vitimizadora dos índios, discute como os interesses dos diversos grupos étnicos nas aldeias mostravam-se como uma possibilidade de um futuro de sobrevivência, ao optarem por um mal menor. Analisa os jogos de negociação que os índios aprenderam nas relações de contato, e assim como o texto de Ronaldo Vainfas, explica ao leitor os termos que têm sido utilizados pela historiografia nas últimas décadas.
Georgina Silva dos Santos (UFF) e Ronaldo Vainfas (UFF), em “Igreja, Inquisição e religiosidades coloniais”, brindam-nos com a análise do processo de participação da Igreja e de seus vários instrumentos, como as ordens religiosas, e seu caráter fundamental para que os portugueses alcançassem os vários lugares em diversos continentes. Mostram também os embates internos entre o clero secular e o regular e como os jesuítas foram ganhando de importância no projeto colonizador. Analisam também o papel da Inquisição, tema sedutor, apesar de não trazerem os vários debates mais atuais, todos publicados em livros, como as pesquisas de Ângelo Adriano Faria de Assis (UFV) ou Aldair Carlos Rodrigues (Unicamp). E de certa maneira, há uma repetição da explicação dos conceitos sobre sincretismo e mestiçagem cultural que já apareceram no capítulo escrito por Ronaldo Vainfas, embora naquele capítulo o referido autor estava mais preocupado em analisar os mediadores, e nesse os autores focam no sincretismo religioso, englobando índios e africanos, bem como os juidaizantes.
Finalmente, terminando a coletânea, temos o capítulo de Francisco Carlos Cosentino (UFV), “Construindo o Estado do Brasil: instituições, poderes locais e poderes centrais” que apresenta como ocorreu a organização da ordem política no Brasil, com base em um ordenamento sinodal, corporativo e jurisdicional, que não fica claro para um leitor comum. Coube a ele, trazer-nos as informações do que alguns chamariam de “história mais tradicional”, como as primeiras expedições, as capitanias hereditárias e a criação do governo geral. Com relação às capitanias, baseou-se nos estudos de António Vasconcelos Saldanha, que por sua vez utiliza-se basicamente de documentos oficiais, como os forais. Assim, tal tema ainda sofre da falta de estudos para se entender como de fato foram os anos nos quais as capitanias donatariais foram governadas por seus donatários. Mostra as relações existentes entre o rei e os nomeados aos cargos de governador geral, analisando os vínculos existentes de respeito, confiança e estima entre o soberano e o agraciado. Finaliza, mencionando a importância das vilas, câmaras e misericórdias. Baseado no clássico estudo do historiador inglês Charles Boxer, que tais instituições teriam sido os pilares do império português, o autor atenta que “as vilas e cidades demoraram a ser organizadas e só assumiram uma feição mais definida no início do século XVII” (p. 565), o que de fato é uma realidade e evidencia que em seu período inicial, algumas instituições ainda estariam se constituindo. É uma pena que não se tenham dados da quantidade de vilas e cidades criadas para a época trabalhada, pois teríamos a dimensão da quantidade de câmaras atuantes. Para o caso das Misericórdias, foram apontados dados que indicam a existência, já na década de 1570, de seis, sugerindo o grande esforço dos colonizadores em transpor para o Brasil essas importantes instituições.
O primeiro volume da coleção O Brasil Colonial mostra como foi lento o processo de colonização do Brasil. Os autores, em sua maioria, procuraram ver o território como um todo, analisando os casos conhecidos, conceitos utilizados pelos estudos nos últimos anos, o que se percebe continua no segundo volume. O último é que perde um pouco a ideia do Brasil como um todo, ao estar composto de vários estudos de casos, com foco para a história do Rio de Janeiro, ou mesmo uma história “sudestina”. Cabe ressaltar que não há na coleção capítulos específicos sobre a região do Estado do Maranhão e Grão-Pará, ou mesmo do atual Centro-oeste, sendo tais áreas incluídas em capítulos que tratam do ordenamento territorial. Fica, portanto, um pouco descaracterizada a ideia de um Brasil Colonial, dado que somente as regiões do antigo Estado do Brasil foram privilegiadas.
O primeiro volume mostra-se bastante útil ao leitor comum ou ao historiador em sua fase inicial. Através das ideias e conceitos da antropologia, alguns dos debates dominantes das últimas décadas, principalmente envolvendo a visão e inserção dos indígenas e dos africanos, pode-se percebê-los enquanto agentes históricos.
Notas
2. FRAGOSO, João. Apresentação. O Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. p. 9.
3. Carla Mary S. Oliveira, Ricardo Pinto de Medeiros. Novos olhares sobre as Capitanias do Norte do Estado do Brasil. João Pessoa, Editora Universitária/ UFPB, 2007; OLIVEIRA, Carla Mary S.; MENEZES, Mozart Vergetti de & GONÇALVES, Regina Célia (orgs.). Ensaios sobre a América Portuguesa. João Pessoa: Editora Universitária – UFPB, 200.
Resenhista
Carmen Margarida Oliveira Alveal
Referências desta Resenha
FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima (Orgs.). O Brasil Colonial – Volume 1, 1443-1580. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. Resenha de: ALVEAL, Carmen Margarida Oliveira. O fazer historiográfico é uma guerra? Revista Ultramares. Maceió, n.8, v.1, p. 215-222, ago./dez. 2015.