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A invenção de Goa: poder imperial e conversões culturais nos séculos XVI e XVII – XAVIER (H-Unesp)
XAVIER, Ângela Barreto. A invenção de Goa: poder imperial e conversões culturais nos séculos XVI e XVII. Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2008. Resenha de: MOURA, Denise A. Soares de. História [Unesp] v.28 no.1 Franca 2009.
Em A invenção de Goa, Ângela Barreto Xavier discute a experiência monárquica portuguesa no sul da Índia como um processo de tensões, confrontos e acomodações entre colonizadores e colonizados entre os séculos XVI e XVII.
As quase 500 páginas de sua consistente pesquisa em arquivos de Portugal, Itália e Índia, resultado de sua tese de doutorado defendida no Instituto Universitário Europeu, estão divididas em sete capítulos.
A narrativa, construída através da interpretação de documentação administrativa, jesuítica e do Santo Ofício articula o projeto e as ações imperativas do colonizador com as de criação e resistência dos colonizados. Dos capítulos 1 ao 4, são apresentados e discutidos os êxitos da presença portuguesa nas aldeias de Goa, através da aliança que existiu entre a Coroa e as ordens missionárias jesuíticas e franciscanas. A ação criativa e a resistência sutil e violenta das populações indianas às imposições da ordem metropolitana são tratadas entre os capítulos 5 e 7.
O primeiro capítulo, intitulado “Reforma do reino, reforma no império” critica a tese da historiografia portuguesa que defende a crise e decadência do império asiático português no período 1530-40 e discute uma das diretrizes metodológicas do livro de que o fortalecimento do aparelho político-administrativo do reinado de D. João III serviu para implantar um modelo de relacionamento político mais imperativo no Estado da Índia.
Uma aliança político-religiosa, comum em várias unidades políticas européias da época, teria conservado o poder imperial e promovido a cristianização das sociedades coloniais, substituindo antigas ligações sociais comunitárias e horizontais por laços verticais próprios da relação súditos e autoridades.
Para Ângela Xavier, o traçado político centralizado do Estado da Índia envolveu a conversão e evangelização sistemática das populações locais. No Reino, estaria ganhando evidência o modelo imperial romano, desenhado em suas paredes e cantado por poetas e cronistas.
Este primeiro capítulo é concluído com a idéia de que os territórios do que seria Goa foram os primeiros a experimentar esta atitude centralizadora e imperial, através da constituição de tombos, forais e da implantação de redes de fortificação.
Em “Traças para a conversão”, capítulo seguinte, a ação conjunta entre Monarquia e Igreja aparece através dos projetos de evangelização sustentados pela Coroa e implantados por missionários jesuítas e franciscanos.
Para evitar a islamização do território e combater as práticas religiosas tradicionais, houve a catequização pelo medo, com a introdução da Inquisição, a perseguição à religiosidade tradicional e a promoção da separação física entre cristãos e não convertidos. A ordem religiosa local foi destruída fisicamente e em seu lugar foram edificadas instituições cristãs, como a Confraria da Santa Fé, o seminário e colégio homônimos, a Casa dos catecúmenos.
Vários mecanismos de persuasão também foram implantados, como a construção de edifícios de culto cristão, o aperfeiçoamento da formação dos convertidos locais e do clero, a concessão de privilégios para convencer os indianos à conversão – como restrição do exercício de alguns ofícios apenas aos cristãos – concessão de terras em mercê aos convertidos, atribuição de capacidades jurídicas e autonomia econômica às mulheres convertidas – algo impensável na ordem social em que nasceram.
Mas, como escreveu a autora, entre portugueses estabelecidos localmente – os casados – e entre os brâmanes – .o grupo da elite local -, existiram vozes contrárias ao processo de conversão dos indianos.
O dilema histórico português de dividir poderes e fazer alianças para erguer um Império é discutido no capítulo 3, “Novos templos e novos sacerdotes”. A Companhia de Jesus e os franciscanos receberam da Coroa portuguesa e conquistaram junto às elites locais tamanho poder político, econômico, administrativo e judicial que, segundo a autora, quando o Estado da Índia vivia uma situação de fragilidade financeira, os conventos estavam acumulados de bens materiais, o que interferia nos índices demográficos e de fecundidade local por atraírem os habitantes das aldeias.
Mesmo os êxitos do trabalho missionário de intervenção nos costumes, na estrutura das famílias, na rotina de trabalho, na festas, na concepção de tempo e organização do espaço físico das comunidades locais e na implantação de uma estrutura de vigilância, punição e premiação, não impediram que a Monarquia portuguesa, a partir do século XVII, entrasse em atrito com os párocos locais e regulares e procurasse diminuir os amplos poderes alcançados pelas ordens missionárias.
Tarefa difícil, sabendo-se que, como mostra o capítulo 4, foram a Igreja e as ordens missionárias que forneceram os dispositivos essenciais da cristianização, base de sustentação do Império. Através da articulação confraria-misericórdia-colégio-hospital, franciscanos e jesuítas, nas suas diferentes concepções, interferiram na sensibilidade e na formação goesa. A caridade, educação, pregação, comunhão e confissão eram vistas como formas de ampliação do rebanho cristão.
O capítulo 5 inventaria os comportamentos dos agentes cristãos e das populações das aldeias da ilha de Chorão em relação à conversão e cristianização. Do lado dos convertidos, destacam-se o pragmatismo, visando tirar proveito da nova ordem em termos hierárquicos, ascensão, preservação do status e obtenção de privilégios.
Parcelas da população local convertiam-se, mas continuavam praticando clandestinamente sacrifícios e rituais próprios da sua tradição. A população local também protagonizou fugas e rebeliões, recebendo como resposta dos religiosos a aplicação da violência aos que recusavam a conversão, e a gratificação aos que aderiam ao cristianismo.
Em outros povoamentos locais, especialmente os da periferia de Goa, a resistência ocorria através da violência explícita, com assassinatos rituais de jesuítas e motins, como demonstra o capítulo 6. A autora pondera, contudo, que o prestígio e o poder alcançado por muitos destes missionários deu-lhes autoridade para promover estas manifestações de franca oposição à Coroa portuguesa.
O capítulo 7 incursiona pelo campo da memória histórica das elites nativas, mostrando como, na disputa pela condição de intermediador entre ordem imperial e local, elas se apropriaram e aplicaram à sua história o discurso de honra e nobreza do colonizador.
Um dos aspectos mais positivos da obra é a recuperação que faz da centralidade política da Coroa portuguesa, evidenciando-a, ao mesmo tempo em que esta abordagem não implica em desconsiderar o desenvolvimento político das populações e territórios que fizeram parte desta monarquia.
No conjunto da historiografia portuguesa que vem problematizando questões relativas ao estado e ao poder, este livro representa a revisão da imagem de Império descerebrado, surgida a partir do tipo de leitura que foi feita das pesquisas e interpretações realizadas por Antonio Manoel Hespanha para o século XVII1.
Dentre as várias contribuições do livro nesse aspecto, merece ser destacado que a própria existência de instâncias institucionais de comunicação e arbitragem nas partes de Goa, como o Conselho Ultramarino e os tribunais da inquisição, e o uso que a elite colonial fazia deles para petições, requerimentos e julgamentos denota a condição de árbitro legítimo que os colonos – casados ou elite local – da Índia atribuíam à Coroa portuguesa.
Das várias partes territoriais que compuseram a monarquia portuguesa, no atlântico ou no índico, nada funcionou desvinculado de um eixo central, como demonstra a própria malha institucional, administrativa ou fiscal, que unia e fazia funcionar estas partes.
A resistência e os processos autônomos existiram, como bem interpreta a autora, e ainda assim tiveram consistências muito diferentes num mesmo território, como no caso de Goa ou das aldeias em seus arredores, ambiente de conflitos mais intensos contra o projeto de cristianização da Coroa e dos missionários.
Dentre os que investigaram a história da Índia, o livro de Ângela Xavier avança porque não se restringiu a compreender a centralidade de Goa, como fez Catarina Madeira Santos ou Luis Filipe Thomaz, mas voltou-se para o que chama de “Goa rural” (p. 20), para as aldeias ao seu redor, que ao consentirem viver sobre o poder da Coroa portuguesa, refizeram sua própria identidade, participaram e asseguraram a existência da monarquia.
Recusando a abordagem orientalista presente em muitos trabalhos de origem indiana, a autora focaliza a população local da Índia, especialmente as elites, mostrando seu papel ativo na construção da ordem monárquica.
Diante desta abordagem, ao invés de um cortejo de ações violentas do colonialismo português ou de resistência goesa, o leitor se vê diante de uma realidade mais criativa, ativa, que faz uso de uma sociedade e cria relações novas, sem abolir a tradição e a partir das oportunidades abertas pela condição de colônia de uma metrópole portuguesa.
Esse quadro às vezes parece em desacordo com o vocabulário da autora, que poderia ter buscado expressões mais ponderadas. Hegemonia passa uma idéia de supremacia e totalidade que não corresponde ao tipo de interpretação que a obra faz da ação colonizadora. Neste caso, a idéia de presença, usada por Russell-Wood, ajusta-se mais à experiência monárquica e colonial portuguesa2. Ainda não é clara a expressão “economia de poderes” (p. 274). Embora a autora já a tenha usado em outro texto, escrito com Antonio Manoel Hespanha3, tal expressão merecia no livro uma nota explicativa.
Mais do que uma sólida investigação e reflexão sobre identidades, poderes e culturas, A invenção de Goa é uma ferramenta teórico-metodológica para os pesquisadores da Monarquia portuguesa. Sua leitura promete munir os interessados nas problemáticas monárquicas modernas de diretrizes para conceituações mais equilibradas da relação entre as várias porções territoriais da monarquia portuguesa e em outros campos, como o da história econômica e administrativa.
Notas
1 Hespanha, A. M. As vésperas do Leviathan: instituições e poder político. Portugal, século XVII. Coimbra, Liv. Almendina, 1994. Na historiografia crítica destaco apenas Monteiro, Nuno Gonçalo. As reformas na monarquia pluricontinental portuguesa: de Pombal a D. Rodrigo. Texto a ser publicado no Brasil e gentilmente cedido pelo autor para uma leitura prévia. °
2 Russell-Wood, A. J. R. The Portuguese empire: 1415-1808. A world on the movie. Baltimoreand London, The Johns Hopkins University Press, 1992, pp. 21-22.
3 Xavier, Ângela Barreto e Hespanha, António Manoel. In: As redes clientelares. In: Hespanha, António Manuel. História de Portugal: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa, Editorial Estampa, 1992, pp.381-394.
Denise A. Soares de Moura – Professora Doutora – Departamento de História – Faculdade de História, Direito e Serviço Social – UNESP – 14409-160 – Franca – SP – Brasil. E-mail: [email protected].
A Invenção de Goa: Poder Imperial e Conversões Culturais nos Séculos XVI e XVII – XAVIER (LH)
XAVIER, Ângela Barreto. A Invenção de Goa: Poder Imperial e Conversões Culturais nos Séculos XVI e XVII. Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2008. Resenha de: GUPTA, Pamila. Ler História, n.57, p. 149-152, 2009.
1 The idea of «invention» invokes a double dislocation, one of space and time. This is the premise upon which Ângela Barreto Xavier sets out to explain how Goa – what we understand it to be, that is – was invented in the context of the experience of imperial Portuguese expansion overseas during the span of the 16th and 17th centuries and in a particular region of South India. Certain viable political and economic conditions allowed for this invention to happen diachronically, and thus for there to be a very real Portuguese presence in Goa. At the same time, «Goa» was equally determined by the role of what Xavier describes as «another Goa» that consistently articulated with the first, that of the place of rural Goa and its inhabitants. Both factors were integral in shaping the nature of Portuguese imperial power during the historical period under study. This finely researched book is a revised version, including an updated bibliography, of a doctorate successfully defended by the author at the Instituto Universitário Europeu (Florença), four years prior.
2 In the very first pages, Xavier introduces us to the intriguing figure of António João Frias, an Indian Catholic clergyman living and evangelizing at the end of the 17th century in Goa. He serves as an emblematic figure for understanding the complexities of colonial expansion in this transitional period between pre-modern and modern, between the articulation of power and their consequences in the construction of new identities (social, cultural and political), and between the colonizer and the colonized. For Xavier, Frias is also a point of anchorage amidst the «grand narratives, inquietudes, and contradictions» (p. 19) that sustained imperialism. His personhood invokes the idea of «tensions of empire» (following Cooper and Stoler, 1997) that were necessarily part of the hierarchy and difference upon which colonialism more generally was predicated, and which took on a particular guise under the Portuguese at Goa. Thus to examine processes of Christianization in Goa is to not assume the existence a priori of an (Indian) population ripe for conversion; instead, persons were necessarily dynamic subjects who very often intervened (and collaborated in and were compromised by) the historical processes in which they were involved. Frias, as a subject of and in history, once again reiterates Xavier’s larger argument–to give space to the multiple voices that constituted and were constituted by the imperial experience (p. 23) in Goa. Moreover, it is both contexts of power and contexts of interpretation (p. 25) following Foucault that allows us to think of dichotomies (of dominator, dominated; colonizer/colonized) as less rigid in space and time, as having plasticity and as directly tied to the histories (parallel, consonant, and divergent) of all those actors involved, Frias being one of many who defines what we consider «Goa» to be. Finally, Xavier’s introduction also serves as an object lesson in Goan historiography at the interstices of postcolonial studies, subaltern studies, and comparative colonialisms. She delineates – very effectively I might add – different schools of thought and discusses the writings of particular authors on the topic of Goa (Catarina Madeira Santos, Luís Filipe Thomaz, Maria Jesus dos Mártires Lopes, Rowena Robinson, Teotónio de Souza, P.D. Xavier) who have been seminal in conceptualizing and contextualizing «Goa» as a subject for historical inquiry and analysis, including some of their often veiled sentiments of Orientalism. To use the Portuguese case to understand colonialism as a history of transformation is to view it as colonizing both the imaginary (following Serge Gruzinski, p. 27) and the conscience (following the Comaroffs, p. 27) such that changes in behaviors, attitudes, ethics, and aesthetics were not only first produced in (colonial) subjects, but then, just as importantly, were taken up by their descendents.
3 The monograph is organized into seven chapters. The first two chapters, set in the period between 1530 and 1540, take up as their subject of inquiry the attempts of D. João III to politically and administratively reorganize the Portuguese overseas territories, the result being a specific conceptualization of the «idea of imperialism» (p. 31). Herein the kings of Portugal were set up to oversee a vast territory with people living under their jurisdiction, in a territorial sense, and depending on both direct and indirect forms of domination. The first chapter then is dedicated strictly to providing a general overview from the extant historiography on the rule of João III, relying on the idea of «reform» rather than «crisis» to understand his reign. Here the role of political power (inspired by the Roman model) and religious power (both Catholic and Protestant) in Europe more generally serves as a backdrop for «recasting» the tensions of empire that took place between metropole and colony in the Portuguese case and during its beginning conceptualization, that is in the crucial period between the 15th and 16th century specifically. The second chapter picks up where the first leaves off. Its object of inquiry is those ways in which certain political, religious, and cultural practices were homogenized and thus developed specifically for export to the subject populations in the overseas territories. However, as Portugal created for itself the image of a new republic, this had repercussions, both short and long term, setting up processes of imperialism as far more heterogeneous, and thus with more arbitrary options available to both colonizer and colonized. The political culture of the elites, now relatively well established locally in Goa’s territories, could potentially filter down through to the subject populations.
4 These same aspirations are evidenced in the clergymen who are the main protagonists of chapters three and four. Here it is members of the Franciscan and Jesuit religious orders who, in their attempts to Christianize and convert the people of Goa, upheld these same ideals of political culture, inserting themselves into village life to transform local cultures more fundamentally. Whereas chapter three focuses specifically on the means by which the clergy was able to accumulate power in the context of the longstanding political alliance between church and crown, and at the same time inscribe themselves into pre-existing local networks, chapter four addresses the social mechanisms (education, aid, etc.) that Franciscan and Jesuit fathers adopted and adapted to reproduce distinct «cultures of conversion», and thus to effect change on a quotidian basis.
5 Chapter five is groundbreaking research in its attempt to complicate our anthropological understanding of conversion. By taking up Vicente Rafael’s crucial argument to look at conversion as a process of translation,1 only now applying it to the historical and cultural specificities of the Goa case, Xavier returns to her thesis, complicating Goa’s «invention» in the process. Her case study is the island of Chorão, and the attempts to convert the native population on the part of the clergy based there. Only her analysis is from the viewpoint of those subject to conversion, rather than from those Portuguese holding elite positions of power. This «inversion of perspective» (p.33) or writing of «history from below» to return to one Xavier’s central arguments set out in the introduction, allows the reader to realize the full range of behaviors and attitudes – from acts of resistance to those of pragmatism – that local groups and individuals took on in the face of conversion. Here Xavier argues convincingly that conversion, seen in this light, can more effectively be understood as also always a political act of dissension, following the work of Gauri Viswanathan who examined similar processes in the context of British India. Thus, for some of the more impoverished social groups on this island, conversion to Christianity constituted a choice, one which rejected pre-existing social and economic patterns of local dominance for a different set of political matrices. Chapter six takes on the idea of resistance as a set of explicit modalities, using the well documented case of the «Martyrs of Cuncolim» that took place in 1583 to frame a larger discussion of resistance in the quotidian (following the works of Scott, 1992 and Adas, 1985). Even as realized acts of resistance such as that of Cuncolim failed to destroy the dominance of imperial power and presence in Goa, it did have serious consequences – in the types of concessions the imperial crown ceded afterwards, in the way the memory of the repression affected the shape of future acts of resistance, and finally, in the way that subsequent generations of local indigenous elites, an expanding group now, including seminal figures like Frias whom Xavier introduced early on, defined and configured themselves in relation to imperial power.
6 The final chapter, with its intriguing title, «Apologias da ‘verdadeira nobreza’. Conflitos de memória, identidade e poder» returns to the author’s set of original themes by looking at how the diachronic effects of Portuguese imperial rule produced a distinct culture of conversion, one which allowed for a subject such as António João Frias to exist between colonizer and colonized. His spiritual writings, glorifying the faith of God, alongside many others produced by native subjects not dissimilar to him with regard to their identity politics, contributed to the beginnings of a collective local memory in Goa, one produced very importantly by members of the elite who operated as the mediators of crown rule, in the interstices of religious and political power. Relying on the language of the Bible, having access to local social and economic networks, and in the name of or for love of country, members of the local nobility of Indian origin like Frias flourished, reproduced, and in some ways set the pre-conditions for the infamous «Pinto Rebellion» which was to take place in 1787, and which was dramatically poised to expose the fissures between the ideals of Portuguese domination and the realities of social equality for Goa’s native populations moving up the political, religious and social ladders of hierarchy and difference.
7 Historian Anthony Pagden’s argument that «the world is a place much larger and more varied than we can imagine» (p. 24) is not only taken up in historically «inventive» ways by Xavier in this theoretically grounded monograph, but contributes greatly to understanding the complexities of the colonizer/colonized dichotomy by focusing on the historically little known figure of the colonized (and converted) elite who functioned in the in between niches, both constitutive of and constituting «Goa» through space and time. At another level, Xavier builds on and contributes to our deeper understanding of Goan history and historiography for the 16th and 17th centuries, respectively. I only hope that in the near future, Xavier takes up this same endeavor, only to extend her historical analysis to the later centuries of Portuguese colonial rule in Goa.
Notas
1 Rafael, Vicente L., Contracting Colonialism: Translation and Christian Conversion in Tagalog Societ (…)
Pamila Gupta – University of the Witwatersrand (África do Sul)