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Medicina e saúde pública na América Latina | Marcos Cueto e Steven Palmer
Marcos Cueto | Foto: José Jesus Oscar
A doença pertence não só à história superficial dos progressos científicos e tecnológicos como também à história profunda dos saberes e das práticas ligadas às estruturas sociais, às instituições, às representações, às mentalidades.
Jacques Le Goff
A necessidade de se pautarem estudos do campo da saúde numa perspectiva histórica originou, nas últimas décadas, novos horizontes analíticos para as condições de emergência de saberes voltados à explicação do social na determinação de processos patológicos, bem como de práticas médicas e de saúde. Nesse quadro, a história estaria apta a compreender contextual e temporalmente as políticas de saúde e suas práticas confrontando novos temas, metodologias, problemas e alternativas que requalifiquem suas interpretações. Partindo, então, dessa necessidade da documentação mais ampla possível de vários tipos e origens (documentos institucionais, didático-pedagógicos ou iconográficos, registros de viajantes, religiosos, naturalistas e cronistas etc.) -, essa concepção de história da medicina e da saúde implicou a ampliação de métodos e quadros de análise, repercutindo os saberes e as práticas no campo da medicina e da saúde pública, assim como seus espaços institucionais de ensino, pesquisa e trabalho. Com a mesma força, ampliou as práticas e representações do homem comum e os espaços de associações profissionais, sociedades científicas e periódicos, sem perder de vista o universo popular, suas formas de organização e sua leitura do mundo que o cerca. Leia Mais
Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil – FRANCO (VH)
FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2009, 272 p. Resenha de: MENARIN, Carlos Alberto. Varia História. Belo Horizonte, v. 26, no. 43, Jun. 2010.
A proteção ao meio ambiente é dos temas mais atuais. Diariamente são veiculadas pelos meios de comunicação notícias relacionadas à degradação ambiental registradas em regiões e cidades do Brasil e no mundo. Desde a década de 1980 vemos um número crescente de ONGs propondo ações para amenizar tais impactos sobre populações e ambientes. Numa leitura apressada poderíamos reduzir essa questão ao descaso dos Estados. Entretanto, se a atuação dos governos tem deixado a desejar, vale lembrar que no Brasil, o Estado tem sido o principal indutor de políticas de proteção a natureza. Portanto, torna-se importante compreender a atuação desse Estado frente a essa questão ao longo do tempo.
O objetivo do livro Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil, anos 1920-1940, (2009) de José Luiz de Andrade Franco e José Augusto Drummond, é analisar a atuação de um grupo de cientistas preocupado com a proteção da natureza no Brasil da primeira metade do século XX, os quais tiveram papel importante na elaboração dos primeiros textos normativos sobre essa questão. Se a atuação do Estado não é o foco da obra, sua importância está presente em todo o volume, da incorporação das discussões e implementação dos códigos e leis às contingências impostas pelos interesses privados quanto à exploração dos recursos naturais. Sob essa perspectiva, sem dúvida, o livro oferece um rico debate sobre a constituição do campo de políticas públicas voltadas à proteção da natureza no país.
Com um texto de agradável leitura, articulado com fartas e longas citações das obras dos cientistas analisados, o livro se presta tanto ao público especializado quanto aos interessados de modo geral sobre o tema. O cerne da obra é fruto da pesquisa de doutoramento em História, realizado por Franco na UnB. Parte do conteúdo foi apresentado em forma de artigos em revistas acadêmicas, como Vária História, (n.26, jan.2002 e n.33, jan. 2005), Textos de História (v.12, n.1 e 2, 2004), revista Ambiente e Sociedade (v.08, n.01, 2005), História, Ciências, Saúde – Manguinhos (v.12, n.03, 2005 e v.14, n.04, 2007), dentre outras, já contando com a parceria de Drummond. Desse período de “maturação” eis que emerge uma obra coesa e vigorosa na análise e interpretação que propõe.
O grupo de cientistas e intelectuais estudado pelos autores era constituído pelo botânico Alberto José Sampaio, o jornalista e artista plástico Armando de Magalhães Correa, o zoólogo Candido de Mello Leitão – todos tiveram passagem como professores no Museu Nacional do Rio de Janeiro – e Frederico Carlos Hoehne, que, inicialmente prestando serviços como jardineiro naquele Museu, autodidata em botânica, chegou a acompanhar a Comissão Rondon pelo Brasil. Hoehne, posteriormente fixou residência em São Paulo participando na criação do Instituto de Botânica e do Jardim Botânico. Embora houvesse particularidades quanto às concepções de proteção à natureza entre esses cientistas, um traço que lhes garantiu certa coesão dizia respeito à necessidade de construção de um Estado nacional forte e de uma identidade nacional.
O livro proporciona um instigante passeio pela história da emergência de áreas protegidas, como os Parques Nacionais, em diversas partes do mundo. No índice remissivo presente ao final do volume, temos acesso às diversas instituições, temas, personagens e ao grande número de conferências internacionais ocorridas de fins do século XIX até a primeira metade do século XX; pouco conhecidas e estudadas, constituindo relevante entrada para análise das diversas concepções sobre a proteção à natureza em voga naquele período.
Ressalta-se dessa obra, além da recuperação e exame crítico das discussões e projetos de proteção à natureza do referido grupo de cientistas, a importância de instituições como o Museu Nacional do Rio de Janeiro. Um espaço de articulação e atuação desses intelectuais na promoção e difusão de pesquisas, capaz de influenciar setores da burocracia varguista sobre a proteção do patrimônio natural, bem como oferecendo apoio e infra-estrutura para a realização da Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza, realizada entre os dias 08 e 15 de abril de 1934. Na análise desse evento, Franco e Drummond identificaram duas formas de valorização da natureza que o permearam: o mundo natural como recurso econômico a ser usufruído racionalmente e o seu culto e fruição estética.
Essa análise permitiu aos autores apresentarem de forma abrangente o contexto de circulação de idéias sobre a proteção à natureza, os debates entre “preservacionistas” e “conservacionistas” e a ressonância das diversas conferências, reuniões e encontros internacionais realizados no período e a prática de criação de Parques Nacionais, inspirados no modelo norte americano de Yellowstone (1872). Perceberam que, no Brasil, as discussões entre as concepções de preservação e conservação apareciam de maneira “intercambiáveis”.
Não circunscrito ao grupo analisado, mas partindo dele, Franco e Drummond, estabelecem ligações com instituições e cientistas de outros países e mesmo de período anterior, mostrando como circulavam idéias e concepções de proteção à natureza. O livro apresenta quão relevante foi para o referido grupo, a recuperação do pensamento de Alberto Torres como matriz teórica para pensar a proteção à natureza naquele momento, concebendo-a como bem nacional, e, para protegê-la, a importância de atrelá-la, tanto do ponto de vista científico, como de divulgação, com o processo de construção de uma identidade comum.
Com argúcia e sutileza, os autores perscrutaram o pensamento desse grupo de intelectuais que vinculava preocupações de proteção à natureza e o estabelecimento de reservas naturais a um projeto de construção da nacionalidade, alcançando espaço nas instâncias deliberativas do governo Vargas, mostrando-se, ainda, em sintonia com as discussões, idéias e práticas que vigoravam nos demais países quanto à proteção da natureza.
Outras instituições como o Museu Paulista, a Comissão Geográfica e Geológica e sua seção de Botânica, instalada na Serra da Cantareira, tiveram atuação destacada no Estado de São Paulo. Mesmo com a presença estrangeira característica no âmbito dessas instituições, o brasileiro Edmundo Navarro de Andrade teve atuação relevante, contando com o aval do governo para empreender ações e agindo com cautela para não contrariar os interesses dos grandes proprietários de terras. Traço que revela a importância da compreensão das relações entre as políticas públicas e os interesses privados.
Nesse sentido, é significativo o aspecto apontado por Warren Dean, citado pelos autores, de que muitos funcionários públicos, entravam em conflito com o próprio governo que os empregava “dominados como eram pelos grandes proprietários de terra, cujas premências especulativas, técnicas destrutivas de manejo e zelo por seus direitos de propriedade iriam constituir barreiras à implementação de políticas conservacionistas”. Ou seja, um componente imprescindível que deve ser considerado para compreendermos o processo de formulação, a abrangência e os limites das políticas de proteção ambiental e as relações de poder regidas a partir de interesses privados.
Ao alargarmos um pouco os horizontes dessa obra, chegaríamos á geração de 1830-1870 que teve o romantismo como base para construção de uma idéia de nação e buscou estabelecer os aspectos que caracterizariam o Brasil, dos quais se destacou a singularidade da natureza, processo argutamente analisado por Bernardo Ricupero. Ou o trabalho da historiadora Cláudia Heynemann, sobre a região que viria a ser a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, colocando em evidência o papel da natureza no processo de constituição de um ideal de civilização almejado pela classe dirigente imperial. Com o reflorestamento de tal área, a partir de 1861, a elite política refletia sua proposta de organização do Estado Imperial a partir do ordenamento da natureza.
O grupo estudado por Franco e Drummond se inseriu no contexto político intelectual da época, tendo o seu relativo alcance dado pelo fato de terem relacionado proteção à natureza com a questão da identidade nacional, além de demonstrarem uma sensibilidade romântica em relação ao mundo natural. Nesse aspecto, a análise empreendida por Ricupero poderia dar maior profundidade a essa constatação. Não se trata de precisar e afirmar a valorização da natureza no pensamento romântico do século XIX, mas de problematizar essa sensibilidade como objeto de intervenção política; a classe dirigente imperial, a partir de um programa orientado para produção de obras literárias e historiográficas que dessem conta da articulação dos elementos considerados constituintes da identidade nacional, empreendia um projeto político de afirmação do poder e de construção do Estado nacional. De certa forma, esse projeto político da classe dirigente do Segundo Reinado tornou-se hegemônico, e em grande medida, a concepção de natureza como elemento característico da nação brasileira utilizada pelos cientistas e intelectuais do início do século XX, emerge desse projeto.
O Epílogo “A incompatibilidade entre o desenvolvimento e o uso racional dos recursos naturais” reafirma a importância da obra e dá o tom de intervenção crítica sobre a realidade atual, ao apontar os motivos pelos quais foram pontuais os efeitos dos regulamentos editados nos anos de 1930, dado, sobretudo, pela prevalência do “desenvolvimentismo, como ideologia que galvanizou todos os componentes do espectro político e todos os grupos sociais”. Ideal que ainda apresenta grande vitalidade no discurso político contemporâneo.
A periodização trabalhada pelos autores definiu-se por um momento de reorganização do Estado brasileiro, em busca de eliminar as instituições herdadas da Primeira República, inspiradas no liberalismo, impondo a intervenção de um Estado forte. Questão que, na atualidade, reveste-se de significativa importância, dada a ascensão da política neoliberal no Brasil dos anos de 1990 em diante, e a conjuntura daí decorrente, onde se impõe para o novo século a compreensão dos papéis desse Estado, particularmente, frente à proteção ambiental e exploração dos recursos naturais. Ou seja, a leitura de Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil, anos 1920-1940, nos dá o alento necessário para continuarmos pensando alternativas para o modelo político-econômico vigente, ainda calcado no ideal desenvolvimentista excludente e dilapidador do patrimônio ambiental do país.
2 Cf. HEYNEMANN, Claudia. Floresta da Tijuca: natureza e civilização no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura/Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural/Divisão de Editoração, 1995.
Carlos Alberto Menarin – M stre e Doutorando em História Faculdade de Ciências e Letras – UNESP Av. Dom Antonio, 2.100 – Parque Universitário. Assis – São Paulo – 19806-205. [email protected]; [email protected].
Antropologia brasiliana. Ciência e educação na obra de Edgard Roquette-Pinto – LIMA; SÁ (EH)
LIMA, Nísia Trindade; SÁ, Dominichi Miranda de (orgs). Antropologia brasiliana. Ciência e educação na obra de Edgard Roquette-Pinto. Belo Horizonte: UFMG, Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008, 327p. Resenha de: HOFBAUER, Andreas. Roquette-Pinto: uma vida dedicada ao progresso da nação. Estudos Históricos, v.22 n.44 Rio de Janeiro July/Dec. 2009.
Roquette-Pinto não é uma personagem desconhecida: sobretudo para aqueles que estudam a história da ciência e para quem se interessa pelos primórdios do desenvolvimento do rádio e do cinema no Brasil, Roquette-Pinto era um homem de muitos talentos e de muitos projetos. Executou múltiplas atividades profissionais, muitas vezes paralelamente, e ocupou vários cargos importantes durante a sua vida. Criativo, inventivo, com fortes convicções morais e políticas, envolveu-se nas mais diversas questões que preocupavam a intelectualidade brasileira da primeira metade do século XX: pesquisava, opinava e intervinha. Por toda esta trajetória, não deixa de ser curioso que existam relativamente poucos estudos sobre Roquette-Pinto e nenhuma biografia completa a seu respeito.
Neste sentido, o livro Antropologia brasiliana. Ciência e educação na obra de Edgard Roquette-Pinto, organizado por Nísia Trindade Lima e Dominichi Miranda de Sá, veio para suprir uma enorme lacuna. As organizadoras optaram por não seguir uma exposição cronológica das atividades deste grande intelectual, mas escolheram tópicos que julgaram centrais na diversificada produção de Roquette-Pinto e convidaram especialistas para analisar suas contribuições para cada uma das temáticas específicas. Os ensaios foram agrupados em quatro seções, incitando o/a leitor/a a aprofundar o diálogo entre elas: “perfil e trajetória”, “positivismo e nação”, “antropologia e população”, “ciência e ação”. Na primeira parte, foi incluído ainda um texto inédito do próprio Roquette-Pinto (“Ciência e cientistas do Brasil”, 1939), elaborado para uma conferência proferida no Palácio do Itamaraty. Nesse texto, Roquette-Pinto não somente expõe a sua maneira de ver a história da ciência no país, mas também avalia o papel e o lugar que ele próprio atribui a si mesmo neste processo. O manuscrito, que foi encontrado pelas organizadoras durante a sua pesquisa no acervo pessoal do intelectual (que se encontra hoje sob a guarda da Academia Brasileira de Letras), completa o quadro dos textos.
Desta forma, o livro se revela um mosaico de abordagens sobre a vida de Roquette-Pinto: oferece leituras sobre uma mesma personagem partindo da análise de um tema específico. O resultado são reflexões que, inevitavelmente, em diversos momentos, se cruzam com, e até se sobrepõem a, abordagens que têm outra área de atuação de Roquette-Pinto como foco de análise. Este efeito intencionado pelas organizadoras, que procura espelhar a vida multifacetada do cientista, ganha reforço visual na bela capa montada por Jayme Moraes Aranha Filho, que construiu um retrato do homenageado a partir de um arranjo de centenas de imagens coloridas, que apresentam, na sua maioria, aparelhos de época voltados para a comunicação: microfones, máquinas de escrever, vitrolas, rádios etc.
Os vários textos que compõem a coletânea elucidam que não é possível entender a vida de Roquette-Pinto sem levar em consideração o seu espírito nacionalista e a sua forte crença na ciência, além do espírito positivista que compartilhava com tantos outros pensadores da época. “Creio nas leis da Sociologia positiva e por isso creio no advento do Proletariado, conforme foi definido por Augusto Comte…”, afirma o nosso pensador em 1935. Roquette-Pinto era um daqueles intelectuais que apostavam no progresso por meio do aprofundamento do conhecimento científico e de sua disseminação pela educação popular. Ele via nas invenções tecnológicas um potente meio de transformação da sociedade. Acreditava firmemente na força missionária e na função utilitária da ciência, atribuindo-lhe a capacidade de dar respostas para o problema da nação e de preparar o caminho para a modernização. Ao mesmo tempo, o envolvimento pessoal com questões sociais não permitia que Roquette-Pinto se transformasse numa pessoa dogmática. Prevalecia, portanto, um perfil que as organizadoras do livro chamaram de “humanismo científico”.
As distintas contribuições valorosas do livro destacam a importância da participação de Roquette-Pinto na expedição Rondon, em 1912. O contato direto com o sertão levaria o jovem cientista, formado em medicina, a rever a visão do admirado Euclides da Cunha a respeito dos males do sertanejo, que Roquette-Pinto qualificaria, posteriormente (em Seixos rolados, 1927), de ilusória: de acordo com ele, os sertanejos não deveriam ser percebidos como seres inferiores, nem como incapazes, como avaliava Euclides, mas tão-somente como atrasados e ignorantes; nem o isolamento, nem as influências da mestiçagem, e sim muito mais o abandono do poder público explicaria a vida precária nos interiores do Brasil. Ponto alto da viagem foi o encontro com os índios Nambikwara. Fazendo uso do seu talento etnográfico, Roquette-Pinto produziu importantes registros e documentos: confeccionou uma das primeiras imagens cinematográficas dos índios e transcreveu músicas indígenas que inspirariam Villa-Lobos. O seu caderno de campo, que seria publicado sob o título Rondonia: anthropologia – ethnographia (1916), expressa a simpatia que sentia em relação aos indígenas; ao mesmo tempo, não esconde o seu ideário positivista-evolucionista, que fazia com que julgasse, por exemplo, a cerâmica indígena “rudimentar” e “grosseira”, e a sua plumária “insignificante”.
Como diretor do Museu Nacional (1926-1935), preocupava-se em desenvolver estratégias e meios que possibilitassem à população ter acesso ao desenvolvimento científico. Buscava transformar a instituição num museu pedagógico-educativo, numa “universidade do povo”, segundo as suas próprias palavras. Para isto, lá instalou, inclusive, um auditório especial e incentivou escolas a frequentar o local. Com a fundação da Revista Nacional de Educação (1932), voltada para a educação e para a divulgação da ciência, das letras e da arte, e que seria distribuída gratuitamente, Roquette-Pinto realizou um sonho pessoal que, porém, duraria apenas dois anos.
Roquette-Pinto foi fundador da primeira emissora de rádio no Brasil, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (1923), e também o primeiro diretor da instituição. Seu envolvimento com os “novos meios de comunicação” – rádio e cinema -, que via surgir e ajudava a consolidar, foi impulsionado pelas mesmas preocupações e convicções do cientista. O objetivo principal era criar programas de rádio e produzir filmes que apresentassem, de forma didática, os avanços da pesquisa científica e os progressos tecnológicos. Roquette-Pinto dirigiu alguns filmes e participou da feitura de roteiros de outros. Teve grande influência sobre a produção cinematográfica no período de 1936 a 1947, durante o qual ocupou o cargo de diretor do Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE). Um pouco antes (de 1932 a 1934) tinha atuado como censor. “Cinema não é arte”, asseverava enfaticamente em 1938. O cinema era, para ele, em primeiro lugar, um meio: um meio tecnológico e científico que deveria contribuir para a educação e para a elevação do povo brasileiro. A grande maioria dos filmes do INCE seguia um viés erudito, avalia Sheila Schvarzman em seu texto: procurava dar “aos carentes o conhecimento da cultura letrada oficial” e esperava que os expectadores, humildemente, assimilassem as verdades científicas que os fariam avançar na escala do progresso civilizatório. Assim, ainda de acordo com a análise de Schvarzman, os filmes revelavam uma certa “incapacidade de contato com o real” que proviria do pensamento positivista: um pensamento que possibilita, num plano abstrato, a integração dos mais diversos grupos e indivíduos numa mesma comunidade, mas, ao mesmo tempo, justifica um relacionamento assimétrico com todos aqueles identificados como não-civilizados, já que as diferenças detectadas neles eram entendidas como decorrências de um estágio inferior de desenvolvimento cultural.
O tema científico que mais profunda e longamente atraiu a atenção de Roquette-Pinto foi a questão racial, assunto que marcava também, profundamente, os debates da época sobre a imigração, a saúde pública e, portanto, os rumos futuros da jovem nação. É também nesta temática que se concentra provavelmente o maior impacto sociopolítico do pensamento de Roquette-Pinto: os diferentes ensaios que compõem a coletânea, particularmente os de Ricardo Ventura Santos, Giralda Seyferth, Jair de Souza Ramos e Vanderlei Sebastião de Souza, revelam a complexidade e certas ambiguidades e incoerências que se expressam nas ideias de Roquette-Pinto acerca das noções de raça, miscigenação e eugenia.
Todos os autores sublinham a importância do cientista no combate ao determinismo racial e climático, sem que ele tivesse, porém, aberto mão do conceito de raça. Raça constituía uma das categorias mais importantes e mais disseminadas na época, e era usada por cientistas e pelo senso comum para fazer referência a, e para analisar, diferenças humanas. Refletir sobre o valor das raças e as consequências da mestiçagem significava, no caso do Brasil, pensar o passado e, sobretudo, o futuro da nação. No debate acadêmico, opunham-se duas posições extremas: de um lado, havia aqueles (por exemplo, Nina Rodrigues) que, devido à longa prática da miscigenação no país, mostravam-se céticos e pessimistas a respeito do futuro do Brasil. De outro lado, posicionavam-se aqueles (por exemplo, Lacerda) que acreditavam que um determinado tipo de miscigenação pudesse, sim, contribuir para a construção de uma civilização forte nos trópicos: a chave para este processo, que levaria ao ansiado branqueamento da população brasileira, seria o incentivo estatal à imigração de mão-de-obra europeia. Por trás destas posições, articulavam-se não somente diferentes avaliações a respeito da origem causal das diferenciações raciais e do impacto das raças e do processo de miscigenação sobre as vidas humanas. As diversas análises particulares também eram evidentemente permeadas por convicções de ordem política e ideológica, e marcadas por posturas pessoais frente à ciência e à nação.
Os estudos das raças efetuados por Roquette-Pinto, que incluíam a aplicação de métodos antropométricos (por exemplo, os de 1920, quando elaborou um estudo sobre “tipos antropológicos do Brasil”), tinham um nítido objetivo social e político: propiciavam-lhe um conhecimento ao qual podia recorrer nas suas discussões acerca da imigração (especialmente, no caso dos japoneses) e nas suas atividades junto à Liga Pró-Saneamento do Brasil.
Em 1912, ele elaborou um diagrama que, baseado em dados dos primeiros recenseamentos nacionais, projetava a extinção dos negros para o ano de 2012 e, desta forma, fornecia a Lacerda um importante material para a defesa de seu discurso pró-branqueamento. Pouco depois, no entanto, Roquette-Pinto transformar-se-ia num eminente crítico de tais ideias: incorporando um espírito nacionalista, que ganhava força no país na época da Primeira Guerra Mundial, Roquette-Pinto revelou-se, nestas discussões, um árduo defensor das populações locais. Lutava em duas frentes: contra a “ideologia do branqueamento”, e contra aquele pensamento racial que criava hierarquias fixas entre grupos humanos e condenava os produtos de cruzamento à – supostamente irreversível – degeneração. Assim, fazia críticas irônicas a letrados estrangeiros, como Agassiz e Gobineau, os quais, após rápidas passagens pelo Brasil, disseminaram tais teses que, de acordo com Roquette-Pinto, seriam erroneamente reproduzidas por certos intelectuais brasileiros, como por exemplo Euclides da Cunha. Roquette-Pinto via nestas ideias uma atitude imperialista que buscava justificar a expansão colonial de países europeus. Argumentava que a mestiçagem em si nada tem a ver com as mazelas do país, e, ao mesmo tempo, opunha-se àqueles que viam na imigração europeia um meio adequado para melhorá-lo: “O problema nacional não é transformar os mestiços em gente branca. O problema é a educação dos que aí se acham, claros e escuros”, afirma Roquette-Pinto em 1927; ou ainda em outro contexto: “(…) o homem, no Brasil, precisa ser educado e não substituído”.
Diante de tais posicionamentos, o forte envolvimento de Roquette-Pinto com a eugenia pode causar um certo estranhamento. O instigante ensaio de Vanderlei Sebastião de Souza ajuda-nos a entendê-lo melhor. De acordo com o autor, Roquette-Pinto empregava a eugenia como um instrumento modernizador: como uma ferramenta científica tanto para pensar o processo do aperfeiçoamento da raça quanto para defender o homem brasileiro das condenações implicadas no determinismo biológico. Na abertura do Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, em 1929, Roquette-Pinto deixava claro que “as leis da eugenia” deveriam ser aplicadas com o objetivo de “melhorar o patrimônio biológico” dos brasileiros. Assim, a seleção matrimonial deveria seguir os ensinamentos da ciência eugênica. Dever-se-ia incentivar o casamento entre pessoas com “boa herança”, independentemente do “tipo racial”. Ou seja, a preocupação eugênica do cientista recaía sobre a eliminação de doenças hereditárias localizadas em seres humanos particulares, e não sobre determinadas características raciais ou sobre a “mistura das raças” em si. A mestiçagem é um mal somente “quando realizada ao deus-dará dos infortúnios, sem eira nem beira, sem higiene e sem eugenia, sem educação e sem família”, costumava dizer Roquette-Pinto. Num artigo publicado em 1933, o cientista chegou a sugerir a promoção de um concurso para escolher, entre trabalhadores rurais e operários das indústrias, um casal de jovens que apresentasse “os tipos de herança realmente eugênicas, e qualidades pessoais relevantes”. Os vencedores deveriam ser premiados por fazendeiros e industriais com um pequeno aumento de salário, já que os casamentos eugênicos trariam, em última instância, lucros aos empregadores.
O fato de Roquette-Pinto ter lutado contra o determinismo biológico não significa, porém, que acreditasse numa “completa igualdade de atributos biológicos”, conforme escreve Ventura Santos. E se o “peso do biológico” é, de certo modo, questionado no plano coletivo das raças humanas, Roquette-Pinto insiste, ao mesmo tempo, na necessidade do cuidado para com a “boa herança” no plano dos seres humanos particulares. A maneira como se dava, para ele, a relação entre “boa herança individual” e “boa herança coletiva” não parece bem explicada na argumentação deste pensador. Com o intuito de chamar a atenção dos leitores para as não raras incongruências que se expressavam nas atitudes de muitos daqueles que fervorosamente debatiam o tema da raça, Ventura Santos termina o seu ensaio com uma irônica comparação entre um estudo anatômico promovido pelo “clássico determinista racial” Nina Rodrigues e outro executado pelo combatente do chamado “racismo científico, Roquette-Pinto. Enquanto Nina Rodrigues, na sua análise do crânio de Antonio Conselheiro, não conseguiu detectar nenhuma anormalidade nas características fisiológicas daquele personagem que descrevia como “delirante” e “megalomaníaco”, Roquette-Pinto teria descoberto na “complexidade das circunvoluções” cerebrais do autor de Os sertões evidências de sua genialidade.
Raça é um conceito elástico, ensina-nos Giralda Seyferth. Nunca houve consenso em torno da quantidade de raças existentes e em torno daquilo que define este conceito. As diversas contribuições desta coletânea alertam-nos para não partirmos de uma noção a-histórica de raça ou de eugenia. Para entendermos os usos, ambiguidades e “não-coerências” de tais conceitos e ideias, é preciso estudarmos os contextos, os interesses particulares e as convicções político-ideológicas daqueles que contribuíram para a sua construção e transformação.
Ventura Santos explica que, embora Roquette-Pinto tenha defendido “posições igualitárias, contrárias a noções de fatalismo racial”, não chegou, contudo, “a propor uma completa desvinculação entre orgânico/racial e mental/social, que veio a se tornar a posição predominante na reflexão antropológica algumas décadas depois”. Uma das razões pelas quais o cientista não investiu numa tal separação conceitual pode ter a ver com as suas fortes convicções positivistas e com o seu comprometimento com as causas da nação. Na América do Norte, o antropólogo Franz Boas, frequentemente lembrado pelos autores da coletânea e comparado com o nosso autor, estava, neste mesmo período, preparando o caminho para fazer um corte conceitual rigoroso entre o reino da natureza, de um lado, e o(s) mundo(s) da simbolização, de outro. Começava a se referir à existência de uma pluralidade de culturas – isto é, não mais a um só percurso possível de uma cultura humana única – que Boas valorizaria e analisaria de forma cada vez mais independente das esferas biológicas e geográfico-climáticas. Crítico ao determinismo biológico, tal como Roquette-Pinto, Boas convenceu-se, porém, já muito cedo – diferentemente do nosso autor – de que a diversidade das vivências e experiências humanas não podia ser explicada a partir de leis naturais.
O livro Antropologia brasiliana tem o mérito de situar as ações e ideias de Roquette-Pinto no contexto histórico local e internacional e, sendo assim, traz uma importante contribuição para várias áreas de conhecimento, especialmente para os estudos sobre o chamado pensamento social brasileiro, e será particularmente importante para uma melhor compreensão da tão espinhosa questão racial no Brasil.
Andreas Hofbauer – Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília, Brasil ([email protected]).