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A governança tem ocupado lugar de destaque nos debates sobre a Idade Média. Faz já algum tempo que historiadores de diferentes regiões do Brasil tem se debruçado sobre a intricada teia das relações de poder, seja abordando os poderes locais, laicos e eclesiásticos, seja investigando o poder dos monarcas medievais, ou ainda – talvez principalmente – os diálogos, negociações, intrigas e disputas que permeavam as relações entre os diferentes poderes que constituíam o organismo social.

Os diferentes artigos deste dossiê partem da premissa que a governança não é um atributo exclusivo do Estado e que, portanto, não está centrada numa pessoa ou instituição. Tal nos permite tornar público o resultado de pesquisas que ressaltam a dimensão plural do poder sem, contudo, cair na tentação de uma arraigada atomização, ou de um poder descerebrado. Volta-se, assim, para os mecanismos que tornam possível uma sociedade corporificada, na qual as relações e imbricamentos entre as diferentes partes possibilitam a existência do todo.

Nesse eixo de debate, há uma compreensão do poder e do Estado que não se alheia da dimensão social. As instituições sociais, sejam elas jurídicas ou administrativas, sejam elas práticas costumeiras, são vistas segundo uma lógica que, desde Michel Foucault, compreende o Estado e a sociedade como campo de disputas. Não se trata, desse modo, de separar em dualidades complementares ou oposições – tal como o faz Roger Chartier ao enfatizar uma história que se produz entre as práticas e as representações –, mas sim, lidar com a história e a vida social em suas dinâmicas, em seus jogos de encontros e disputas, sendo as formas elementos plenos de sentido e, portanto, partes da vida e da existência.

Muito embora haja esse encontro, os textos aqui apresentados alargam a compreensão da Idade Média, enfrentando as compreensões mais simplistas e as leituras fáceis. Daí uma conversa em comum que se articula em diferentes pontos de vista e que busca apresentar novas possibilidades para lidar com a ideia do poder no mundo medieval.

Wesley Corrêa, problematizando o conceito de feudalismo bastardo, analisa as formas com as quais os homens viviam os conflitos e representavam suas ações na Inglaterra da segunda metade do século XV. O papel da cultura política e sua relação com as práticas são, neste artigo, fundamentais para compreender a noção de governo presente na documentação do parlamento e na representação particular de Fortescue. Já André Pereira Rocha se volta para os conceitos latinos de auctoritas e potestas, pertencentes ao mundo político romano, no intuito de analisar o discurso legitimador do poder papal num período de aumento dos conflitos entre a monarquia francesa e o papado. Debruçando-se sobre documentação pontifícia de Bonifácio VIII (1235-1303) e Clemente V (1264-1314), o autor analisa as tentativas de reforçar a posição hierocrática difundida pela Igreja. Em ambos os casos, a dimensão conceitual é pensada a partir de relações de poder que nos permitem vislumbrar possibilidades de experiências concretas da dinâmica social. Abre-se aí uma possibilidade de pensar, em continuidade com as análises de Marc Bloch, Ernst Robert Curtius, Ernst Kantorowicz e Jacques Le Goff – para citar apenas alguns dos pensadores clássicos que renovaram a compreensão da temporalidade medieval – a amplitude da ressonância das instituições sociais dessa “longa Idade Média”.

Lukas Gabriel Grzybowski, ao dar especial atenção à fortitudo, analisa as virtudes e seu papel na fundamentação e significação da translatio imperii dos romanos aos povos germânicos tomando como base os textos do bispo Otto de Freising. Segundo sua análise, as reflexões sobre as redes de poder privilegiam o estudo dos diferentes agentes, perpassando o poder central figurado no monarca, a administração senhorial laica e a prática governativa vivenciada pelos variados representantes e governantes da Igreja. Nesta perspectiva, no artigo “Fundamentos do poder imperial em meados do século XII”, são destacados os povos germânicos e seu contato com a cultura romana no período de desintegração da hegemonia latina sobre a região do Mediterrâneo a fim de apreender a contribuição dos povos germânicos no desenvolvimento do imperium medieval na primeira metade do século XII.

No que se refere às relações estabelecidas entre os poderes régio e senhoriais, Fabiano Fernandes analisa a Inglaterra na segunda metade do século XV a partir do conceito de poliarquia, ou seja, de um governo partilhado do reino. Tal aspecto da governança implicava na tentativa, por parte da nobreza, de limitar a jurisdição do rei em terras nobiliárquicas, o que por sua vez fomentava aquilo que era tratado nas fontes régias como violação da paz real, implicando em crime de lesa-majestade. É nesta perspectiva que o autor analisa a importância do discurso da violação da jurisdição régia na construção do Estado de consenso, que delimitava quais seriam os deveres dos súditos para com a realeza e quais os limites do que seria considerado como um atentado à majestade real.

Maria Filomena Coelho ao abordar o fortalecimento da aristocracia cristã em Portugal enfatiza o entrelaçamento dos mosteiros cistercienses à monarquia e à nobreza, no período que se estende da segunda metade do século XII à primeira metade do XIII. A autora estuda o poder monárquico e nobiliárquico acrescentando outro agente, os mosteiros cistercienses, que na época tinha grande protagonismo. Problematizando os conceitos de jurisdição e de instituição, a partir do modelo político corporativo, pretende-se entender a construção das instituições em sociedade e em estreita relação com as redes políticas que constituem a aristocracia cristã.

Sem abandonar a ideia de uma secularidade do poder monárquico, incontestável do ponto de vista funcional, Stéphane Boissellier questiona as teses que “secularizam” exageradamente a monarquia portuguesa tardomedieval, confundindo laicidade e sagrado não religioso. Há, nas monarquias medievais cristãs, elementos de um sagrado não religioso – como as virtudes naturais dos monarcas, por exemplo – que não podem ser reduzidos a esquemas clericais. De acordo com o autor, nos discursos e nas imagens de justificação do poder, a monarquia faz uso de símbolos religiosos para utilizá-los em objetivos tendencialmente profanos. Assim, competências de utilidade social são eminentemente suscetíveis de sacralização, tal como pode ser observado na maior parte dos rituais políticos reais (investiduras vassálicas, prestações de juramento, recepções de embaixadas), na função régia do exercício da justiça, da polícia e da proteção do reino contra os inimigos.

Inúmeras vezes analisado como elemento de uma metáfora política de grande difusão e em analogia com o poder, o corpo é tratado no artigo de Marcella Lopes Guimarães como uma realidade material e corruptível, que merece cuidados específicos. Cuidados estes que não escaparam aos olhos de D. Duarte, que adverte os súditos da moderação, autodisciplina e temperança. Além do cultivo das virtudes, a preocupação do governante com a matéria corruptível de seus súditos pode ser vista na coleção de numerosas mezinhas e na afirmação de que o bem-estar deveria ser permeado por uma série de cuidados com o corpo, que incluíam o consumo de vinho e água, entre outros elementos que evidenciam a preocupação do monarca com a morada terrena e efêmera das almas.

No artigo sobre barregania em Portugal, Denise da Silva Menezes do Nascimento analisa as relações ilícitas entre mulheres e leigos casados. Segundo a autora, tal como Cristo perdoou o apóstolo Pedro e reiterou seu lugar na comunidade dos fiéis, também o monarca devia perdoar as mulheres que se desviaram do modelo de casamento estabelecido e que, arrependidas, desejavam se apartar definitivamente do crime de barregania. Assim, a misericórdia de D. João II possibilitava não apenas a salvação da vida do acusado mas também a remissão do erro cometido, posto que aos pecadores foi concedida a possibilidade de se adequar às regras do matrimônio estabelecidas pela Igreja a fim de que a moral e a salvação fossem preservadas.

Já o artigo de Leandro Rust analisa o uso da força afastando-se do senso comum que concebe a clerezia completamente alijada da guerra e a Idade Média submersa na violência e na desordem. Estudando casos de uso da espada por bispos entre os séculos IX e XI, o autor evidencia que no Medievo vivenciar a paz não significava renunciar a agressão, tal como a violência não era sinônimo de uso da força. Para pensar a violência, parte integrante do cotidiano e da ordem, é preciso analisar cuidadosamente os desvios à norma, a perturbação da res publica, a ação ilegítima. Guerra, portanto, não pode ser substituída aleatoriamente por violência, assim como a Paz não pode ser traduzida pela ausência de conflito.

Essa pluralidade de temas e de questões dão ao dossiê “Poder e governança na Idade Média” um aspecto amplo, o que justifica, por fim, a publicação da tradução de um texto de Odo Marquard. De um lado, o texto desse filósofo alemão, por si só, merece leitura, uma vez que se trata de um autor realmente importante no cenário intelectual do pós-Guerra. De outro, ele coloca em debate um conjunto de questões que visam ao enfrentamento da própria ideia de homem, conforme ela foi sendo engendrada pela sociedade e pensamentos ocidentais. Assim, não se pode ler seu texto senão a partir das dimensões mais amplas das questões que ele mobiliza: a ideia de homem e de Deus, a história como teodiceia, a sinceridade da confissão, a crise da culpa e a possibilidade do perdão e da desculpa diante de um tribunal que julga os homens. Mesmo que Marquard se volte mais diretamente para o século XVIII, trata-se de um século XVIII que arrasta em si a tradição e estende-se também a nosso mundo. Há de se considerar também as ironias de suas datações, em semelhança como fazia Marc Bloch ao dizer não ser um medievalista ou quando Jacques Le Goff e Georges Duby, imbuídos de análise requintada, encontravam em mapas e sobrevoos da França, no século XX, os pontos de percepção da sociedade medieval. Por fim, como afirma Marquard, sua palestra convertida em texto é operação de um dublê e, ao mesmo tempo, um texto-dublê.

Para não nos delongarmos mais, restaria apenas enfatizar que é a partir da capacidade de instigar novas questões que a história vem se renovando e, nesse começo do século XXI, esperamos que essa contribuição da Locus produza frutos por despertar possibilidades de debate. Assim, menos engajados em uma história repleta de certeza, novamente apostamos aqui na herança da dúvida e do encontro da pluralidade da dúvida que leva à investigação.

Denise da Silva Menezes do Nascimento – Organizadora do dossiê

NASCIMENTO, Denise da Silva Menezes do. Apresentação. Locus – Revista de História. Juiz de Fora, v.22, n.1, 2016. Acessar publicação original [DR]

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