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Direito, História e Ciências Sociais / Estudos Históricos / 2016
Os estudos sobre o campo do Direito consolidaram-se no Brasil nas últimas décadas. Pode-se sugerir que a ampliação do interesse da História e das Ciências Sociais em relação à temática se vincule ao crescente protagonismo do Judiciário na vida pública do país no pós-ditadura militar. O vigor dessa área de estudos evidencia-se na existência de simpósios e grupos de trabalhos especializados organizados no interior das principais entidades de História e Ciências Sociais brasileiras.
A produção acadêmica sobre o Direito, com forte traço interdisciplinar, desdobra-se em análises sobre ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos. Além disso, proporciona reflexões sobre as fontes documentais e as metodologias utilizadas, e estimula o aprofundamento da reflexão teórica sobre o tema.
Assim, este número de Estudos Históricos pretende exprimir, ainda que parcialmente, a diversidade temática e de perspectivas que distinguem a produção atual sobre o campo do Direito.
O primeiro artigo, O procedimento de manutenção de liberdade no Brasil oitocentista, de Mariana Paes, examina as bases jurídicas da posse da liberdade no quadro da sociedade escravista do século XIX. O segundo artigo, A organização da justiça militar no Brasil: Império e República, de Adriana Barreto e Angela Moreira, oferece um panorama da estruturação e atuação deste ramo da Justiça no período imperial e republicano.
Os três artigos seguintes tratam da Primeira República. Em Vadiagem e prisões correcionais em São Paulo, Alessandra Teixeira, Fernando Salla e Maria Gabriela Marinho problematizam o controle e a repressão à vadiagem. Pedro Cantisano, em Direito, propriedade e reformas urbanas, aborda as reformas urbanas realizadas no Rio de Janeiro no início do século XX sob o prisma dos debates jurídicos por elas gerados em torno do direito à propriedade. Já o artigo A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da Política dos Estados na Primeira República, de Leonardo Sato e Priscila Gonçalves, versa sobre o periodismo jurídico, pelo estudo da revista O Direito.
Mariana Silveira, em Direito, ciência do social, articula a participação política dos bacharéis com a produção intelectual que veiculavam em periódicos especializados no primeiro governo Vargas. O artigo posterior, O sentido democrático e corporativo da não-Constituição de 1937, de Luciano Abreu, analisa a questão da legitimidade da carta constitucional em questão. Ainda no âmbito da Era Vargas, Walter Guandalini Jr. e Adriano Codato, em O Código Administrativo do Estado Novo, refletem sobre a estrutura político-administrativa do regime instaurado em 1937.
O último artigo, Constitucionalismo e batalhas políticas na Argentina, de Fabiano Engelmann e Luciana Rodrigues Penna, investiga as relações entre o constitucionalismo e a política naquele país.
O dossiê Direito, História e Ciências Sociais completa-se com o texto Sobre a história constitucional, de Andrei Koerner. Com ele, Estudos Históricos inaugura a seção Ensaio bibliográfico, destinada a publicar balanços da literatura nacional e estrangeira recente relacionada à temática do número.
Encerram a presente edição da revista os três textos lidos na cerimônia de outorga dos títulos de professoras eméritas da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV / CPDOC) a Angela de Castro Gomes e Lucia Lippi Oliveira. Os títulos foram concedidos pela Congregação do CPDOC, e a cerimônia ocorreu no dia 14 de março deste ano. Em Pioneiras e construtoras, Luciana Heymann destaca a contribuição institucional ao CPDOC das professoras homenageadas pela Congregação. Bernardo Buarque, em Socióloga com olhar histórico ou historiadora com perspectiva sociológica?, percorre a produção intelectual de Lucia, enquanto Paulo Fontes, em Sensei Angela de Castro Gomes, assinala aspectos fundamentais da obra de Angela.
Luciana Heymann Quillet – Professora da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos – Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Paulo Fontes – Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Os editores
HEYMANN, Luciana Quillet; MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de; FONTES, Paulo. Editorial. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v.29, n.58, maio / ago. 2016. Acessar publicação original [DR]
Patrimônios / Estudos Históricos / 2016
É surpreendente que Estudos Históricos não tivesse até hoje um número dedicado ao tema do patrimônio. Ainda que nos números dedicados aos Bens Culturais (38) e à Cultura Material (48) os debates sobre o patrimônio pudessem encontrar abrigo, faltava um número consagrado especificamente a esse campo de estudos marcadamente interdisciplinar, cada vez mais vasto e polifônico.
O texto de José Reginaldo Santos Gonçalves, O mal estar no patrimônio: identidade, tempo e destruição, publicado como colaboração especial no número 55, problematiza a “obsessão preservacionista” do nosso tempo e aponta para os “diferentes perfis semânticos” que a categoria patrimônio tem assumido em suas apropriações contemporâneas por movimentos sociais e grupos populares; pela indústria cultural e do turismo. Sem que essa articulação tenha sido planejada, a Aula Inaugural proferida por Gonçalves no Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais do CPDOC / FGV em 2015, que deu origem ao artigo, pode ser lida como a abertura de um debate que, sem nunca se fechar, encontra ressonância nos artigos que compõem o número 57.
Nosso objetivo ao propor os Patrimônios como tema foi, portanto, captar artigos que contemplassem discussões sobre políticas patrimoniais tanto no campo dos bens associados ao patrimônio histórico e artístico como no do chamado – não sem controvérsias – patrimônio imaterial ou intangível, bem como artigos que explorassem situações contemporâneas que articulam e agenciam discursos e práticas do campo patrimonial. Consideramos que os 13 artigos que integram o número correspondem plenamente a essa diretriz, compondo um mosaico de estudos extremamente vigoroso e sugestivo.
O artigo de Paulo Cesar Marins abre a revista com uma discussão acerca das políticas patrimoniais das últimas décadas, na qual são investigadas as tensões que cruzam o campo do patrimônio imaterial, os impasses colocados pelo instrumento de salvaguarda e os usos políticos da gramática instituída por essas novas políticas. A natureza inovadora dessas políticas contemporâneas é colocada em xeque no texto provocador de Marins.
O segundo artigo, de autoria de Márcia Chuva, explora de maneira original gestos que produziram, por meio de seleções e classificações, conjuntos de bens instituídos como patrimônio cultural. Enfrentando o desafio de aproximar contextos de espaço-tempo distintos, sem nunca borrar as diferenças, Chuva sugere que o olhar se desloque dos processos clássicos de consagração para o momento inaugural da viagem, entendida aqui como prática estruturante dos atributos que arquitetos e antropólogos pretenderam descobrir ou revelar.
O Rio de Janeiro, cidade que historicamente foi palco de disputas e embates que têm no discurso do patrimônio seu eixo articulador, é o cenário no qual se desenrolam as tramas de quatro artigos. O texto de Nina Bitar explora os mercados de abastecimento como objetos privilegiados sobre os quais se projetam concepções e discursos urbanísticos que, embasados por distintas visões do patrimônio, tanto os condenam como os consagram. As disputas de memória pelos significados atribuídos ao Cais do Valongo, opondo ou justapondo o poder público municipal e o movimento negro, são tema do artigo de Márcia Leitão Pinheiro e Sandra Sá Carneiro. As conexões entre o campo de disputas que se articula no espaço urbano e o mercado do turismo não escapam às autoras, e também estão presentes no artigo de Roberta Guimarães dedicado às Áreas de Proteção do Ambiente Cultural do Rio de Janeiro. Ambos os textos analisam, cada qual à sua maneira, o apelo à identidade cultural como categoria articuladora tanto para gestores urbanos como para movimentos sociais. Por fim, o artigo de Fernando Atique, que analisa a trajetória do Solar Monjope, construído nos anos 1920 no Jardim Botânico, desloca o olhar para os embates que nos anos 1970 cercaram sua demolição. A sociedade civil, aqui também, se contrapôs aos órgãos de preservação do patrimônio, deixando entrever – como no artigo de Nina Bitar – como preservação e destruição são linhas de força constantemente imbricadas e em permanente tensão.
Os museus também foram contemplados no número, sob duas perspectivas distintas. Clovis Carvalho Britto se detém na análise do discurso museológico acerca do cangaço e do lugar reservado às mulheres nessa narrativa. Dialogando com os estudos que têm se dedicado a problematizar os sentidos produzidos pelos itinerários museais, conecta esse debate ao campo do patrimônio e da história. No caso do artigo de Lucília Santos Siqueira, o olhar se detém sobre as edificações que abrigam museus, deslocando-se o foco para os processos de tombamento, para as conexões entre os espaços e as coleções que eles abrigam e para a recepção desses bens.
O patrimônio material, a “pedra e cal”, como ficou conhecido todo um campo de políticas no âmbito do patrimônio e de seus técnicos, não poderia estar melhor representado: Ouro Preto, espaço por excelência de expressão dessas políticas, é objeto do artigo de Leila Bianchi Aguiar, que problematiza os impasses colocados pela mudança, vale dizer pelo próprio tempo, na gestão de um bem tão complexo como paradigmático. Em outro contexto nacional, e remetendo a outro tempo histórico, Olanda Vilaça analisa a casa minhota como patrimônio cultural do universo rural português a partir do exame de inventários, testamentos e fotografias.
A dimensão edificada é ainda objeto do artigo de Verônica Pereira dedicado à creche Condessa Marina Crespi. Nesse caso, porém, não está em jogo a singularidade ou a antiguidade do bem. Muito ao contrário, a categoria patrimônio cultural industrial, articulada pelos agentes que se mobilizam em disputas que têm a cidade de São Paulo como cenário, subverte o discurso da excepcionalidade para apostar no das identidades sociais.
A natureza tampouco escapou ao discurso patrimonial e aos dilemas associados à preservação, como nos convida a refletir o artigo de Annelise Fernandez sobre a criação do Parque Estadual da Pedra Branca, no Rio de Janeiro. Sob nova perspectiva, o embate entre natureza e cultura se atualiza nos meandros que envolvem a patrimonialização dos dois termos dessa equação.
Por fim, o artigo de Joana Passos, Tânia Nascimento e João Carlos Nogueira discute, a partir de um estudo de caso, a ressonância dos patrimônios da cultura afro-brasileria em um município do estado de Santa Catarina. O artigo aborda como as representações do poder público e da sociedade acerca do patrimônio estão imbricadas nas dinâmicas de auto-representação, permitindo perscrutar posições relativas de diferentes atores sociais sob a ótica das relações raciais.
O número 57 conta ainda com dois textos que enriquecem sobremaneira a publicação. O artigo do filósofo alemão Hermann Lübbe, pela primeira vez traduzido para o português, incide sobre as dinâmicas da memória a partir da discussão acerca da consciência histórica do nosso tempo, repercutindo amplamente os debates sobre o patrimônio tratados pelos artigos.
A entrevista com Luiz Felipe de Alencastro fecha a revista com chave de ouro: um convite para conhecer novas abordagens da historiografia pelas mãos de um historiador e cientista político que atravessou fronteiras.
Luciana Heymann Quillet – Professora da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos – Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Paulo Fontes – Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Os editores
HEYMANN, Luciana Quillet; MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de; FONTES, Paulo. Editorial. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v.29, n.57, jan. / abr. 2016. Acessar publicação original [DR]
Mundo Rural / Estudos Históricos / 2015
Este número de Estudos Históricos consagra-se à temática do mundo rural. Os artigos destacam o processo histórico brasileiro, ainda que a realidade paraguaia seja examinada por um dos textos publicados.
Pode-se dizer que a História e as Ciências Sociais surgiram no país tomando o mundo rural como um de seus objetos centrais. Lugar no qual viveu a maioria da população brasileira na maior parte da história, o campo converteu-se em tema de reflexão acadêmica associado ao atraso. Suas supostas expressões religiosas (como o messianismo), formas políticas (como o coronelismo) e conformação econômica (guardando semelhanças com o feudalismo) atestavam o arcaísmo que intelectuais de variadas colorações ideológicas desejavam fosse superado como condição para o desenvolvimento do Brasil. Ao longo do tempo, essa perspectiva foi se atenuando, abrindo espaço para a análise de fenômenos recentes, compreendidos não necessariamente na chave do atraso, tais como a consolidação de movimentos sociais vigorosos e de um capitalismo sustentado pelo agronegócio. O presente número de Estudos Históricos pretende contribuir para o esforço de uma compreensão matizada e mais abrangente do mundo rural, sem deixar, contudo, de jogar luz sobre suas mazelas e contradições.
O primeiro artigo, “Transformações na legislação sesmarial, processos de demarcação e manutenção de privilégios nas terras das Capitanias do Norte do Estado do Brasil”, analisa as vicissitudes do instituto da sesmaria na colônia, especificamente, entre fins do século XVII até meados do seguinte.
O segundo artigo, “O colonato na região serrana fluminense: conflitos rurais, direitos e resistências cotidianas”, acompanha o desenvolvimento desse regime de trabalho na cafeicultura e seu impacto sobre os trabalhadores a ele submetidos. “Quem é mais útil ao país: aquele que planta ou o que fica na cidade só comendo?: os trabalhadores rurais fluminenses e a luta por desapropriação de terras (1962-1963)”, debruça-se igualmente sobre o mundo do trabalho no campo, ao examinar a mobilização de posseiros de Magé (Rio de Janeiro). Os trabalhadores rurais, mais particularmente os canavieiros, também são estudados em “Cultura, política e direitos no canavial da ditadura militar brasileira”.
Por sua vez, em “O pobre solo do celeiro do mundo: desenvolvimento florestal e combate à fome na Amazônia”, a problemática tratada é a atuação de duas agências internacionais, a UNICEF e a FAO, na Amazônia nos anos 1950 e 1960. “As transformações socioambientais da paisagem rural a partir de um desastre ambiental (Paraná, 1963)” concentra-se num incêndio de grandes proporções ocorrido em 1963 para refletir sobre as mudanças experimentadas pela paisagem rural paranaense no período.
O artigo “Estado e mercado na reforma agrária brasileira (1988-2002)” tem como tema a política de reforma agrária no período posterior à promulgação da atual Constituição, privilegiando a interação entre Estado e mercado na elaboração dessa política. Finalmente, “Capitalismo agrário e os movimentos campesinos no Paraguai” analisa a formação e o desenvolvimento de uma economia agrária nesse país baseada na grande propriedade e voltada ao mercado externo, a partir da ditadura Stroessner.
Luciana Heymann Quillet – Professora da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos – Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Paulo Fontes – Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Os editores
HEYMANN, Luciana Quillet; MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de; FONTES, Paulo. Editorial. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v.28, n.56, jul. / dez. 2015. Acessar publicação original [DR]
Religião / Estudos Históricos / 2015
Esta edição de Estudos Históricos preenche uma lacuna. Nos 27 anos de publicação da revista, o tema Religião, interdisciplinar por excelência, nunca foi tratado. Campo de investimento intelectual de historiadores, antropólogos e sociólogos – para não citar os teólogos –, religião e religiosidade são áreas de pesquisa que se impõem em contextos nacionais marcados pela colonização, diversidade e sincretismo. No caso do Brasil, um dos caminhos investigativos mais férteis por meio dos quais é possível aceder ao debate sobre identidade e nação passa pela religião – das relações entre Igreja e Estado às distintas matrizes religiosas que conformam nossa identidade cultural, o tema tem sido explorado e revisitado a partir de diversas perspectivas.
O presente número reúne historiadores e cientistas sociais que se debruçaram sobre diferentes objetos, compondo um panorama de análises vasto e multifacetado. A ordem dos artigos revela uma lógica histórica, que vai da Colônia à devoção popular contemporânea, tema do artigo “No sertão e na capital, salve Aparecida: peregrinações em Sergipe do tempo presente”. Em termos geográficos, a maioria dos artigos aborda a realidade nacional, com exceção de duas contribuições – “‘Morta de amor por Deus’: a vida exemplar de Dona Thomázia, uma mulher letrada e devota, que morreu em Lisboa, no ano do terremoto (1755)”, que analisa a produção literária de um frei beneditino lisboeta, e “Disputando a moral pública: a Ação Católica durante o primeiro governo Perón (Tucamán, Argentina, 1946-1955)”.
O tema das missões religiosas é tratado em dois artigos, “Os apóstolos dos sertões brasileiros: uma análise sobre os métodos e os resultados das missões religiosas dos capuchinhos italianos no século XIX” e “Uma Igreja distante de Roma: circulação internacional e gerações de missionários no Maranhão”, enquanto outros dois se dedicam ao vasto campo das religiões afro-brasileiras, ainda que suas abordagens em nada se assemelhem: “A religião dos bantos: leituras sobre o calundu no Brasil Colonial” e “Macumba surrealista: observações de Benjamin Péret em terreiros cariocas nos anos 1930”.
“Cultura confessional e luta por direitos no mundo do trabalho: Belo Horizonte, 1909- 1921” adota a perspectiva de uma história social do trabalho, enquanto “Pensando o Brasil: discurso religioso e prática social segundo Zilda Arns” pode ser lido na chave das análises históricas que tomam a biografia como fio condutor por meio do qual se desvelam práticas e representações sociais. Por fim, “Da tolerância à caridade: sobre religião, laicidade e pluralismo na atualidade” propõe uma discussão conceitual à luz das reflexões do filósofo Gianni Vattimo. Longe de esgotar as possibilidades abertas pelo tema Religião, os dez artigos que ora publicamos nos parecem representativos tanto da tradição desse campo de estudos como de suas fronteiras.
Uma última palavra para apresentar aos leitores duas novidades. Esta edição traz pela primeira vez a seção Colaboração Especial, inaugurada de forma primorosa pelo artigo de José Reginaldo Santos Gonçalves, “O mal-estar no patrimônio: identidade, tempo e destruição”, tema da aula inaugural proferida no Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais do CPDOC. Por fim, apresentamos o novo layout da revista, viabilizado por recursos do Edital de Apoio à Publicação de Periódicos Científicos e Tecnológicos Institucionais, da Faperj. É a segunda vez, desde que foi lançada, que Estudos Históricos passa por uma renovação gráfica. Sem abrir mão da sua identidade visual, o objetivo foi tornar a leitura mais agradável e estimulante. Esperamos que apreciem as novidades!
Luciana Heymann Quillet – Professora da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos – Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Paulo Fontes – Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC / FGV).
Os editores
HEYMANN, Luciana Quillet; MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de; FONTES, Paulo. Editorial. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v.28, n.55, jan. / jun. 2015. Acessar publicação original [DR]
História Pública / Estudos Históricos / 2014
Os debates sobre a chama da história pública têm ganhado grande visibilidade entre os historiadores brasileiros nos últimos anos. Seminários, simpósios, cursos, publicações e, inclusive, a formação de uma Rede Brasileira de História Pública demonstram o crescente interesse e a repercussão dessas discussões em nosso país.
De origem anglo-saxã, o termo história pública procura dar conta, de uma forma ampla, das relações e do diálogo entre a produção acadêmica e não acadêmica do conhecimento histórico. De um lado, os lugares de produção de saber histórico se multiplicaram, indo além dos departamentos e centros universitários. De outro, as numerosas contendas sobre a memória coletiva e o dever de memória têm frequentemente colocado a disciplina histórica no centro de debates públicos com amplas repercussões políticas e sociais. Tais fenômenos refle tem-se na vasta produção editorial, audiovisual, museológica, entre outras, que mobiliza saberes históricos, articulando demandas por esse tipo de conhecimento vindas de diversos setores da sociedade civil e do Estado. Leia Mais