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Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954) – SPERANZA (RBH)
SPERANZA, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954). Porto Alegre: Anpuh, Oikos, 2014. 295p. Resenha de: LONER, Beatriz Ana. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.35, n.70, jul./dez. 2015.
Recentemente veio a público, como obra da Coleção Anpuh-RS, o livro de Clarice Gontarski Speranza sobre as lutas dos mineiros de carvão de Arroio dos Ratos e Butiá, no Rio Grande do Sul, em meados do século XX. O significativo, nesse livro, é que faz uma bem-sucedida aproximação entre o movimento operário dos trabalhadores do carvão e as demandas desses mesmos trabalhadores à Justiça do Trabalho, permitindo, nesse intercâmbio entre as duas dimensões, visualizar a forma como as leis trabalhistas eram percebidas e qual seu papel na luta coletiva e individual da categoria.
O livro é representativo de uma nova série de pesquisas acadêmicas, que, inspiradas no historiador inglês E. P. Thompson, procuram estudar as relações dos trabalhadores com as leis do trabalho promulgadas no período varguista e as formas como esses sujeitos tentaram se utilizar dos instrumentos legais em suas reivindicações.
Trata-se de um tema inovador, em termos do conhecimento histórico, inicialmente pelo tipo de trabalhador, pois o estudo dos mineiros no Rio Grande do Sul tem comparecido mais em pesquisas de cunho antropológico. Acrescenta-se que a união da análise do movimento reivindicatório tradicional de uma categoria, incluindo suas campanhas salariais, greves e mobilizações, com suas demandas frente à Justiça do Trabalho é tema ainda mais incomum, não só pela relativa novidade do uso desta última fonte, mas também porque os pesquisadores costumam estudar apenas um nível dessas reivindicações, ou as demandas trabalhistas ou aquelas baseadas na força autônoma dos trabalhadores.
Ao proceder diferentemente, Clarice descortina um amplo conjunto de relações entre os dois lados da luta dos mineiros, como o fato de que muitos acontecimentos e incidentes ocorridos durante as mobilizações eram, posteriormente, alvos de demandas à justiça pelos trabalhadores, os quais vinham buscar o que julgavam seus direitos não respeitados pelas empresas. Ou seja, ganhando ou perdendo no confronto, o próprio embate poderia gerar situações que implicavam descumprimento de outros direitos estabelecidos.
A autora faz o levantamento completo dos processos trabalhistas e das demandas na Justiça do Trabalho dessa categoria durante períodos extremamente importantes, como o Estado Novo e os anos de 1945 a 1964. Além de um levantamento quantitativo, há também o uso qualitativo de alguns processos, num demonstrativo abrangente das formas de utilização dessas fontes no trabalho de pesquisa.
Com respeito aos processos no interior da própria justiça, a autora avalia a importância, para a vitória ou derrota da ação trabalhista, do cumprimento do ritual processual, ou seja, da necessidade de cumprir todas as etapas do processo, por parte de reclamados e reclamantes. Segundo Clarice, a própria empresa perdeu ações, em alguns momentos, porque descuidou-se do encaminhamento do processo. Isso trouxe um aprendizado mútuo dos querelantes, com respeito a como apresentar as ações e como utilizar a Justiça do Trabalho, com ganhos de causa significativos em alguns momentos (para ambos os lados), graças ao manejo adequado das reivindicações e exposições dos motivos das queixas, justificativas ou recursos.
Ainda com respeito às relações entre uma forma e outra de luta, a autora se interroga sobre a diferenciação de sentenças de acordo com as peculiaridades de cada juiz, vislumbrando a existência de certo ethos comportamental, ou melhor, de um comportamento desejado, por parte de alguns juízes, em relação às greves e outras manifestações operárias.
Bem escrito e com estilo, o livro se constitui numa leitura agradável e um bom exemplo de uma nova safra de pesquisadores que tentam, a partir da visão sobre a relação entre justiça e trabalhadores apresentada por Thompson, estudar as relações desse setor do aparato legal do Estado com os atores sociais envolvidos, especialmente nos inícios da instituição da justiça trabalhista, ou seja, quando o próprio papel da justiça e seu impacto sobre os conflitos empregado-patrão ainda estavam sendo estabelecidos.
Clarice destaca que o Direito, para Thompson, seria “uma arena, onde se digladiam, permanentemente forças contraditórias; a possibilidade de vitória pontual das classes dominadas, a legitimação e o fortalecimento da dominação pela lei e a limitação do arbítrio dos dominantes” (p.38). Para a autora, “o direito evidencia-se assim, como um campo complexo onde se travam batalhas com repercussões importantíssimas em outros âmbitos sociais e não deve ser entendido numa perspectiva reducionista, que não ilumine as diversas possibilidades dadas pelas variadas esferas da lei, em especial sua constituição formal e sua aplicação prática” (p.38).
Justamente esse aspecto ambíguo de sua regulação e domínio pelo Estado, com influência do empresariado, embora seja também instrumento passível de utilização pelos trabalhadores na sua busca por direitos, é um dos aspectos mais fascinantes do uso desses acervos trabalhistas. Vencendo a complexa e aborrecida forma ritual desses instrumentos legais e adicionando a eles boa dose de conhecimento extraprocessual do contexto, Clarice consegue ler nas entrelinhas e captar dados que servem também para buscar indícios da solidariedade (ou não) entre os operários, de suas relações com os patrões e, principalmente, capatazes, e do que esperavam da justiça. Elucida, também, as estratégias e táticas utilizadas pelos patrões, as quais, frequentemente, lhes permitiam vantagens, mesmo nas reivindicações em que o direito do empregado era certo, como a prática de fazer acordos informais. Com a desistência do processo, o empregado recebia rapidamente, mas valor monetário menor do que lhe caberia por direito.
A pesquisa de Clarice Speranza consegue também visualizar outros temas, como a importância das mulheres dos mineiros no contexto das lutas dessa categoria, ao descrever sua participação nas iniciativas dos maridos ou companheiros. Afinal, seu emprego era a garantia de sustentação do próprio projeto de família operária e de sua permanência na cidade, a qual poucas oportunidades oferecia fora da empresa. A garantia do emprego e o nível de remuneração salarial eram, aí, um problema mais familiar e comunitário do que em outras regiões.
Não deixa a autora de assinalar o poder de pressão da empresa sobre seus trabalhadores e a própria justiça, especialmente durante o período de maior controle representado pela entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, sob a ideia de que o trabalhador mineiro não podia faltar ao serviço, pois era considerado como um “soldado” na “batalha da produção”.
Com respeito à autonomia e ao significado da justiça e das sentenças, pode-se entrever que, se houve juízes que conseguiram manter certa coerência em seus julgamentos e sentenças, por outro lado houve aqueles que buscaram intervir no ambiente de trabalho e condicionar os trabalhadores ao uso de formas apenas moderadas de reivindicações, especialmente durante a análise dos processos que foram impetrados para julgar comportamentos ocorridos durante a greve. Ou seja, havia um ethos jurídico social ao qual juízes e advogados queriam condicionar os trabalhadores. Estes, por sua vez, não queriam abrir mão de seus instrumentos tradicionais – os quais a própria autora demonstra serem mais eficazes que a justiça – em suas lutas.
Dessa forma, se o aprendizado é inerente ao contexto, é constante também a dialeticidade das relações entre os vários agentes que vivem do – e ao redor do – trabalho nas minas. Apesar das novas possibilidades abertas com o apelo à Justiça do Trabalho, transparece o fato de que as maiores vitórias da categoria ocorreram fora, por meio de greve e de ações ativas a favor de suas reivindicações, deixando para a justiça determinar os dados secundários dessas ações, ou seja, as sequelas que aparecem em função da realização da greve e da forma como esta mexe com os ânimos tanto de empregados, quanto de seus superiores, em termos de direitos e deveres respeitados ou não.
Se as formas de comportamento das partes envolvidas frente ao aparato legal da justiça trabalhista foram tão detalhadas nesse livro, o sentido foi o de trazer a público formas normalmente insuspeitadas, mas possíveis, de tratar com esses materiais jurídicos e que podem, portanto, servir de estímulo para futuras pesquisas. Mas o livro não se limita a esses acervos, pois também utiliza entrevistas com os trabalhadores e consultas à documentação da empresa, o que permite apresentar um panorama razoável do que seria a vida nas comunidades mineiras gaúchas e sua dependência intrínseca das empresas e do trabalho minerador.
Enfim, o livro de Clarice deve ser lido por todo pesquisador do trabalho que procure se basear nos métodos thompsonianos de análise, como prova de um trabalho cuidadoso, perspicaz e valioso, na perspectiva tanto de demonstração da utilidade da pesquisa nessas fontes, quanto da compreensão das lutas desse setor da classe operária brasileira, os mineiros de carvão.
Beatriz Ana Loner – Universidade Federal de Pelotas (UFP). Pelotas, RS, Brasil. E-mail: [email protected].
[IF]Recuperando la memoria: afrodescendientes en la frontera uruguayo brasileña a mediados del siglo XX – CHAGAS; STALLA (HU)
CHAGAS, K.; STALLA, N. Recuperando la memoria: afrodescendientes en la frontera uruguayo brasileña a mediados del siglo XX. Montevideo, Mastergraf, 2009; 122 p. Resenha de: LONER, Beatriz Ana; GILL, Lorena Almeida. Novos elementos para se pensar a história dos afro-descendentes no Uruguai. História Unisinos v. 15 n. 1 – janeiro/abril de 2011.
As autoras Karla Chagas e Natalia Stalla, mais conhecidas no Brasil por seus trabalhos sobre a escravidão no Uruguai, lançaram, ano passado, um livro tratando sobre as condições de vida dos afro-descendentes que habitam preferencialmente os departamentos de Artigas, Cerro Largo e Tacuarembó, regiões que abrigam mais de 20% do total da população que se identifica como negra naquele país.
Chagas e Stalla justificam seu trabalho em virtude da pouca produção historiográfica sobre o assunto, especialmente para o período do pós-abolição e ao longo do século XX. As autoras remontam a história e a política uruguaia de meados do século XX, que auxiliou a desenvolver um imaginário hegemônico, o qual insistia na afirmação da população daquele país como majoritariamente branca, relegando os afro-descendentes à situação de invisibilidade e perpetuando sua discriminação social.
A pesquisa baseou-se principalmente na história oral, naquilo que Joutard (2000, p. 33) chamou de sua inspiração inicial, ou seja: “ouvir a voz dos excluídos e dos esquecidos; trazer à luz realidades ‘indescritíveis’, quer dizer aquela que a escrita não consegue transmitir; testemunhar as situações de extremo abandono”.
O texto foi construído, portanto, a partir de “palavras e imagens”. As palavras foram ditas por sete homens e treze mulheres, com idades entre 49 e 103 anos, cujas entrevistas foram realizadas entre outubro de 2008 e abril de 2009.
Já as imagens, fontes fotográficas em sua essência, foram inseridas a partir dos arquivos pessoais dos depoentes e também por meio da pesquisa na imprensa negra, como os jornais Acción e Orientación, de Melo, Democracia e Rumbos, de Rocha, e Nuestra Raza, Revista Uruguay e Rumbo Cierto, de Montevidéu.
O livro, que foi subvencionado por fundos concursais do Ministério da Educação e Cultura do Uruguai, é interessante para todos os historiadores, especialmente para aqueles que se dedicam a temáticas como afrodescendentes, história oral e fronteiras. Em sua Introdução, as autoras discutem como se deu a construção dos testemunhos orais; o uso das fontes fotográficas, além de informarem sobre alguns dados que conformam a história do Uruguai no século XX e a tentativa, realizada pelas autoras e alguns poucos historiadores, de alterar os rumos historiográficos uruguaios, inserindo a pesquisa e as contribuições dos negros daquele país na história nacional.
Tentativas como essas têm a maior importância, porque, especialmente no sul gaúcho, a fronteira com o Uruguai sempre foi móvel e dinâmica, culturalmente integrada, o que leva ao fato de que inúmeras constatações lá realizadas terem sua contrapartida aqui no Brasil, praticamente da mesma forma, como se verá a seguir.
O primeiro capítulo, “Las condiciones de vida de las famílias afrouruguaias”, debate as estruturas familiares, revelando uma população afro-uruguaia atualmente entre 5 e 10% do percentual total. Boa parte dos afro-descendentes concentra-se ao redor das fronteiras, especialmente com o Brasil. Muitos deles, inclusive, têm origens ou parentes ainda neste país. As autoras constataram, também, certa quantidade de uniões inter-raciais, especialmente na região da fronteira.
Como fazem parte da parcela mais pobre da população, são comuns famílias chefiadas por mulheres, já que, na maior parte das vezes, são os homens que partem, em busca de novas oportunidades profissionais. Além disso, os afro-uruguaios, pelas suas precárias condições de subsistência, costumavam viver em zonas periféricas das cidades e tiveram que se utilizar, de forma mais ou menos constante, da entrega de seus filhos a outras pessoas, que, em troca de cuidado, alimentação e escola, exigiam o exercício de trabalhos domésticos.
No segundo capítulo, “Oportunidades educativas: escuela, liceo y universidad del trabajo”, as autoras relatam que a maioria dos entrevistados esteve na escola, ainda que somente por alguns anos, até mesmo porque o movimento negro uruguaio, já desde 1947, através da revista Uruguay, entendia que apenas com a educação os negros poderiam se emancipar. Se o ensino fundamental era mais acessível, entretanto, o mesmo não acontecia com o secundário, até porque muitos necessitavam trabalhar para auxiliar sua família. Quanto à discriminação, alguns depoentes afirmaram que existia, ou através dos mestres ou dos colegas, em momentos pontuais.
O terceiro capítulo, “El trabajo en la frontera”, disserta sobre as relações fluidas que se estabelecem em regiões imbricadas entre dois países, fazendo com que tanto pessoas, quanto bens, circulem com regularidade e sem limitações. No que diz respeito ao trabalho, no meio urbano os homens dedicam-se preferencialmente à construção e aos serviços; na zona rural são peões, capatazes, safristas. As mulheres, em sua maioria, realizam tarefas que reproduzem a esfera do lar, ou seja, vinculam-se ao cuidado, como domésticas, lavadeiras, babás __ frequentemente, profissões que não permitem uma ascensão social e estão aquém das oportunidades educacionais que estes sujeitos tiveram em sua trajetória. Entre as entrevistadas, apenas uma (Adelma) contou ter conseguido emprego em um frigorífico em Tacuarembó, o que, segundo as autoras, foi uma trajetória incomum entre a população afro, fato ratificado por suas entrevistadas. Outra que fugiu ao padrão imposto foi Adélia, que conseguiu se formar como professora, mas foi discriminada em Montevidéu, tanto pela direção de uma escola quanto pelos pais em outra, tendo que voltar para sua cidade natal, Artigas. Seu caso, entretanto, teve repercussão, pois a denúncia foi levada até o XXXIV Congreso Federal de Educadores, sendo realizada, posteriormente, sindicância pública. Entretanto, cumpre notar que Adélia, por si mesma, não teria protestado. A denúncia partiu de seus colegas educadores de Montevidéu, pois sustentava que “salvo esta vez, a ella nunca le habian cerrado laspuertas” (Chagas e Stalla, 2009, p. 78).
O último capítulo, “Espacios ‘propios’ y ‘ajenos’: diversión, recreación y bailes”, baseia-se mais fortemente na pesquisa documental em jornais e enfatiza o espaço do lazer na vida cotidiana. Chagas e Stalla afirmam que “salir a pasear por el centro” era, muitas vezes, a atividade mais frequente entre a população com poucos recursos financeiros. Faziam também “picnics”, realizados em parques; o cinema, cujos filmes vinham, sobretudo, dos Estados Unidos, França e Itália, possibilitavam que as pessoas se encontrassem nas famosas “matinée y vermouth” (esta última à noite), e os carnavais, que, no Uruguai, ocupavam diferentes bairros tanto da capital quanto de cidades do interior, promoviam diversão. Havia uma série de atividades carnavalescas, normalmente iniciada pelos desfiles inaugurais ou corsos, com intensa troca de serpentinas. Depois aconteciam bailes, atuação de conjuntos musicais ou teatrais (murga) e os concursos de tablado. Na região próxima à fronteira com o Brasil, tanto a música quanto o carnaval sofriam infl uência do país vizinho, bem como de suas formas de “pular o carnaval”.
Um espaço importante de sociabilidade foi obtido em clubes sociais destinados apenas aos negros, uma vez que não tinham acesso a muitas das associações que recebiam a população branca. Possuíam o clube Ansina, em Tacuarembó; Renato Marán, Gordillo e Centro Uruguai, em Cerro Largo; Centro Uruguay, em Melo. As associações funcionavam com o pagamento de cotas dos sócios, além da arrecadação obtida em bailes e outras promoções culturais, que não eram muitas, segundo os entrevistados.
Pela forma de tratamento dada ao texto, cada uma dessas assertivas é corroborada com seu enquadramento dentro da situação geral do Uruguai, o que fornece uma boa contextualização da situação política e social uruguaia das décadas de 1940 e 1950 e auxilia o entendimento dos graus de preconceito existentes naquele país, bem como das contradições e limites de políticas governamentais que, até aquele momento, não se preocupavam com a discriminação racial.
Alguns pontos poderiam ter sido mais aprofundados, principalmente no que tange à parte teórico-metodológica, na qual faltou maior debate sobre, por exemplo, a memória e o conceito de testemunho. Neste sentido, o próprio título remete à memória como algo dado e não como uma construção, absolutamente relacionada ao tempo presente. Sente-se falta também de certa caracterização da imprensa negra, que poderia servir como uma espécie de guia ao leitor, todavia, não podemos esquecer que se trata de síntese, conforme a apresentação.
Por outro lado, seu conteúdo é extremamente interessante, pois permite visualizar realidades próximas de um e de outro lado da fronteira, como a questão da exploração, pelas famílias brancas, dos “filhos de criação”, de que temos muitos testemunhos na região sul (Vecchia, 1994); a formação de clubes sociais exclusivos para negros, como forma de escapar à discriminação e reunir-se entre iguais, também muito encontrados no Rio Grande do Sul (Loner e Gill, 2009), e os tipos de empregos oportunizados às chamadas “pessoas de cor” naqueles anos, de ambos os lados da fronteira, os quais são bem similares, embora os afro-descendentes uruguaios tivessem maiores possibilidades educacionais que os afro-brasileiros, especialmente na primeira metade do século XX, comprovando que a discriminação e o preconceito racial, muito mais do que a educação, tiveram um papel extremamente condicionador na vida destes sujeitos.
Referências
VECCHIA, A.M. 1994. Vozes do silêncio. Pelotas, Editora e Gráfica Universitária/UFPel, vol. 2, 296 p.
JOUTARD, P. 2000. Desafios à história oral do século XXI. In: M.
FERREIRA (org.), História oral: desafios para o século XXI. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz/Casa de Oswaldo Cruz/ CPDOC – Fundação Getúlio Vargas, p. 31-46.
LONER, B.A.; GILL, L.A. 2009. Clubes carnavalescos negros na cidade de Pelotas. Estudos Ibero-Americanos, 35:145-162.
Beatriz Ana Loner – Universidade Federal de Pelotas Instituto de Ciências Humanas Departamento de História e Filosofia Rua Alberto Rosa, 154, Caixa Postal: 354 96010-770, Pelotas, RS, Brasil.
Lorena Almeida Gill – Universidade Federal de Pelotas Instituto de Ciências Humanas Departamento de História e Antropologia. Rua Alberto Rosa, 154, Caixa Postal: 354 96010-770, Pelotas, RS, Brasil.