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Escravos da Nação: o público e o privado na escravidão brasileira 1760-1876 | Ilana Peliciari Rocha
De que maneira o Estado brasileiro atuou como senhor de escravos? A questão é colocada pelo livro “Escravos da Nação”, da historiadora Ilana Peliciari Rocha. O estudo é oriundo de sua tese de doutorado, defendida em 2012. A autora, que tem experiência em história demográfica, já desenvolveu pesquisas sobre a população escrava do município de Franca (SP) no século XIX e a respeito do fluxo imigratório para São Paulo no período republicano. Atualmente, Rocha é professora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e tem publicado artigos que abordam a trajetória de escravos e escravas da nação na história brasileira.
No livro em questão, Rocha investiga uma peculiaridade: a condição pública atribuída a alguns escravos no Brasil. Já de início a autora explica que os “escravos da nação” se tornaram uma categoria específica no Brasil após a expulsão e o confisco dos bens da Companhia de Jesus pela Coroa portuguesa, o que se deu em 1760. De acordo com ela, a partir desse evento é possível traçar, por meio da análise de documentação coeva (como cartas e ofícios, relatórios dos ministérios do Império, legislação e recortes de jornal), as formas de tratamento direcionadas aos “escravos públicos” espalhados em fazendas e outros estabelecimentos localizados em distintas regiões do Brasil. A administração desses cativos coube, no século XIX, às instituições vinculadas ao Estado imperial e perdurou até, precisamente, o ano de 1876, quando expirou o prazo que, segundo a legislação, era necessário para que tais cativos entrassem em posse de suas liberdades.
Segundo a avaliação de Rocha, os estudos historiográficos sobre a presença de escravos da nação nas fazendas e fábricas do Brasil mostraram, de maneira isolada para cada estabelecimento e localidade, que a administração desses cativos teria acompanhado o modelo da escravidão privada ou tradicional. A autora buscou acrescentar a esses trabalhos um olhar mais atento para o caráter público de tais escravos, com destaque para aqueles mantidos na Fazenda de Santa Cruz, na província do Rio de Janeiro, e na Fábrica de Ferro São João de Ipanema, na província de São Paulo. Sua proposta principal é compreender em que medida a administração desses escravos permite apreender o significado de “coisa pública” no Brasil entre o final do século XVIII e o último quartel do século XIX. Para isso, a pesquisadora leva em conta o conceito de “patrimonialismo” e dialoga com as obras de Raimundo Faoro, Fernando Uricoechea e José Murilo de Carvalho.
A estrutura do livro, inteligentemente pensada, colabora para o entendimento do estudo. A obra é composta por três partes bem articuladas, nas quais são abordados, respectivamente, os percursos dos escravos após a expulsão dos jesuítas, as concepções compartilhadas a cada época sobre tais cativos e os aspectos das experiências cotidianas desses escravos nos estabelecimentos do Estado. Ao longo dos capítulos, Ilana Peliciari Rocha compara o tratamento destinado a esses cativos com outras experiências ocorridas entre senhores e escravos, no âmbito do que chamou de “escravidão privada ou tradicional”, de modo que seja possível empreender o “significado de ser público para o escravo e também para o Estado” (p. 20). Os argumentos estão bem fundamentados tanto nas narrativas produzidas pelos contemporâneos quanto na projeção de dados quantitativos que auxiliam o leitor a visualizar os perfis dos escravos nacionais e as características da escravidão pública.
Na primeira parte do livro, em que é identificado o início de um cativeiro “público” no Brasil, Rocha discorre sobre os caminhos dos escravos após o confisco dos bens dos jesuítas, em 1760. Segundo ela, os escravos adquiridos pela Coroa portuguesa, então chamados “escravos do Real Fisco”, tornaram-se “patrimônio público” sem que houvesse legislação uniforme para o seu tratamento. Seja pela dificuldade de estabelecer um regimento homogêneo para estabelecimentos distintos, seja pela eficácia do controle administrativo desenvolvido pelos religiosos inacianos, a manutenção das propriedades e dos cativos confiscados deu continuidade – ao longo de todo o período colonial – ao modelo adotado pelos jesuítas.
Em seguida, a segunda parte apresenta as concepções e, sobretudo, as dificuldades enfrentadas pelos membros do governo imperial no trato dos escravos da nação. Aqui, a análise concentra-se em meados do século XIX – período em que a documentação oficial permitiu perceber, com maior recorrência, a presença de cativos “públicos”. A autora mostra que houve a tentativa inicial de vender tais escravos a particulares, mas que o governo imperial acabou adaptando-se à condição de proprietário. Havia um sistema de trocas entre as fazendas e fábricas para suprir as necessidades de mão de obra, além de regulamentos para o controle e a manutenção da rotina produtiva nesses estabelecimentos públicos.
Quanto a esta segunda parte do livro, cabe destacar o capítulo que aborda a “visão oficial” sobre os escravos nacionais. Nele, Rocha busca dimensionar o impacto da escravidão pública nos debates políticos de meados do século XIX brasileiro e perpassa alguns temas caros ao período, como abolicionismo, patrimonialismo e liberalismo. De acordo com seu entendimento, a administração dos cativos “públicos” pelo Estado imperial teve um papel relevante na época, pois intensificou as discussões em torno da manutenção da escravidão “privada” na década de 1860. Segundo ela, “[…] como sancionadora da escravidão, a presença deles [dos escravos da nação] não gerava incômodos, mas no momento em que o Estado passou a ter uma nova atitude e as questões emancipacionistas ganharam vulto, isso influenciou as políticas públicas para com eles” (p. 171).
Entretanto, Ilana Peliciari Rocha também expõe os limites dos posicionamentos que questionaram a escravidão e o uso de escravos pelo governo imperial nesse período. Ao analisar os discursos do Parlamento do Império e um embate entre o periódico Opinião Liberal e a Mordomia-mor – repartição responsável pelos escravos da Fazenda de Santa Cruz -, ela identifica que a defesa da liberdade dos escravos da nação sofreu reveses devido à preocupação de que o assunto se estendesse à abolição do sistema escravista. Na compreensão da autora, tais discussões mostram que houve uma contradição entre o discurso liberal e as práticas do governo imperial, bem como o uso dos escravos nacionais no âmbito privado – o patrimonialismo. Juntos, tais aspectos teriam dificultado a aprovação de medidas favoráveis à alforria dos escravos da nação e, ao mesmo tempo, postergado o fim da escravidão particular no Brasil.
Especificamente sobre o “patrimonialismo”, Rocha acompanha a perspectiva de José Murilo de Carvalho e entende que a escravidão pública esteve relacionada à “administração patrimonial” empreendida pela burocracia nascente do século XIX brasileiro. Ela avalia, por meio da historiografia e das fontes, a complexidade que envolveu o uso de cativos pelo Estado: de um lado, o uso de escravos da nação para fins privados era admitido porque foi recorrente e não foi “efetivamente combatido” (p. 188); de outro lado, em alguns locais, como a Real Fábrica de Pólvora da Estrela, tal prática foi repreendida. A dificuldade do tratamento de tal patrimônio público esteve associada, ainda segundo sua leitura, à proximidade dos estabelecimentos com a sede do governo imperial e do Imperador, o qual teria influenciado uma postura “paternalista” em relação aos cativos. Para a autora, é possível afirmar que o Estado imperial, quando atuava como proprietário de escravos, foi patrimonialista, pois prevaleceu a confusão entre as esferas pública e privada na administração dos escravos da nação.
Vale observar que a “visão oficial”, tal como disposta por Rocha neste capítulo, dá centralidade aos embates entre liberais e conservadores no Brasil do Oitocentos. De certa forma, as atividades administrativas das instâncias do Estado e das instituições que mantiveram os escravos da nação, apresentadas ao longo de todo o estudo, ficaram em segundo plano nessa análise. Assim, é preciso sublinhar que não apenas as discussões no Parlamento e na imprensa, mas as diferentes medidas direcionadas aos escravos – presente nos regimentos, ofícios e relatórios – compõem a “visão” que o Império brasileiro pôde revelar sobre a escravidão pública e os escravos nacionais na época.
A última parte do livro de Ilana Peliciari Rocha é dedicada às ocupações e às experiências dos cativos mantidos na Fazenda de Santa Cruz, que foi usada como residência de passeio do imperador, e daqueles que se encontravam na Fábrica de Ferro de Ipanema. A autora conta que nesses estabelecimentos houve grande diversidade quanto às funções desempenhadas pelos escravos e que as oficinas manufatureiras permitiram que alguns deles se especializassem. Motivadas mais pelas demandas casuais dos administradores do que pela orientação de um regimento geral, a profissionalização e a diversificação das atividades nem sempre eram vantajosas para os cativos, os quais muitas vezes foram deslocados dos estabelecimentos em que viviam com suas famílias para trabalhar em outros locais, inclusive em propriedades particulares.
Nesta terceira parte, Rocha elenca ainda tópicos conhecidos na historiografia da escravidão, como a resistência escrava e a obtenção de alforrias, e aponta que os escravos da nação também recorreram às fugas ou aos pedidos de liberdade, mas de maneira distinta dos cativos “privados”. Enquanto as dificuldades de supervisionar a rotina de trabalho nos estabelecimentos favoreceram as fugas, a condição pública contribuiu, em muitos casos, para obtenção de alforrias. Aliás, apesar das ponderações feitas na segunda parte do livro, a autora conclui que a discussão parlamentar sobre a liberdade dos escravos da nação, iniciada na década de 1860, teve grande impacto na vigência da escravidão privada no Brasil. Segundo sua perspectiva, o debate que culminou na Lei do Elemento Servil, de 1871, teria impulsionado o discurso abolicionista e, até mesmo, “antecipado” a abolição aprovada em 1888.
Em suma, pode-se dizer com a investigação de Rocha que “ser público” para o Estado imperial brasileiro teve como característica o problema de “ser possuidor” de escravos para manter o funcionamento de seus estabelecimentos e de ter que lidar com um patrimônio disputado na sociedade oitocentista. Para os escravos da nação, “ser público” era estar sob o controle de um senhor disperso, algumas vezes favorável à liberdade, mas de qualquer forma presente em sua rotina e seus percursos. Os aspectos abordados indicam que este estudo contribui para ampliar as indagações, os debates historiográficos e a compreensão, entre os leitores interessados de hoje, sobre uma faceta pouco conhecida da história da escravidão e do Estado senhor de escravos no Brasil.
Referências
ROCHA, Ilana Peliciari. Escravos da Nação: O Público e o Privado na Escravidão Brasileira, 1760-1876. São Paulo: Edusp, 2018.
ROCHA, Ilana Peliciari. O escravo da nação Florencio Calabar: da Fábrica de Pólvora da Estrela para a Fábrica de Ferro São João de Ipanema. Nucleus (Ituverava), v. 15, n. 2, p. 7-2-13, 2018. Disponível em: <Disponível em: http://nucleus.feituverava.com.br/index.php/nucleus/article/view/3011 >. Acesso em: 29 abr. 2019.
ROCHA, Ilana Peliciari. ‘Escravas da nação’ no Brasil Imperial. História, histórias, Brasília-DF, v. 4, n. 8, p. 44-61, 2016. Disponível em: <Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/view/10944 >. Acesso em: 29 abr. 2019.
ROCHA, Ilana Peliciari. Imigração Internacional em São Paulo: retorno e reemigração, 1890-1920. Novas Edições Acadêmicas, 2013.
ROCHA, Ilana Peliciari. Demografia escrava em Franca: 1824-1829. Franca: UNESP-FHDSS, 2004
Larissa Biato Azevedo – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – UNESP/Câmpus de Franca. Mestre em História e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História da UNESP/Câmpus de Franca. Bolsista CAPES. E-mail: [email protected]
ROCHA, Ilana Peliciari. Escravos da Nação: o público e o privado na escravidão brasileira, 1760-1876. São Paulo: Edusp, 2018. Resenha de: AZEVEDO, Larissa Biato. O estado imperial: um senhor de escravos “pouco definido”. Almanack, Guarulhos, n.22, p. 612-618, maio/ago., 2019. Acessar publicação original [DR]
The Historian’s conscience: Australian Historians on the Ethics of History – MACINTYRE (PHR)
MACINTYRE, Stuart. The Historian’s conscience: Australian Historians on the Ethics of History. Melbourne: Melbourne University Press, 2004. 166p. Resenha de: ARROW, Michelle. Public History Review, v.14, 2007.
Working in television making historical programs throughout 2004, my ‘historian’s conscience’ was occasionally troubled and tested by decisions we had to make about the stories we told. Mostly, these decisions were in the name of brevity, and in some ways, this was extremely useful: you cut to the heart of a story very quickly when you are forced to pare it down to its absolutes. Television resists written history’s potential for unruliness, it forces you to get to the point — quickly. While I would stress that I never felt I did anything unethical working in television, I occasionally found myself asking questions, for example, about the way we treated interviewees. Journalists such as Janet Malcolm have written at length about journalistic ethics — that the role of the journalist is to gain someone’s trust and then to betray it. Having to do this, even in small ways, was somewhat of a rude awakening for me.
So you can understand my excitement when I heard that Stuart Macintyre’s followup to the hugely successful The History Wars (co-written with Anna Clark) was a book that promised a series of essays on the ‘ethics of history’. The question of ethics seemed to be an ingenious response to the hullabaloo of the history wars, to deal with some of the issues these debates have raised: what is the purpose of history? What responsibility do historians have to the past and to their present-day readers? These are all big questions that cut to the heart of why and how we write and work with the past.
I looked through the table of contents, hoping to see essays from historians working in a broad array of fields. All historians, academic and public alike, grapple with ethical questions every day. How, I wondererd, do they make difficult decisions that have concrete consequences for our built environment or our public imaginings of our past.
How do historians deal with mistakes in their work? How might the historical profession respond to personal attacks on individual historians that flout professional codes of ethics? How do professional historians deal with political or ethical pressures on their practice? How can historians engage with the media and still feel ethical? How can academics feed community interest in their work but maintain some distinctions about the craft and practice of history? While The Historian’s Conscience has many engaging and challenging essays about history and ethics, it nonetheless disappointed me. Most of the questions I raised above are not directly addressed by the authors of this collection, although there are interesting and thoughtful essays to be found here. The biggest problem with the book is the narrowness of its scope. All contributors are academic historians, writing safely from the position of tenure or retirement. Macintyre notes (more than once) that he sought contributions from public historians but all had to decline his invitation for one reason or another. One has to ask: how hard did he look for contributors outside the academy? For example, we have Graeme Davison writing about his experiences with the National Museum here, but why not ask one of the Museum’s curators to write of their experience of being in the eye of the history wars storm? Why not ask a less well-known professional historian working at the coalface of heritage conservation or community outreach to write of ethical pressures? The close scrutiny of history engendered by the history wars has arguably had a greater impact on public historians because they do not have the luxury of the buffer zone of the academy; they are communicating with people who do not necessarily have a sympathetic ear for historical research. Yet their work is crucial to public understandings of our past. Most people gain their historical understanding not from the works of academic historians, but from the way the work of historians are translated and adapted for a broader audience through professional history, heritage and conservation, family and local history, museums and historic sites and the media. Beverly Kingston writes in her essay that ‘bad history is not life-threatening like a faulty bridge or a wrongly diagnosed illness’ (p83), and she is right, to a point. But if the professional historian or heritage consultant is unable to persuade those in power that a bridge is historically significant, for example, it might be demolished. Bad history does have consequences for our society and environment. But without contributors from public and professional historians, the Historian’s Conscience cannot fully enter into this debate.
The focus on well-known names also conceals some of the other ethical concerns involved in producing history in an era of publish or perish. The fraught process of navigating university ethics committees is of increasing concern to historians: why include not an essay on this vitally important issue? Some contributors — Penny Russell and Beverly Kingston — discuss their research methods and their reluctance to use research assistants. But research assistants are essential contributors to many contemporary history projects. Why not ask one such research assistant to contemplate their role in the production of such history? Stuart Macintyre could have asked Anna Clark to write on her experience of co-writing The History Wars. Macintyre touches on the ‘valuable contribution’ that research assistants can make in the production of histories (p10) but does not extend this to thinking about the ethical issues around these sorts of research collaborations. How historians might, and ought, to relate to each other was one of the central issues of the history wars debate, so it is a shame that this has been left relatively untouched in The Historian’s Conscience.
Nonetheless, one must review the book at hand, not the book one wishes had been written, and The Historian’s Conscience contains many riches, especially the candid, reflective essays of Penny Russell, Marilyn Lake and Iain McCalman. Lake writes of the difficulties of writing history when the sentiments and political outlooks of the Public History Review, vol 14, 2007 154 contemporary age differ from those in the past. This was particularly complicated for her because she sees her ethical obligation as an historian to ‘explain the past — people’s choices and their sense of themselves — to people living in the present’ (p95). Penny Russell explores the relationship of trust that exists between historian and reader in history, a trust she sees as fostered partly by footnotes but mainly by the ‘analytic, interpretive, narrative “voice” of the historian’ (p110) — the historian who has combed the archival record and who is able to tell us what lies there and what it means. Fiona Paisley and Rhys Issac both emphasise the ways in which remembering the past has important contemporary political implications: Paisley through a discussion of finding painful or offensive material in the archives; Issac, intriguingly, through a discussion of the presentation of America’s colonial past at Colonial Williamsburg. John Hirst gives a clear-eyed account of the ways personal circumstances influence the writing of history, outlining how he found new insights into modes of colonial authority whilst parenting an unruly teenager. All these contributors emphasise that good history requires not a disavowal of personal motivations, but honesty, compassion and empathy.
Iain McCalman’s essay is one of the few to explicitly address issues pertaining to history outside the academy and to really underline the very serious issues that are at stake in the history wars debate: In museums, in the media, in the courts and in the universities, professional historians are being required as never before to defend the truth value of our discipline. We must face the brutal reality that it is the public and the government, rather than our own academic peers, whom we must persuade of our social and intellectual worth and who, directly or indirectly, pay for our research. Part of what is at stake in the History Wars is how we are able to assert and defend our authority as expert professionals. (p155) McCalman is right. We do need to persuade the public and government of the value of our research, particularly in an anti-intellectual climate that has grown so florid that Padraic McGuinness can be appointed to the ARC advisory board with barely a word of protest. McCalman writes lucidly of his experience writing history for a mainstream audience. This is surely one of the most urgent tasks for historians — to explain what we do and how we do it to a public that is clearly interested in Australia’s history.
It seems to me that at the heart of the history wars was a sense that academic historians had lost their authority, lost their control over the telling of the national story. I wonder if this loss of authority was because we have, to a great degree, stopped talking to the nation about its past on terms it understands. We have, for the most part, abandoned this ground to filmmakers, heritage consultants and, at the extreme, to the opinion columnists and their cronies. We need to start claiming it back, in both academic Public History Review, vol 14, 2007 155 and public history contexts. The academic rebuttals of Keith Windschuttle’s work that appeared recently are one way to do this. Opening up the academic conversation about history to a broader spectrum of participants is another. The Historian’s Conscience is a good starting point for this but it is not the last word on the questions of ethics raised by the history wars. Let’s hope the conversations continue.
Michelle Arrow lectures in Modern History at Macquarie University and was a historian-presenter on the ABC-TV series Rewind in 2004. Her first book Upstaged: Australian Women Dramatists in the Limelight at Last (2002) was short listed for several prizes, and she won the 2001 NSW History Fellowship.
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