Racismo em português: o lado esquecido do colonialismo | Joana Gorjão Henriques
Entre os séculos XVIII e XIX, vários viajantes estrangeiros que passaram por Lisboa descreveram, frequentemente com grande incômodo, o que lhes parecia uma característica extravagante da capital do Reino de Portugal: uma presença considerável de gente negra. Só para destacar um, entre tantos registros expressivos, o italiano Giuseppe Barreti, que esteve em Lisboa em 1760, não escondeu sua perturbação diante da quantidade de negros e mulatos que “formigavam em todo canto” da cidade. A multidão de gente de cor permanecia numericamente expressiva no início do século XIX. Segundo cálculos coevos, em 1801, os negros eram cerca de 15.000, de um total de 220.000 moradores da cidade de Lisboa. Isso de fato particularizava a capital de Portugal em comparação com outras grandes cidades e capitais da Europa, cuja presença negra não alcançava proporções semelhantes.1 O fenômeno, menos expressivo em termos demográficos, também podia ser observado em outras cidades do reino, como Porto, Faro e Évora. Entretanto, a história dos descendentes de africanos no sul da Europa em geral, e particularmente em Portugal, começa muitos séculos antes. Embora, em termos cronológicos e geográficos, as pesquisas sobre o tráfico de escravos e a escravidão em Portugal2 ainda sejam modestas e circunscritas, investigações recentes têm demonstrado que, já no início do século XVI, algo entre 15% e 20% da população de Lisboa “tinha nascido na África ou era de origem africana”.3
Esses registros atestam, portanto, que a história dos negros em Portugal (nascidos na África ou em terras lusitanas) antecede aos fenômenos migratórios mais recentes, o que inclui os deslocamentos de africanos para a metrópole no período colonial e pós-colonial contemporâneo. Certamente, esta presença é marcada por uma descontinuidade histórica. Sobre os africanos que desembarcaram no Reino no período do tráfico de escravizados e seus descendentes, pouco ou quase nada sabemos após o início do século XIX 4. O que é certo é que foram sistematicamente “apagados” dos registros oficiais. Preocupados em livrar-se da imagem propagada por “certos estrangeiros tendenciosos ou mal informados […] que surpreendiam-se por não encontrarem em Portugal apenas negros, mas ainda com exagero, atribuíam a estes uma parte importante da demogenia portuguesa”,5 há um esforço sistemático da intelectualidade portuguesa de minimizar, demográfica e culturamente, a presença negra em terras lusitanas. Assim, em meados do século XIX, sedimentava-se nos mesmos círculos intelectuais o racismo científico, que também passava a balizar os novos projetos e avanços coloniais sobre os territórios africanos. Ainda não eram os tempos do luso-tropicalismo, assim, nem sequer passava pela cabeça dos portugueses exaltar uma suposta imagem de europeus distinguidos por “outros modos de estar no mundo”, como se verá décadas mais tarde.6
Nesse sentido, apesar das distâncias, há certas semelhanças entre a história da presença mais remota dos africanos e afrodescendentes portugueses com aquela da população de mesma origem nos dias atuais. Foi o reconhecimento de uma histórica invisibilidade, “do silenciamento sistemático, de discriminação activa” (p. 9), que levou Joana Gorjão Henriques a empreender uma longa viagem (física e intelectual) pelas histórias, memórias e territórios onde se impôs o colonialismo português. O que primeiro moveu a autora foi a indignação, “a revolta com a forma como os portugueses negros são tratados por portugueses brancos. ” (p. 9) Entretanto, ou talvez por tudo isso, a proposta de investigação, bem como sua apresentação, foi cuidadosamente planejada, até porque levou em consideração a força da autoimagem — “alimentada pela arrogância e a fantasia” — criada pelos portugueses sobre sua “particular” experiência na história do tráfico, da escravidão e do colonialismo. (p. 12) A proposta da autora foi trazer à cena o ponto de vista dos colonizados. Para abalar, perturbar — ou pelo menos colocar em dúvida — firmes e históricas convicções, nada melhor do que ouvir o outro lado da história…
Os textos que compõem o livro Racismo em Português, na sua primeira versão, foram escritos para uma série de reportagens publicadas no jornal Público, periódico lisboetano de grande circulação. Quero crer que as reportagens, assim como o livro, tinham inicialmente um público alvo: a sociedade portuguesa em geral, mas especialmente os portugueses brancos de classe média como a autora — que desse modo se identifica e posiciona-se — mas que, diferente dela, têm dificuldade de reconhecer os privilégios históricos conferidos pela cor da sua pele e pelo passado escravista e colonialista de seu país.
Para a autora, o racismo dos portugueses nos dias atuais, assim como a imensa dificuldade que têm de se reconhecer como racistas, está fincado na história, em uma imagem criada e cultuada sobre si próprios. Nesse sentido, a participação portuguesa na história do tráfico, as heranças escravista e colonial em África são os pilares sobre os quais se assentam o racismo português. Particularmente sobre o domínio colonial em África, o luso-tropicalismo formulou e propagou uma convivência supostamente harmônica entre portugueses e os “povos de cor”, idealizando contextos profundamente marcados pela segregação e por hierarquias fundadas no racismo. De forma quase esquizofrênica, gerações de portugueses aprenderam que a violência e o racismo nas colônias portuguesas talvez não fizessem jus aos mesmos termos, sobretudo se comparados com os territórios coloniais de outros europeus.7 O que justificava moralmente, por conseguinte, a permanência dos lusitanos em África até a década de 1970.
O livro está dividido em cinco capítulos, sobre cada um dos países visitados pela autora em 2015, ano no qual se comemoravam os 40 anos de independência das ex-colônias africanas: Angola, Guiné-Bissau, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Internamente, cada um dos capítulos segue um roteiro semelhante, até porque há um elenco de questões que norteia as entrevistas:
até que ponto persistem, ainda hoje, as ideias de raça que Portugal disseminou nos países outrora colonizados, como é que as populações encararam o papel de Portugal enquanto colonizador, e se ainda prevalece a versão dos portugueses como bons como bons colonizadores. Que se misturaram às populações locais. Como era aplicada a segregação baseada na raça, e que tipo de violência exerceu o sistema colonial português? O colonialismo português foi um regime racista? (p. 14)
No total, foram mais de cem pessoas entrevistadas. Além da esperada diversidade geográfica, as diferenças de classe social, gênero, raça e pontos de vista pessoal orientaram a escolha e transparecem na fala dos entrevistados. Todos os capítulos/ viagens terminam com uma visita aos lugares de memória do tráfico e da escravidão, em cada um dos países. Sobre este tema, em particular, a autora entrevistou historiadores especialistas.
A princípio, o roteiro proposto parece sugerir um rosário de repetições. De fato, alguns temas são recorrentes, como bem reconhece a autora logo na introdução da obra. Entre esses, destacam-se: o estatuto do indigenato8 como demarcador definitivo dos estatutos jurídicos e sociais discriminatórios impostos aos africanos, a partir de 1926; a mestiçagem e suas implicações nas relações sociais, na formação dos partidos revolucionários e dos próprios estados nacionais independentes; a permanência das hierarquias de cor e dos privilégios econômicos de antigos colonizadores e seus descendentes. Mas, surpreendentemente, ainda que pautados em questões recorrentes, o livro consegue, em cada capítulo, apresentar cenários, temas e abordagens imprevistos.
Desse modo, no Capítulo 1, o “legado colonial” em Angola é apresentado ao leitor por meio da imponente arquitetura da Igreja da Sagrada Família, localizada no bairro do Maculusso, mas também por moradores dos mussuques, “pensados como zonas separadas para os negros durante o período colonial” (p. 28), onde hoje vivem os mais pobres e pretos. Da mesma forma, os menus dos restaurantes de Luanda, compostos, sobretudo, por pratos, cervejas, refrigerantes e vinhos portugueses, expõem facetas novas do “legado colonial”, consumido e reinventado pelas elites angolanas na atualidade. Angola, no texto de Gurjão, revela-se uma sociedade onde a pobreza tem cor, ainda que o tom de pele escuro também esteja nas elites políticas e econômicas nacionais. O que não parece minimizar certos demarcadores raciais na vida cotidiana. Angola é um país que aceita com “mais facilidade imigrantes portugueses do que africanos” (p.56), onde explicitamente as diferenças salariais e de oportunidade tem recorte de cor e raça. Nesse cenário, não deixa de chamar a atenção da autora, e também do leitor atento, que nesse país onde a “liberdade de expressão leva as pessoas à cadeia”, o “racismo é surpreendentemente um tema à flor da pele” (p. 27), discutido frequentemente nos meios de comunicação. Em suma, no roteiro previsto, novas e estimulantes questões sobre o racismo enquanto legado colonial e seu enraizamento na sociedade angolana atual são discutidos no capítulo inicial do livro.
Na Guiné-Bissau, cenário e tema do segundo capítulo, revelam-se facetas recorrentes e novas do colonialismo português. Se ali também se impôs o código colonial que separava — inclusive fisicamente no espaço urbano — colonos portugueses, assimilados e indígenas9, isso se deu num ambiente cultural e histórico extraordinariamente singular: cerca de três dezenas de etnias, pouco mais de 10% da população falando português, um passado glorioso que remetia aos impérios do Mali e de Gabu, uma história de resistência marcada pela religião islâmica. Neste cenário, a autora destaca particularidades e diferenças no âmbito do domínio colonial. A Guiné, primeiro país a liberta-se do julgo português (em 1973) foi administrado por Cabo Verde até 1879, mas, até a libertação nacional, os cabo-verdianos formavam o grosso da administração colonial. Essa experiência, fundamental para compreensão de tensões que marcam historicamente a relação entre os dois países, também nos permite entender os diferentes estatutos coloniais no âmbito da colonização portuguesa.
A “ambiguidade cabo-verdiana, produzida e alimentada pelos portugueses” (p. 113), acaba por ocupar lugar de destaque no Capítulo 3. O país de Amilcar Cabral, um dos ícones da luta pela independência nas colônias portuguesas, se equilibrou por décadas — talvez até os dias atuais — numa frágil identificação pela negativa: nem africanos, nem europeus. Diferentemente de outros contextos coloniais, os naturais de Cabo-Verde não foram submetidos ao estatuto do indigenato, na verdade,
pela maior mestiçagem e proximidade de Portugal […] em 1947, cabo-verdianos seriam reconhecidos como cidadãos portuenses. (p.113)
Certamente por esta razão, em Cabo-Verde o tema da mestiçagem ganha conotações singulares no debate sobre racismo e discriminação no período colonial e pós-colonial. Mas apesar do estatuto colonial diferenciado e da marca da mestiçagem, os cabo-verdianos tanto trabalharam na administração colonial na Guiné e em outras colônias, como foram deslocados para as roças de São Tomé para fazer trabalho forçado até as vésperas da independência. O trabalho forçado dos cabo-verdianos é ainda hoje um tema tabu no país, e é possível que isso ocorra porque coloca em cheque a identidade de “não africanos” cultivada em vários círculos políticas e intelectuais em Cabo Verde.
São Tomé é um país de fundação colonial, como afirma a historiadora santomense Inocência Mata, estudiosa e professora de Literaturas Africanas na Universidade de Lisboa (p. 157). As ilhas eram desabitadas quando os portugueses aí chegaram no século XVI. Entreposto de escravos por mais de 300 anos, foi também um importante centro de produção de cana-de-açúcar, café e cacau. Assim como Cabo Verde, não esteve submetida ao estatuto do indigenato. A mestiçagem é igualmente tematizada no âmbito das hierarquias e violências raciais, entretanto, em São Tomé, a diversidade de povos e culturas africanas que aí se instalaram — desde o povoamento inicial da ilha, até os deslocamentos forçados de gentes de Angola e Moçambique para as roças de cacau no período colonial — insere outros problemas e sugere novas abordagens do tema. Nas narrativas dos são-tomenses, a violência do trabalho nas roças salta aos olhos, ou melhor dizendo, aos ouvidos atentos da autora.
No último capítulo, o racismo enquanto legado colonial é abordado a partir da experiência dos moçambicanos em dois grandes planos. Primeiramente, por meio da diversidade racial, étnica, cultural e linguística que marca a própria definição das políticas da FRELIMO em relação à pluralidade racial na composição dos governos nacionalistas. De outra parte, destaca-se o cenário de implantação de uma administração colonial marcado, após a década de 1870, por demarcadores raciais na própria definição dos espaços de moradia, lazer e trabalho.
Em termos de expectativas — certamente muito mais desta historiadora do que do público ao qual o livro se destina, especialmente —, “A rota da escravatura”, apresentada pela autora ao final de cada capítulo, ficou a dever. De caráter mais informativo, nem sempre esse “apêndice” consegue dialogar com os temas que atravessam o livro, assim como a profundidade e qualidade das informações variam muito de um capítulo a outro. Como roteiro e apresentação, tem evidentemente seu interesse e importância.
Como o leitor poderá constatar por conta própria, Racismo em Português surpreende pela capacidade de extrapolar as questões, de certo modo fechadas, inicialmente propostas pela autora. Mais do que o racismo enquanto legado do colonialismo, em vários momentos do livro é possível observar a complexidade das hierarquias e preconceitos raciais nas sociedades coloniais e pós-coloniais em cada um dos cinco países africanos. Da mesma forma, é possível observar as diferenças entre os distintos contextos coloniais, as contendas geracionais, de gênero e raça na vivência e interpretação dos racismos herdados e reinventados.
Trata-se de um livro muito bem escrito, o que permite uma viagem intensa e profunda em temas e histórias carregadas de dor, indignação e angústia. Certamente, e acredito ser este um dos objetivos da autora, é uma contribuição importante para os debates sobre a presença e os direitos dos cidadãos afrodescendentes em Portugal. A obra chega em boa hora em terras lusitanas! Sua publicação no Brasil, ainda que não tenha sido este seu primeiro público alvo, acrescenta à lista, cada vez mais extensa, de reflexões sobre a África sob uma ótica da história contemporânea. O que interessa aos especialistas, mas também aos professores do ensino fundamental e médio. De outra parte, o livro nos ajuda a pensar — em termos comparativos, mas também como histórias conectadas — sobre o racismo à brasileira que, guardadas todas as singularidades históricas, é também marcado por negativas sobre sua existência.
Notas
1 Claude Maffre, “A imagem do negro em Lisboa no fim do século XVIII”, in Zilá Bernard e Francis Utéza, Produção literária e identidades culturais. Estudos de literatura comparada. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1997, pp. 51, 59.
2 Ver, entre outros, o estudo sobre o tráfico para Portugal no século XVIII de Felipa Ribeiro da Silva, “o tráfico de escravos para Portugal setecentista: uma visão a partir do despacho dos negros da Índia, do Cacheo e de Angola na Casa da Índia de Lisboa”, Saeculum, n. 29 (2013), pp. 47-73. Disponível em: http://www.biblionline.ufpb.br/ojs/index.php/srh/article/view/19809/10944 . Acessado em 12/09/2014.
3 António de Almeida Mendes, “Slavery, Society, and the First Steps Towards an Atlantic Revolution in Western Africa (Fifteenth-Sixteenth Centuries)”, Proceedings of the British Academy, v. 1, n. 178 (2012), p. 250.
4 A maioria das pesquisas sobre a escravidão em Portugal ainda se concentra nos séculos XVI e XVII. Destaco entre outros Manoel Arlindo Caldeira, Escravos em Portugal: das origens ao século XIX, Lisboa: A Esfera dos Livros, 2017; Jorge Fonseca, Escravos em Évora no século XVI, Évora: Câmara Municipal de Évora, 1997; idem, Escravos e senhores na Lisboa quinhentista, Lisboa: Colibri, 2010; idem, Escravos no sul de Portugal, séculos XVI-XVII, Lisboa: Vulgata, 2002; Didier Lahon, “Esclavage et confréries noires au Portugal durant l’Ancien Régime (1441-1830)” (Tese de Doutorado, École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris, 2001); idem, O negro no coração do Império: uma memória a resgatar – Séculos XV – XIX, Lisboa: Secretariado Coordenador dos Programas Multicultarais – Ministério da Educação, 1999. Quanto à história dos negros em Portugal após a abolição em 1761, pouco ou quase nada foi investigado. De certa forma, este silêncio corrobora as iniciativas de minorar ou mesmo apagar a presença negra na história de Portugal.
5 A. A Mendes Corrêa, “A propósito do ‘homo taganus’: africanos em Portugal”, Boletim da Junta Geral de Santarém, n. 43 (1936), p. 6.
6 Isabel de Castro Henriques, Percursos da Modernidade em Angola. Dinâmicas comerciais e transformações sociais no século XIX, Lisboa, IICT/Instituto Português de Cooperação, 1997, pp. 57-81.
7 Sobre o luso-tropicalismo, ver Omar Ribeiro Thomaz, Ecos do Atlântico Sul: representações sobre o terceiro império português, Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2002.
8 O Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, aprovado por Decreto-lei de 20 de maio de 1954, é o último de uma série de diplomas legais — o primeiro é de 1926 — que definiriam juridicamente direitos, deveres e limites à cidadania dos africanos nas colônias portugueses. Sobre o Estatuto do Indigenato, ver, entre outros, Patrícia Ferraz de Matos, As “côres” do Império: representações raciais no “Império Colonial Português”, Lisboa: ICS/ Imprensa de Ciências Sociais, 2006.
9 “[C]onsideram-se indígenas das referidas províncias os indivíduos de raça negra ou seus descendentes que, tendo nascido ou vivendo habitualmente nelas, não possuam ainda a ilustração e os hábitos individuais e sociais pressupostos para a integral aplicação do direito público e privado dos cidadãos portugueses”. Segundo o mesmo documento, para ascender à condição de assimilado e adquirir a cidadania o indivíduo deveria “ter mais de 18 anos; falar corretamente a língua portuguesa; exercer profissão […] que que se aufira rendimento […]; ter bom comportamento e ter adquirido a ilustração e os hábitos pressupostos para a integral aplicação do direito público e privado dos cidadãos portugueses”. Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, Decreto-Lei nº 39.666 de 20 de maio de 1954, pp. 7-12.
Resenhista
Lucilene Reginaldo – Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. E-mail: [email protected]
Referências desta Resenha
HENRIQUES, Joana Gorjão. Racismo em português: o lado esquecido do colonialismo. Rio de Janeiro: Tinta da China, 2017. Resenha de: REGINALDO, Lucilene. Portugueses em África e África em Portugal: o outro lado da história. Afro-Ásia, n. 58, p. 277-283, 2018. Acessar publicação original [DR/JF]