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Homens de caminho: trânsitos culturais, comércio e cores nos sertões da América Portuguesa. Século XVIII | Isnara Pereira Ivo
Homens de Caminho: trânsitos culturais, comércio e cores nos sertões da América Portuguesa. Século XVIII: este livro da autora Isnara Pereira Ivo é decorrente de sua tese de doutorado defendida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2009.
O livro tem como objetivo focalizar as conexões e as ações comerciais entre o sertão da Bahia e o norte de Minas Gerais no século XVIII, destacando as trocas culturais e comerciais no Império português. Para isso, a obra se divide em quatro capítulos, com início na análise da trajetória de indivíduos e da maneira pela qual eles contribuíram para a conquista dos sertões, tomando como exemplo o estudo das perspectivas das histórias conectadas. Estas conexões, que abrangeram os quatro cantos do mundo, não somente ocasionaram trânsitos culturais como também levaram a trocas de experiências, práticas, costumes, valores, sentimentos, identidades, crenças entre diferentes elementos e distantes localizações. Leia Mais
Homens de caminho: trânsitos culturais, comércio e cores nos sertões da América Portuguesa – Século XVIII – IVO (S-RH)
IVO, Isnara Pereira. Homens de caminho: trânsitos culturais, comércio e cores nos sertões da América Portuguesa – Século XVIII. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2012, 355 p. Resenha de: CHAVES, Elisgardênia de Oliveira. Gentes, cores e formas: mobilidades de produtos e saberes nos sertões de fronteiras tênues. sÆculum – REVISTA DE HISTÓRIA, João Pessoa, [29] jul./dez. 2013.
Homens de caminho: trânsitos culturais, comércio e cores nos sertões da América portuguesa – Século XVIII, de Isnara Pereira Ivo, foi lançado em 2012 pelas Edições UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – na qual a autora do livro é pesquisadora e professora). O estudo é fruto da Tese de Doutorado, concluída em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O título do livro é sugestivo. É uma obra que, como salienta Eduardo França Paiva, autor do prefácio, discute “as formas de locomoção, de transporte e de comércio que se desenvolveram a partir [dos] caminhos, assim como as dinâmicas de ocupação das regiões e de integração do interior da América Portuguesa, isto é, dos imensos sertões” (p.13).
As relações “não só econômicas” nos sertões, por Isnara analisadas, estabeleceram-se, mais precisamente, entre o Norte da Capitania de Minas Gerais (Comarca do Serro Frio) e os sertões da Capitania da Bahia, quais sejam: o Sertão da Ressaca (fronteira com o norte da Capitania de Minas Gerais) e o Alto sertão da Bahia (Vila de Rio das Contas), durante o século XVIII.
As perspectivas teórico-metodológicas e conceituais para as análises da documentação e compreensão do contexto histórico pautam-se em uma variedade de autores e obras que vem fomentando uma reescrita da História sobre os sertões, bem como do mercado e vias de abastecimento interno do império português.
Dentre esses autores, têm-se: Eduardo França Paiva, Serge Gruzinski, Maria Odília da Silva Dias, Júnia Ferreira Furtado, Douglas Cole Libby, John Russell-Wood, Antonio Manoel Espanha, além de autores clássicos como Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda e Charles Boxer.
A pesquisa empírica, com poucas exceções, foi realizada em Arquivos Brasileiros como o Arquivo Público Mineiro (APM), em Belo Horizonte; Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), em Salvador; Arquivo do Fórum João Mangabeira (AFJM), em Vitória da Conquista; e Arquivo Municipal de Rio da Contas (AMRC).
O arcabouço documental é muito variado, de diversos tipos, compondo-se de alvarás, cartas e ordens régias, cartas patentes, inventários, testamentos, atas de câmara, correspondências de vice-reis, governadores, superintendentes e capitãesmores, diário de registros fiscais, livros de nota, crônicas, relatos de viagens, mapas, iconografia, entre outros.
A par dessa documentação submetida a um sistemático tratamento qualitativo e quantitativo, a abordagem metodológica pauta-se em uma análise que não menospreza os índices estatísticos, ao mesmo tempo em que não se limita a eles.
Para além das séries numéricas que consistem em organizar informações esparsas em tabelas, possibilitando dados gerais para se compreender comportamentos demográficos e características populacionais dos sertões, Ivo investiga as pessoas pelos nomes.
Por meio dos nomes, Isnara traça trajetórias, desvenda e interpreta significados sobre as relações travadas e vivenciadas pelos sujeitos – homens de caminho:
portugueses, africanos, indígenas, crioulos, mestiços, mulatos, cabras, curibocas, homens, mulheres, livres, forros e escravos. Em outras palavras, de onde vieram, a que categorias sociais e que grupos étnicos pertencem e como foram miscigenandose biológica e culturalmente. Por esse prisma, compreendemos que o trabalho da autora dialoga com os estudos dos micro-historiadores ao se deter sobre a trajetória de um indivíduo ou de grupos de pessoas.
Essa pluralidade de tipos, e consequentemente as conexões por eles travadas, constitui a problemática central para se compreender as dinâmicas que forjaram a formação socioeconômica e cultural dos sertões por ela analisados. A concepção de sertão em movimento e conectado, portanto, perpassa toda a obra.
Para Isnara Pereira Ivo, a historiografia que retrata o sertão surgiu com relatos sobre sertanistas e bandeirantes nos primeiros anos do século XVIII. Nela, “a categoria sertão foi utilizada para identificar as regiões não litorâneas e referiase a lugares pouco povoados, nos quais a atividade econômica limitava-se à pecuária” (p. 32). Nesses estudos, o sertão foi “considerado inculto e cheio de façanhas barbarescas” (p. 32). Um sertão “concebido como o abrigo da pobreza, da desordem e do isolamento, características opostas à forma de viver das regiões litorâneas, consideradas espaços privilegiadas para a civilização, para a diversidade econômica e para o exercício da política” (p. 32).
Diferente da imagem de fixidez que o sertão do período foi imaginado pela literatura e pela historiografia, a nova realidade historiográfica, bem como a documentação por Isnara analisados, lhes possibilitou constatações sobre a fluidez das populações e os constantes encontros e mudanças entre os habitantes de terras diferentes, fazendo dessas paragens locais de misturas e trocas de conhecimentos e hábitos.
Ancorada nesse conceito de sertão, no decorrer do primeiro capítulo, Isnara analisa a trajetória de três europeus: o italiano Pedro Leolino Mariz; o mulato, filho de portugueses, João da Silva Guimarães; e o preto forro, nascido em Portugal João Gonçalves da Costa, como “protagonistas e agentes da interiorização portuguesa nos sertões de Minas Gerais e da Bahia, no setecentos” (p. 28) A partir da ação desses agentes que interiorizaram e, portanto, conectaram os sertões ao mundo ultramarino, Isnara Pereira Ivo discute o processo de mundialização, empreendido por portugueses e espanhóis, quando da união das Coroas Ibéricas, cuja expansão intercontinental “fomentou trânsitos e circulações inéditas” (p. 29), envolvendo pessoas “dos quatro cantos do mundo, conectando continentes” (p. 29). Essa movimentação “em escala planetária alimentou não apenas grandes deslocamentos demográficos”, mas também, “a circulação de pessoas de origens distintas e distantes, trazendo consigo os mais variados e inusitados conhecimentos, crenças, práticas, sentimentos e gostos” (p. 29).
Pelo prisma da mundialização, conexão e planetarização entre os continentes europeu, africano, asiático e americano, ocasionados pela mobilidade do império ultramarino, a perspectiva da autora dialoga com a concepção de História Atlântica, muito difundida por parte de uma vertente historiográfica brasileira, nas últimas décadas.
Essa perspectiva, segundo Russell-Wood, pauta-se em intercâmbios entre e dentro os quatro continentes ao redor do Oceano Atlântico – Europa, África, América do Sul e a América do Norte – e todas as ilhas contíguas a esses continentes e naquele oceano:
[…] as conexões, interconectividade, redes e diásporas que ligam a Europa, as Américas e a África; intercâmbio, seja de indivíduos, de flora e fauna, de mercadorias e produtos, seja de línguas, de culturas, de manifestações de fé, e de costumes e práticas tradicionais; um Atlântico caracterizado pelo movimento, pelo vaivém, e transições, e a vários ritmos de aceleração; e um mundo onde instituições, mesmo reinos, se formam, reformulam-se de um modo distinto, fragmentam-se, apenas para reaparecerem com uma nova configuração. Um conceito inerente a esta história é que nenhuma parte possa existir em isolamento.2 No entanto, mesmo dialogando com essas concepções, Isnara vai além de uma História Atlântica, já que não se pode pensar em interconectividade continental ou mundial deixando de lado o Índico, o Pacífico, o Mediterrâneo.
No segundo capítulo, ao analisar as atividades comerciais nos sertões mineiro e baiano, bem como os caminhos que proporcionaram a imersão do poder colonial e intensificaram o processo de trocas culturais com as áreas mineradoras das Minas Gerais e do império português, Ivo traz mais elementos que intensificam essas afirmações. Nas palavras da autora:
Seja através de caminhos permitidos ou proibidos, nestas áreas de trânsito circularam escravos, alimentos e pessoas livres que portavam produtos e culturas de origens distintas. As atividades neste comércio multifacetado eram exercidas por mulheres e homens livres, forros e escravos que circulavam nos sertões conduzindo não só produtos da terra, mas também mercadorias de luxo vindas da Europa e da Ásia que eram consumidas nas duas partes dos sertões. (p. 116).
Ao enfatizar a dinâmica interna, a autora põe em cheque o conceito de Antigo Regime para a América Portuguesa, desenvolvido por parte da historiografia brasileira. Em linhas gerais, os defensores dessa perspectiva, “concluem que a natureza arcaica da metrópole portuguesa reiterou uma estrutura tradicional e agrária na Colônia, e que a apropriação do excedente reproduziu e perpetuou, na Metrópole, uma estrutura econômico-social vinculadas ao Antigo Regime” (p.119).
Para Isnara, o uso indiscriminado desse conceito para a sociedade colonial não tem considerado o escravismo. Na realidade, houve “práticas do Antigo Regime na sociedade colonial escravista, mas não de um Antigo Regime” (p. 119), pois “a composição social profundamente mestiça propiciou formas de organização maleáveis e dinâmicas, tonificando, inclusive, um mercado interno fortemente lastreado no poder de consumo de camadas médias urbanas, compostas, em boa medida, por forros e não brancos, nascidos livres” (p. 119).
Em contraposição, Ivo considera mais adequada a ideia de um império ultramarino, na qual se vincula a constituição de uma conjuntura específica no Atlântico Sul, a partir do século XVII. Essa visão permite compreender laços entre Brasil e África e estabelecer elos entre esses dois universos culturais.
Ao escrever sobre os principais caminhos de terra e de água que alimentavam o trânsito pelos sertões, possibilitando o desenvolvimento de um mercado interno, Isnara Pereira Ivo destaca os caminhos fluviais e afirma que na América, assim como na África, “as redes fluviais eram vitais para o comércio Atlântico” (p. 129) e que “de maneira semelhante à corrida nas terras africanas, as ações dos agentes integralizadores nos sertões, Mariz, Guimarães e Costa fizeram parte do processo de conquista do interior da América portuguesa” (p. 129).
A integralização entre os sertões mineiro e baiano, em fins do século XVII, foi aguçada pela descoberta de ouro. A partir desse momento, as autoridades portuguesas adotaram e intensificaram medidas disciplinadoras de ocupação, exploração e tributação das atividades mineradoras.
No decorrer do capítulo, os caminhos e suas várias artérias são bem especificados e ilustrados por mapas, indicando a visualização dos espaços. A descoberta do ouro impulsionou o surto migratório e contribuiu para a abertura dos caminhos para as Minas Gerais. O Caminho Geral do Sertão era formado a partir das rotas interligadas pelas cabeceiras dos rios das Velhas, das Mortes e Doce que atingiram a parte superior do Rio São Francisco. Do lado oposto, o Caminho Velho passava por Paraty e conectava o Rio de Janeiro as Minas Gerais. Já o Caminho Novo, conhecido também como Estrada Real – do Rio de Janeiro a Vila Rica – passava pela baía de Guanabara, ligando o Rio de Janeiro à região mineira.
Por fim, Isnara enfatiza as formas de administração e contratos sobre as entradas dos muitos caminhos e rios que davam acesso e interligava a Bahia e as Minas Gerais e traz várias tabelas referentes aos nomes dos contratantes responsáveis pelas estradas e passagens dos rios que davam acesso aos espaços em estudo.
O desenvolvimento das atividades mineradoras e comerciais e as medidas de controle sobre a arrecadação dos impostos, fundição e escoamento aurífero são analisados com mais detalhes no terceiro capítulo. Novamente, tabelas, mapas e uma iconografia sobre ferramentas, meio de transporte fundamentam as análises.
Em relação à atividade mineradora do Novo Mundo, as conclusões são de que essas atividades abrigaram conhecimentos dos quatro continentes. Para a autora, “nos sertões, as técnicas, instrumentos de trabalho, saberes indígenas e europeus de diferentes lugares, agregam-se às experiências vindas de várias partes da África e da Ásia e formam, ali, infinitos espaços mestiços” (p. 229). Desse modo, “o conceito de mestiçagem instrumentalizado para compreender o sertão em movimento, vincula-se aos trânsitos planetários intensificados com a união das coroas católicas” (p. 229).
O intercâmbio, seja de indivíduos, de técnicas de flora e fauna, de mercadorias e produtos seja de línguas, de culturas, de manifestações de fé, de costumes e práticas tradicionais, delineou o universo cultural do Brasil Colonial, marcado por essa mobilidade interna, proporcionada pelos encontros entre esses distintos elementos étnicos. Mesmo que Isnara Pereira Ivo não fale explicitamente em dinâmicas de mestiçagens, suas análises sobre mobilidade, trânsito, maneiras de viver e formas de pensar, de negociar, mesclas biológicas e culturais, corroboram para a definição de conceito.
Conceito, esse, cada vez mais sedimentando nos estudos de uma corrente historiográfica, em que autores como Eduardo França Paiva, Serge Gruzinski, Carmem Bernand, Berta Arres Queija, dentre outros, primam pela análise da complexidade do processo e dos agentes, não necessariamente mestiços, mas que pelos contatos em diferentes espaços e ocasiões – no ambiente de trabalho, nos caminhos, nos mercados, em festas, cerimônias religiosas e de diferentes formas:
efêmeros, voluntários ou forçados – fomentaram circulações de ideias, surgimento de relações afetivas, familiares, potencializando misturas biológico-culturais3.
É importante ressaltar que essas concepções de mestiçagens assentam-se em noções contemporâneas sobre o termo, já que não se relaciona com as propostas “racialistas” pensadas no século XIX , mas comungam com pontos de vista que analisam a questão sob o prisma do encontro, da mistura da convivência, conveniência e coexistência entre os elementos étnicos: brancos, negros e índios.
A mestiçagem populacional não constitui um fenômeno biológico apenas do cruzamento genético como também, “não se reduz a uma concepção que valorize uma cultura, etnia ou raça superior por meio do processo eugênico, como foi proposto por alguns viajantes e teóricos dos séculos XVIII, XIX e XX”4.
Desse modo, “o grande problema do conceito de mestiçagem para seus críticos assenta-se no caráter que associa a mistura biológica entre os seres com a ideologia racial de inferioridade e superioridade, largamente difundida no século XIX”5.
É importante pensar a mestiçagem em diversas temporalidades e locais, o que já nos remete a uma concepção relacional e indissociável entre o biológico e o cultural. Nesse aspecto, torna-se importante diferenciar o que se entende por processo de mestiçagem e a definição de mestiço. Afinal o mestiço é a derivação desse processo que envolve o biológico, o físico e o cultural e constitui-se na mistura resultante dele. Do ponto de vista populacional, mestiço significa descendente de indivíduos biológica e culturalmente diferentes e\ou individuo cujos pais ou ascendentes são de etnias diferentes.6 Os perfis dos homens de caminho – comboieiros, tropeiros, viandantes –, pessoas que ao conduzirem suas vidas pelos caminhos transportavam também alimentos, animais e objetos consumidos pelos moradores dos sertões, são objeto do quarto e último capítulo.
Aspectos relacionados a formatos de rostos, de corpos, tipos e cores de cabelo, barbas e olhos, qualidade e condição – “expressões usadas na documentação setecentista portuguesa e espanhola para se referir aos vários tons de pele, origens e fenótipos” (p. 252) – compõem os elementos essenciais nas análises. As conclusões são de que, ao contrário do que defendeu boa parte da historiografia para a América Portuguesa e Espanhola, até as últimas décadas do século XX, não se pode correlacionar a cor da pele à condição social, ou seja, nem todo branco era livre e nem todo negro era escravo. A par das considerações de Douglas Cole Libby7, Ivo afirma que, durante no século XVIII, as pessoas podiam perder ou mudar de cor com certa facilidade. Desse modo, “as categorias brancos e negros são construções históricas que adquirem significados específicos conforme os agentes sociais e os momentos históricos vivenciados” (p. 254). Condição social e qualidades são elementos emblemáticos que acentuam ainda mais as dinâmicas nos sertões.
De acordo com a documentação analisada, a partir da qual Isnara construiu várias tabelas nesse capítulo, os comerciantes, com suas idas e vindas por aquele imenso território, com mobilidade e autonomia, declararam passagens nos registros oficiais fiscais e são descritos como homens, mulheres, brancos, negros, índios, pardos, crioulos, livres, escravos e forros. Para o caso das mulheres, a autora contesta uma historiografia que tem mostrado a forte presença feminina associada apenas ao comércio ambulante de produtos alimentícios – as chamadas negras de tabuleiro, bem como, ao pequeno comércio de abastecimento das áreas mineradoras. Nessas concepções, as mulheres comercializavam, sim, mas em espaços caracterizados como femininos.
As mulheres de caminho, “ao contrário, conduziam toneladas de mercadorias em surrões, concorrendo com homens que viviam dessa atividade” (p. 306).
Na realidade, mulheres livres e pobres, escravos e escravas, forros e forras “desempenharam papéis, tidos como próprios de uma elite branca, que tinha a permissão de integralizar os espaços coloniais com práticas comerciais” (p. 306).
Para além disso, não se pode deixar de frisar, que ao contrário do que se pensou, a produção aurífera não abafou a produção de gêneros alimentícios diversos nas Minas Gerais. A Bahia, da mesma forma, era dotada de uma estrutura alicerçada na produção de vários gêneros e gado capaz de abastecer diversas localidades.
Esses gêneros, portanto, além de ouro e pedras preciosas, eram conduzidos pelos homens de caminho, consumidos pelos moradores dos sertões e exportados para outras capitanias e, consequentemente, para outros continentes, a exemplo da Europa e da África.
Por fim, no vai e vem pelos imensos caminhos, há de se destacar os constantes desvios dos postos fiscais. Os “descaminhos” de mercadorias eram facilitados pelas artérias e veredas desconhecidas pelas autoridades e, por isso, a preocupação por parte dessas em ampliar medidas de combate através de diferentes meios, como bandos, portarias e interditos de contenção da evasão fiscal.
As vontades próprias em relação às estratégias de comercialização, ou seja, essas atitudes comerciais destoantes do poder imposto pela legislação portuguesa para as formas de produção e venda na Colônia pensadas com base em práticas culturais complexas e, portanto repletas de contradições e conflitos, dialoga com a concepção de Ginzburg, para quem a cultura “oferece ao indivíduo um horizonte de possibilidades latentes – uma jaula flexível e invisível dentro da qual se exercita a liberdade condicionada de cada um”8.
A par das informações postas, aqui, de forma generalizada, tendo em vista a complexidade e beleza da obra Homens de caminho: trânsitos culturais, comércio e cores nos sertões da América portuguesa – Século XVIII, ao integrar e aprofundar análises historiográficas desenvolvidas, sobretudo nas últimas décadas do século XX, a partir de perspectivas que primam por uma História conectada, cujos agentes sempre em trânsito, seja por mares, oceanos, rios e/ ou pelos sertões, construíram caminhos, integraram continentes e territórios, garantindo povoamento, ocupação, comércio e, portanto conexões, misturas biológicas e culturais extremamente complexas, é leitura obrigatória.
Quem dera que nossa historiografia já fosse sedimentada por estudos dessa natureza sobre outras partes desses imensos sertões brasileiros, a exemplo dos sertões móveis e conectados, também, pela irradiação das boiadas, sobre os quais Capistrano de Abreu, no início do século XX, já chamava a atenção: “pode-se chamar pernambucanos os sertões de fora, desde a Paraíba até o Acaraú no Ceará; baianos os sertões de dentro, desde o Rio São Francisco até o Sudoeste do Maranhão”9. Somente a partir de ações como essa, podemos produzir histórias cada vez mais conectadas e comparadas.
Notas
RUSSELL-WOOD, A. J. R. “Sulcando os mares: um historiador do império português enfrenta a ‘Atlantic History’”. História, São Paulo, USP, vol. 28 , n. 1, 2009, p. 20-21.
3 Dentre outros estudos ver: QUEIJA, Berta Arres & GRUZINSKI, Serge (coords.) Entre dos mundos; fronteiras culturales y agentes mediadores. Sevilha: Escuela de Estudios Hispano-Americanos de Sevilla, 1997; BERNAND, Carmen; GRUZINSKI, Serge. Histoire du Nouveau Monde: les métissages, 1550-1640. Paris: Fayard, 1993; PAIVA, Eduardo França. Dar nome ao novo: uma história lexical das Américas portuguesa e espanhola, entre os séculos XVI e XVIII (as dinâmicas de mestiçagem e o mundo do trabalho). Tese (Concurso de Professor Titular de História do Brasil). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2012.
4 CERCEAU NETTO, Rangel. “População e mestiçagem: a família entre mulatos, crioulos e mamelucos em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)”. In: PAIVA, Eduardo França; IVO, Isnara Pereira & MARTINS, Ilton César (orgs.). Escravidão, mestiçagens, população e identidades culturais. São Paulo: Annablume, 2010, p. 166.
5 CERCEAU NETTO, “População e mestiçagem…”, p. 168-169.
6 CERCEAU NETTO, “População e mestiçagem…”, p. 168.
7 LIBBY, Douglas Cole. “A empiria e as cores: representações identitárias nas Minas Gerais dos séculos XVIII e XIX”. In: PAIVA, IVO & MARTINS, Escravidão, mestiçagens…
8 GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano as ideias de um moleiro perseguido pela inquisição. Tradução de Maria Betânia Amoroso. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, p. 27.
Elisgardênia de Oliveira Chaves – Doutoranda em História pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista Capes. E-mail: <elis_ [email protected]>.
[MLPDB]Escravidão, mestiçagens, populações e identidades culturais / Eduardo F. Paiva, Isnara P. Ivo e Ilton C. Martins
O livro Escravidão, mestiçagens, populações e identidades culturais, organizado pelos historiadores Eduardo França Paiva, Isnara Pereira Ivo e Ilton Cesar Martins contem textos apresentados em mesas redondas e conferências na FAFIUV do Paraná em 2008. A coletânea de artigos é o desdobramento de comunicações e trocas de experiências em pesquisas que tiveram início em 2005, no XXIII Encontro Nacional da ANPUH, em que foi criado o Simpósio “Escravidão: sociedade, cultura, escravidão e trabalho”. Desde então, esses pesquisadores, que ficaram conhecidos como Grupo Escravidão e Mestiçagens, promoveram diversos eventos, nos quais socializam o resultado de suas pesquisas. O primeiro livro publicado pelo grupo foi Escravidão, mestiçagem e história comparadas, em 2008, e foi organizado pelos mesmos historiadores do livro aqui resenhado.
O líder do grupo, Eduardo França Paiva, tem se dedicado ao estudo das mestiçagens e do trânsito de cultura entre os continentes africano, europeu e americano. Ele tem mostrado que o intenso trânsito entre esses continentes resultou em uma realidade nova, multifacetada, cujas configurações sócio-culturais são mais bem compreendidas com o conceito de mestiçagem. É notória a referência ao historiador francês Serge Gruzinski. Apesar dos diversos aportes teórico-metodológicos dos artigos presentes no livro, o fio que os liga é exatamente as ideias de deslocamento e mestiçagem, como é bem ilustrado por Isnara Pereira Ivo. Esses dois fenômenos, que cresceram vertiginosamente na modernidade devido à era das navegações, foram abordados à luz da História Cultural Francesa, da História Social e da Micro-História.
Ancoradas na História Cultural são as análises que se valem das categorias de representação social e apropriação. Os artigos de Eduardo Paiva, Carlos Alberto Medeiros, Maciel Henrique Silva e Caio Ricardo B. Moreira, cujas fontes são mais características da História Cultural, como é o caso da iconografia, dos relatos de viagem e da literatura, enfatizam a forma como a realidade é simbolizada por vários sujeitos históricos; e como tais leituras são essenciais na classificação e hierarquização do mundo social, definindo como os homens vêem a si e aos outros, criando sentidos de identidade.
Já os artigos de Douglas Coli Libby, Ilton Cesar Martins, Márcia Amantino e José Newton Coelho de Menezes tangenciam mais as questões colocadas pela História Social. Têm destaque os “sujeitos anônimos”, as suas experiências e relações com os poderes hegemônicos. Daí a relevância dos estudos dos aparatos jurídicos e da lei e a forma como os agentes históricos se colocam frente a eles, estabelecendo formas de resistência e acomodação. Na mesma senda, cabem os estudos das mobilidades sociais e as estratégias cotidianas, dentro de um panorama em que são importantes a classe, o gênero e a etnia.
Por fim, são evidentes as inspirações da Micro-História nos artigos de Paulo Roberto Staudt Moreira, Rafael Cunha Scheffer e Vinícius Maia Cardoso. Transitando entre a macro e a micro escala, as análises das trajetórias pessoais de personagens anônimos e das histórias locais, dadas por olhar detetivesco, permitem uma compreensão mais pontual e complexa de como os agentes históricos transitam nos vários níveis socioculturais, cuja experiência é a dialética entre a norma e o vivido.
Contudo, não faz sentido estabelecer rígidas compartimentações entre os aportes teórico-metodológicos dessas abordagens. As divisões acadêmicas disciplinares não são critérios aceitáveis quando se analisa estudos que em sua maioria transitam entre essas várias abordagens. Indivíduo, cultura e sociedade, são dimensões intercambiáveis e assim foram tratadas nas várias análises presentes nesse livro.
A presença de profissionais das várias regiões do país oferece um amplo quadro dos atuais problemas, enfoques e abordagens colocados pela historiografia contemporânea sobre escravidão no Brasil. O uso de documentos, até pouco tempo inexplorados pelos historiadores, como é o caso da iconografia, dos testamentos, dos processos crimes, do rol de confessados, dos inventários post-mortem, dos registros de batismos e da literatura, é um destaque do livro. Analisados com sensibilidade e argúcia pelos articulistas, coloca-nos em contato com um passado que parecia distante e estranho. A presença, por exemplo, de práticas religiosas islamizadas dos negros no período colonial é de difícil identificação, devido à intolerância religiosa e à falta de “registros explícitos” que as revelem. A partir do uso de novas fontes, aliadas a novos enfoques, Eduardo Paiva analisa esse aspecto da realidade múltipla da América Portuguesa.
A colonização da África e do Novo Mundo favoreceram as trocas materiais e simbólicas dos três continentes e resultaram em uma realidade americana maleável, dinâmica e diversa de suas matrizes europeias, africanas e nativas. Segundo Isnara Pereira Ivo, os portugueses não arranhavam a costa como caranguejos, como havia afirmado Frei Vicente Salvador. Comerciantes, comboieiros, boiadeiros são tidos pela autora como “agentes integralizadores”, responsáveis pelo trânsito de culturas, produtos e gentes trafegados por caminhos, rotas e picadas, muitas vezes à revelia dos projetos metropolitanos. Daí, o motivo de os conceitos de Antigo Sistema Colonial e de Antigo Regime não comportarem as realidades dinâmicas e móveis plasmadas no Império Português Ultramarino. Tais conceitos pressupõem relações verticalizadas de poder incapazes de dar conta das peculiaridades culturais, hierarquias e relações sociais estabelecidas na colônia. A descoberta do Novo Mundo impactou também significativamente as culturas europeias, sendo mais apropriado falar em circulação, trocas, mediações, negociações, do que apenas dominação cultural. Ao estudar o discurso de intelectuais religiosos e leigos, Carlos Alberto Medeiros de Lima aponta que a descoberta de povos portadores de culturas diferentes levou os europeus a pensarem a si próprios não como superiores moralmente, mas tão degradados quanto os americanos.
Nesta esteira, a mestiçagem, como afirma Eduardo França, assume um lugar central na compreensão do crisol que representou as intensas mesclas culturais e biológicas, favorecidas pelo deslocamento de gentes e produtos que integraram, num mesmo universo, culturas distintas. A diversidade étnica nas Américas é demonstrada pelas classificações dadas aos sujeitos: brancos, pretos, cafuzos, mulatos, cabras, mamelucos e pardos indicam não só qualificação de cor, mas também as diversas posições sociais ocupadas por esses sujeitos que se modificam tanto no tempo como no espaço. O termo pardo, como mostra Douglas Cole Libby, é uma das mais controversas formas de qualificações das populações nas Minas Gerais na segunda metade do século XVIII e ao longo do século XIX. Nos Setecentos, ser qualificado como pardo representava uma associação direta com o passado escravista mais recente. Na passagem para o Oitocentos, devido ao intenso processo de mestiçagem, o termo pardo vai indicando mais a marca da mestiçagem com brancos do que a proximidade da condição de escravo. Em alguns casos estudados pelo autor, aparecem pessoas definidas como “sem cor”. Esse “silenciamento das cores” acontece quando há algum tipo de ascensão social, como bem colocara Hebe Maria Mattos, em seu livro Das cores do silêncio. A cor, portanto, no caso dos pardos, é indício não apenas da tez da pele, mas também de posição social. De qualquer forma, segundo Libby, a ascendência branca possibilitava o afastamento do estigma do cativeiro. A definição mineira de crioulo, por sua vez, referia-se aos negros nascidos no Brasil, independentemente de sua condição legal. Esta identificação era herdada pelos descendentes como forma de ligá-los a uma origem africana e não para ligá-los ao cativeiro. Portanto, se uma pessoa era negra ou crioula não significava que fosse necessariamente escrava. Outro termo controverso é cabra. Se por um lado liga o sujeito a um passado escravista, pois pressupunha a mestiçagem com negros, por outro, esconde a ascendência indígena. Talvez porque a política metropolitana proibia a escravização dos índios, o que poderia representar certamente um constrangimento para os donos de escravos.
Com respeito à escravização de índios, Márcia Amantino destaca um importante aspecto de sua relação com a mestiçagem. Durante muito tempo, pensou-se que o intercurso de índios e negros se deu de forma livre e espontânea. Contudo, a autora aponta que o casamento de índios com negras escravas era também uma forma astuciosa usada pelos fazendeiros para aumentar o seu contingente de trabalhadores. De um lado, porque os índios se mantinham presos à fazenda por laços familiares e afetivos, sendo tratados muitas vezes como escravos; por outro, os ventres escravos geravam filhos escravos, tornando essa uma forma de reprodução da mão-de-obra escravizada. Daí, podemos perceber a complexidade das condições étnicas, sociais, culturais e jurídicas que, segundo Rangel Cerceau Neto, possibilitou o aparecimento de “realidades familiares poliformes, composta de identidades múltiplas e de constantes metamorfoses”. Relações que eram ora toleradas, ora clandestinas, que se estabeleceram, muitas vezes, à revelia das normas rígidas demandadas pela Igreja e pelo Estado.
A complexidade jurídica da América Portuguesa é argutamente analisada por José Newton Coelho de Menezes. Ao estudar o caso de escravos que dominavam algum ofício, Menezes percebe uma contradição em suas condições jurídicas. Os ofícios eram regulamentados pelas câmaras municipais, sendo exigida uma certidão de exame para exercê-los. O profissional, mesmo sendo escravo, deveria submeter-se a todo o longo processo burocrático que o habilitava ao exercício de seu ofício, incluindo o cerimonial de juramento público do compromisso com o bem-comum. Este profissional, portanto, parece ter uma dupla condição jurídica. Se por um lado é considerado como um bem semovente, por outro, era obrigado a cumprir todos os deveres próprios da condição de um civil, “como se livre fosse”.
O aparelho jurídico, a lei e sua aplicabilidade devem ser, portanto, compreendidos levando em conta a tessitura social e o contexto que os engloba, como afirma Ilton Cesar Martins. Seu estudo a respeito da lei, crime e punição em Castro, município do Paraná, discute a legislação escravista no século XIX, dado que nesse período a interferência do Estado Imperial nas relações entre senhores e escravos foi mais marcante do que no período colonial. Esse aparato judicial serviu em alguns casos, segundo o autor, para legitimar a legalidade da violência dos senhores sobre os escravos. As leis, sendo escritas pelos proprietários, favoreciam-nos, além de representar um poder simbólico justificador de sua violência. As penas, aplicadas em caso de homicídio, eram letra morta ou abrandadas quando se tratavam dos senhores. No caso de réus escravos, a morte era a punição mais comum.
Os estudos de trajetórias pessoais e de Micro-História possibilitam dimensionar as complexidades que envolviam as relações entre identidades culturais e hierarquias sociais em contextos e espaços diversos, como bem indicam os artigos de Paulo Roberto Staudt Moreira, Rafael Cunha Scheffer e Vinícius Maia Cardoso. Staudt traça os primeiros anos de Aurélio Veríssimo de Bittencourt, um pardo que se tornou tipógrafo, burocrata e abolicionista. Acompanhamos com o autor as reviravoltas e sobressaltos de um sujeito não-branco que ascendeu socialmente, compreendendo melhor as mediações entre cor da pele e posição social no século XIX. Já Sheffer, leva-nos com João Mourthé, comerciante de escravos de Rio Claro, pelas intricadas teias que davam significado à comercialização de escravos no século XIX. Sua análise é elaborada a partir do desenrolar do processo jurídico que visava à devolução do escravo, sob a alegação de que o mesmo se encontrava doente no momento de sua compra. A análise da escravidão no Vale do Macacu, no Rio de Janeiro, desenvolvida por Vinícius Cardoso, é também instigante quanto à dinâmica, diversidade e maleabilidade da condição social dos mestiços nas Américas. Os estudos do micro, apoiados em vasta e variada quantidade de fonte – sem esquecer, é claro, o cabedal intelectual e a astúcia interpretativa do historiador –, faz-nos ver uma realidade mais verossímil e palpável do que apontariam estudos macro e generalizantes.
A literatura também tem destaque no livro por meio dos artigos de Maciel Henrique Silva e Caio Ricardo B. Moreira. Henrique Silva analisa a obra ficcional dos escritores pernambucanos Mário Sette, Carneiro Vilela e Theotônio Freire, e dos baianos Xavier Marques e Ana Bittencourt, todos eles filhos de senhores de escravos, e suas representações sociais sobre trabalho e escravidão no século XIX. O autor aponta a saudade das relações afetivas e amenas entre senhores e escravos como um traço comum às obras desses escritores. O estilo memorialístico remonta a uma infância idílica: um tempo austero, simples, pródigo, marcado por trocas mais afetuosas e sinceras entre senhores e escravos. Tais sentimentos e representações nos fazem entrever, segundo o autor, a ideologia de uma classe em decadência que encontra refúgio e consolo em lembranças de um passado melhor, fazendo dessas memórias um aparato discursivo de crítica ao seu tempo. Moreira, por sua vez, estuda a obra utópica e mística do escritor curitibano Dário Vellozo, que no fim do século XIX já se referia ao mestiço como personagem ideal de país futuro idealizado em seu livro.
O livro resenhado, como vemos, é uma leitura obrigatória para quem se interessa em compreender o desenvolvimento atual das pesquisas sobre a escravidão no Brasil. Oferece-nos, além do mais, narrativas prazerosas e instigantes, demonstrando que os historiadores estão atentos não apenas em divulgar os resultados de suas pesquisas, como também em apresentá-los sem descurar das formas e estilos de narrar uma história.
Manoel Carlos Fonseca de Alencar – Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE. Doutorando PPGH-UFMG. E-mail: [email protected].
PAIVA, Eduardo França, Org.; IVO, Isnara Pereira, Org.; MARTINS Ilton Cesar, Org. Escravidão, mestiçagens, populações e identidades culturais. São Paulo: Annablume, Belo Horizonte: PPGH-UFMG, Vitória da Conquista: Edições UESB, 2010. 310 p. Resenha de: ALENCAR, Manoel Carlos Fonseca. Outros Tempos, São Luís, v.9, n.14, p.244-249, 2012. Acessar publicação original. [IF].
Escravidão, mestiçagem e histórias comparadas | Eduardo França Paiva
Lançado em 2008, Escravidão, mestiçagem e histórias comparadas é o primeiro livro publicado a partir das atividades do Grupo de Pesquisa “Escravidão e Mestiçagem”. O grupo foi criado em 2005, como desdobramento do Simpósio “Escravidão: sociedades, culturas, economia e trabalho”, no XXIII Encontro Nacional da ANPUH, ocorrido em Londrina. Em um segundo Simpósio, realizado no ano seguinte na cidade de Belo Horizonte, foi reforçada a disposição em ampliar as discussões acerca dos estudos sobre história da escravidão e das mestiçagens em uma perspectiva comparada, eixo central desse livro.
Sem perder de vista os aspectos locais e regionais que marcaram o escravismo e as mestiçagens, o grupo busca compreendê-los inseridos em processos mais amplos e complexos, no tempo e no espaço. A partir dessa perspectiva, o livro rompe, inequivocamente, com uma história comparativa tradicional, pautada em rígidas hierarquias sociais e culturais ou modelos históricos ideais a serem perseguidos. Leia Mais