Mulheres, direito à cidade e estigmas de gênero. A segregação urbana da prostituição em Campinas | Diana Helene

O livro Mulheres, direito à cidade e estigmas de gênero: a segregação urbana da prostituição em Campinas, de Diana Helene Ramos (1), é o primeiro livro escrito por uma arquiteta e urbanista brasileira discutindo a relação entre prostituição e cidade. Publicado em 2019 pela editora Annablume, esse livro é resultado de tese de doutorado da autora em Planejamento Urbano e Regional, desenvolvida no Ippur UFRJ, pela qual recebeu o Prêmio Capes de Tese 2016 da área de Planejamento Regional/Demografia (2). O livro está dividido em três partes, com um total de seis capítulos que, em linhas gerais, discutem a presença das prostitutas na cidade de Campinas e sua participação enquanto agente na produção do espaço urbano, seu cotidiano e os deslocamentos ocorridos no contexto urbano e laboral dessas trabalhadoras. Leia Mais

Salvador e os descaminhos do plano diretor de desenvolvimento urbano. Construindo novas possibilidades | Hortênsia Gomes, Ordep Serra e Débora Nunes

Aprovado em 2016, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de Salvador (1) é, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (2), o dispositivo legal e de planejamento urbano que balizará o ordenamento e a produção do espaço urbano soteropolitano pelos próximos anos. Este plano é parte do Plano Salvador 500, plano estratégico que buscaria “materializar uma visão transformadora do futuro da cidade até o horizonte de 2049, quando a cidade completará 500 anos de sua fundação” (3). Fez parte desse processo também a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador – Louos (4), ou seja, esse plano estratégico englobou a revisão de dois fundamentais instrumentos de política urbana para o desenvolvimento urbano da cidade.

Dada a importância do Pddu e das questões que o atravessam, é fundamental que nos debrucemos sobre ele para entendermos o que está em jogo, não apenas em sua redação final, mas também com relação às disputas travadas no processo de sua elaboração, às conquistas, aos impasses e aos potenciais prejuízos à coletividade. A isto se propõe o livro Salvador e os descaminhos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano: construindo novas possibilidades, organizado por Hortênsia Gomes Pinho, Ordep Serra e Débora Nunes e publicado pela Edufba. Os organizadores são importantes figuras no debate acerca da questão urbana na cidade. Hortênsia Pinho é Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público da Bahia, Ordep Serra é cientista social e professor da pós-graduação em Antropologia da UFBA e Débora Nunes é arquiteta e urbanista, professora do curso de Urbanismo da Uneb. Leia Mais

Red Light City. Montreal/Amsterdã: The Architecture Observer | Tsaiher Cheng

Neste livro a arquiteta e urbanista taiwanesa Tsaiher Cheng (1) apresenta como discussão central a relação entre a prostituição – trabalho sexual – e o espaço urbano. Parte-se do entendimento que isto é uma via de mão dupla, ou seja, não apenas a indústria do sexo é afetada pelas políticas urbanas como também desempenha um papel importante para a forma urbana, a organização espacial e dinâmica das cidades. Dividido em oito capítulos, o livro dedica cinco deles à análise de cidades específicas: Hong Kong, Taipei, Montreal, Antuérpia e Amsterdã e cada uma delas é analisada por um estudioso local. Assim, apesar de Tsaiher Cheng ser a principal autora do livro, a publicação conta ainda com os textos de Jung-Che Chang, Magdalena Sabat, Maarten Loopmans e Manuel Aalbers e Hans Ibelings, autor do prefácio. Ainda, Cheng também apresenta uma análise da tipologia dos bordéis do red light district de Amsterdã e sintetiza os modelos de organização da indústria do sexo nas cidades.

No primeiro capítulo, “An intense struggle in urban renew processes”, Cheng explica que os red light districts são áreas voltadas ao sexo, cujas atividades costumam ser conhecidas para além de seus limites. Contudo, cada zona é diferente, pois sua organização depende de vários aspectos, entre eles a morfologia urbana, a localização e o enquadramento legal do trabalho sexual. Com relação a este último aspecto, a autora esclarece que há quatro tipos de sistemas de regulação do trabalho sexual: a) quando o trabalho sexual é legal e regulado; b) quando o trabalho sexual é legal, mas estabelecimentos como bordéis são ilegais; c) quando o trabalho sexual é ilegal, mas o/a trabalhador/a sexual não é considerado criminoso/a; d) quando o trabalho sexual é ilegal. Leia Mais