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A historiografia sobre as Missões Jesuíticas: a escrita e o tempo / Anos 90 / 2020
O número que aqui apresentamos aos leitores da Revista Anos 90 é composto por sete trabalhos relativos ao Dossiê A Historiografia sobre as Missões Jesuíticas: a Escrita e o Tempo, além de dois artigos livres. Todos eles se debruçam sobre um tema cuja trajetória é tão extensa quanto volumosa: a atividade missionária da Companhia de Jesus, e a produção historiográfica a respeito dela.
Podemos dizer que a ação dos inacianos em relação às populações dos territórios não europeus, para onde eles se expandiram desde os inícios do século XVI, foi uma das marcas mais significativas da primeira globalização (ALMEIDA, 2010; ARANHA, 1998; CARNEIRO DA CUNHA, 1998; GRUZINSKI, 2004). Nos territórios do Novo Mundo, a nova Modernidade buscou ser, como afirmou Bartomeu Meliá (MELÍA, 2006), “sem limites”, uma vez que visava a agir sobre os colonos europeus, assim como sobre as populações ameríndias, trabalhando para uma transformação que se processava em todos níveis, na sociedade e na economia, na vida familiar e material, no espiritual e no simbólico. As suas “missões”, especialmente aquelas que tinham por método a reducción a pueblos, foram uma singular “experiência de contato”, cuja complexidade e cujos desdobramentos gerou perene interesse de especialistas de variados campos. De uma perspectiva geral, aquilo que os jesuítas definiram como “missão por redução” pode ser entendida, assim, como um “fato social total”, não isenta de tensões.
No Brasil, os estudos sobre os vários espaços missionários em que os jesuítas atuaram, conheceram uma significativa renovação desde os finais do século XX, quando foi possível superar, a partir de uma produção acadêmica gestada no âmbito dos cursos de pós-graduação, em franca expansão na época, os tradicionais enfoques de elogio ou detratação. Na mesma medida, produziu-se, desde então, uma fecunda ampliação dos temas e das abordagens emprestadas às missões, acompanhando a própria trajetória do campo da história naquele momento. Perspectivas que dirigiam seu interesse a questões do campo da Antropologia relativas ao cultural e ao simbólico fecundaram, assim, as tradicionais histórias sobre esta temática.
Mais recentemente, a este movimento associou-se outro igualmente renovador, capaz de produzir uma mudança substancial na perspectiva pela qual se analisa o tema, dizendo respeito à recuperação, para as populações não europeias, de um lugar ativo na configuração dos elementos simbólicos e materiais que constituíram essa história. Tratou-se, fundamentalmente, no caso das Américas, como disse Celestino de Almeida (MOSTACCIO, 2010), de trazer as populações indígenas, dos “bastidores para o palco”.
A partir dos anos 1990, a história dos índios, negligenciada pelos historiadores brasileiros, desenvolveu-se produtivamente no campo da Antropologia, em que surgiram as primeiras vozes críticas, questionando as velhas concepções que lhes reservavam o lugar de vítimas passivas dos processos de conquista e colonização. Antropólogos e historiadores como Manuela Carneiro da Cunha (ROBERTSON, 1997) e John Manuel Monteiro (ROBERTSON, 1997) representaram as primeiras tentativas de pensar neles como sujeitos históricos. Ambos foram as principais forças motrizes da história dos índios em contato com as sociedades coloniais e pós-coloniais, transformando-os em agentes históricos.
O diálogo com a Antropologia e a fecundidade das abordagens culturais e etno- históricas foram essenciais na reconfiguração do entendimento sobre a dinâmica indígena da missão. Isso em termos de estratégias, lógicas e práticas locais, associadas a uma adoção de certos dispositivos de poder – como a escrita – para fins diferentes daqueles do colonialismo.
Seguindo estes pressupostos teórico-metodológicos, foi possível, dessa maneira, superar a visão clássica que percebia as missões como resultado do talento organizador dos jesuítas, considerando os indígenas como sujeitos passivos e submissos a ele. Outro elemento de “densificação” das histórias que se passaram a produzir, residiu em aportar uma compreensão mais complexa dos espaços missionários, no sentido de superar visões idílicas de sociedades utópicas que puderam viver um “cristianismo feliz”, tal como na definição de Ludovico Muratori (1743)¹.
Trabalhos recentes, partindo de uma perspectiva mais complexa, concebem as missões como espaços ao mesmo tempo religiosos, culturais e políticos, bem como de interações e negociações, individuais e coletivas, em que se transformam tradições, fundamentalmente nativas, mas nas quais, igualmente, sob certos aspectos, as europeias necessitaram ser adaptadas aos contextos locais. Se, por um lado, a análise “global” nos permite situar missões no contexto das políticas de evangelização da Companhia de Jesus no Brasil, por outro lado, a perspectiva “local” integrará, modificará e / ou alterará a implementação de estratégias etnomissionais à escala mundial, bem como envolverá todos os aspectos da colonização europeia. Uma tensão entre agência política, cultura local e redes globais que alguns teóricos definiram como “glocal”².
Finalmente, podemos mencionar a importância de estudos empenhados em superar os prejuízos analíticos comportados por visões compartimentadas do espaço missionário, construídas pelas historiografias nacionais decimonônicas. A elas se opõem, com evidente avanço interpretativo, perspectivas que problematizam a noção de fronteira e que apontam para a ideia de “região”. Podemos, assim, concluir que os estudos contemporâneos sobre os espaços missionários são abertos e interdisciplinares, apontando para a importância de avaliações historiográficas que hoje em dia retomam e reinterpretam criticamente as fontes que permitem estudá-los.
Ao trabalho missionário jesuíta, que se estendeu desde o século XVI, para amplas porções do planeta, está associada uma notável produção historiográfica. Trata-se, portanto, de um tema que tem condensado fortemente, sob muitos aspectos, o interesse de historiadores de diferentes épocas e matrizes historiográficas.
Podemos dizer, efetivamente, que, no esforço de promover e “fazer memória” da sua atuação, as primeiras narrativas das missões foram construídas pelos próprios jesuítas coetâneos a elas, muitas vezes como exercício de propaganda das suas atividades apostólicas. Entretanto, há́ elementos para afirmarmos que o estudo dos espaços missionários permanece revestido de importância e densidade analítica no momento presente.
Ele é, assim, um bom ponto de partida para pensarmos, em vários sentidos, a nossa Modernidade. Entre os mais importantes ou evidentes desses sentidos, podemos apontar a atenção para as respostas locais (ou culturais) à expansão europeia iniciada junto com a Idade Moderna. É de fato possível, a partir daí, instalar-se uma profícua discussão sobre os processos de contato cultural e seus desdobramentos, tema absolutamente contemporâneo. Assim sendo, ao remetermo-nos inapelavelmente às questões das alteridades, das culturas (e, por conseguinte, do relativismo cultural), de seus trânsitos, empréstimos e apropriações, compreendemos que a importância dos espaços missionários jesuíticos justifica o número da Revista Anos 90 aqui apresentado.
Nosso Dossiê é uma amostra da variedade de reflexões que podem ser acionadas a partir da temática sobre a qual discorremos anteriormente, e de como tais problemáticas renovam uma historiografia que já é multissecular. Desejamos que a leitura seja proveitosa e estimuladora de novos trabalhos.
Notas
- Erudito italiano, Ludovico Antônio Muratori (1672-1750) ficou particularmente conhecido por meio da obra Cristianesimo felice nelle missioni de’ padri della Compagnia di Gesù nel Paraguay, publicada em Veneza, em 1743. A obra, conhecida como O Cristianismo Feliz defende o trabalho dos jesuítas nas Missões do Paraguai, quando elas eram fortemente criticadas.
- Como consequência da tese de doutoramento na Universidade de Chicago (1985), Negros da Terra. Índios e Bandeirantes nas Origens de São Paulo (1994), Monteiro deu visibilidade ao protagonismo dos índios na construção da sociedade colonial da capitania paulista, mostrando que as dinâmicas de conquista e colonização dependiam, em grande medida, das populações indígenas, cujas ações se baseavam nas dinâmicas de suas próprias sociedades.
Referências
ALMEIDA, Maria Regina Celestino. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
ARANHA, Paolo. “Glocal” Conflicts: Missionary Controversies on the Coromandel Coast between the XVII and XVIII centuries. In: CATTO, Michela; MONGINI, Guido; CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Antropologia do Brasil: mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense, [1992] 1998.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Introdução a uma história indígena. In: História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 7-15.
GRUZINSKI, Serge. Les quatre parties du monde. Histoire d’une mondialisation. Paris: La Martinière, 2004.
MELIÁ, Bartomeu. As missões jesuíticas nos sete povos das missões. IHU on-line, setembro de 2006. Disponível em: http: / / www.ihuonline.unisinos.br / artigo / 407-as-missoes-jesuiticas-nos-sete-povos-das-missoes. Acesso em: 20 ago. 2020.
MOSTACCIO, Silvia (eds.). Evangelizzazione e globalizzazione. Le missioni gesuitiche nell’età moderna tra storia e storiografia, Itália: Società editrice Dante Alighieri, 2010. p. 79-83.
ROBERTSON, Roland. Glocalization: Time-Space and Homogeneity-Heterogeneity. In: FEATHERSTONE, Mike; LASH, Scot; ROBERTSON, Roland (eds.). Global Modernities. Londres: Thousand Oaks; Nova Delhi: Sage Publications, 1997. p. 25-44.
Alex Coello de la Rosa – Professor da Universidad Pompeu Fabra, Barcelona, Catalunha, Espanha. E-mail: [email protected] Orcid: https: / / orcid.org / 0000-0001-5079-6180
Giovani José da Silva – Professor da Universidade Federal do Amapá, Macapá, Brasil. E-mail: [email protected] Orcid: https: / / orcid.org / 0000-0003-4906-9300
Maria Cristina Bohn Martins – Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Brasil. E-mail: [email protected] Orcid: https: / / orcid.org / 0000-0001-7835-9062
ROSA, Alex Coello de la; SILVA, Giovani José da; MARTINS, Maria Cristina Bohn. Apresentação. Anos 90, Porto Alegre, v. 27, 2020. Acessar publicação original [DR]
Protagonismos indígenas: diálogos entre História & Ciências Sociais em diferentes tempos e espaços contemporâneos / Revista Brasileira de História & Ciências Sociais / 2018
Em continuidade à primeira parte deste dossiê, abordamos neste número da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais – RBHCS um abrangente leque de trabalhos – seja do ponto de vista da periodicidade seja do ponto de vista das regiões sobre os quais se voltam – que conferem visibilidade aos processos que envolvem os indígenas enquanto protagonistas na história do Brasil e de outras regiões da América Latina.
Ao concluir este volume, percebemos como a área de conhecimento relativa aos indígenas na história permanece apresentando lacunas que os estudos já realizados permitem vislumbrar. Neste sentido, abordagens nos campos da demografia social e do meio ambiente na história indígena constituem propostas relativamente inovadoras aqui desenvolvidas.
Conhecer os povos indígenas na história traz ainda o desafio e a perplexidade de compreender que muitos dos aspectos do “passado” neles representado parece, de fato, ainda não ter “passado”, já que muitas de suas formas podem ser percebidas ainda nas trágicas situações contemporâneas que presenciamos hoje, após 30 anos de celebrada a Constituição Cidadã.
Dos nove artigos deste dossiê, a maior parte se volta para o exame de contextos referentes ao Século XIX – cinco deles no Brasil e um na Argentina. Dois dos outros artigos referem-se a contextos estudados ao longo do Século XX e um, último, contemporâneo.
O século XIX foi bastante variado em relação aos regimes políticos nacionais no Brasil, pois inicia como colônia (1500-1822), atravessa mais de seis décadas como Império independente (1822-1889) e termina como República. Entre as legislações que afetaram diretamente os povos indígenas e seus territórios ao longo daquele século no Brasil, especialmente considerando o Segundo Reinado (1845-1889), destacam-se o Regulamento das Missões, de 1845, e a Lei de Terras, de 1850. Neste período além do tráfico negreiro, foi também abolida a escravidão (1888), cujos significados se estendem aos indígenas, muitas das vezes considerados pelas elites como mão-de-obra disponível para substituir a força de trabalho africana.
Seguindo uma ordem cronológica, o presente número do Dossiê inicia com o artigo a quatro mãos das historiadoras Ana Carollina Gutierrez Pompeu e Alessandra González Seixlack, intitulada “Juan Calfulcurá e os crioulos. Protagonismo indígena no Pampa argentino na primeira metade do século XIX”. O artigo aborda a ocupação das áreas indígenas do Pampa pelo Estado argentino, marcada por conflitos e pela negociação. Conhecida como “Negócio Pacífico de Índios”, essa forma de negociação entre indígenas e exército argentino caracterizou-se pelo uso de diplomacia interétnica que fortaleceu personagens como Juan Calfulcurá, durando até a década de 1870, quando o Estado argentino passou a incorporar os territórios antes negociado com os indígenas do Pampa.
O segundo artigo, do historiador André de Almeida Rego analisa a trajetória do índio João Baitinga, que viveu na aldeia de Pedra Branca e no Ribeirão (atuais municípios de Santa Terezinha e Amargosa, na Bahia), no Período Imperial. O artigo intitulado “João Baitinga: análise sobre protagonismo histórico, a partir da trajetória de um índio (Bahia, 1804-1857)”, examina, por meio de sua trajetória biográfica as perdas de direitos experimentadas pelos indígenas ao longo dos processos de formação do Estado brasileiro.
A historiadora Soraia Sales Dornelles apresenta em seu artigo questões resultantes de sua análise sobre a construção de dados estatísticos sobre as populações indígenas na segunda metade do século XIX, com base a província de São Paulo. A autora encara o desafio de interpretar a estratégia da descaracterização identitária sofrida pela população indígena na produção dos dados demográficos presentes ou ausentes nos Relatórios oficiais, que, deste modo, invisibilidade e oficializavam o desaparecimento dos indígenas e de seus descendentes. Seu artigo “A produção da invisibilidade indígena: sobre construção de dados demográficos, apropriação de terras e o apagamento de identidades indígenas na segunda metade do XIX a partir da experiência paulista” dialoga perfeitamente com o de autoria da também historiadora Ana Paula da Silva, que aborda as tessituras do processo de invisibilização da população indígena do Rio de Janeiro oitocentista, por meio da análise dos recenseamentos realizados na Província fluminense. A autora de “Demografia e Povos Indígenas no Rio de Janeiro Oitocentista” coteja ainda as informações censitárias aos relatórios dos presidentes da província e às correspondências oficiais de juízes de órfãos de modo, revelando o discurso oficial do „desaparecimento‟ indígena na prática das autoridades e de políticos interessados nos patrimônios indígenas.
O artigo a seguir, de autoria da antropóloga Izabel Missagia de Mattos aborda, por meio de um exercício histórico-etnográfico espacialmente situado, o ambiente e suas transformações ao longo da história da ocupação de uma região de fronteira nos altos dos rios Doce, Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus, acompanhando os indígenas em suas relações com os adventícios, naquele contexto de transição para a República e de formação da nacionalidade brasileira. A categoria teórico-metodológica assume um caráter de centralidade no artigo intitulado “Povos dos Altos Rios Doce, Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus (Minas Gerais): paisagens de “perigos” e “pobreza”, transformações e processos identitários”.
No artigo a seguir, o historiador Giovani José da Silva busca reconstituir as memórias de anciãos do povo Kadiwéu a partir das narrativas recolhidas por antropólogos ao longo do século XX e XXI. Em “Protagonismos Indígenas em Mato Grosso (Do Sul): Memórias, Narrativas e Ritual Kadiwéu Sobre a Guerra (Sem Fim) Do Paraguai”, o autor demonstra como, para os indígenas daquele povo, a Guerra do Paraguai jamais seria encerrada. Com efeito, por meio de rituais e outras técnicas mnemônicas, por sucessivas gerações e a despeito de transformações vividas, a memória social Kadiwéu continua a produzir e a reproduzir aquele evento histórico, pleno de significados identitários.
Adentrando o século XX, Cleube Alves Silva, em seu artigo “E os índios corriam por aí – Das lutas pela terra e de um povo indígena no norte de Goiás (1900- 1971)” descreve e discute a dinâmica de ocupação espacial dos Xerente desde os primeiros contatos com os colonizadores até o final do século XX. Procuramos ver a partir de quais contextos o povo Xerente foi se reconfigurando socioculturalmente para manter-se como grupo étnico portador de uma cultura e destinatário de um território.
Por meio de uma parceria interdisciplinar, o jurista João Mitia Antunha Barbosa e o historiador Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes procederam, no artigo “Uma revoada de pássaros: o protagonismo indígena no processo Constituinte”, uma revisão bibliográfica sobre os movimentos indígena e indigenista brasileiros na década de 1970, visando a compreender o jogo de forças políticas atuantes no campo do indigenismo ao longo do processo que culminou com a Assembleia Nacional Constituinte e o texto da Constituição Federal de 1988.
E, encerrando o dossiê, o educador e historiador Roberto Kennedy Gomes Franco enfoca em seu artigo “A Experiência Histórico-Educativa entre Docentes Indígenas no Ceará / Brasil (1988-2018)” as reivindicações dos professores e professoras das escolas indígenas do Estado do Ceará, no Nordeste brasileiro. Tais reivindicações de uma escola “com os índios”, em contraste com uma escola “para os índios” encontram-se, por sua vez, relacionadas aos contextos contemporâneos de ameaça de genocídios e etnocídios que exigem uma educação escolar indígena posicionada na defesa dos direitos indígenas por território, trabalho, educação, saúde, entre outros meios mínimos necessários à produção da vida e da cultura.
Os artigos reunidos nos dois volumes do dossiê evidenciam – não apenas quantitativa, mas, sobretudo, qualitativamente – o crescimento da História Indígena no Brasil nos últimos 25 anos. Se em 1995 o saudoso John Manuel Monteiro escrevia a respeito dos desafios da pesquisa sobre a temática no país, alertando para as dificuldades de se encontrar fontes históricas e, ao encontrá-las, de se realizar uma leitura antropológica das mesmas, os percalços no tempo presente são outros. Em um momento histórico em que há a negação, oriunda de determinados setores conservadores e reacionários da sociedade brasileira, de direitos conquistados pelas populações indígenas localizadas em todos os recantos do país e consagrados pela Constituição Federal de 1988, nada mais urgente e necessário é a publicação de estudos que revelem o passado e o presente indígenas nas Américas. Afinal, não se pode falar em História do Brasil e / ou História da América sem se referirar presenças indígenas como protagonistas dessas trajetórias espaço-temporais. Trajetórias dolorosamente entrelaçadas e que não podem ser compreendidas encerradas em si mesmas…
Boas leituras!
Giovani José da Silva – Professor Doutor (UNIFAP)
Izabel Missagia de Mattos – Professora Doutora (UFRRJ)
Organizadores
SILVA, Giovani José da; MATTOS, Izabel Missagia de. Apresentação. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Rio Grande, v.10, n. 20, jul. / dez., 2018. Acessar publicação original [DR]
Histórias e culturas Afro-Brasileiras e Indígenas – 10 anos da lei 11.645 / 08 / Revista Transversos / 2018
Africanos/as, afro-brasileiros/as, indígenas: compartilhando saberes e experiências para o ensino
A Revista Transversos em sua 13a edição apresenta o encontro de distintos universos e identidades culturais. Uma reunião transversal de africanos, afro-brasileiros e indígenas. São sensibilidades singulares nas formas de fazer e sentir a história. Esse número também entrecruza duas linhas de pesquisa do Laboratório de Estudo das Diferenças e Desigualdades Sociais (LEDDES): Áfricas e suas diásporas e Escritas Contemporâneas da História. Numa parceria que problematiza os horizontes do campo Ensino de História e instiga / provoca pesquisas nas áreas dos estudos de histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas.
História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena é o caput da Lei n.11.645 / 08. Por meio dela tornou-se obrigatório nos currículos da Educação Básica o ensino sobre os costumes, hábitos e vivências de homens, mulheres e crianças africanas, afro-brasileiras e indígenas que por tempos foram silenciadas, subalternizadas ou marginalizadas em algumas páginas da história.
Nesse sentido, a 13a edição da Transversos ilumina os 10 anos de lutas, resistências, saberes e sensibilidades de histórias e protagonismos que caracterizam a transversalidade dessas identidades. O emaranhado da palha que ilustra a capa desta edição torna-se uma representação dessa experiência. Ela que entrecruza os três mundos: africano, afro-brasileiro e indígena, traz especificidades, mas entrelaça e faz dialogar aprendizados.
No que se refere à aplicação da referida lei nas escolas, sejam públicas ou privadas – é bem verdade que mais nessas últimas – ainda existe uma enorme resistência ou desconhecimento do significado desse tipo de legislação para a sociedade na qual ela se insere.
Tal resistência bebe de duas fontes principais. Em primeiro lugar, o caráter predominantemente eurocêntrico dos cursos de formação de professores para o ensino básico. É, ainda, relativamente pequena a proposição de obras cuja autoria, por exemplo, seja de intelectuais africanos na bibliografia apresentada em cursos de graduação de história. Paralelamente a essa constatação, existem poucos profissionais capacitados para desenvolver didaticamente, de forma propositiva e não caricatural e exótica, os conteúdos propostos pela legislação para os ensinos fundamental e médio.
Porém, iluminada a questão, é significativo que diferentes pesquisas – tanto na área da Educação quanto no campo do ensino da história – estejam apontando esse gargalo. Percebe-se uma gama de trabalhos que têm como prioridade a reflexão de que esse tipo de legislação aplicada à realidade da educação brasileira não pode ser tratadaapenas como atendimento a uma demanda do movimento negro. Seu resultado prático – ou melhor, seu retorno social – não deve ser unicamente o de servir como um mecanismo de combate à intolerância etnicorracial em nosso ambiente escolar.
A promulgação da Lei 11.645, em 2008, tornou obrigatório o ensino de história e culturas indígenas na Educação Básica brasileira, quando modificou parágrafos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. Assim como a lei 10.639, de 2003, que se referia à inclusão da história e culturas afro-brasileiras e africanas no ensino de crianças, adolescentes e jovens, a 11.645 colocou novos desafios à formação de professores no Ensino Superior.
Nos últimos anos, assistiu-se ao surgimento de diversas disciplinas acadêmicas tais como História da África e História Indígena, dentre outras. Contudo, as dificuldades em se encontrar material que sintetize as pluralidades e as trajetórias histórica de etnias e culturas indígenas, além de africanas e afro-brasileiras, seja no passado e / ou no presente, ainda são grandes.
O caráter formativo que vem implícito na proposição da lei requer a consciência de professores, em especial os de história, e demais agentes públicos da educação de que em uma sociedade multiétnica e culturalmente diversa como a brasileira, não se pode privilegiar leituras que se baseiem simplesmente no conceito da assimilação das diferenças das “minorias” por uma maioria étnico-racial (Hall, 2003), muito menos implementar um currículo real no qual as manifestações culturais de grupos não-hegemônicos sejam apresentados de forma exótica ou caricatural. Essas práticas são reflexos de uma cultura racista e escamoteiam o caráter preconceituoso constituidor mesmo da sociedade brasileira.
O que a proposta deste dossiê dispõe e que aqui veremos explicitado de diferentes formas e com matizes teóricas variadas é que a verdadeira disputa após dez anos de implantação da Lei 11.645 / 08, em um momento política e juridicamente controverso no Brasil, é como relacionar, liberdades individuais e reconhecimento das diferenças sem hierarquizá-las ou priorizar qualquer uma delas. É uma questão que vai além do campo do ensino de história, como os artigos do presente dossiê vão demonstrar.
Nesses 10 anos, a Lei 11.645 / 08 tem motivado novos direcionamentos em relação ao ensino de Histórias e Culturas Africanas, Afro-brasileiras e Indígenas. Ela tem feito emergir novas questões a respeito dessas identidades. Qual África ou quais Áfricas estudar? Como se inventa a noção de uma Afro-brasilidade? Índio, indígenas ou indigenismos? Como compreender a pluralidade das culturas indígenas no Brasil e sua relação com as Américas?
As questões acima têm contribuído para combater os essencialismos que por tempo criou-se em relação a “povos indígenas” e à “África” num enquadramento homogêneo e cristalizado. A Lei 11.645 / 08 tem lançado professores e professoras no desafio de mergulhar na heterogeneidade e nos hibridismos que as identidades em questão são merecedoras. Não cabe mais entender os indígenas como um único povo e a África como um continente. Essas culturas e identidades são múltiplas e estão em constante transformação.
O dossiê, pois, consiste em um esforço de síntese que possa auxiliar professores em formação, além do trabalho em sala de aula, na Educação Básica ou no Ensino Superior. Espera-se que as informações aqui apresentadas sirvam para reflexões e discussões sobre grupos humanos que desde a chegada dos europeus ao continente americano, a partir do final do século XV, tiveram suas vidas profundamente impactadas pelo contato / encontro / desencontro / confronto.
Abrimos com o artigo O ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira: mudanças e desafios de uma década de obrigatoriedade de autoria de Renata Figueiredo Moraes e Sabrina Machado Campos. Nele, discute-se os desafios da implementação das leis n.º 10639 / 03 e 11645 / 08 e de que forma suas temáticas foram, ou não, contempladas nos currículos escolares e materiais didáticos da educação básica.
Não obstante as dificuldades da promulgação da lei e da promoção do ensino de história e culturas indígenas e afro-brasileiras no nosso sistema educacional, Jonathan Busolli e Luís Fernando da Silva Laroque nos apresentam o texto A lei 11.645 / 2008 e os indígenas nos livros didáticos de história do ensino médio. Os autores discorremde que forma a questão indígena é abordada nos livros didáticos de História, que compõem a grade curricular do ensino médio e colocados à disposição pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD / 2013).
Já Joana Bahia e Farlen Nogueira – Tem angola na umbanda? Os usos da África pela umbanda omolocô – analisam a contenda entre distintos grupos que defendiam a umbanda omolocô. A disputa era entre os que defendiam uma umbanda de cariz mais espírita, e com isso, mais sincrética; e os que eram ciosos em valorizar os elementos do candomblé, numa expectativa de construir uma identidade africana para a religião.
Abordar como como as autoridades coloniais portuguesas, sob a égide de uma ação “civilizadora”, enfrentaram as chamadas doenças tropicais de suas possessões é o objetivo de O combate à doença do sono nas colônias portuguesas na África: medicina sob o signo do racismo e do darwinismo social (1901-1932)de Ewerton Luiz Figueiredo Moura da Silva. Para o autor, as estratégias usadas tinham uma dupla função: controlar as doenças e, principalmente, pugnar os saberes e práticas de cura das sociedades africanas.
Homo Academicus: as africanidades e afrodescendências nos cursos de história da UFPI e UESPI,de Lucas Rafael Santos Costa e Pedro Pio Fontineles, Filho percorre de que maneira essas instituições, que são os principais centros de pesquisa e ensino no estado do Piauí, lançaram mão da História e da Cultura afro-brasileiras para fomentarem a formação de professores de História, objetivando a valorização da diversidade étnico-racial.
O artigo de Pedro Henrique Rodrigues Torres, Por um “quase” herói da pátria (?): o almirante negro e a revolta da chibata em questão, reverbera a figura de João Candido, o Almirante Negro. O autor contempla a cidade do Rio de Janeiro e a Marinha brasileira, analisando os diferentes momentos da Revolta da Chibata e as disputas e debates atuais sobre a memória de João Candido.
Encerrando o dossiê, temos o artigo Metendo o negro na história: a participação do (africano), na formação do „brasileiro‟, na visão de Sílvio Romero, escrito por Cícero João da Costa Filho. A partir de teorias circulantes no século XIX, como o positivismo e evolucionismo, o autor demonstra como o polemista Silvio Romero tentou inferir uma dinâmica cultural que evidenciasse de que maneira os africanos contribuíram na formação nacional brasileira.
Ainda dentro da nossa proposta temática, Vinícius de Castro Lima Vieira e Fernanda Miranda de Carvalho Torres trazem a instigante entrevista Da estrada à universidade: uma conversa com Michael Baré, o primeiro aluno cotista indígena da UERJ.
Uma análise das narrativas dos anônimos cujas vidas colidiram com os interesses de uma cidade que se preparava para grandes eventos esportivos é o que traz o artigo Impertinentes corpos pretos na “Cidade Olímpica”, deJosé Rodrigues de Alvarenga Filho, na seção Experimentações desta edição.
Na seção Artigos Livres, André Dioney Fonseca em “Tempos de inquietação”: o contexto de 1968 nas páginas da revista a Seara da Igreja Assembleia de Deus cotejaos posicionamentos da revista A Seara, editada pela Assembleia de Deus, a respeito dos acontecimentos de 1968. O texto perscruta o alinhamento editorial da publicação à Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento do regime militar brasileiro.
Leis por si só não bastam para modificar a realidade, mas representam importantes avanços, especialmente em uma sociedade racista como a brasileira. Nesse sentido, este dossiê, ao comemorar uma década de existência desta legislação, busca auxiliar a compreensão das pluralidades e diversidades étnicas e culturais do continente americano. No espelho de Heródoto, afinal, nossos reflexos revelam, também, corpos e mentes indígenas e africanos. Esperamos que leitura das próximas páginas estimulem reflexões, práticas, saberes e despertem sensibilidades.
Referências
HALL, Stuart. Pensando a Diáspora (Reflexões Sobre a Terra no Exterior). In: Da Diáspora: Identidades e Mediações Culturais. Liv Sovik (org); Trad. Adelaine La Guardia Resende. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da Unesco no Brasil, 2003
Giovani José da Silva
Gustavo Sousa
Rogério Guimarães
Sonia Wanderley
Os editores
SILVA, Giovani José da; SOUSA, Gustavo; GUIMARÃES, Rogério; WANDERLEY, Sonia. Apresentação. Revista Transversos, Rio de Janeiro, n.13, mai. / ago., 2018. Acessar publicação original [DR]
Protagonismos indígenas: diálogos entre História & Ciências Sociais em diferentes tempos e espaços coloniais / Revista Brasileira de História & Ciências Sociais / 2018
Na organização da coletânea História dos Índios no Brasil (1992), a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha atentava para o problema das fontes sobre o passado dos povos indígenas. Por meio de esforços de diversos pesquisadores, desde então, tem havido muitos avanços nesse sentido. O saudoso John Manuel Monteiro, um dos precursores mais atuantes nocampo da história indígena e do indigenismo no Brasil, contribuiu sistematicamente na organização de informações sobre as fontes em arquivos públicos nas capitaispaís, tendo coordenado a elaboração de um Guia de fontes para a história indígena e do indigenismo (1994). Mais recentemente, vale lembrar os esforços realizados na organização dolivro-catálogo resultante do projeto Catálogo Geral dos Manuscritos Avulsos e em Códices Referentes à História Indígena e Escravidão Negra no Brasil (RICARTE, 2017), que se somaàprodução de catálogo de fontes específico para o Estado do Rio de Janeiro (FREIRE, 1995 / 96).
Algumas facetas importantes do impacto da história sobre os povos indígenas podem ser observadas, por exemplo, em estudos a respeito de etnogênesese de processos de territorialização, que configuram a agência de homens e mulheres indígenas em relações sociaisgeradas no interior desituações coloniais.
Reunimosnesta primeira parte do dossiê sobre protagonismos ameríndios em diferentes tempos e espaços, trabalhos que abrangem questões referentes às inúmeras lacunas até hoje existentes sobre a indelével presença destes processosna história das Américas, no passado colonial, em fecundos diálogos entre História e Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia e Ciência Política).
Com imensa satisfaçãoapresentamos esta primeira parte do dossiê Protagonismos ameríndiosem diferentes tempos e espaços, composto por oito artigos que revelam diálogos transdisciplinares entre História e Antropologia a partir de pesquisas cujos marcos espaço-temporais se conformam ao período colonial nas Américas (séculos XVI ao início do XIX). O primeiro artigo, de autoria de Chantal Cramaussel Vallet e Celso Carrillo Valdez, trata dos indígenas do Bolsón de Mapimí, que eram caçadores e coletores e compreendiam múltiplas parcialidades que receberam dos espanhóis distintos nomes. Por meio da biografia deSantiago Alonso os autores mostramcomoas lideranças entre aqueles povosforamduradourase contavam com uma ampla rede de alianças que lhes permitiam reunir forças bélicas consideráveis e escapar com facilidadepara fora do domínio espanhol.
Em “„A persuasão (que?) fazem os índios a este Governo‟: os Kiriri e os conflitos no „sertão de dentro‟ da América portuguesa (1677-1679)”, Ane Mecenas aponta que na segunda metade do século XVII, após a Restauração Portuguesa, intensificou-se o povoamento do sertão da América portuguesa. O processo visava à constituição de aldeamentos e à formação de alianças, com o intuito de garantir segurança no acesso comercial às rotas dos criadores de gado que seguiam da Bahia ao Piauí, bem como a constituição de um grupo de índios Kiriri que coibisse a formação de quilombos nas impenetráveis rotas do sertão. Ordens religiosas foram incumbidas da tarefa de organizar as aldeias, “disciplinar as almas” e fornecer mão de obra nas entradas para o sertão.
O terceiro artigo, intitulado “A evangelização calvinista dos indígenas no Brasil holandês: o poder cristalizador da leitura”, de Maria Aparecida de Araújo Barreto Ribas, aborda a evangelização calvinista dos indígenas pelos neerlandeses no Brasil holandês (1630-1654) e a especificidade de tal projeto que teve como característica fundamental a alfabetização dos nativos.
Rafael Ale Rocha, em “Os Aruã: políticas indígenas e políticas indigenistas na Amazônia portuguesa (século XVII)”, analisa a política adotada por grupos indígenas Aruã durante o século XVII. Tratava-se de uma “nação” que habitava a Ilha de Joanes (Marajó), o Cabo Norte (Amapá) e arredores e interagia com os mais diversos indivíduos e / ou grupos – portugueses, ingleses, holandeses, franceses, negros, mestiços, outros indígenas. O autor prioriza as respostas dos Aruã às políticas indigenistas adotadas pela Coroa portuguesa naquele rincão da Amazônia.
Leandro Goya Fontella, por sua vez, trata de uma análise demográfica em perspectiva comparativa, afirmando que entre as últimas décadas do século XVIII e as primeiras do XIX uma complexa trama histórica mergulhou a região platina em um contexto de endemia bélica que provocou a decadência demográfica do complexo guaranítico-missioneiro. A partir do tratamento serial dos assentos de batismos da Matriz de São Francisco de Borja e de informações censitárias coevas, é analisado como se desenrolou tal processo nas reduções orientais do rio Uruguai.
No artigo “Índios independentes, fronteiras coloniais e missões jesuíticas”, Maria Cristina Bohn Martins propõe-se a examinar o caso da “misión del sur” dos jesuítas no século XVIII, fazendo-o a partir de uma perspectiva que privilegia as expectativas dos nativos relativamente a ela. Isto é, através de uma inversão de enfoque e ponto de vista, a autora revisita um tema clássico retirando os indígenas da situação de invisibilidade em que eles foram colocados pelas fontes e pelas narrativas históricas tradicionais.
Max Roberto Pereira Ribeiro, em “MbabuçúOiconê: a profecia de Felicitas, tempo e história nas reduções do Paraguai”, trata das disputas coloniais entre Espanha e Portugal no século XVIII que resultaram em um novo tratado de limites na América meridional, firmado em 1750, em Madrid (Tratado de Madrid). O acordo entre as Coroas estabeleceu que a Espanha entregasse a Portugal um território composto por sete missões indígenas e houve da parte dos Guarani grande resistência àquele acordo, resultando em inúmeros conflitos.
Finalmente, em “A execução do Tratado de Santo Ildefonso e as atuações indígenas na fronteira platina”, Karina Moreira Ribeiro da Silva e Melo analisa como os indígenas envolveram-se ativamente nos trabalhos da comissão demarcadoradurante a execução do Tratado de Santo Ildefonso. Ao localizar os pontos por onde passaria a linha divisória, abastecer partidas com recursos oriundos dos povos, patrulhar e arriar gado nos territórios indivisos pertencentes aos seus departamentos, os indígenas demonstraram sua inserção em redes comerciais e políticas bastante amplas.
Os artigos reunidos para este primeiro volume do dossiê Protagonismos ameríndios em diferentes tempos e espaços retratam o vigor da História Indígena no Brasil e nas Américas no início do século XXI. Passados mais de 25 anos de sistemática produção historiográfica sobre os ameríndios no Brasil percebe-se queo palco da História– em feliz expressão tomada por empréstimo de Maria Regina Celestino de Almeida – passou a ser ocupado por estes importantes atores, há muito deixados nos bastidores. Como alertava John Monteiro, para que as trajetórias espaço-temporais tanto de indígenas, africanos e seus descendentes ou migrantes de partes do mundo não europeu não sejam mais invisibilizadas, contudo, ainda há muito a ser feito.
Esperamos cumprir com uma parte importante da divulgação técnica e científica da produção mais recente e qualificada, neste ano em que é celebrada uma década da existência da lei 11.645 / 2008, que obriga a transversalização de conteúdos em todos os componentes curriculares da Educação Básica com as temáticas indígenas e afro-brasileiras, notadamente a História, e que se celebra ainda 30 anos da primeira Carta Constitucional brasileira em que os povos indígenas surgem como sujeitos de direitos. Oxalá que as lutas travadas inicialmente por John Monteiro e outros para que a História Indígena fosse vista com a importância que lhe é devida não esmoreçam.
Boas leituras!
Giovani José da Silva – Professor Doutor (UNIFAP)
Izabel Missagia de Mattos – Professora Doutora (UFRRJ)
Organizadores
SILVA, Giovani José da; MATTOS, Izabel Missagia de. Apresentação. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Rio Grande, v.10, n. 19, jan. / jun., 2018. Acessar publicação original [DR]