Curto-Circuito: o vírus e a volta do Estado | Laura Carvalho

O debate a respeito das funções do Estado não é algo novo. Ao longo dos séculos, a emergência e consolidação do Estado moderno foi conteúdo de bastante discussão, especialmente entre estudiosos interessados em temas históricos, políticos e econômicos. Apesar disso, o Estado pode ser visto como um organismo vivo constantemente sujeito a transformações, ao mesmo tempo em que é um importante agente na trajetória histórica, econômica e social dos povos. Tendo isso em vista, Laura Carvalho contribui substancialmente com o entendimento das funções do Estado em “Curto Circuito: o vírus e a volta do Estado”, lançado pela editoria Todavia em 2020. Mais do que o entendimento do Estado, Carvalho fornece uma análise rica e acessível do percurso histórico recente do Estado no mundo Ocidental e, especialmente, no Brasil, assim como os impactos advindos da crise do coronavírus na atuação do Estado. Trata-se, desse modo, de uma obra essencial para pensar o futuro do Estado e da democracia no Brasil.

O objetivo de Carvalho em Curto Circuito é fornecer, à luz do contexto brasileiro, uma leitura a respeito das cinco funções do Estado que a pandemia ajudou a revelar. Para tal, a autora organiza o livro em seis capítulos, dos quais os cinco primeiros são dedicados para a discussão das cinco funções do Estado, sendo elas: estabilizador da economia, investidor em infraestrutura física e social, protetor dos mais vulneráveis, provedor de serviços à população e empreendedor. No capítulo final, Carvalho faz algumas considerações amplas a partir daquilo que foi discutido ao longo da obra. Leia Mais

Tiempo de política, tiempo de constitución: la monarquía hispánica entre la revolución y la reacción (1780-1840) | Ivana Frasquet e Encarna García Monerris

É recorrente o interesse tido pela historiografia em estudar temas relativos à transição do Antigo Regime para a ordem liberal, entendida como o alvorecer da modernidade política. Trata-se de um dos períodos de maior relevância para a história – não só do continente europeu, como também de boa parte da América – em que são compreendidas as transformações do início do século XIX no interior de uma espacialidade Atlântica. Tal aspecto tem profundo destaque também pela historiografia ibero-americana. Nesse caso em específico, busca-se compreender as dinâmicas em torno da ascensão do regime liberal, visto a partir da crise das monarquias espanhola e portuguesa e, consequentemente, da fragmentação dos antigos impérios ibéricos. O livro aqui resenhado trata-se exatamente de uma obra que, de maneira bastante original, se insere nessa lógica. Leia Mais

Uma genealogia do Estado Moderno | Quentin Skinner

Não é algo absurdo afirmar que o que mais ocupa o espaço nas reflexões ligadas ao pensamento político, seja no campo da ciência política ou especificamente no da história das ideias, é o Estado. Conceito extremamente polêmico, para dizer o mínimo, e que sofreu ao longo dos séculos as mais distintas caracterizações. Com as vertentes teóricas até então conhecidas, pode-se afirmar inúmeras coisas. Para alguns, o Estado se apresenta como uma grande superestrutura imanente à realidade social, e que a todos e a tudo arrasta, conforme a vontade ideológica que lhe é própria, como num turbilhão inescapável rumo a algo que independe das vontades dos indivíduos. Já para outros, não seria mais que um mero conceito abstrato, útil unicamente para nomear o que se enxerga como a mera união dos atores sociais, esses sim, por sua própria vontade agindo para a concretização da realidade efetiva. Há ainda os que pensam o Estado como nada além de um emaranhado burocrático, historicamente constituído para ser o meio de dominação de determinada classe sobre os oprimidos. Enfim, não cabe aqui narrar o grande número existente de ideias sobre o conceito. Não há espaço para tal. Leia Mais

O modelo espacial do Estado moderno: reorganização territorial em Portugal nos finais do Antigo Regime | Ana Cristina Nogueira da Silva

Ana Cristina Nogueira da Silva integra um grupo de historiadores portugueses de inegável qualidade que, sob a coordenação de Antônio Manuel Hespanha, vem desenvolvendo importantes trabalhos acerca do Estado português, em especial dos séculos XVII e XVIII. Fruto de uma dissertação de mestrado apresentada em 1997, na Universidade de Lisboa, O modelo espacial do Estado moderno: reorganização territorial em Portugal nos finais do Antigo Regime, impressiona positivamente sob vários aspectos: problemática pertinente, rica pesquisa documental, ampla e atualizada bibliografia, análise simultaneamente particular e geral dos aspectos abordados. Nela, a autora propõe interessantes questões acerca da história portuguesa do Antigo Regime e induz à reflexão de pontos mais amplos que podem interessar também aos estudiosos de história do Brasil.

Trata-se de um estudo sobre a “Lei da reforma das comarcas” elaborada em 1790, durante o reinado de D. Maria I, o qual visava a uma racionalização administrativa e judicial do território do Reino. A partir daí, os objetivos de Silva consistem em “falar(…)das formas como essa entidade algo abstrata a que costumamos chamar de Estado moderno pensou o seu espaço num momento histórico determinado – os finais do século XVIII” (p.18), mais especificamente surpreender “a partir dos discursos produzidos pelos agentes de uma reforma territorial experimentada em Portugal(…), um novo imaginário político sobre o espaço que surge nesta época – o imaginário estadual -, bem como a forma como ele foi atuado e apropriado pelos diferentes discursos que se produziram no contexto da discussão desta reforma” para, finalmente, “descrever, com base nos mesmo discursos, as lógicas de organização espacial que tal reforma veio pôr em causa” (p.20). Leia Mais