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Capital/ power/ and inequality in Latin America and the Caribbean | R. L. Harris e J. Nef
A América Latina e Caribe são amplamente discutidos neste livro clássico para o pensamento social internacionalista, por meio de uma compreensiva e integrada coletânea de capítulos comparativos que ilustram de maneira sistemática três temas que são transversais, capital, poder e a desigualdade, os quais são forças estruturantes de longa duração na região.
Ao longo desta nova edição alicerçada em teorias críticas trazidas, principalmente, por premissas marxistas, uma profunda investigação de problemas atuais desvela a história cristalizada, ao longo do tempo, de muitos dos países da América Latina e Caribe, revelando o ritmo e o espaço das mais recentes forças de globalização que incidem sobre a região em sua inserção na integração do sistema-mundo. Leia Mais
Por que os líderes mentem: toda a verdade sobre as mentiras na política internaciona | John Mearsheimer
O livro “Por que os lideres mentem: toda a verdade sobre as mentiras na política internacional” é uma contribuição do renomado professor e pesquisador em Relações Internacionais da Universidade de Chicago, Dr. John J. Mearsheimer, o qual constrói uma abordagem pragmática sobre a mentira como ferramenta de governo por meio da identificação de suas motivações.
A obra é fruto das repercussões positivas de algumas palestras proferidas pelo renomado professor sobre o uso da mentira na política internacional e do amplo interesse observado na decisão do presidente George W. Bush em invadir o Iraque no ano de 2003, em função de suposta posse do governo de Saddam Hussein de armas de destruição em massa, que muito rapidamente, foi revelada como uma fática mentira para justificar as ações estadunidenses. Leia Mais
Políticas Públicas e Administrativas de Territórios Federais do Brasil / Luiz A. S. Freitas
A transformação dos territórios federais a categoria de estados da federação, percorreu longa trajetória, uma vez que diferentes interesses econômicos, políticos e estratégicos de ocupação socio-espacial no Brasil explicam as forças horizontais e verticais de mudança para a revisão da organização político-administrativa do país nas regiões Norte e Centro Oeste, com destaque à faixa de fronteira.
Tomando como referência o século XX, como pano de fundo nesta discussão, o livro Políticas Públicas e Administrativas de Territórios Federais do Brasil, escrito como dissertação de mestrado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo hoje doutor Luiz Aimberê Soares de Freitas, trata-se de um livro clássico em função do vanguardismo e interdisciplinaridade apresentados.
Não obstante a relevância de apresentar os debates conjunturais de curta duração sobre a formação dos territórios federais no governo do presidente Getúlio Vargas ou da transformação em estados, o livro traz um importante resgate sobre o desenvolvimento das políticas públicas como uma força profunda de longa duração desde o período da colonização portuguesa.
As políticas públicas surgem no Brasil colonial, como uma forma de equacionar problemas econômicos e sociais, segundo um padrão incremental, horizontal e descentralizado, o qual perdura até o primeiro quartil do século XX, quando passam a ser planejadas centralizadas verticalmente pelo governo federal até o período da redemocratização no Brasil, no último quartil do século XX.
De um lado, com a era do planejamento governamental no século XX, surgiram políticas verticalizadas pela União, as quais nortearam o desenvolvimento regional com base em três linhas de raciocínio: a) a ocupação espacial via territórios federais, b) o desenvolvimento, e, c) a integração do país.
De outro lado, com a redemocratização do país, no final do século XX, a dinâmica de planejamento perde seu motor de verticalização exclusiva, e, passa a ser desenvolvido, também, com o estímulo para o plano das horizontalidades, justamente, por meio de políticas públicas descentralizadas e pela conformação dos territórios federais em estados.
Fruto de uma audaciosa discussão, prefaciada pelo atual Vice Presidente da República, Michel Temer, a qual apresenta rigor e profundidade analítica em apenas 114 páginas, por meio de uma estrutura de 4 capítulos, o livro Políticas Públicas e Administrativas de Territórios Federais do Brasil, trata-se de um referencial clássico no estado de Roraima e em outros ex-territórios, recomendado para acadêmicos, pesquisadores e policymakers.
No primeiro capítulo, “Ocupação espacial, a República e os Territórios Federais, o autor descreve o processo de ocupação espacial do território brasileiro como acidental e precário ao longo do tempo, motivo pelo qual até o início do século XX, havia um padrão descentralizado de desenvolvimento das políticas públicas, mesmo após a experiência da independência com a Monarquia e a República.
Durante o período colonial, os territórios interioranos, mais precisamente, as atuais regiões da Amazônia e do Centro-Oeste foram áreas intencionalmente ocupadas por meio de Entradas e Bandeiras, a fim de se descobrir metais preciosos, haja vista que no litoral não foram descobertas riquezas minerais, o que repercutiu na implementação de uma exploração produtiva de Pau-Brasil e Cana de Açúcar no início.
Em 1534, Portugal aproveitou sua experiência colonizadora nas ilhas de Madeira e Açores pelo sistema cartorial de capitanias hereditárias, de maneira que o litoral se tornou policiado, esporadicamente, apenas para afastar invasores europeus que rondavam a costa brasileira e para distribuir degredados pela Santa Inquisição, transformados, futuramente, nos primeiros germes da vida municipal no Brasil nas chamadas Feitorias.
Destarte, no período colonial havia uma alta descentralização das políticas públicas, a qual era caracterizada pelo histórico coronelista das Feitorias, as quais tiveram, quase sempre, caráter militar, vigilância e combate a possíveis invasores, conservando em suas organizações os mesmos princípios: autocracia dos capitães-vigia, obediência irrestrita dos subordinados, determinação militar defensiva contra invasores além-mar e, cooptação e coerção de indígenas rebeldes que não aceitavam a submissão.
No segundo capítulo, Planejamento Nacional e os Territórios Federais”, o texto aborda o planejamento nacional e os territórios federais, partindo do pressuposto que 1939 é um marco no planejamento brasileiro, em a sua conformação verticalizada, já que até então, as políticas e planos governamentais tratavam apenas de dois assuntos: a) penetrar no interior do país para conhecê-lo e explorá-lo; e, b) integrar o litoral, sempre mais conhecido, ao interior misterioso e, portanto, mais propício ao desenvolvimento.
As regiões ricas do país não manifestavam interesse em conquistar, o interior e desprender-se da tradição de viver a beira-mar. Medidas foram adotadas para estimular a colonização, trazendo, para a região Amazônica e Centro-Oeste, nordestinos fugidos da seca para atuarem como “soldados da borracha” e na construção de Brasília e da Transamazônica.
As inúmeras tentativas por parte do governo federal em direcionar a migração para o interior, dessa vez para a Amazônia, foram bastante discutidas, motivo pelo qual a criação dos territórios federais, como fator de integração, teve como objetivo principal levar vida à solidão dessas regiões, atendendo, ao mesmo tempo, às exigências de ocupação da terra, de povoamento, de valorização e de segurança de pontos estratégicos.
No terceiro capítulo, “Território Federais no Contexto Amazônico”, há uma relevante observação sobre a ausência de políticas públicas específicas voltadas para os territórios federais recém-criados no período do governo Getúlio Vargas, demonstrando que eles, embora, fossem administrados diretamente pala união, com base em um governo forte, não foram beneficiados com diretrizes suficientemente capazes de lhes assegurar prioridade, como era de se esperar.
Movidos pelo paradigma técnico-burocrático-militar, os planejadores, embora desejassem, não avançaram em termos de políticas de desenvolvimento para a Amazônia, pois a região era vista apenas como área de segurança nacional e refúgio insustentável para migrantes de outras regiões. A modernização, fruto das rodovias, aeroportos e comunicação foram insuficientes para atender as necessidades sociais e o desenvolvimento regional.
Planos imediatistas foram instaurados nos territórios federais, novamente, sem sucesso, pois seus objetivos, curto-prazistas, de fomentar a auto-sustentação e a formação de um mercado nacional integrado, foram insuficientes na promoção do desenvolvimento regional, haja vista as especificidades trazidas pelos diferentes biomas e formações socio-históricas amazônica e do Centro-Oeste.
No quarto capítulo, o livro discorre sobre as condições para a transformação dos territórios federais em estados, com o advento da Constituição de 1988, por meio da análise comparativa do contexto apriorístico, com uma rarefeita agenda de políticas públicas voltadas para os territórios federais vis-à-vis ao contexto a posteriori, quando surge uma série de políticas verticalizadas, e, a própria abertura orçamentária para novas políticas descentralizadas, as quais viriam contribuir para a autonomia política dos novos estados.
No plano das verticalidades, observa-se que a agenda de políticas públicas, a qual não estava aberta na época dos territórios federais, se torna uma constante, com positivo desenvolvimento, a partir da consolidação dos novos estados, novos municípios e da respectiva consolidação de transferências orçamentárias da União, gerando uma economia regional dependente do contra-cheque.
No plano das horizontalidades, o aproveitamento de incentivos fiscais, alianças tecnoburocráticas com órgãos regionais de desenvolvimento e a troca de favores se tornaram responsáveis pelo processo desenvolvimentista centralizador de renda e depredador de recursos naturais, com aumento de conflitos fundiários e de falta de integração econômica.
Com a transformação dos territórios federais em estados, o livro corrobora para a compreensão de que se faz necessário o desenvolvimento de políticas públicas, cada vez mais horizontalizadas e voltadas para a peculiaridade de cada local, com a participação ativa de seus residentes, novas lideranças políticas, e com matrizes tecnológicas de sustentação ecológica e econômica, uma vez que vários reflexos negativos já se manifestam, sem necessariamente ter diminuído a dependência federal.
Conclui-se, diante da exposição sintética do livro, que os territórios federais foram implantados no Norte e Centro Oeste, do Brasil, como projetos de ocupação espacial, primeiramente, com o intuito de ocupar militarmente as regiões de fronteira, e, somente, tardiamente, no século XX, por meio de um sentimento integracionista e desenvolvimentista, o que cristaliza na recente história dos novos estados uma herança estrutural de dilemas diacrônicos que são ampliados com as novas questões sociais, políticas, econômicas e ambientais de curta duração.
Luciana Mara Araújo – Contadora, professora da Faculdade Estácio/Atual, pós-graduada lato sensu, com especialização em Fiscal e Tributária, e, pós-graduanda stricto sensu, no Mestrado em Sociedade e Fronteira da Universidade Federal de Roraima. Email para contato: [email protected].
Elói Martins Senhoras – Professor da Universidade Federal de Roraima em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu.Economista e cientista político, especialista, mestre,doutore pos-doutorando em ciências jurídicas. E-mail para contato: [email protected].
FREITAS, Luiz Aimberê Soares de. Políticas Públicas e Administrativas de Territórios Federais do Brasil. 2ed. Brasil: Corprint Gráfica e Editora Ltda, 1997, 114 p. Resenha de: ARAÚJO, Luciana Mara; SENHORAS, Elói Martins. Examãpaku – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, História e Relações Internacionais, Roraima, v.5, n.2, 2012. Acessar publicação original. [IF]
Defesa/ segurança internacional e Forças Armadas / Maria C. D’Arujo e Samuel A. Soares
A nova onda de estudos na área de segurança e defesa encontrase em uma franca expansão reflexiva no Brasil desde a formação da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) e as discussões do I Encontro Nacional desta instituição composta por pesquisadores civis e militares que resultaram no livro “Defesa, Segurança Internacional e Forças Armadas”.
A riqueza analítica do livro é advinda da conjugação de distintos conhecimentos que potencializam a amplitude e a complexidade da agenda de estudos de Segurança e Defesa por meio de um debate que tem como fio condutor o resguardo de interesses comuns na interface entre a academia e os quartéis.
O livro é o reflexo de mudança conjuntural no Brasil, pois se fundamenta na reaproximação institucional da academia e dos quartéis por meio da ABED uma vez que o período posterior ao fim do regime militar explicitou um nítido distanciamento das pesquisas universitárias em relação às temáticas relacionadas às Forças Armadas.
A apresentação das principais linhas de pesquisa desenvolvidas no país é explicitada ao longo deste livro através de textos teóricos e empíricos que estão compilados em cinco macroseções sobre a temática de segurança e defesa no Brasil e no mundo.
A primeira seção intitulada “Estratégia e Defesa” traz um conjunto de discussões de análise sistêmica e regional que faz referência à importância das estratégias formuladas pelo Estado para manutenção e garantia de seus objetivos na área de segurança e defesa.
Em um momento inicial é trazida ao debate uma discussão teórica sobre a relação existente entre as políticas de defesa e os recursos que os Estados empregam para legitimar a política de defesa findando compreender como o jogo de forças maximiza ou minimiza o teor de insegurança no sistema internacional.
Em um segundo momento existe um afunilamento na discussão que coloca a América do Sul e o Brasil como palcos empíricos de explicação da agenda de formulação e operacionalização das políticas de segurança e defesa.
De um lado, a agenda de segurança e defesa no Cone Sul é discutida por meio de um resgate histórico dos marcos estruturais de transformação da agenda de policymaking em segurança e defesa em função de determinantes internos e externos aos países da região que determinaram um reposicionamento das políticas de defesa a um segundo plano.
De outro lado, a Política de Defesa Nacional (PDN) do Brasil é tomada como referência para explicar porque existem duas vertentes de conceituação estratégica que se articulam funcionalmente. Enquanto a vertente preventiva possui um caráter de polidez, utilizando a diplomacia como principal instrumento de resolução de conflitos e em último caso o uso da força; a vertente reativa defende que caso ocorra agressão ao estado brasileiro todos os tipos de recursos nacionais serão empregados contra o Estado agressor.
A segunda seção nomeada de “Perspectivas históricas” é composta por cinco artigos que retratam a construção da imagem das Forças Armadas a partir dos discursos realizados pelos entes que consolidam a instituição militar segundo um viés analítico que aproxima a sociedade com as premissas militares estabelecidas, demonstrando que pode existir uma significativa junção de identidade da historicidade militar com as perspectivas sóciopolíticas.
Embora haja a junção de diferentes temáticas históricas que partem tanto de uma perspectiva nacional quanto internacional e não têm uma ligação direta entre si, esta seção tem centralidade em especial porque resgata as influências da doutrina francesa sobre os militares brasileiros e a preeminência estrutural das autoridades civis na área de defesa nos Estados Unidos, tomando como referência específica o período de 1961168, bem como traz à tona a história militar brasileira por meio do estudo das forças brasileiras terrestre e naval, da discussão da defesa nacional no parlamento (18911921) e da análise do papel dos militares na visita dos reis da Bélgica ao Brasil (1920).
A seção três tem como discussão os “estudos de gênero” que passam a ser valorizados em função do contexto de significativas mudanças no cenário internacional após o fim da Guerra Fria, quando novos temas até então atenuados pelo sistema bipolar explodem e passam a ser estudados dentro da ótica de segurança.
As mudanças de ordem que tanto refletiram nas estruturas do sistema internacional quanto nas políticas internas dos países são apreendidas nesta seção por meio de três artigos que trazem exemplos vivos de temáticas de gênero, como no texto de Helena Carreiras que fala sobre a inserção das mulheres nas forças armadas portuguesas e nos paper de Emília Emi Takahashi e Cristiane Aparecida Baquim que discutem a história das mulheres na força aérea brasileira.
A quarta seção denominada “Missões e Recrutamento” levanta questões de exímia centralidade como as discussões sobre missões de paz, a utilização de soldados mercenários em conflitos e como são as decisões de intervenção dentro da agenda internacional, em especial na agenda da ONU sobre “imposição de paz”.
Em função de muitas missões de paz não terem um resultado positivo, conforme constatado na seção, o foco dos capítulos esteve centrado nas deficiências e nas generalidades negativas com o objetivo de se apreender insights para aumentar a eficácia das mesmas.
Destacase o estudo sobre a utilização de soldados mercenários em contenciosos como uma espécie de comercialização do poder coercitivo uma vez que este tipo de estratagema em prol da estabilidade da paz ou seguridade de princípios básicos levou a arquitetura de grupos equipados a venderem sua força associada a instrumentos belicosos para defender a parte contratante, Estado ou organização não estatal.
Na última seção do livro, “Formação”, são resgatados em dois capítulos os métodos que as escolas de formação militar utilizam para construção do seu aluno e como esse processo de capacitação está relacionado com as peculiaridades impregnadas no concerne das cadeiras militares. Ademais, a nível teórico a seção mostra o choque existente entre as doutrinas e a realidade, bem como as novas formas de proteção e formação militar no Estado brasileiro, tomando como referência noções de segurança e geopolítica.
Por meio de suas cinco seções, o livro apresenta significante contribuição na utilização estratégica de abordagens clássicas e inovativas para retratar os novos temas dentro da agenda de defesa e segurança principalmente porque traz em seu bojo as formas plurais de pensar que valorizam a coletânea.
Com a conformação das partes e da importância dos assuntos retratados concluise que o livro “Defesa, Segurança Internacional e Forças Armadas” é uma referência básica para um amplo público tanto de civis como militares que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em estudos estratégicos uma vez que ele traz subsídios adequados sob um recorte plural para apreender a complexa área de segurança e defesa.
Jeniffer Natalie Silva dos Anjos e Luis Gustavo Batista Risse – Bacharelandos do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR). E-mails: [email protected] e [email protected].
Elói Martins Senhoras – Professor do Departamento de Relações Internacionais (DRI) e do Núcleo Amazônico de Pesquisa em Relações Internacionais (NAPRI) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). E-mail: [email protected]. Outros artigos do autor estão disponíveis em http://works.bepress.com/eloi.
D´ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Samuel Alves; MATHIAS, Suzeley. Kalil. (Orgs). Defesa, segurança internacional e Forças Armadas. Campinas: Mercado de Letras, 2008, 328p. Resenha de: SILVA DOS ANJOS, Jeniffer Natalie; RISSE, Luis Gustavo Batista; SENHORAS, Elói Martins. Examãpaku – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, História e Relações Internacionais, Roraima, v.2, n.2, 2009. Acessar publicação original. [IF]