Posts com a Tag ‘GALVES Marcelo Cheche (Res)’
De Caboclos a Bem-Te-Vis: formação do campesinato numa sociedade escravista: Maranhão 1800-1850 | Mathias R¨hring Assunção
A publicação do livro De caboclos a Bem-te-vis em 2015 deve ser saudada, antes de tudo, por trazer ao público, 25 anos depois, o texto completo, atualizado e traduzido de um dos estudos mais utilizados pela historiografia maranhense dedicada às pesquisas situadas no século 19, embora o alcance e a atualidade do texto não se restrinjam ao Maranhão nem ao Oitocentos.
Até então, a tese defendida em 1990 na Freie Universität Berlin e publicada, em 1993, com o título Pflanzer, Sklaven und Kleinbauern in der brasilianischen Provinz Maranhão, 1800-1850 (Fazendeiros, escravos e camponeses na província brasileira do Maranhão, 1800-1850), circulara em versões não publicadas, ou de modo fragmentado, em relevantes artigos acadêmicos e capítulos de coletâneas1.
Evidentemente, a publicação é impregnada pelas marcas do tempo em que o texto original foi produzido e, por isso, traz vigorosos debates acadêmicos comuns na década de 1990: a existência e a conformação de um campesinato no Brasil; um sistema escravista e suas variáveis; o plantation e o convívio com outras formas de produção. Tempo esse que convive com questões sempre contemporâneas, especialmente no estado do Maranhão, marcado por um processo contínuo de concentração fundiária, desapropriação de terras comunais e luta pela legalização/manutenção de territórios quilombolas.
Dentre os méritos que emergem do texto, talvez o mais significativo e (ainda) original esteja na proposta de explorar formas não escravistas de trabalho em uma das mais escravistas províncias do Império do Brasil. Tal opção não significou o desprezo pela análise da sociedade escravista; ao colocar em xeque a ideia de monocultura escravista algodoeira, propôs o debate sobre a diversidade dos meios de produção que conviveram/conflitaram com aquela estrutura, oferecendo ao leitor o resultado de uma pesquisa de fôlego sobre a sociedade maranhense.
Nas palavras do autor:
A tese central defendida ao longo das páginas que seguem é que a economia escravista de plantation – apesar de sua implantação tardia – caracterizou-se no Maranhão pelo desenvolvimento de uma economia camponesa relativamente importante, diferenciada e autônoma, sobretudo quando comparada a outras regiões brasileiras onde também predominou a grande lavoura escravista. Apesar de um segmento da economia camponesa assumir uma função complementar à economia de plantation, o antagonismo estrutural entre os dois setores está na base do conflito entre os fazendeiros escravistas e os camponeses, chamados e autodenominados caboclos desde aquela época. Este antagonismo foi a pré-condição para a eclosão da Balaiada (p.21, grifos meus).
A transcrição é longa, mas indispensável por evidenciar o principal pressuposto metodológico que orienta o argumento de Assunção: a perspectiva de uma história comparada à procura das diferenças que caracterizariam a sociedade maranhense, tornando-a capaz de produzir as condições para a emergência do movimento que ficou conhecido como Balaiada.
Confessadamente, o autor propusera-se analisar originalmente uma história da resistência popular maranhense que na Balaiada encontrara o seu ápice2. Ao longo da pesquisa, deslocara o foco para uma “análise das estruturas que levaram ao conflito” (p. 12).
Tais estruturas são apresentadas com base em quadros fartamente subsidiados pela rica documentação que orienta a pesquisa, dá solidez ao texto e serve como referência para a elaboração de dezenas de mapas, gráficos e tabelas, oferecidos pelo autor aos seus leitores (p.411-472). Paisagem; população; luta pela terra; economia e sociedade; estruturas de poder e processo político sucedem-se e imbricam-se, conduzindo o leitor à Balaiada, reservada ao último item do último capítulo (p. 352-366).
Ao longo desse percurso, o autor constrói um quadro com o que definiu como excepcionalidades da ocupação do território maranhense. Esse quadro seria composto por uma série de elementos, a saber: a) às vésperas da Independência, a população ainda se concentrava no núcleo inicial da colonização, com incipiente inserção no centro sul da capitania (p.60); b) a população indígena, arredia ao domínio português, era superior à população colonial (p.60); c) forte predominância de escravos da Guiné na região de plantation (p.72)3; d) menor predomínio da escravidão masculina (p.92-93); e) extensos territórios, nas imediações das zonas de plantation, escapavam ao controle das autoridades (p.106); f) a média de escravos por propriedade era inferior às existentes no engenho açucareiro (p.180); g) presença pouco significativa de uma classe média baixa, branca e escravista, capaz de cooperar com a estabilidade do sistema (p.234); h) parte da população livre, inclusive fazendeiros de médio porte, era hostil ao governo (p.311).
Pari passu, Assunção constrói outro quadro, centrado na região do Maranhão Oriental, especialmente o Vale do Parnaíba, palco principal da Balaiada. Para a região o pesquisador identificou elementos como a presença significativa de migrantes nordestinos (p.134); o número elevado de propriedades em que o dono não residia na freguesia (p.135); a importância dos proprietários médios e de uma “classe média rural” (p. 137-138); o mercado de terras ainda incipiente e predominância de formas não privadas de uso da terra (p.139-141).
Haveria assim, na região, uma concentração de camponeses e de fazendeiros voltados para o mercado interno, cujos interesses se chocariam com aqueles defendidos por negociantes e proprietários envolvidos na economia algodoeira. Razões políticas, historicizadas pelo autor a partir da Independência, teriam criado condições objetivas para a eclosão do conflito. Segundo Assunção, elas se acumulam no tempo. Desde de a Independência era recorrentes as queixas de políticos da região do Parnaíba pela não participação no governo da província – manifestações favoráveis à divisão da província foram relativamente comuns até o final da década de 1830 (p.317). Na década de 1830 se intensificou a histórica denúncia da exploração fiscal provincial por parte do governo central (p.279), a montagem da Guarda Nacional desencadeou resistência ao seu alistamento e, por fim, o sistema de prefeituras, introduzido no Maranhão em 1838, concentrou em São Luís a distribuição dos cargos mais lucrativos no interior da província (p.294). Como se vê, as reformas implementadas pela Regência teriam provocado ou agravado o desequilíbrio de poder entre as elites locais, regionais e nacionais (p. 302).
Contudo, se a motivação inicial da pesquisa foi a Balaiada, ou a análise das estruturas que levaram ao conflito, os resultados ultrapassaram extraordinariamente esses intentos. De Caboclos a Bem-te-Vis é leitura obrigatória para os pesquisadores dedicados às primeiras décadas do século 19. Mais ainda, é leitura obrigatória também aos interessados em compreender as estruturas econômicas, políticas e sociais do estado do Maranhão, outrora grande exportador de produtos primários, e que ontem como hoje preserva o gene da desigualdade social, da violência contra as populações mais pobres e do clientelismo político.
Notas
1. Como exemplos, cito: Quilombos maranhenses. In: João José Reis; Flávio dos Santos Gomes. (Orgs.). Liberdade por um fio. História dos quilombos no Brasil. 1ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, v. 1, p. 433-466; Exportação, mercado interno e crises de subsistência numa província brasileira: o caso do Maranhão, 1800-1850. Estudos Sociedade e Agricultura (UFRJ), 2000, v. 14, p. 32-71; e Miguel Bruce e os horrores da anarquia no Maranhão, 1822-27. In: István Jancsó. (Org.). Independência: História e Historiografia. São Paulo: Hucitec, 2005, v. 1, p. 345-378.
2. O próprio título do livro em português revela esse intuito. De um modo geral, as populações camponesas do Maranhão eram reconhecidas como “caboclos”; já os “bem-te-vis” eram os membros do partido liberal no Maranhão, origem de algumas reivindicações incorporadas pelos revoltosos, que passaram a ser reconhecidos, também, como “bem-te-vis”. De Caboclos a Bem-te-Vis transparece o percurso dessas populações até o momento de eclosão do conflito. Em 1988, antes, portanto, da defesa da tese, o autor publicou o livro A guerra dos bem-te-vis. A Balaiada na memória oral, reeditado em 2008 (São Luís: Edufma, Coleção Humanidades, v. 6).
3. Para essa excepcionalidade, o autor apenas observa que suas implicações foram pouco estudadas até aquele momento.
Marcelo Cheche Galves – Universidade Estadual do Maranhão, Maranhão – MA, Brasil. E-mail: [email protected]
ASSUNÇÃO, Matthias Röhrig. De Caboclos a Bem-Te-Vis: formação do campesinato numa sociedade escravista: Maranhão 1800-1850. São Paulo: Annablume, 2015. Resenha de: GALVES, Marcelo Cheche. O Maranhão nas primeiras décadas do Oitocentos: condições para a eclosão da Balaiada. Almanack, Guarulhos, n.15, p. 356-359, jan./abr., 2017.
História da América: ensino, poder e identidade / Maria de Fátima Sabino
No momento em que a ANPUH (Associação Nacional de História) elege como tema para a edição nº 48/2004 a “Produção e divulgação dos saberes históricos e pedagógicos” e a ANPHLAC (Associação Nacional de Pesquisadores de História Latino-Americana e Caribenha) dedica a edição nº 4/ 2005 de sua revista à questão do ensino de História da América, o livro organizado por Maria de Fátima Sabino Dias oferece uma relevante discussão sobre o ensino de História e, particularmente, o ensino de História da América Latina.
O livro é o resultado de pesquisas realizadas a partir do intercâmbio de professores e alunos da Universidade Federal de Santa Catarina/Colégio de Aplicação e da Universidad Nacional de Córdoba/ Escola Superior de Comércio Manuel Belgrano, no âmbito de um acordo de cooperação Brasil-Argentina.
Com apresentação de Maria Lígia Coelho Prado, os sete artigos apresentados discutem, a partir da ótica de professores brasileiros e argentinos, temáticas que tomam como pano de fundo a maneira como nos olhamos e, ao mesmo tempo, representamos o outro.
Preocupados com as discussões acerca das “semelhanças e diferenças” entre o ensino de História da América Latina no Brasil e na Argentina, os autores entrecruzam temáticas como material didático e organização curricular nos dois países; intercâmbio discente; Mercosul; formas da história nacional ser contada e o processo de militarização presente na história recente dos dois países.
As semelhanças observadas pelos autores, entretanto, não nos une, pelo contrário, contribuem de maneira decisiva para o nosso distanciamento. Uma delas é a nossa dificuldade em nos reconhecermos como latino-americanos.
No artigo “Trilhando caminhos diferentes…”, Maria Sílvia Cristofoli toma como base a historiografia argentina que discute o sentimento “pouco americanista” do argentino, uma identidade nacional construída a partir de Buenos Aires e que remonta a imagens forjadas anteriormente à criação do Estado Nacional. Juan Batista Alberdi, membro da geração de 1837, definia os argentinos como “europeus nascidos na América”. Num segundo momento, ao entrevistar professores argentinos, a autora descobre que, para pelo menos um deles, o latinoamericano é o índio. Para o mesmo professor, a maioria da população (com a qual ele se identifica) de Córdoba é composta por italianos vindos do Piemonte.
Essa Argentina branca, européia e civilizada, nos moldes imaginados pelo presidente Domingos Sarmiento no século XIX, tem implicações diretas sobre a forma como o argentino se vê e, a partir daí, se diferencia. No artigo intitulado “ Inclusiones y exclusiones em modos de contar la historia da Argentina”, Sílvia Finocchio salienta as narrativas didático-nacionais que negam a história de índios, afrodescendentes, mulheres e outros grupos marginalizados. Ao discutir a permanência da auto-imagem do “mais europeu entre os americanos”, também observa as mudanças advindas do final do regime militar, dentre elas, a descentralização dos currículos escolares que, segundo a autora, permitiu uma ampliação, ainda que tímida, das temáticas e abordagens, rumo à diversidade.
No caso do Brasil, o artigo “Nacionalismo e estereótipos”, de Maria de Fátima Sabino Dias, nos dá conta das semelhanças que nos distanciam. Analisando a História da América nos livros didáticos brasileiros dos anos 50, momento de inserção da História da América na estrutura curricular, a autora identificou, nas histórias contadas, as Guerras do Prata como o momento de nossa maior proximidade. Proximidade tensa, fruto dos “desvarios imperialistas de Solano Lopez” e de interesses comuns momentâneos. Sobra um passado précolonial comum, proveniente de uma visão eurocêntrica que elegeu Maias, Incas e Astecas como os povos mais importantes deste passado, e alguns heróis como Simon Bolívar e Francisco Miranda, representantes de um tempo de glória, porém morto.
Paralelamente a este olhar em direção aos latino-americanos, segundo Maria de Fátima Sabino Dias, construiu-se a idéia de americano como sinônimo de estadunidense. No desejo de incorporar-se rapidamente à marcha do progresso, “(…) o Brasil não reconheceu as outras nações latino-americanas como referência para a construção de uma auto-imagem positiva” (p.59).
Este não reconhecimento pode ser analisado a partir da experiência no ensino de História da América Latina, o que faz Ivonete da Silva Souza, no artigo “Estudos latino americanos”. O encontro professor-aluno ocorre em meio a experiências e idéias cristalizadas no senso comum (e na própria escola). A autora, também professora, ao narrar sua experiência na docência de História da América, no Ensino Básico, nos relata a dificuldade dos alunos em criar um “raciocínio específico” para a disciplina. Ainda segundo a professora, os alunos carregam o pré-concebimento de uma história que se equilibra entre o reflexo da Europa, e/ou, “a mesma coisa que história do Brasil, só que em outro lugar”.
Outra possibilidade viabilizada pelo livro a respeito da maneira como nos vemos, é a forma como nos estranhamos. No artigo “Interculturalismo e educação”, Maria José Reis recolheu depoimentos de alunos intercambistas brasileiros e argentinos. Chama a atenção, mais do que os relatos da experiência e as eventuais queixas, as surpresas positivas, já que elas se fundamentam numa expectativa que diverge do ocorrido.
Para alguns alunos argentinos, a surpresa foi perceber “que aqui é tudo normal”: “(…) Eu gostei do intercâmbio porque eu pensava que no Brasil não tinha nada sério” (p.83).
Esta imagem carnavalizada sobre o Brasil, “terra de samba, praia e futebol”, lugar de democracia racial, onde as pessoas trabalham pouco e são felizes, se contrapõe à surpresa dos alunos brasileiros ao constatarem “que os argentinos são amigáveis” (p.81-82).
Estas expectativas mutuamente estereotipadas guardam uma relação direta com tensões militares do passado (o Brasil como grande ameaça imperialista) e rivalidades esportivas do presente, mas também com a busca histórica por um referencial externo a nós, capaz de nos afastar da pecha de “latino-americanos”.
Quanto à história recente dos dois países, o período de militarização/desmilitarização é compreendido como ponto de aproximação para compreendermos as relações mantidas com o capital internacional, as reações aos regimes e a ação das políticas de repressão sobre o ensino de história.
Embora não seja possível mensurar a barbárie apenas pelo número de mortes que ela deixa, é possível afirmar que a ditadura na Argentina deixou marcas mais profundas na sociedade. O número de mortos e desaparecidos, a força das Mães da Plaza de Mayo, a Guerra das Malvinas e as sucessivas crises econômicas, sem precedentes na história nacional, compõem um ambiente de mobilização nacional recorrente. Este “patriotismo” foi observado por alunos brasileiros e discutido no artigo já citado sobre “Interculturalismo e educação”: “(…) Outro aspecto lindo é que é (o povo argentino) um povo que luta pelos seus direitos. Claro, aqui nós também fizemos passeatas e manifestações, mas lá é diferente. Sinceramente, não sei bem o que me faz ter essa impressão” (p. 82) No artigo “Ensenanza de História de América”, Nancy Aquino, Dante Bertone e Susana Ferreyra observam a recorrência daquilo que foi denominado como “nova história política” nos currículos das escolas argentinas após 1985. Esta nova postura permitiu uma aproximação em relação aos países vizinhos, que sofreram agruras similares, e uma espécie de identidade construída a partir do sofrimento. Ainda que esta visão de “veias abertas” possa ser criticada como passiva e redutora de uma realidade dinâmica, neste caso ela permite o reconhecimento como latino-americano a partir de uma postura identitária articulada à noção de independência política e econômica, com raízes compartilhadas por um passado diverso em sua dinâmica, mas com similitudes políticas, culturais e econômicas.
Ainda em relação aos militares, o artigo “América Latina – Ensino e Poder”, de Marise da Silveira Veríssimo, toma como base documentos expedidos por governos militares no Brasil e na Argentina com o intuito de intervir no ensino de História.
Documentos nacionais, como o que tornou o ensino de Educação Moral e Cívica obrigatório ou o Decreto Lei 660 de 30/06/1969 que aprovou a Convenção sobre o ensino de História, são articulados à documentos interamericanos, como o Estatuto do Instituto para o Ensino de História das Repúblicas Americanas, com o propósito de discutir uma preocupação transnacional em relação à forma como a história deveria ser ensinada. O Instituto tinha como função primeira, segundo o artigo 1º, “Efetuar a revisão dos textos adotados para o ensino em seus respectivos, a fim de depurá-los de tudo quanto possa excitar, no ânimo desprevenido da juventude, a aversão a qualquer povo americano” (p.104). A autora enfatiza ainda a dimensão interamericana do documento que “(…) propõe ensinar aos alunos americanos que, apesar de suas identidades nacionais, eles fazem parte de um grande continente no qual está arraigada a paz, o reconhecimento e o respeito à alteridade..” (p.112) Estas preocupações das ditaduras argentina e brasileira com relação ao ensino de História dão a dimensão de sua potencialidade, em regimes de exceção ou não. Entretanto, a partir destas considerações, Marise da Silveira Veríssimo força um paralelo entre “interamericanismo militar para a educação” e as formas de integração educacional, no contexto do Mercosul.
A partir do documento “O Ensino de História e Geografia no Contexto do Mercosul” (1997), a autora discute as formas diversas em que, em tempos também diversos, essa integração pode ocorrer. Contudo, seria melhor evitarmos comparações que coloquem num mesmo espectro o militarismo brasileiro e argentino e períodos posteriores, ainda que estes sejam passíveis de duras críticas.
Por fim, é importante frisar que as discussões que perpassam o livro articulam-se à construção do Mercosul, já que uma área de livre comércio pode/deve ser uma área de livre circulação de pessoas, espaço de aproximação, reconhecimento e formulação de uma identidade regional a partir do que nos une.
Marcelo Cheche Galves – Mestre em História Social pela Universidade Estadual Paulista. Professor Assistente do Departamento de História e Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) [email protected].
DIAS, Maria de Fátima Sabino (org). História da América: ensino, poder e identidade. Florianópolis: Editora Letras Contemporâneas, 2004. 126p. Resenha de: Outros Tempos, São Luís, v.3, p.229-233, 2006. Acessar publicação original. [IF].